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PREFEITURA APRESENTA AÇÕES PARA 2023 AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

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O principal objetivo da reunião foi manter o diálogo entre o Poder Executivo Cultural e a Sociedade Civil.

Com o objetivo de manter o diálogo entre o Poder Executivo e a Sociedade Civil, a Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, promoveu, no dia 7/3, no Centro Cultural, uma reunião para apresentar as ações do Setor da Cultura para o ano de 2023 aos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Registraram presença o secretário municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, Douglas Dalmatti Alves de Lima (Buko); o diretor do Departamento de Cultura, Rogério Vianna; a responsável pelo acervo da Biblioteca Municipal “Brigadeiro Jordão”, Débora Holtz; o secretário do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Luís Antônio Galhego Fernandes; o fotógrafo da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, Pablo Ruiz; e os demais membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Luís Felipe de Oliveira Rosa, Carmen Brígida Negrão, Rose Tureck, Wesley Salomão, João Matheus Dutra do Nascimento, Flávia Ferreira Machado, Gabriel Augusto Soares de Oliveira, Antônio Luís de Lima, Lara Giordana Machado de Oliveira Lima, Marisa Estela Silva, Luís Bernardo Trindade, Nilce Rodrigues e Marcos Pavaneli.

O secretário municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, Douglas Dalmatti Alves de Lima (Buko), iniciou a reunião falando sobre a importância da união de forças para o desenvolvimento cultural da cidade. Em seguida, o diretor do Departamento de Cultura, Rogério Vianna, deliberou a pauta da reunião.

Foi apresentado, como forma de prestação de contas, o relatório final do uso dos recursos públicos da Lei Aldir Blanc 2020/2021 submetido ao Governo Federal pelo município, após ser aprovado pelo Grupo de Trabalho e Fiscalização da Lei Aldir Blanc (Decreto Municipal n° 20.735/2022). “É fundamental que os membros representantes do Conselho de Cultura, apresentem, após reuniões de Grupos de Trabalho, relatórios ao Conselho, para justificarem suas atuações e com o intuito de informar os atos. Esse tipo de ação permite melhor desenvolvimento entre as partes para ampliar o atendimento do setor, não somente no caso de Grupos de Trabalho, mas como sempre há representantes do Conselho em outros Conselhos, permite um diálogo mais amplo”, acentuou Rogério Vianna.

Na sequência, descreveu a importância do Conselho na estruturação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022) e que o mesmo já deve criar um Grupo de Trabalho para deliberação e diálogo com o Executivo Cultural, para que não fique tudo para o último momento. Ele apresentou, também, o valor de R$ 1.028.784,36 que Tatuí receberá para ser aplicado nos seguintes itens: ações de apoio a produções audiovisuais (R$ 544.997,83); ações de apoio às reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema (R$ 124.622,65); ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como a realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais ou, ainda, apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento das cidades de locação (R$ 62.575,86); e apoio às demais manifestações culturais, que não audiovisual (R$ 296.587,99).

Uma das pautas foi a apresentação da Agenda Cultural 2023, com destaque para os projetos mensais: Educativo e Pontos MIS no Museu Histórico “Paulo Setúbal”; Incentivo à Leitura e Feira de Troca de Livros da Biblioteca; Feira de Artesanato “Capital da Música”; “Tradição e Raiz na Feira”; Rodas de Choro do Conservatório de Tatuí; “Happy Hour”, na Praça de Alimentação; Noite da Seresta com Ternura; Ilustres Tatuianos; e “Música na Praça”, que ocorre semanalmente.

Destacou ainda outros trabalhos previstos na agenda cultural, de acordo com cada mês: março – projetos em homenagens a mulher e ao Dia do Teatro e do Circo; abril – Semana da Literatura Infantil, Paixão de Cristo, Festa de São Jorge e Dia da Dança; maio – Encontro de Cultura Geek (ocorrerá três vezes ao ano, em diversos equipamentos culturais), Dia da Literatura Tatuiana, Dia do Brincar (Secretaria da Educação), Semana Nacional de Museus; junho – Festa Junina de São João do Bemfica (Secretaria da Educação, previsão de 16 a 18 de junho), Dia do Cinema Nacional e Arraial do Museu; julho – Festival “Capital da Música Maestro Antônio Carlos Neves Campos” (ocorrerá na Feira do Doce, previsão de 6 a 9 de julho), Encontro de Bandas do Conservatório de Tatuí (previsão de 10 a 16 de julho), Férias no Museu (previsão de 18 a 22 de julho), Revelando São Paulo (Secretaria Estadual da Cultura e Economia Criativa), FETESP – Festival de Teatro do Conservatório de Tatuí (previsão de 20 a 31 de julho); agosto – 81ª Semana Paulo Setúbal (1 a 8 de agosto), Aniversário de Tatuí (1 a 31 de agosto), Desfile Cívico de Aniversário (11 de agosto) e Classic Car; setembro – Programação da Independência do Brasil, Primavera nos Museus (19 a 24 de setembro) e Ciclo da Cultura Tradicional (Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa); outubro – Programação especial para as crianças (1 a 31 de outubro), Especial Dia das Crianças (12 de outubro) e Mostra de Dança (7 de outubro); novembro – mês todo dedicado à Cultura, com o Festival “Semana da Música” (22 a 26 de novembro) e o Encontro da Cultura de Tradição (25 de novembro); e dezembro – “Natal Encantado” (1 a 23 de dezembro), Festa da Padroeira (6 a 9 de dezembro) e “Natal Musical” (14 a 23 de dezembro).

O diretor de Cultura ressaltou que ainda há uma intensa programação a ocorrer em colaboração com o Estado por meio de Editais e de apoio cultural a projetos de entidades, associações e espaços culturais. “Por esse motivo, é necessário planejamento nas ações do Executivo Cultural e da Sociedade Civil, pois muitas vezes não conseguimos realizar o apoio devido, já que as solicitações ocorrem muito próximas a data do evento”, reforçou Vianna.

Também foram apresentados os 4 editais do Museu Histórico “Paulo Setúbal”, que somam R$ 123.900,00 em prêmios culturais e que recebem inscrições até o dia 31 de março. São eles:

– Edital MHPS nº 01/2023: “21º Prêmio Literário Paulo Setúbal – Contos, Crônicas e Poesias” – O certame literário de abrangência nacional terá a premiação total de R$ 24 mil, sendo R$ 8 mil para cada uma das categorias (Conto, Crônica e Poesia), divididos da seguinte forma: 1° lugar – troféu e R$ 3 mil; 2° lugar – troféu e R$ 2 mil; 3° lugar – troféu e R$ 1.500,00; e o Prêmio Galardão (destinado única, e exclusivamente, às obras de autores nascidos ou residentes há mais de dois anos em Tatuí) – troféu e R$ 1.500,00. O interessado em participar deve fazer a inscrição gratuita, única e exclusivamente, no link https://bit.ly/3pSYNNZ. O edital completo está no site da Prefeitura de Tatuí (https://bit.ly/40YiCnY).

– Edital MHPS nº 02/2023: “3º Festival de Arte e Cultura de Tatuí” – O Festival tem a finalidade de selecionar e premiar propostas artísticas e culturais das mais diversas linguagens para serem apresentadas presencialmente, ou em exibições em plataformas digitais do Museu, no período de agosto a dezembro de 2023. O edital completo (disponível em https://bit.ly/3YFReZQ) selecionará e premiará até 25 propostas de apresentações das mais variadas linguagens artístico-culturais, na qual cada uma receberá o valor de R$ 2 mil, totalizando R$ 50 mil.

– Edital MHPS nº 03/2023: “Publicação de Livro” – Inédito, selecionará e premiará escritores tatuianos, comprovadamente residentes em Tatuí, para a publicação de livros inéditos ou não. A premiação total será de R$ 24 mil, dividida em 3 propostas de publicação literária, sendo que a seleção e a premiação serão de apenas 1 proposta por proponente, no valor de R$ 8 mil cada um. As propostas deverão ser inscritas, exclusivamente, no link https://bit.ly/3K22Ty1. O edital completo está no site da Prefeitura de Tatuí (https://bit.ly/3XpuTPf).

– “21º Concurso Paulo Setúbal – Literatura e Artes Visuais” – será publicado, no mês de abril, o edital da Rede Municipal de Educação.

Outro assunto de grande importância foi o orçamento da Cultura para este ano, que recebeu um adicional de R$ 1.550.000,00 para a execução da Escola Municipal de Artes de Tatuí, com Oficinas ministradas por profissionais da Cultura com o intuito de atender a população, além de fomentar a Orquestra Sinfônica de Tatuí, que receberá o valor de R$ 550 mil e que serão feitos por meio de chamada pública.

Foi destinado o total de R$ 900 mil para os Editais Municipais de Cultura, que visam valorizar os projetos e ações de fomento e difusão cultural. Eles foram estruturados junto com integrantes do Fórum Permanente de Políticas Públicas. Desta forma, ficaram definidos os seguintes Editais de Cultura para o ano de 2023:

– 01/2023, Seleção e Premiação de Proposta de Música/Circulação, R$ 300 mil, 40 projetos de apresentação, sendo 20 projetos com 3 apresentações em duo ou trio (R$ 5 mil, total de R$ 100 mil) e 20 projetos com 3 apresentações com 4 integrantes ou mais (R$ 10 mil, total de R$ 200 mil);

– 02/2023, Seleção e Premiação de Propostas de Circulação de Trabalhos Artísticos, exceto Música, R$ 300 mil, todas as expressões artísticas e culturais, menos música, 45 manifestações artísticas e culturais, sendo 20 projetos com 1 apresentação para coletivos com até 4 integrantes (R$ 5 mil, total de R$ 100 mil) e 25 projetos com 1 apresentação para coletivos acima de 4 integrantes (R$ 8 mil, total de R$ 200 mil);

– 03/2023, Projeto de Fomento Cultural, R$ 100 mil, 10 projetos para desenvolvimento de pesquisas artísticas (R$ 10 mil, total de R$ 100 mil);

– 04/2023, Projeto Difusão Cultural, R$ 150 mil, 5 espaços culturais e 5 produções de festivais ou mostras culturais, sendo 5 projetos de aulas e Oficinas gratuitas (R$ 15 mil, total de R$ 75 mil) e 5 projetos (R$ 15 mil, total de R$ 75 mil);

– 05/2023, Salão de Artes Visuais, R$ 50 mil, pintura, fotografia, desenho, escultura, gravura e artesanato, sendo 25 projetos (R$ 2.500,00, total de R$ 50 mil).

E, por último, apresentou o recurso do Fundo Municipal de Cultura, gerido pelo Conselho de Cultura, no valor de R$ 100 mil, distribuído na Lei Orçamentária Anual (LOA), nas seguintes rubricas: R$ 30 mil para material de consumo (ficha 413); R$ 40 mil para premiações culturais, artísticas e científicas (ficha 414) e R$ 30 mil para outros serviços Pessoa Jurídica (ficha 415). Neste momento, foi citada a necessidade de um grupo para a gestão deste Fundo, segundo a Lei do Sistema Municipal de Cultura.

Antes de encerrar a reunião, o diretor de Cultura descreveu a importância de materializar os documentos dos atos do Conselho, inclusive para servir como indicador do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), que pontua os municípios pelo conteúdo do site da Prefeitura (tatui.sp.gov.br/conselhos). Ele informou que o Departamento de Cultura encaminhou um documento sobre os aspectos culturais de Tatuí para o Departamento de Comunicação da Prefeitura, que está estudando a inclusão no site oficial, ampliando, desta forma, o acesso as informações das atividades e equipamentos realizados pelo Executivo Cultural. Sobre o Conselho é fundamental que o mesmo encaminhe para publicação: convocações; atas, com devidas listas de presenças; resoluções; editais de chamamento; entre outros documentos emitidos pelo Conselho.

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