CONSELHOS MUNICIPAIS

Publicações de Atas e resoluções sobre os Conselhos Municipais

Conselho de Assistência e Desenvolvimento Social

Edital de convocação de Assembleia para eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CMDPD Tatuí.


A Comissão Eleitoral do CMDPD Tatui, formada pelos Conselheiros: Sandra Lya Fiori da Silva, Maria José Belaz, Renata L. de Araújo Rusticheli, Renato Moreira dos Santos, Yustrich Azevedo, Vade Manoel Ferreira, Luciane Soares e Rosangela Aparecida D. F. da Silva, atendendo ao art. 6º. do Regimento Interno, faz saber a todos os interessados, que se encontra aberto prazo para inscrição para a Assembleia de eleição de conselheiros titulares e suplentes, para ocupar as 06 (seis) vagas destinadas aos membros titulares e 06 (seis) vagas destinadas aos membros suplentes, representantes da Sociedade Civil no CMDPD, gestão 2023/2024.

Conselho de Cultura

ATAS

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

ATAS

Conselho CACS/FUNDEB

 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CACS/FUNDEB NO BIÊNIO 2023/2026.

A Secretária Municipal da Educação de Tatuí/SP , em atendimento à Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em especial o inciso IV do § 2º do art. 34, bem como à Lei municipal nº 5.529, de 24 de Março de 2021, que reestrutura o CACS/FUNDEB no município, TORNA PÚBLICO o presente Edital contendo as normas para o processo eletivo dos representantes de Organizações da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB no quadriênio 2023/2026

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ATAS e PARECERES

Conselho da EDUCAÇÃO

ATAS

Conselho de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE TATUÍ/SP

 A Secretária Municipal da Educação do Município de Tatuí/SP torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, dos representantes de pais de alunos, dos representantes das entidades civis organizadas, bem como a indicação de representantes do Poder Executivo, nos termos da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Lei Municipal n° 3.718, de 15 de Setembro de 2005, alterada pela Lei nº4.430, de 03 de Setembro de 2010.

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ATAS

Conselho de Meio Ambiente

COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)

Conselho de Patrimônio

CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí)

Clique aqui para acessar a página oficial do CONDEPHAT.

Conselho de Saúde

Clique aqui para acessar a página oficial do CMST.

Conselho de Turismo

ATAS
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