Equipe de Governo

Secretário: Célio José Valdrighi

Endereço: Rua 13 de Maio, 1084 – Centro

Email: agricultura@tatui.sp.gov.br

celio.valdrighi@tatui.sp.gov.br

Telefone: (15) 3305.4385

Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) promover o desenvolvimento econômico sustentável dos setores econômicos e produtivos do Município; b) elaborar programas, projetos e ações referentes à política agrícola; c) desenvolver, planejar, ordenar, coordenar e fiscalizar as atividades de defesa e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente; d) promover estudos para a elaboração de planos, programas, projetos e ações de gestão ambiental; e) definir a política municipal de resíduos e colaborar com os demais órgãos competentes municipais para a adequada solução do problema da destinação final de resíduos domiciliares, industriais e hospitalares; f) integrar-se com órgãos de outros municípios, do Estado e da União, para questões ligadas ao meio ambiente; g) executar o licenciamento ambiental de empreendimentos em geral, a serem instalados ou existentes, no âmbito de competência do Município; h) implantar e administrar as praças e os parques municipais.

Promover e planejar atividades de preservação, educação, fiscalização e licenciamento ambiental, recuperação e manutenção de áreas verdes, atendimento e assessoria à agricultura familiar, pequeno e médio produtor Rural, com equipamentos e assistência técnica, fomentar e desenvolver através do banco de alimentos, ações que contribuem para a inserção produtivas de pessoas ou famílias prioritariamente aquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social.

Secretário: Miguel Lopes Cardoso Júnior

Endereço: Rua Dr. Gualter Nunes, 468 – Jardim Junqueira

Email: educacao@tatui.sp.gov.br

Telefone: (15) 3251.5848

Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) definir a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinentes; b) implementar políticas e estratégias educacionais em cumprimento ao disposto pelo Sistema Municipal de Ensino; c) coordenar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação; d) monitorar e avaliar os resultados do Sistema Municipal de Ensino; e) assegurar o ensino público de qualidade e a democratização da educação infantil, do ensino fundamental e de jovens e adultos; f) executar o planejamento, controle e avaliação das atividades inerentes ao Ensino Fundamental e da Educação Infantil no âmbito da rede municipal de ensino; g) atuar em conjunto com as diretrizes estaduais de educação para equilíbrio do atendimento à demanda do ensino fundamental; h) garantir de forma permanente a articulação com o Conselho Municipal da Educação – CME e com os demais órgãos e entidades de atuação na área educacional no Município.

Secretário: Cassiano Sinisgalli

Endereço: Praça Martinho Guedes, 12 – Centro

Email: cultura@tatui.sp.gov.br

turismo@tatui.sp.gov.br

cassiano.sinisgalli@tatui.sp.gov.br

Telefone: (15) 3259.2127

(15) 3259.4135

Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) planejar e executar políticas públicas, programas, planos, projetos, diretrizes, e metas, objetivando o desenvolvimento e a prática do desporto; b) promover a participação de crianças, jovens e adultos na prática de esportes coletivos e individuais; c) administrar e executar os programas e eventos de educação física, lazer, recreação, promoção e assistência esportiva; d) administrar e executar diretamente, por terceiros ou de forma associativa, os espaços e próprios públicos de lazer e de esportes; e) gerenciar, pleitear, cadastrar, propor e acompanhar convênios e parcerias com universidades, entidades, federações e entes federativos, na consecução de políticas públicas desportivas; f) coordenar, implementar, controlar e avaliar os programas, projetos e ações de cunho social, destinados às atividades físicas de participação e de lazer; g) definir e implementar políticas objetivando democratizar o acesso aos bens culturais, históricos e turísticos do Município; h) estabelecer a política de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural; i) analisar, propor e viabilizar a execução de projetos culturais e turísticos; j) fomentar a preservação da memória, da história e dos valores culturais populares do Município de Tatuí.

Secretário: Walter dos Santos Júnior

Endereço: Avenida Cônego João Clímaco, 140 – Centro

Email: sefazsocial@tatui.sp.gov.br

walter.santos@tatui.sp.gov.br

Telefone: (15) 3259.8410

Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) coordenar e viabilizar apoio administrativo à execução das políticas, diretrizes e metas de governo; b) definir políticas, normas e procedimentos para o desenvolvimento e qualificação dos recursos que viabilizam a efetividade dos processos levados a efeito pelo Poder Executivo Municipal; c) viabilizar a execução da política municipal, negociando e fixando prioridades, normas e padrões para a eficiente atuação da governança municipal; d) coordenar a execução orçamentária, realizando a liberação e contingenciamento do orçamento; e) executar a política e administração tributária do Município; f) propor a política econômico-tributária, econômico-financeira e as diretrizes da política orçamentária; g) controlar, orientar, supervisionar e fiscalizar a execução orçamentária; h) exercer a arrecadação de tributos e outras rendas do Município e seu controle; i) exercer a fiscalização e execução fiscal e tributária; j) elaborar a contabilidade pública municipal e a prestação de contas do exercício financeiro; k) gerenciar recursos e garantir os serviços de tecnologia da informação e processamento de dados dos órgãos da Administração Municipal.

Endereço: Avenida Cônego João Clímaco, 140 – Centro

Email: governo@tatui.sp.gov.br

Telefone: (15) 3259.8400

Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) assistir e acompanhar, direta e indiretamente, o Prefeito Municipal nas suas atividades representativas e nas relações com autoridades em geral; b) estabelecer as diretrizes para a atuação do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito; c) promover o relacionamento entre o Prefeito e a comunidade; d) conformar, registrar, elaborar, publicar atos normativos primários e secundários; e) realizar os serviços de controle, registro e manutenção de processamento de dados do município; f) assessorar o Prefeito na coordenação política do Governo Municipal; g) coordenar o processo de divulgação de Leis, Decretos e demais atos oficiais da Administração Municipal; h) acompanhar os indicadores sociais e econômicos que afetam o Município; i) analisar as propostas das Secretarias e da população, compatibilizando-as com as projeções econômicas e com as metodologias de planejamento; j) monitorar e avaliar o desempenho e os resultados atingidos pelos projetos e programas de governo; k) responder pelo protocolo geral e pela recepção e atendimento aos cidadãos; l) elaborar normas e promover ações relativas ao recebimento, logística, seleção e arquivamento dos processos e documentos em geral; m) planejar e implementar a política de gestão de pessoas da Administração Direta; n) planejar, definir, normatizar e monitorar procedimentos de promoção à saúde e segurança do trabalho do servidor municipal; o) propor políticas de tecnologia da informação e diretrizes gerais de informatização; p) atuar com as demais Secretarias, oferecendo suporte técnico e subsídios para melhoria do desempenho organizacional, monitorando a adequação e otimização dos sistemas.

Secretário : Renato Pereira de Camargo

Endereço: Avenida Cônego João Clímaco, 140 – Centro

Email: juridico@tatui.sp.gov.br

Telefone: (15) 3259.8400

Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) patrocinar os interesses do município em juízo, na forma das leis processuais; b) exercer a representação extrajudicial do município nos atos jurídicos em que deva intervir, mediante expressa delegação do Prefeito; c) elaborar minutas de informações a serem prestadas ao Poder Judiciário, nos mandados de segurança em que o Prefeito, Secretários Municipais e dirigentes de unidades da Administração Direta sejam apontados como coatoras; d) fiscalizar a legalidade dos atos dos órgãos da Administração Direta, propondo sua anulação quando for o caso ou as medidas judiciais cabíveis; e) requisitar aos órgãos do Poder Executivo Municipal informações, certidões, cópias, exames, diligências e esclarecimentos necessários ao cumprimento de suas finalidades institucionais; f) propor medidas jurídicas para a proteção do patrimônio municipal ou o aperfeiçoamento das práticas administrativas; g) representar ao Prefeito, de ofício ou quando solicitado, sobre providências de ordem jurídica que lhe pareçam reclamadas pelo interesse público, para a boa aplicação das leis vigentes, bem assim sobre inconstitucionalidade de leis; h) propor ao Prefeito, Secretários Municipais e autoridades de idêntico nível hierárquico as medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência administrativa, na Administração Direta; i) coordenar e viabilizar apoio jurídico à execução das políticas, diretrizes e metas de governo; j) coordenar todos os atos e procedimentos atinentes a convênios, sindicâncias e processos administrativos visando conservar os Princípios da Legalidade, Impessoalidade e Moralidade Pública; k) implantar normas e procedimentos para o processamento de licitações destinadas a efetivar contratação de serviços e obras e compra de materiais; l) elaborar e implantar normas e controles referentes à administração do material e do patrimônio.

Secretário : Marco Luíz Rezende

Endereço: Avenida Domingos Bassi, 1.000 – Jardim Junqueira

Email: obras@tatui.sp.gov.br

marco.rezende@tatui.sp.gov.br

Telefone: (15) 3305.8611

Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) planejar, coordenar, orientar e executar os serviços pertinentes à manutenção e conservação de próprios públicos; b) realizar a manutenção do sistema viário pavimentado e não-pavimentado da área urbana do Município; c) executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas da Prefeitura; d) realizar o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura; e) coordenar, controlar e fiscalizar os serviços de utilidade pública, executados com permissão do Poder Público; f) realizar a medição, fiscalização e o acompanhamento de obras e serviços públicos realizados por empresas contratadas; g) coordenar ações e executar planos, programas, projetos e atividades para implementação da política de serviços públicos urbanos do Município; h) planejar e implementar as ações relativas à iluminação pública; i) realizar a limpeza urbana.

Secretária : Juliana Rossetto Leomil Mantovani

Endereço: Avenida Cônego João Clímaco, 140 – Centro

Email: seplag@tatui.sp.gov.br

Telefone: (15) 3259.8400

Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) assistir e assessorar o Chefe do Poder Executivo nos assuntos relacionados à coordenação e acompanhamento dos Projetos Integrados e Estratégicos do Município; b) elaborar os estudos necessários à elaboração dos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento Anual; c) coordenar o planejamento físico-territorial do município; d) definir política urbana e de desenvolvimento, auxiliando em sua execução e operacionalização; e) coordenar as atividades de planejamento urbano e de implementação do Plano Diretor do Município, em colaboração com as demais secretarias e órgãos da Administração Municipal e em articulação com o planejamento metropolitano; f) coordenar a elaboração das políticas de controle urbano, habitação, estruturação urbana, saneamento básico e drenagem no Município; g) elaborar, monitorar e avaliar a implementação dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; h) coordenar a elaboração de proposta de legislação urbanística municipal; i) coordenar a elaboração dos projetos de requalificação urbana, em colaboração com as demais secretarias e órgãos da Administração Municipal; j) analisar e avaliar projetos de obras particulares, bem como realizar fiscalização de obras civis e urbanísticas; k) desenvolver canais de atração de negócios, atuando como facilitador nos diversos segmentos empresariais; l) atrair novos investimentos para o Município.

Secretária : Tirza Luiza de Melo Meira Martins

Endereço: Rua José Ortiz de Camargo, 594 – Centro

Email: saude@tatui.sp.gov.br

Telefone: (15) 3305.8855

Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde; b) participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com a direção estadual; c) participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; d) executar serviços de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, de vigilância de saúde do trabalhador; e) controlar e avaliar a execução de contratos e convênios firmados pelo município com as entidades prestadoras de serviços privados de saúde; f) controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; g) normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação; h) definir e implementar programas, projetos e políticas na área municipal de saúde.

Secretário : José Roberto Xavier da Silva

Endereço: Rua Chiquinha Rodrigues, 991 – Vila Dr. Laurindo

Email: seguranca@tatui.sp.gov.br

Telefone: (15) 3251.2849

Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) planejar, gerenciar, administrar, fiscalizar e operar o sistema de trânsito e de transportes públicos do município objetivando garantir a melhor fluidez viária, com segurança, de modo a melhorar a qualidade de vida da população; b) viabilizar a política municipal de trânsito e transportes, fixando prioridades, diretrizes, normas e padrões; c) promover convênios, acordos de cooperação técnica e consórcios com instituições diversas, relativos às questões de transportes e trânsito; d) planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; e) implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário; f) estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito; g) integrar-se a outros órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de uma para outra unidade da federação; h) coordenar as ações relativas às políticas públicas na área de segurança do cidadão, em cooperação com os órgãos do Estado e da União; i) exercer os serviços de proteção preventiva ou ostensiva, diurna e noturna, dos bens, instalações e serviços municipais, nos termos definidos na Constituição Federal, por intermédio da Guarda Civil Municipal; j) coordenar as ações relativas à Defesa Civil no Município, em colaboração com os demais entes federativos; k) auxiliar os serviços de alistamento militar.

Secretário : Alessandro Bosso

Endereço: Avenida Senador Laurindo Dias Minhoto, 310 – Vila Dr. Laurindo

Email: social@tatui.sp.gov.br

alessandro.bosso@tatui.sp.gov.br

Telefone: (15) 3259.6664

Atribuições (Lei Municipal nº 5.071/2017): a) promover a capacitação da mão-de-obra e requalificação profissional dos munícipes; b) atrair novos investimentos para o Município; c) implementar medidas que favoreçam a melhor inserção ocupacional, auxiliando os cidadãos no processo de emancipação profissional e financeira; d) fomentar e desenvolver ações que contribuam para a inserção produtiva de pessoas, famílias ou comunidades do Município, prioritariamente aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social; e) planejar e coordenar a formulação e a implementação da Política de Assistência Social do Município, em consonância com as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; f) promover e garantir o sistema de proteção social básica e especial buscando reverter as situações de vulnerabilidade social no município; g) implementar o sistema de gestão de informação da assistência social com vistas ao planejamento, controle e monitoramento das ações e avaliação dos resultados da Política Municipal de Assistência Social; h) estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sócio assistenciais e regulação das relações entre o município e organizações não governamentais; i) monitorar e avaliar os programas, projetos e serviços da rede sócio assistencial do município; j) promover o acompanhamento e avaliação da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e da execução orçamentária na forma da legislação vigente; k) viabilizar e executar o processo de municipalização da Política de Assistência Social de forma pactuada com as demais esferas governamentais; l) desenvolver mecanismos para o constante aperfeiçoamento da política de assistência social.

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