Com o intuito de canalizar as aspirações e expectativas da sociedade, construindo propostas para a definição e implementação de políticas públicas de Educação no País, a Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, nos dias 25 e 26/05, a Etapa Municipal da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022.  

Cerca de 170 pessoas, entre representantes dos Ensinos Municipal, Estadual e Particular, da Educação Infantil e Fundamental, além dos Ensinos Médio, Técnico e Superior, estiveram presentes no evento, que aconteceu na FATEC – Faculdade de Tecnologia de Tatuí “Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”. 

A abertura oficial ocorreu no dia 25/05, com apresentação cultural do Trio Bravo Electro e uma dança do casal Isabela Domingues e Victor Gimenez, alunos da APAE Tatuí. A mesa de autoridades foi composta pelo prefeito de Tatuí, professor Miguel Lopes Cardos Júnior; pela secretária municipal de Educação, professora Elisângela da Costa Rosa Cecílio; pelo diretor da FATEC Tatuí, Anderson Luiz de Souza; e pelo coordenador do Núcleo 8 da organização da CONAE da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), presidente do Conselho Municipal de Educação de Itapetininga e assessor técnico de Relações Institucionais da Secretaria de Educação de Itapetininga, Rodrigo Furtado Borges Neto; que enfatizaram a importância de se fazer parte do processo de construção do Plano Nacional de Educação que perpetuará de 2024 a 2034. 

Os participantes também puderam desfrutar de uma palestra referente ao tema central da CONAE 2022: “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”, a qual trouxe um relevante conhecimento e foi de grande contribuição para os debates que aconteceram nas plenárias. Esta palestra foi ministrada pelo professor Guilherme de Almeida, que é doutorando em Educação e mestre em Educação pela UNICAMP, coordenador da construção das Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Básica dos municípios de Leme (SP, 2020) e Atibaia (SP, 2020), coordenador do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH) e coordenador-geral do Coletivo Autista da UNICAMP. A secretária de Educação encerrou o evento desta noite agradecendo ao palestrante e entregando-lhe um mimo que representa a “Terra dos Doces Caseiros”. 

Na quinta-feira (26/05), a Conferência foi aberta pelos alunos que formam o “Cordão dos Bichos Mirim”, que são estudantes do Maternal II e das 1ª e 2ª Fases da Pré-escola da EMEI “Joaquim da Silva Campos”. Os participantes do evento também tiveram a oportunidade de presenciar uma mesa de conversa entre a secretária Elisângela e o professor Rodrigo Furtado Borges Neto, com mediação da terapeuta ocupacional, Talita de Campos Urso, especialista em Gestão Pública e em Tecnologia Assistiva. Talita fez perguntas disparadoras sobre a temática central e sobre os três eixos que estruturam a CONAE 2022: 1. O Plano Nacional de Educação – PNE 2024-2034: avaliação das diretrizes e metas; 2.Uma escola para o futuro: tecnologia e conectividade a serviço da Educação; e 3.Criação do Sistema Nacional de Educação – SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção. Posterior às colocações da mesa, foi feita a Plenária do Regimento Interno e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Esse momento foi conduzido pela supervisora de Ensino Fundamental, professora Lucilene Cristina Domingues.  

Depois de um delicioso café e um bate-papo, os delegados foram divididos em cinco salas para plenárias de Eixos e Subeixos, sendo: Sala 1, Eixo 1, Subeixos: I. Evolução das Políticas Educacionais de 2018 a 2022 – avaliação da evolução das políticas públicas no âmbito da Educação, desde a realização da última CONAE (2018) até 2022; II. O Plano Nacional de Educação 2014-2024 – avaliação diagnóstica sobre as 10 diretrizes e 20 metas estabelecidas, atualização sobre as atuais demandas; e III. O PNE 2024-2034 e a valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde. Sala 2, Eixo 1, Subeixos: IV O PNE 2024-2034 e a Inclusão: acessibilidade, direitos humanos e ambientais, justiça social, políticas de cotas, educação especial e diversidade; V. O PNE 2024-2034 e a equidade: democratização do acesso, permanência, aprendizagem e gestão do fluxo escolar; e VI. O PNE 2024-2034 e a qualidade: avaliação e regulação das políticas educacionais, e Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Sala 3, Eixo 1, Subeixos: VII. O PNE 2024-2034 e a gestão democrática da escola pública: participação popular e controle social; XIII. O PNE 2024-2034: os limites e necessidades impostos por crises que impactem a escola: educação em tempos de pandemia; e IX. O PNE 2024-2034: desenvolvimento da educação profissional e tecnológica. Sala 4, Eixo 2, Subeixos: I. O PNE 2024-2034 na definição de uma escola para o futuro que assegure o acesso a inovação, tecnologias, oferta de educação aberta e a distância; II. O PNE 2024-2034 na organização e construção de uma escola para o futuro: garantia referenciais curriculares, práticas pedagógicas, formação de professores e infraestrutura física e tecnológica que permitam a ampliação da conectividade, o acesso à internet e a dispositivos computacionais. Sala 5, Eixo 3, Subeixos: I. O PNE 2024-2034 na articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, parcerias público-privadas, avaliação e regulação da educação; II. O PNE 2024-2034, políticas intersetoriais de desenvolvimento e educação, cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; III. O PNE 2024-2034 e o financiamento da educação: gestão, transparência e controle social. 

A Etapa Municipal da IV CONAE em Tatuí elegeu um delegado e um suplente de cada segmento da educação, sendo: Educação Básica, titular a coordenadora de Ensino Fundamental, Isabelle Karoline Chaves de Oliveira, eleita com 35,5% dos votos, e a suplente a coordenadora da Educação Infantil, Patrícia Olegário, que obteve 21,8% dos votos; Ensino Técnico, titular a pedagoga da Equipe Técnica da APAE, Simone Missias de Almeida, eleita com 100% dos votos; e Ensino Superior, titular a vice-diretora da FATEC Tatuí, Patrícia Glaucia Moreno, eleita com 70,8% dos votos, e a suplente a mestranda/pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Educação da UFSCar, Bruna Paes Junqueira Araújo, obteve 29,2% dos votos. 

A supervisora de Ensino Fundamental, professora Tatiane Barros de Miranda Popets, explicou que não haveria Plenária Final, pois nela consiste em aprovar ou rejeitar os textos e emendas que obtiveram mais de 30% e menos de 50% de votos dos presentes nas plenárias de Subeixos. Portanto, em todas as salas houve mais de 50% de votos nos textos e emendas, além de seus aditivos, supressivos e substitutivos. Após, a secretária Elisângela fez a homologação do documento de eleição e encerrou agradecendo e parabenizando a todos os que participaram desse ato democrático. 

Para a diretora da EMEF “Teresinha Vieira de Camargo Barros”, Ana Paula Camargo Bonassoli, a CONAE permitiu uma reflexão sobre o futuro do decênio 2024-2034, oportunizando o protagonismo junto à educação do País, dando voz e maior conhecimento das políticas públicas educacionais as quais fazem parte dentro do ambiente escolar e que se reflete na vida de toda a sociedade.  

Já o coordenador do Núcleo 8 da CONAE 2022 da UNCME, Rodrigo Furtado Borges Neto, parabenizou a dedicação, o cuidado e o zelo da Prefeitura de Tatuí: “fiquei encantado com a forma de trabalho e, acima de tudo, com o olhar humano para a Educação do prefeito Miguel e da secretária Elisangela, que coordenou tudo com diplomacia e comprometimento, além de se fazer presente durante todo o tempo. Gratidão por esta vivência, pelo aprendizado e pela experiência riquíssima, pelo trabalho de toda Comissão Organizadora, delegados participantes e ao Município, que ganha quando temos à frente gestores preocupados em promover, de fato, uma Educação de qualidade para todos”, enfatizou Rodrigo.