O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí (CMPC) está realizando um novo chamamento para interessados em participar de suas atividades, conforme solicitação feita por meio do Ofício CPNM nº 010/2024.
De acordo com a Lei Municipal n° 5.732, de 27 de outubro de 2022, os atuais conselheiros das cadeiras previstas pelo Sistema Municipal de Cultura são reconduzidos e novos conselheiros são convocados por meio de Chamamento Público.
Portanto, neste segundo Chamamento, as seguintes vagas estão disponíveis: 1 vaga de suplente para a cadeira de profissionais de Cultura; 1 vaga de suplente para a cadeira do Movimento LGBTQIAPNB+; e 2 vagas para a cadeira de Associações Culturais de Tatuí, sendo 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente.
O interessado em compor o Conselho tem até o dia 23/4 (terça-feira) para enviar as informações necessárias para o e-mail consculturatatui@gmail.com. Para as duas primeiras vagas (suplente para a cadeira de profissionais de Cultura e suplente para a cadeira do Movimento LGBTQIAPNB+), é preciso encaminhar: nome completo; RG; CPF; endereço completo; e-mail; telefone para contato; breve apresentação da atividade e representação artística. Já para a cadeira de titular e suplente de Associações Culturais de Tatuí, as informações necessárias são: razão social da Associação; CNPJ; endereço completo da Associação; e-mail; telefone para contrato, breve apresentação da atividade e representação artístico-cultural; e dados completos do presidente da Associação.
SOBRE O CONSELHO
O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica do Órgão Municipal de Cultura, com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil. Ele se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC (https://bit.ly/3wsZG5U).
A principal atribuição do Conselho é atuar com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura – CMC, elaborar, acompanhar a execução e fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura – PMC.
Os integrantes do CMPC, que representam a sociedade civil, são eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, conforme regulamento. A representação da sociedade civil no Conselho deve contemplar na sua composição os diversos segmentos artísticos e culturais, considerando as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, bem como o critério territorial.
