O Grupo Municipal de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc (LAB), realizou, neste mês, duas reuniões on-line com os habilitados de Espaços Culturais e de Projetos Culturais que receberam recursos desta Lei Federal. A LAB estabeleceu uma série de medidas emergenciais para o setor cultural e criativo, fortemente impactado pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
A primeira reunião foi realizada no dia 10/03 (quarta-feira), com os espaços culturais contemplados, que são: Associação Tatuiana de Artesãos; Balleteatro Fred Astaire; Banda M. N. Músicas Ltda; Casa Lourenço; Celso Veagnoli Produções / Yoga Valéria Gonçalves; Cine Santa Helena; Cláudio Esculturas; Estúdio 63 – Fotografia; Estúdio Iluminasom Eventos; Fernando de Oliveira; Instituto Cultural Amadeus; Luxus Produções e Eventos; Mateus Abner Corrêa Vieira – Companhia de Performances ST DNC; Melody Music Arts; MF7 Produções Musicais; Nexxus Eventos; Organização de Vendas e Serviços Rits Ltda ME; Rancho Maricota; Sede Social Presidente Moacir Peixoto; Studio Sil Verzinhassi Dança & Pilates Ltda ME; Tatunatoca Produções – Robson Rogério de Moraes; Teatro de Dança Rosinha Orsi; e Tixa’s Produções Artísticas e Pedagógicas. Eles receberam, no total, R$ 480.000,00.
Na ocasião, foi apresentado que os Espaços Culturais, segundo o artigo 10 da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, deverão apresentar, em até 120 dias após o recebimento da última parcela do subsídio, a prestação de contas contábil do valor habilitado, e que esse prazo se encerra para o município de Tatuí no dia 8 de abril de 2021. Foi registrado que o Departamento Municipal de Cultura tem recebido beneficiários de espaços culturais, desde janeiro, para análise parcial da prestação de contas, em conformidade com o que exige a Lei, e acrescentou que ela é minuciosa, visto que o Município deverá apresentar em seu relatório final de execução o passo a passo da execução da mesma.
Outro assunto pautado foi a questão das contrapartidas que, segundo a Lei, deverão ser realizadas após a retomada de suas atividades. Neste item, o Grupo de Trabalho da LAB orientou que os beneficiários procurem os órgãos onde serão executadas as ações de contrapartidas, mesmo que sejam realizadas futuramente, para que os mesmos anexem os ofícios direcionados para tal execução.
Já a segunda reunião aconteceu no dia 11/03 (quinta-feira) e foi destinada aos 39 projetos culturais contemplados. São eles: Companhia de Performances ST DNC, com os projetos/espetáculos “DNA” e “As Masoquistas, Um Espetáculo D’el Cabaret”; Duo Violin DJ, com o projeto de mesmo nome; Companhia De Opinião, com o projeto “Opinião Conta Dandaras”; Seresteiros Alados de Tatuí, com o projeto “Eternas Canções”; Diego Dedablio, com o projeto “Palavra Concreta – Muralismo – Graffiti Art”; Bicho do Brejo, com o projeto “Festival do Brejo”; Cia de Dança Rit´s, com o projeto “À Deriva em Tempos Remotos”; Espaço Colaborativo Jardim Babilônia, com o projeto “Cozinha Compartilhada”; Casa do Capoeira, com o projeto “Ginga Esperança”; Ateliê Cristina Siqueira, com o projeto “A Poesia é o Espelho da Alma”; Tatuí Jazz Sinfônica, com o projeto “O Samba Invade o Erudito”; Big Band SamJazz, com o projeto “Tributo a Frank Sinatra e a Michael Buble”; Grupo Testamento, com o projeto/stand-up “Veja pelo Lado Bom”; Grupo Seresteiros com Ternura, com o projeto “Noite da Seresta com Ternura”; Grupo Joanas de Tatuí, com o projeto “Notícia de Jornal”; SO.PA Produções, com o projeto/série “Mondo Difficile”; Cia Ímpares, com o projeto “Mac(H)Os”; Trupe Garagem & Cia de Teatro, com o projeto “Folia nos Bairros”; Mover de Divas, com o projeto “Lavadeiras”; Núcleo Pavanelli de Teatro de Rua e Circo, com o projeto “Circo Escola – Da Teoria à Prática”; Cia. Exodus Art’s, com o projeto “Cadê Minha Mãe?”; Coletivo Pé Vermeio, com o projeto “Pé Vermeio On-line Festival”; Nossa Trupe Teatral, com o projeto “Treis Causo e o Resto é Prosa”; Merlise Moreira Sousa, com o projeto “Cuidado com a Saúde Vocal dos Professores e Musicalização nas Escolas”; João & Maria Musical, com o projeto “Empreender com as Mídias Sociais”; Balleteatro Fred Astaire, com o projeto “Trem das Onze”; Escola de Capoeira Cruzeiro do Sul Tatuí, com o projeto “Roda de Saberes”; Camerata Les Ensembles, com o projeto “Viajando pela Orquestra”; Conezitos Gastronomia, com o projeto/oficina “Crepe Francês e Waffle”; Cordão dos Bichos Mirim, com o projeto de mesmo nome; Laio de Almeida, com o projeto “Retratos da Música”; Fernando de Oliveira, com o projeto “Natal com Seresta”; Grupo Asas – Contação de História, Recreação e Música, com o projeto “Contação Quem foi que Disse?!” e “Oficinas do Brincar”; Grupo Experimental 3° Sinal, com o projeto/mostra de teatro “Quebre a Perna”; Vem Cá Me Ler, com o projeto de mesmo nome; Gabriel Gregório Vanin, com o projeto “Especial Emoções de Natal”; Metais do Roque, com o projeto “Escola da Música”; Akoma Projetos Educacionais e Sociais, com o projeto/sarau afro “Expedições Quilombolas”; e Leitura pelos Cantos do Brasil, com o projeto de mesmo nome. Eles receberam, no total, o valor de R$ 182.600,00.
Nesta reunião, os habilitados foram orientados que, devido a atual situação da pandemia, poderão alterar seus projetos de presencial para virtual, e que a execução deverá ocorrer até o dia 28 de junho de 2021. Neste mesmo dia, deverá realizar o encaminhamento do relatório de execução da contrapartida ao Departamento de Cultura. Por fim, foi registrado que o Departamento Municipal de Cultura tem recebido relatórios finais de contrapartida, e que está à disposição dos habilitados para auxiliar nas execuções e na produção dos mesmos.
