Após terem se esgotados os prazos de recursos contra os resultados parciais, a Prefeitura de Tatuí, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo (Portaria nº 109/2023), torna pública as homologações dos resultados finais dos dois editais para os setores audiovisual e cultural referentes ao saldo remanescente da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022).
Em conformidade com o item 10.1 dos referidos editais, é obrigatório que os proponentes selecionados apresentem o Termo de Fomento, cujo modelo está disponível no link https://bit.ly/3Rk7KxR, bem como a autorização de depósito. Os documentos, devidamente preenchidos e assinados, deverão ser encaminhados, no período de 2 a 6 de setembro, para o e-mail editalculturatatui@gmail.com, constando no assunto: Termo de Fomento – n° de Inscrição. Após esse prazo estabelecido, entende-se que houve a desistência do proponente na execução do Projeto.
Para conferir as homologações dos resultados finais de cada edital, basta acessar os links: Edital LPG nº 01/2024 – “Seleção de Projetos de Apoio a Cinema Itinerante ou de Rua” (https://bit.ly/4dI7TDN); e Edital LPG nº 02/2024 – “Seleção de Projetos para Arte e Cultura da Capital da Música e Terra de Paulo Setúbal” (https://bit.ly/4dFo8lj).
Vale lembrar que todos os atos oficiais referentes aos dois editais para os setores audiovisual e cultural referentes ao saldo remanescente da Lei Paulo Gustavo estão disponíveis no site da Prefeitura de Tatuí (tatui.sp.gov.br/atosoficiais).
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail editalculturatatui@gmail.com, pelo telefone (15) 3259-3993 ou pessoalmente no Centro Cultural de Tatuí (Praça Martinho Guedes, n° 12, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h.
