A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-estar Animal da Prefeitura de Tatuí registrou, no ano de 2024, avanços importantes em diversas áreas, com foco na sustentabilidade, na preservação ambiental e no cuidado com os animais. O trabalho da Secretaria impactou positivamente a vida de cidadãos, produtores rurais e animais, refletindo o compromisso da gestão com a saúde ambiental e o bem-estar da população.

Entre os destaques estão as ampliações de equipes operacionais, reformas e ampliações de espaços, fiscalizações ambientais, hortas solidárias e projetos de conscientização ambiental e de auxílio ao produtor rural.

– AÇÕES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

PRÊMIO MUNICÍPIO AGRO – RANKING PAULISTA CICLO 2023/2024

Em dezembro de 2024, a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-estar Animal recebeu uma premiação do Programa “Município Agro – Ranking Paulista Ciclo 2023/2024”, durante o evento SP Agro, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Dentre 25 municípios certificados na categoria 1 do Programa – municípios com os maiores PIBs do Estado de R$ 3 bilhões a R$ 90 bilhões -, Tatuí ficou na 6ª colocação do Ranking, recebendo o prêmio de R$ 70 mil.

O Programa “Município Agro – Ranking Paulista” estimula as prefeituras a implementarem e desenvolverem agendas estratégicas estaduais a fim de fortalecer as gestões locais, de melhorar a produtividade e a sustentabilidade do agronegócio de São Paulo e a investir em ações para melhorar as condições de vida das pessoas na área rural.

            Nesse sentido, podem ser destacadas como principais ações desenvolvidas pelo Departamento:

Projeto Hortas Solidárias – Em aproximadamente, 3.700 m² de área são produzidos em média, 8,5 toneladas de alimentos por ano, que são distribuídos para 420 famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no Banco de Alimentos. Além disso, a produção beneficia diversas entidades, como a Casa do Bom Menino, a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí em Jaú e o Núcleo de Apoio ao Tratamento de Câncer em Tatuí.

Projeto Hortas Educativas nas Escolas – Visa enriquecer o desenvolvimento educacional dos alunos por meio do manejo do solo e das plantas, utilizando técnicas agroecológicas, atendendo cerca de 500 alunos em 14 escolas de Ensino Fundamental do município.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Cesta Verde – Por meio da adesão aos Programas, foram comprados mais de 18 mil kg de alimentos produzidos pela agricultura familiar de Tatuí e distribuídos pelo Banco de Alimentos Municipal para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Campanha de Recebimento de Embalagens Vazias de Defensivos Químicos – Por meio de campanhas educativas e visitas técnicas, a ação visa apoiar, conscientizar, incentivar e orientar o produtor rural realizando o recebimento itinerante de embalagens vazias, totalizando mais de 15 mil embalagens recolhidas e destinadas corretamente no triênio 2022-2024.

Programa de Recuperação de Nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APP) – importante ação de revitalização ambiental, com o plantio de 3.080 mudas de espécies nativas que resultaram na recuperação de 30.200 m² de áreas verdes, que contribuem para o aumento da biodiversidade, redução das ilhas de calor e fortalecimento das políticas de sustentabilidade do município.

Programa Municipal Patrulha Agrícola Mecanizada – Em 2024, o Programa atendeu 56 produtores rurais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da agricultura familiar no município.

Capacitação Profissional – Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SP) e com o Sindicato Rural, foram realizados no último ano sete cursos voltados ao aprimoramento das práticas agrícolas e à promoção da sustentabilidade no campo, com destaque para: Programa Olericultura Orgânica; Programa Olericultura Orgânica – Raízes, Bulbos e Tubérculos; Programa Tomate Orgânico; Programa Batata Orgânica; Programa Morango Orgânico; Programa Olericultura Básica – Produção de Mudas; e Programa Olericultura Básica – Controle de Pragas e Doenças.

Cadastro Ambiental Rural (CAR) – Foram realizadas 65 inscrições e retificações no Cadastro Ambiental Rural (CAR) durante o ano de 2024. O CAR é um registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, sendo essencial para o planejamento de ações de conservação e recuperação ambiental.

– AÇÕES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

SETOR DE ÁREAS VERDES

Ao todo, a Secretaria podou 1.305 árvores em áreas públicas, garantindo a saúde das espécies e a segurança da população. No entanto, a cidade também enfrentou desafios com o clima, tendo ocorrido 445 quedas totais e/ou parciais de árvores devido aos ventos e às chuvas. Como medida preventiva, cerca de 696 árvores foram suprimidas, um trabalho necessário para evitar riscos à segurança das pessoas e melhorar a infraestrutura urbana.

Em relação à Operação Rios Vivos, aproximadamente 1.000 árvores foram suprimidas, sendo a grande maioria pertencente à espécie invasora conhecida popularmente como “Leucena”, em cumprimento à regulamentação ambiental, com foco na preservação dos corpos d’água da cidade. Como parte das compensações ambientais, a população também participou ativamente do processo, com 107 mudas plantadas por munícipes por meio de compensação simplificada.

Além disso, a Secretaria promoveu eventos de arborização, onde o Departamento plantou 681 mudas, reforçando o compromisso com a recuperação de áreas verdes e o fomento à conscientização ambiental.

DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

A Secretaria se destacou em 2024 pela sua atuação no licenciamento de atividades com impacto ambiental e na fiscalização das normas ambientais, obtendo resultados significativos em termos de processos e arrecadação.

Em relação ao licenciamento de atividades, a Secretaria gerenciou um total de 449 movimentações, distribuídas entre 132 processos de Licenciamento Ambiental, Pareceres e Manifestações (LAM), 225 atendimentos diversos e 92 boletos referentes aos preços de análises ambientais.

Na área de fiscalização, a Secretaria registrou 584 movimentações, com 550 solicitações recebidas para apuração de possíveis infrações ambientais. Isso resultou na emissão de 82 Autos de Infração Ambiental (AIA) e a aplicação de 16 multas decorrentes de crime ambiental.

NÚCLEO DE GESTÃO DE RESÍDUOS

Por meio de diversas ações, a cidade tem avançado na gestão ambiental, promovendo a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.

Em relação aos Resíduos da Construção Civil (RCC), foram coletados 4.199 m³ nos 5 Ecopontos distribuídos nas regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro do município, sendo dada a devida destinação adequada para evitar impactos ambientais negativos.

A cidade também enfrentou desafios com o descarte de resíduos de pneus inservíveis, totalizando 167 toneladas, que foram corretamente recolhidas para tratamento. Outro esforço importante foi o recolhimento de lâmpadas usadas, com 4.400 unidades enviadas para o descarte seguro, evitando riscos de contaminação.

A Secretaria também fez avançar a coleta e a destinação de lixo eletrônico, com a coleta de 3.580 kg (116 m³) de equipamentos inservíveis. A coleta seletiva, por sua vez, foi responsável pela separação e destinação de 212.730kg de materiais recicláveis, contribuindo significativamente para a redução de resíduos no aterro sanitário.

Outro ponto importante foi o recolhimento de 200 m³ de espumas, que também passaram pelo processo de reciclagem ou disposição ambientalmente correta.

PROJETO ECOPONTO MÓVEL

O Ecoponto Móvel, um serviço essencial para a população, recolheu 156m³ de resíduos diversos, proporcionando um meio fácil e seguro de descarte, pois é desenvolvido de forma itinerante em bairros e aglomerados urbanos distantes dos Ecopontos fixos existentes.

O Ecoponto Móvel teve início no dia 29 de junho de 2024, sempre realizado aos sábados, e teve sua última ação desenvolvida no dia 28 de setembro de 2024. No total, foram executadas 13 ações em diferentes bairros da cidade.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Em 2024, a Secretaria registrou um marco significativo em suas ações voltadas para a conscientização ambiental. Ao longo do ano, foram realizadas 25 atividades de educação ambiental, envolvendo diretamente 1.310 pessoas, com o objetivo de promover a preservação dos recursos naturais e sensibilizar sobre a importância de adotar práticas sustentáveis no dia a dia.

PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL MARIA TUCA

Ao todo, foram realizados 12 eventos no Parque Ecológico Municipal Maria Tuca que, somados ao público dos finais de semana, atraíram mais de 30 mil pessoas. Estes eventos, que ocorreram durante o ano e também nos finais de semana, tiveram como objetivo engajar a comunidade em ações de preservação ambiental, lazer e convivência social.

Além da promoção de eventos, a Secretaria investiu em melhorias estruturais para garantir a sustentabilidade e o conforto dos frequentadores do parque. No mês de agosto de 2024, foram instaladas quatro fossas sépticas, uma ação importante para o manejo adequado dos resíduos e a preservação ambiental da área. Já em julho/2024, foi realizada a recuperação do encanamento do pesqueiro, proporcionando mais segurança e qualidade no uso das instalações.

REFORMA DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

As melhorias aconteceram no mês de agosto/2024, por meio da instalação de piso nas áreas molhadas, ajustes como elevação de pias para a acessibilidade nos banheiros e implantação de novo layout em cozinha e refeitório dos servidores. Também foi construída, no início do mês de maio, uma sala destinada ao apoio da equipe de serviços operacionais de poda e corte de árvores.

INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO

Implantada em 2023, a planilha de solicitações do Núcleo de Fiscalização Ambiental, desenvolvida em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação, permitiu a informatização dos processos, bem como o acesso remoto das denúncias, agilizando o serviço e garantindo mais segurança aos dados. Também está em processo de digitalização os processos anteriores, para que o rastreio dos históricos seja mais eficiente.

CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS

Ao longo do ano, 30 cursos, eventos e capacitações foram realizados para os profissionais do Departamento de Meio Ambiente, com o objetivo de mantê-los atualizados sobre as melhores práticas ambientais, inovações tecnológicas e regulamentações mais recentes.

– AÇÕES REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-estar Animal de Tatuí desempenhou um papel fundamental na promoção do bem-estar e na proteção dos direitos dos animais no município. As ações realizadas ao longo do ano refletem o compromisso da administração com o cuidado, o controle e a proteção animal, garantindo serviços essenciais para a comunidade.

No total, foram realizados 2.003 atendimentos médico veterinários na Unidade Básica de Saúde Animal, que envolveram diversos tipos de suporte à população, incluindo cuidados médicos, orientação sobre questões sanitárias e outros serviços essenciais para os animais. A equipe também conduziu 2.054 castrações, um passo importante para o controle populacional de animais e para a saúde pública, prevenindo doenças e evitando o abandono.

A adoção de animais também foi um sucesso, com 66 animais adotados ao longo do ano, oferecendo a eles uma nova chance de vida em lares responsáveis e amorosos. Além disso, a Secretaria foi extremamente ativa no combate ao abandono e maus-tratos, recebendo 3.678 denúncias e emitindo 534 notificações para que as providências legais fossem tomadas. O Departamento de Bem-estar Animal registrou, ainda, 13 Boletins de Ocorrência, relacionados a casos de maus-tratos, e 2 prisões de responsáveis por crimes contra os animais.

– UM ANO DE SUSTENTABILIDADE NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

As iniciativas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-estar Animal refletem o compromisso da Prefeitura em promover o equilíbrio ambiental, a sustentabilidade e o cuidado com os animais. Em 2024, importantes avanços impulsionaram a preservação ambiental e o desenvolvimento agrícola, fortalecendo políticas públicas que promovem práticas sustentáveis, o bem-estar animal e a qualidade de vida no campo e na cidade. A Secretaria preparou o terreno para novos projetos que seguirão transformando a realidade ambiental e rural em 2025, com foco no cuidado com a natureza e os animais.

“A agricultura familiar, o cuidado com o meio ambiente e a proteção animal são pilares importantes da nossa gestão. Estamos investindo constantemente para melhorar os serviços prestados, sempre com o objetivo de promover uma cidade mais justa, sustentável e responsável”, destacou o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior.