CONSELHOS MUNICIPAIS
Publicações de Atas e resoluções sobre os Conselhos Municipais
Conselho de Assistência e Desenvolvimento Social
Conselho de Cultura
ATAS
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
ATAS
Conselho CACS/FUNDEB
- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TATUÍ
- DECRETO MUNICIPAL Nº 21.252, DE 15 ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB -BIÊNIO- para o período de 15 de abril de 2021 a 31/12/2022)
- LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 5.529, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da República, regulamentado na forma da Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
ATAS e PARECERES
Conselho da EDUCAÇÃO
ATAS
Conselho de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE- DO MUNICÍPIO DE TATUÍ/SP
A Secretária Municipal da Educação do Município de Tatuí/SP torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, dos representantes de pais de alunos, dos representantes das entidades civis organizadas, bem como a indicação de representantes do Poder Executivo, nos termos da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Lei Municipal n° 3.718, de 15 de Setembro de 2005, alterada pela Lei nº4.430, de 03 de Setembro de 2010.
ATAS
Conselho de Meio Ambiente
COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)
- Decreto de nomeação dos membros, 21.431, DE 23 DE JULHO DE 2021
- Resolução 005 de 30/07/2021 (Cria a comissão de acompanhamento do Fundo Municipal De Meio Ambiente e de Planejamento das Ações Estratégicas do COMDEMA)
- Resolução 004 de 23/07/2021 (Cria a comissão de acompanhamento para elaboração do Plano Municipal de Gestão Ambiental de Tatuí – PMGAT)
- Resolução 003 de 20/07/2021 (Indicação dos membros da comissão técnica para analisar os recursos administrativos interpostos do COMDEMA)
- Resolução 002 de 20/07/2021 (Cria a comissão técnica para analisar os recursos administrativos interpostos no COMDEMA)
- Resolução 001 de 17/02/2021 – (Dispõe sobre o calendário de Reuniões Ordinárias
- RELATÓRIOS DE REUNIÃO DO COMDEMA (Setembro de 2019 a Agosto de 2021)
Conselho de Patrimônio
CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí)
Clique aqui para acessar a página oficial do CONDEPHAT.
Conselho de Saúde
Clique aqui para acessar a página oficial do CMST.
Conselho de Turismo
- Decreto Municipal nº 21.411, de 14 de Julho de 2021 – Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Tatuí – Biênio 2021/2022
- Lei Municipal nº 4.967, de 19 de Agosto de 2015 – Dá nova redação ao artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.208, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências
- Lei Municipal nº 3.208, de 20 de Dezembro de 1999 – Fica Criado o COMTUR, Conselho Municipal de Turismo, neste município
