O município de Tatuí foi contemplado com um projeto que visa a
construção de novas moradias para famílias de baixa renda. Trata-se do
Programa Habitacional “Nossa Casa”, do Governo do Estado de São Paulo,
em parceria com municípios paulistas e a iniciativa privada. O anúncio
foi feito nesta quarta-feira (25/09), durante o lançamento do Programa,
na capital paulista.
A prefeita Maria José Vieira de Camargo participou da solenidade, que também contou com a presença do governador João Doria, do secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, e do presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Reinaldo Iapequino.
Essa primeira fase do Programa Habitacional “Nossa Casa” começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do estado. Destas primeiras unidades, 11 mil serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, ou seja, as moradias serão construídas em parceria com a Caixa Econômica Federal em 114 municípios, e Tatuí está entre as cidades que foram contempladas pelo projeto.
Outras 15.735 unidades serão fomentadas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana e as demais unidades estão localizadas em municípios do interior e litoral do Estado.
O Programa conta, ainda, com uma terceira modalidade, o Nossa Casa-Preço Social, que viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos. Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
O “Nossa Casa” foi instituído pelo decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022.
NOSSA CASA-CDHU
Nesta modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos doados pelos municípios e caberá à CDHU a elaboração dos projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.
Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.
À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.
NOSSA CASA-APOIO
Neste caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. A demanda será indicada pelos responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais e o Governo do Estado concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos.
Para o fomento à construção das primeiras 15,7 mil unidades, caberá à Casa Paulista – agência de fomento da pasta estadual – a concessão dos cheques moradia para as famílias efetivarem a aquisição, junto à construtora de empreendimentos já aprovados junto à Casa Paulista.
NOSSA CASA-PREÇO SOCIAL
Esta modalidade envolverá os municípios e a iniciativa privada, com o objetivo de construir as moradias a preços abaixo do valor de mercado, para atender famílias com renda de até três salários mínimos. As prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados, por meio de licitação, à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão o empreendimento e destinarão parte das unidades a preço social.
Nesse processo, os terrenos ofertados pelos municípios serão disponibilizados no site do programa e as empresas que mostrarem interesse participarão da concorrência. A vencedora será aquela que ofertar o maior número de unidades a preço social. As famílias interessadas nos empreendimentos se cadastrarão pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio.
O valor da unidade será fixado conforme a região. O preço social será de R$ 130 mil na Capital, R$ 120 mil nos municípios das regiões metropolitanas do Estado, R$ 110 mil em municípios do interior e litoral com mais de 250 mil habitantes e R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.
