A Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, informa que o Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Tatuí, instituído pela Portaria nº 74/2024, deliberou pela suspensão temporária de suas atividades, entrando em recesso administrativo até o dia 13 de janeiro de 2025.
O recesso se dá em razão da ausência, até o momento, da publicação da minuta do Parecer Técnico Complementar por parte do Ministério da Cultura. Este parecer é essencial para a análise técnica dos requisitos de execução dos projetos e certificação das entidades como Pontos de Cultura, conforme estabelecido no item 12.2 da Portaria nº 74/2024.
O Grupo de Trabalho estava conduzindo a Etapa de Habilitação do Chamamento Público para a Política Municipal Cultura Viva, analisando os documentos apresentados individualmente, com base nos critérios previstos no edital. No entanto, a continuidade desse processo depende da referida minuta de orientação técnica.
O processo de acompanhamento e fiscalização deste Chamamento Público está sob a responsabilidade do diretor estratégico do Departamento de Cultura, Rogério Donisete Leite de Almeida; do diretor estratégico de Museus e Memória, Cristiano Guimarães de Camargo; e dos representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Anderson Ferreira da Silva e Luana Soares Muzille.
