Esgotados os prazos para recursos, a Prefeitura de Tatuí e o Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Portaria nº 74/2024 – tornam pública, conforme registrado na Ata nº 08/2024, a homologação dos resultados finais dos seis editais lançados neste ano. Tal homologação foi oficializada em conformidade com o item “g” do artigo 5º dos calendários dos editais.
Para conferir os resultados finais, basta acessar os links: PNAB nº 01/2024 “Estímulo, fomento, produção e difusão de arte e cultura para todas as áreas e linguagens artísticas”, https://bit.ly/40RyLOp; PNAB n° 02/2024 “Apoio a exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos”, https://bit.ly/3O6bP66; PNAB n° 03/2024 “Serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na Educação Básica”, https://bit.ly/4hQb7aQ; PNAB n° 04/2024 “Realização de cursos para formar, especializar e profissionalizar artistas, produtores, técnicos e outros agentes culturais públicos e privados”, https://bit.ly/4hK32EH; PNAB n° 05/2024 “Obras, reformas e aquisição de bens culturais”, https://bit.ly/3Z4rk4O; e PNAB n° 06/2024 “Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico- culturais”, https://bit.ly/3AvBB0N.
O Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB informa aos proponentes classificados que o procedimento de Habilitação, referente aos documentos especificados no artigo 8º dos editais, deverá ser realizado na próxima semana, entre os dias 18 e 22 de novembro. Os documentos deverão ser enviados no link https://bit.ly/48TCtZB, dentro do prazo estipulado; proponentes que não cumprirem essa etapa estarão automaticamente desabilitados. Para formalizar a execução dos projetos, o Termo de Execução Cultural e o Termo de Depósito estão disponíveis para download em https://bit.ly/4hQabmQ. Os documentos deverão ser preenchidos, assinados e enviados em formato PDF. A publicação da Habilitação será no dia 26/11 (terça-feira).
Vale lembrar que todos os atos oficiais referentes a estes editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Tatuí estão disponíveis no site da Prefeitura (tatui.sp.gov.br/atosoficiais). Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail editalculturatatui@gmail.com ou pessoalmente no Centro Cultural de Tatuí (Praça Martinho Guedes, n° 12, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
