Nesta quinta-feira (4/9), a Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, em parceria com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), iniciou o processo de cadastramento das famílias residentes no núcleo informal Rosa Garcia II, dando mais um passo importante rumo à regularização fundiária da área.
O cadastramento tem como objetivo identificar e levantar informações das famílias ocupantes dos imóveis, etapa essencial para a futura emissão de títulos de REURB, que trarão segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso a crédito e serviços públicos formais.
A ação atende às diretrizes da Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana (REURB), garantindo às famílias o direito à moradia digna e integrando o bairro de forma definitiva ao território urbano regularizado do município.
Nos próximos dias, equipes técnicas da Prefeitura e do ITESP estarão no local realizando visitas domiciliares e orientando os moradores sobre a documentação necessária. Os dados coletados servirão de base para a análise técnica e jurídica do processo de regularização.
O assessor especial da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, Guilherme Costa de Camargo Barros, destacou que a iniciativa representa um avanço na política habitacional do município, assegurando dignidade às famílias e promovendo inclusão social. “Estamos trabalhando com o apoio do ITESP para transformar um direito em realidade. O título de propriedade é mais do que um documento, é a garantia de cidadania e de futuro para centenas de famílias do Rosa Garcia II”, afirmou Guilherme.
A Prefeitura orienta que os moradores recebam os cadastradores, que estão devidamente identificados, e colaborem com o fornecimento das informações solicitadas, ressaltando que todos os dados têm caráter sigiloso e serão utilizados exclusivamente para fins de regularização fundiária.
