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TATUÍ SEDIA REUNIÃO DO COVAM – COMITÊ DE VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS

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Participaram 52 convidados, de vários municípios do Estado de São Paulo.

O município de Tatuí sediou, na manhã da última sexta-feira (08/02), no auditório da Câmara Municipal, uma reunião do COVAM (Comitê de Valor Adicionado dos Municípios Paulistas), que teve o objetivo de informar e orientar as cidades participantes sobre mudanças relevantes no tocante aos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as prefeituras paulistas.

A reunião teve como tema principal a Portaria CAT 12/2019, que revoga a Portaria CAT 36/2003, que determinava as diretrizes de cálculo de Valor Adicionado do índice de Participação dos Municípios.

Participaram 52 convidados representando os municípios de São Paulo, São Manuel, Conchal, Sumaré, Mogi-Guaçu, Mauá, São Caetano do Sul, Barueri, Itu, Itapetininga, Santa Gertrudes, Santa Bárbara do Oeste, Paulínia, Valinhos, Limeira, Nova Odessa, Araçoiaba da Serra, Porto Feliz, Sorocaba, Capão Bonito, Jandira e Itatiba.

O fiscal tributário da Prefeitura de Tatuí e responsável pela Declaração para o índice de Participação dos Municípios (DIPAM), Luís Mora, fez a abertura do evento, bem como o encerramento. Em seguida, a prefeita, Maria José Vieira de Camargo, recebeu os convidados dando as boas-vindas e apresentando o município e a sua cultura. Por fim, o secretário municipal de Fazenda e Finanças, Walter dos Santos Junior, agradeceu a presença de todos os convidados.

A convite da Prefeitura de Tatuí, esteve presente o responsável pela DIPAM no Estado de São Paulo, Albert Vianna, que explicou as mudanças e o impacto delas no Valor Adicionado. Foram abordados, também, outros temas, como a compra de energia elétrica em ambiente livre, pelas grandes empresas; o fim das GIAS (Guia de Informação e Apuração do ICMS) no Estado de São Paulo e a substituição das mesmas pelo Sped (Sistema Público de Escrituração Digital); os rateios de empresas de varejo que realizam vendas por meio de vendedores ambulantes autônomos, e como fazer estes ajustes no item 2.2 da GIA; e o fim da obrigatoriedade de entrega da DREMU(Declaração da Receita Tributária Própria Municipal) pelas prefeituras, que agora passará a ser lançada de ofício pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

"A reunião foi um sucesso e mostrou, mais uma vez, que o município de Tatuí toma a liderança regional ao promover um evento desta categoria", destacou o fiscal tributário da Prefeitura de Tatuí, responsável pela DIPAM e pelo evento, Luís Mora.

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