Pular para o conteúdo
  1. Home
  2. »
  3. Fazenda e Finanças
  4. »
  5. TATUÍ SEDIA REUNIÃO DO COVAM – COMITÊ DE VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS

TATUÍ SEDIA REUNIÃO DO COVAM – COMITÊ DE VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS

Publicado em:

Participaram 52 convidados, de vários municípios do Estado de São Paulo.

O município de Tatuí sediou, na manhã da última sexta-feira (08/02), no auditório da Câmara Municipal, uma reunião do COVAM (Comitê de Valor Adicionado dos Municípios Paulistas), que teve o objetivo de informar e orientar as cidades participantes sobre mudanças relevantes no tocante aos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as prefeituras paulistas.

A reunião teve como tema principal a Portaria CAT 12/2019, que revoga a Portaria CAT 36/2003, que determinava as diretrizes de cálculo de Valor Adicionado do índice de Participação dos Municípios.

Participaram 52 convidados representando os municípios de São Paulo, São Manuel, Conchal, Sumaré, Mogi-Guaçu, Mauá, São Caetano do Sul, Barueri, Itu, Itapetininga, Santa Gertrudes, Santa Bárbara do Oeste, Paulínia, Valinhos, Limeira, Nova Odessa, Araçoiaba da Serra, Porto Feliz, Sorocaba, Capão Bonito, Jandira e Itatiba.

O fiscal tributário da Prefeitura de Tatuí e responsável pela Declaração para o índice de Participação dos Municípios (DIPAM), Luís Mora, fez a abertura do evento, bem como o encerramento. Em seguida, a prefeita, Maria José Vieira de Camargo, recebeu os convidados dando as boas-vindas e apresentando o município e a sua cultura. Por fim, o secretário municipal de Fazenda e Finanças, Walter dos Santos Junior, agradeceu a presença de todos os convidados.

A convite da Prefeitura de Tatuí, esteve presente o responsável pela DIPAM no Estado de São Paulo, Albert Vianna, que explicou as mudanças e o impacto delas no Valor Adicionado. Foram abordados, também, outros temas, como a compra de energia elétrica em ambiente livre, pelas grandes empresas; o fim das GIAS (Guia de Informação e Apuração do ICMS) no Estado de São Paulo e a substituição das mesmas pelo Sped (Sistema Público de Escrituração Digital); os rateios de empresas de varejo que realizam vendas por meio de vendedores ambulantes autônomos, e como fazer estes ajustes no item 2.2 da GIA; e o fim da obrigatoriedade de entrega da DREMU(Declaração da Receita Tributária Própria Municipal) pelas prefeituras, que agora passará a ser lançada de ofício pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

"A reunião foi um sucesso e mostrou, mais uma vez, que o município de Tatuí toma a liderança regional ao promover um evento desta categoria", destacou o fiscal tributário da Prefeitura de Tatuí, responsável pela DIPAM e pelo evento, Luís Mora.

Compartilhe:

Outras

Notícias

BIBLIOTECA “BRIGADEIRO JORDÃO” CELEBRA O DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL COM UMA VIAGEM ENCANTADA AO SÍTIO DO PICAPAU AMARELO

A iniciativa busca não apenas celebrar a literatura infantil, mas também incentivar o hábito da leitura desde a infância.

DOCUMENTÁRIO “CAMINHO DA FÉ DE TATUÍ” ESTREIA NO CANAL DO MUSEU NO YOUTUBE

O documentário apresenta a emocionante história da caminhada da fé em Tatuí, cujo percurso de mais de 20 Km tem início na Basílica Nossa Senhora da Conceição com destino ao Santuário Nossa Senhora de Fátima.

245 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁRVORES SÃO REALIZADOS PELA PREFEITURA EM UM MÊS

O planejamento das regiões atendidas pelos serviços de poda é periodicamente revisado pelo corpo técnico e estratégico do Departamento de Meio Ambiente, levando em consideração a necessidade de cada local.

Comunicar erro

Encontrou algum erro em nosso site ?
Utilize os campos abaixo para informar o que encontrou e assim ajudar-nos a melhorar nossos serviços prestados através deste canal.
Obs.: Os campos com asterisco (*) são obrigatórios.

Caso necessite, visite nossa seção de Perguntas e Respostas.