A Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude e do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, informa que executou 100% dos recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc (LAB).
No ano de 2020, a “Chamada Pública para Espaços Culturais 01/2020” contemplou 23 espaços culturais; e o “Edital de Cultura 02/2020 – Concessão de Premiação para Coletivos Culturais” contemplou 39 projetos que, somados, totalizam R$ 662.600,00.
Já em 2021, após a reversão de R$ 171 mil para que os municípios executassem o valor restante de 2020, mais 76 projetos culturais foram contemplados por meio do “Edital de Cultura n° 02/2021 – Concessão de Prêmios inciso III da Lei Aldir Blanc”, e tiveram seus repasses realizados em 28 de dezembro de 2021.
Os 138 projetos receberam, ao todo, R$ 833.808,36 por meio dos projetos apresentados em 2020 e 2021; estes, tem até junho de 2022 para apresentar o Relatório de Execução do Projeto apresentado. Em seguida, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc (LAB) – criado pelo Decreto Municipal nº 20.657/2020, que dispõe da Regulamentação Municipal da LAB – deverá homologar todos os Relatórios de Execução da Contrapartida antes de encaminhar o parecer final para prestação de contas do município ao Governo Federal.
Os projetos contemplados que ainda não agendaram a execução da contrapartida deverão procurar, na primeira semana de fevereiro de 2022, o Departamento de Cultura da Prefeitura de Tatuí. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail cultura@tatui.sp.gov.br.
