O diretor de Cultura Rogério Vianna e a agente cultural Maria Augusta de Abreu Raggio Barbará estiveram, na terça-feira (23/1), no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, para representar o município de Tatuí no Encontro de Gestores CultSP 2024, promovido pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo.
Os programas e projetos para 2024 da Secretaria Estadual, entre eles o ProAC (Programa de Ação Cultural), foram apresentados neste encontro pela secretária da Pasta, Marília Marton. Ela expôs sobre a nova resolução que regulamenta o ProAC ICMS, atualizada com mudanças que visam desburocratizar a cultura com foco na compreensão pela sociedade civil interessada, além de superar os pontos defasados e oferecer melhor gestão do Programa pela UFEC – Unidade de Fomento à Cultura, unidade gestora do Programa, respeitando o que está vigente na compreensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Marília Marton falou também sobre os seguintes programas: fortalecimento do SISEM-SP (Sistema Estadual de Museus de São Paulo) e a necessidade de projetos de Museus Itinerantes para que ultrapassem seus territórios e ampliem o acesso; Guri na Escola, com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e lançamento do projeto em Tatuí (dia 17/1), ressaltando a valorização do Conservatório local; “Ler no Ninho”, na Biblioteca de São Paulo, um programa da SP Leituras que visa criar situações prazerosas de mediação que incentivem os cuidadores a lerem para suas crianças; e “Arranjos Criativos”, que busca, em parceria com a Unidade de Patrimônio Histórico e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), transformar os patrimônios históricos em espaços de viabilidade econômica.
Logo após, a secretária mediou um bate-papo com Eduardo Saron, presidente da Itaú Cultural, que apresentou dados sobre os hábitos culturais e o papel da cultura na economia. Na sequência, o diretor superintendente do Sebrae, Nelson Hervey Costa, mostrou a importância de valorizar os produtos culturais e, ao ser questionado sobre a supressão de CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) do Setor Cultural para MEI (Microempreendedor Individual), informou que essa situação é de responsabilidade do Fisco, da Receita Federal, e que é preciso dialogar sobre essas questões.
Por fim, o tema acessibilidade cultural foi a pauta de uma roda de conversa envolvendo Cássio Rodrigo, Silvana Gimenez e Flávio Fenolio, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, e Luiz Augusto Righi, diretor artístico da Produtora Caleidoscópio e criador do Teatro Cego e Jantar Cego. O foco foi instruir os gestores de cultura dos municípios paulistas sobre a importância da acessibilidade cultural nas produções locais, bem como nos equipamentos culturais, permitindo a estruturação de um conjunto de medidas para a eliminação de barreiras e a promoção da participação plena das pessoas com deficiência nas políticas, nos programas, nos projetos e nas ações culturais, garantindo a elas viver de forma independente e exercer seus direitos culturais.
