Os profissionais da construção civil e moradores que precisam dos serviços da Prefeitura de Tatuí têm mais facilidade para dar andamento aos seus pedidos. Com o objetivo de agilizar os serviços, a Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, implantou a Aprova Digital – Licencie-e Tatuí, uma plataforma que moderniza o atendimento ao cidadão, substituindo o requerimento e a análise realizados de forma física e manual pelo digital e on-line.

Para o secretário responsável pela Pasta, Wagner Rodrigues, a tramitação dos processos pela plataforma é mais transparente e prática, reduzindo também os custos para o profissional. Ele ressalta que, com a tecnologia, os projetos são iniciados e concluídos mais rapidamente. Essa redução de burocracia e a previsibilidade dos prazos deve atrair novos empreendimentos e impulsionar o crescimento econômico local. “Os processos mais ágeis e descomplicados para obter licenças e alvarás podem aumentar o número de construções, reformas e expansões, gerando mais receita ao Município e impactando no mercado imobiliário e em outros setores”, explica.

Com os processos digitais, a Prefeitura tinha como objetivo reduzir em pelo menos 50% o tempo de espera para análise e aprovação de projetos, liberando o alvará de construção em até 15 dias. Esta expectativa foi superada. Há três meses utilizando a tecnologia, profissionais do município já conseguiram emitir alvarás de construção em oito dias, 75% mais rápido do que a tramitação no formato convencional: presencialmente e com processos no papel.

A engenheira civil Laryssa Christo, proprietária de uma empresa que atende obras em Tatuí e região, diz que, como o sistema integra vários Departamentos da Prefeitura, a resposta do Departamento Técnico é muito mais ágil. Segundo ela, isso permite que os profissionais gerenciem as demais atividades do processo de forma organizada e atendam novas demandas da área. “Os processos do nosso escritório também se tornaram, em sua maioria, digitais. E isso nos possibilita ampliar nossa expertise para outras vertentes da engenharia civil”, comenta Laryssa.

O idealizador da plataforma, Marco Antonio Zanatta, considera uma estratégia essencial dos órgãos públicos oferecer esse avanço para a população, que já está adaptada aos serviços digitais e possui uma rotina on-line. Além disso, a extinção dos protocolos físicos permite que os processos tramitem com segurança e transparência na nuvem, possibilitando o acompanhamento em tempo real de cada atividade.

“A plataforma agiliza o atendimento porque coloca no automático as etapas que podem ser facilmente realizadas pelo sistema, reduzindo o risco de falhas, o que garante transparência ao requerente em toda a tramitação do processo”, conclui Marco.

Para a arquiteta responsável pela análise técnica dos projetos na Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Fabíola Ribeiro, parte da demanda de trabalho do servidor é suprida pela tecnologia, diminuindo as atividades que frequentemente atrasam o andamento de projetos. “O resultado para os servidores também é muito positivo, uma vez que uma das nossas maiores demandas é o atendimento de balcão para esclarecimento de Comunique-se”, avalia.

COMO UTILIZAR O SISTEMA DIGITAL

Todas as novas solicitações devem ser realizadas pela plataforma Aprova Digital – Licencie-e Tatuí. Os projetos já protocolados presencialmente são analisados no formato físico.

Os quatro serviços digitais que já estão disponíveis são: Alvará de Construção; Carta Habite-se; Certidão de Uso e Ocupação do Solo; e Certidão de Confrontação.

O sistema pode ser acessado no site da Prefeitura de Tatuí (tatui.sp.gov.br/licenci-e) e o cadastro é gratuito. Em caso de dúvidas durante a utilização, é possível recorrer ao suporte técnico da plataforma que funciona em horário comercial.

Tatuí é a 20ª cidade do Estado de São Paulo a utilizar a suíte de soluções para tornar os serviços públicos mais eficientes.