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Conselhos Municipais

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Conselho de
Alimentação Escolar

CAE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE TATUÍ/SP

 A Secretária Municipal da Educação do Município de Tatuí/SP torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, dos representantes de pais de alunos, dos representantes das entidades civis organizadas, bem como a indicação de representantes do Poder Executivo, nos termos da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Lei Municipal n° 3.718, de 15 de Setembro de 2005, alterada pela Lei nº4.430, de 03 de Setembro de 2010.

Atas
Conselho Municipal de
Assistência Social
Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente

COMDEMA

Arquivos
Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência de Tatuí 

CMDPD

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Arquivos
Edital de convocação de Assembleia para eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CMDDPD Tatuí.

A Comissão Eleitoral do CMDDPD Tatui, formada pelos Conselheiros: Sandra Lya Fiori da Silva, Maria José Belaz, Renata L. de Araújo Rusticheli, Renato Moreira dos Santos, Yustrich Azevedo, Vade Manoel Ferreira, Luciane Soares e Rosangela Aparecida D. F. da Silva, atendendo ao art. 6º. do Regimento Interno, faz saber a todos os interessados, que se encontra aberto prazo para inscrição para a Assembleia de eleição de conselheiros titulares e suplentes, para ocupar as 06 (seis) vagas destinadas aos membros titulares e 06 (seis) vagas destinadas aos membros suplentes, representantes da Sociedade Civil no CMDPD, gestão 2023/2024.

Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

CACS / FUNDEB

Arquivos
 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CACS/FUNDEB NO BIÊNIO 2023/2026.

A Secretária Municipal da Educação de Tatuí/SP , em atendimento à Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em especial o inciso IV do § 2º do art. 34, bem como à Lei municipal nº 5.529, de 24 de Março de 2021, que reestrutura o CACS/FUNDEB no município, TORNA PÚBLICO o presente Edital contendo as normas para o processo eletivo dos representantes de Organizações da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB no quadriênio 2023/2026.

Atas
Conselho Municipal da
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