ENTRA EM VIGOR EM TATUÍ DECRETO QUE REGULAMENTA LEI QUE PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE CAUSEM ESTOUROS E ESTAMPIDOS

Entrou em vigor, na última quarta-feira (26/03), o Decreto Municipal nº 19.698, que dispõe sobre a regulamentação da Lei 5.275, de 1 de agosto de 2018, que trata da proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos no município, seja em recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados.

A Lei, aprovada por iniciativa da Câmara Municipal, foi criada levando em conta a necessidade de evitar prejuízos à saúde de idosos, pessoas com deficiência e também animais – estes por risco de fugas, atropelamentos, distúrbios digestivos, quedas de janelas, automutilação, enforcamento em coleiras e problemas auditivos. Tatuí também foi elevada à categoria de MIT (Município de Interesse Turístico), tendo por objetivo um turismo de qualidade e total respeito à vida, por isso a importância de se criar uma lei desse tipo.

Essa Lei não proíbe a soltura de fogos de artifício de efeito apenas visual, e tampouco os que produzam ruídos de baixa intensidade. De acordo com o parágrafo 2º, do artigo 1º do Decreto, “os alvarás de eventos expedidos pela Prefeitura, deverão conter menção ao disposto em lei e determinação expressa de utilização de fogos de artifício sem estampido”.

Já o artigo 2º determina que a fiscalização da utilização dos fogos de artifícios e/ou artefatos pirotécnicos será determinada e supervisionada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que contará com apoio e respaldo técnico da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar para implementar as ações necessárias à consecução dos objetivos do Decreto.

Também fica definido, através do artigo 3º, que o manuseio, a utilização, a queima ou a soltura de fogos de artifício em desacordo com a Lei, sujeitará os responsáveis ao pagamento de multa de 500 UFESP’s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), igual a R$ 13.265,00, valor que será aplicado ao estabelecimento comercial que descumprir a Lei. Se houver reincidência, o valor da multa será dobrado.

No caso de pessoas físicas, a multa será de 300 UFESP’s, igual a R$ 7.959,00. Quando a irregularidade for cometida por empresas privadas e profissionais liberais, a reincidência acarretará na perda da Licença de Funcionamento.

O artigo 4º determina que as regras contidas no Decreto também valem para a utilização de fogos de artifício e/ou artefatos pirotécnicos em locais privados de Tatuí, inclusive quanto à restrição a estampido ou estouro. Os responsáveis deverão solicitar previamente uma autorização por parte da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

A Lei 5.275, no inciso 5º do artigo 2º do parágrafo 1º diz que “todas as atividades comemorativas desenvolvidas no Município, obrigatoriamente usarão fogo de artifício sem estampido e deverão obter alvará de autorização na Prefeitura”. No mesmo artigo, no inciso 4º, diz que o descumprimento da Lei levará à interdição das atividades, combinada com multa, quando o infrator for empresa responsável pelo espetáculo pirotécnico.

Canil Municipal – Na última sexta-feira (29/03) a Prefeitura de Tatuí publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o comunicado de abertura de Licitação, Pregão nº 020/2019, que trata do registro de preços para contratação de prestação de serviços médicos veterinários e de plantões para o Canil Municipal e/ou animais em condições de abandono e em situação de urgência ou emergência no município.

A abertura da Licitação será às 11h30 da próxima terça-feira (09/04), e o edital poderá ser adquirido sem custo pela internet, via download, no site: www.tatui.sp.gov.br/pregoes-presenciais.

NOVA DIRETORIA ASSUME O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

No dia 26/03, na sede da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude da Prefeitura de Tatuí, foi realizada a eleição da nova presidência do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí, criado por meio da Lei Municipal nº 3.207, de 20 de dezembro de 1999.

A nova diretoria foi escolhida através dos votos dos membros do Conselho, e será responsável por administrar o Conselho de Cultura no biênio 2019/2020.

Os novos componentes da diretoria são: presidente – Luís Antônio Galhego Fernandes; vice-presidente – Davidson Cardoso Pinheiro; e secretária – Marisa Estela Silva.

De acordo com o decreto de criação do conselho, cada componente da diretoria deve representar uma instituição do município. O presidente, Luís Antônio Galhego Fernandes, representa a Fatec “Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”; o vice-presidente, Davidson Cardoso Pinheiro, representa a Amart (Associação dos Artistas Plásticos de Tatuí e Região); e a secretária, Marisa Estela Silva, representa o NAF (Núcleo Afro Feminino).

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A 4ª CORRIDA “ROCCAPORENA MARGHERITA”, PROMOVIDA PELA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA

No dia 19 de maio (domingo), a partir das 7h, acontecerá a 4º Corrida “RoccaPorena Margherita”, promovida pela Paróquia Santa Rita de Cássia, com apoio da Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude – Setor de Corrida de Rua e Atletismo, do Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e da Guarda Civil Municipal. O evento faz parte da programação do Festejo a Santa Rita de Cássia, que acontecerá de 12 a 22 de maio.

A corrida, que passará pelas ruas do Jardim Santa Rita de Cássia e do bairro Pacaembu, contará com um trajeto de 5 km, nas categorias masculina e feminina. Os cinco primeiros colocados de cada categoria receberão um troféu, e todos que participarem receberão uma medalha ao término da corrida.

As inscrições custam R$ 30,00 e 1 kg de alimento não perecível, e devem ser feitas na Livraria Construir Movimento Familiar Cristão, que fica na Rua José Bonifácio, nº 637, Centro; no Sebo Túnel do Tempo, localizado na Rua XV de Novembro, nº 833; pelo e-mail paroquiasantaritatatui@gmail.com; ou na Secretaria Paroquial, situada na Rua João Abrame, nº 406, Jardim Santa Rita de Cássia.

Mais informações, incluindo o regulamento da corrida, estão disponíveis na Secretaria Paroquial. Os telefones para contato são: (15) 3259-0773 e (15) 9-9609-9468.

GUARDA MUNICIPAL PRENDE TRÊS HOMENS POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

A Guarda Civil Municipal de Tatuí prendeu três homens, por porte ilegal de arma de fogo, na manhã do dia 20/03, na Estrada Municipal que liga Tatuí a Capela do Alto, no Bairro Campinho.

Durante um patrulhamento, com vistas a suspeitos de furtos em propriedades rurais, a equipe abordou dois homens e um deles portava uma arma de fogo. Os dois fugiram e entraram em uma plantação de milho. Um terceiro homem foi abordado próximo ao local, com uma cartucheira.

Os guardas municipais solicitaram o apoio de viaturas da Polícia Militar, que também auxiliaram com o apoio do helicóptero águia. Os outros dois homens foram localizados e negaram ter envolvimento com porte de arma de fogo.

Apesar de os suspeitos não terem confessado, o delegado de plantão foi avisado de que um dos homens estava portando uma cartucheira, e a arma foi encontrada em um matagal, próximo ao local da abordagem.

Os três homens foram presos e permaneceram à disposição da Justiça.

EM DOIS DIAS SEGUIDOS, GCM DETÉM TRÊS ACUSADOS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES

A Guarda Civil Municipal de Tatuí prendeu três pessoas suspeitas de tráfico de entorpecentes entre os dias 27 e 28/03. Um homem foi preso no bairro Jardim Tomás Guedes e um casal foi detido na Vila Angélica.

O primeiro caso ocorreu durante um patrulhamento pela rua Francisco Campos Soares, no Bairro Tomás Guedes, na tarde desta quarta-feira (27/03), quando os guardas municipais avistaram um homem parado em uma esquina. Ao ver a viatura, ele se retirou do local. A equipe desconfiou do comportamento do homem e realizou a abordagem.

Os guardas já haviam recebido duas denúncias de que o homem traficava pelo bairro e que escondia os entorpecentes em sua residência e em uma área verde, próxima da casa do suspeito. Durante a revista pessoal, foram encontradas duas pedras de crack.

Com a autorização da mãe do acusado, foram feitas buscas em sua residência, e no telhado foi encontrada uma sacola plástica, com 86 pedras de crack. Questionado, o homem assumiu que era o proprietário dos entorpecentes, e com o auxílio do cão farejador Tom, os guardas encontraram, na área verde, próxima à casa do homem, mais 385 pedras de crack e 30 porções de cocaína, que estavam escondidas em meio a algumas bananeiras.

O homem, que já tinha três passagens por tráfico de entorpecentes, foi levado até o Pronto Socorro e depois para a Central de Flagrantes, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Já o segundo caso aconteceu na noite desta quinta-feira (28/03), na Vila Angélica, quando os guardas municipais prenderam um casal, acusado de tráfico de entorpecentes, posse ilegal de arma e danos ao patrimônio público.

Durante um patrulhamento da ROMU pela rua Izaltino Campos Vieira, na Vila Angélica, a equipe foi informada por um morador que naquela rua havia um casal vendendo entorpecentes. O morador informou aos guardas que a mulher estava usando uma blusa vermelha e o homem uma blusa cinza, e com base nessas características, a equipe conseguiu localizar o casal.

Ao avistarem a viatura e perceberem que seriam abordados, o homem arremessou algo no telhado de uma casa. Percebendo a ação do suspeito, os guardas verificaram que ele havia arremessado seis porções de cocaína, do tipo aricanduva, e com a mulher foi encontrado o valor de R$ 5,00.

Já na residência do casal, onde a própria mãe do acusado possibilitou a entrada da equipe, foram encontrados, no quarto do casal, mais R$ 5,00 e uma pistola Imbel carregada.

Ambos foram encaminhados para a Delegacia, onde foi elaborado um Boletim de Ocorrência por tráfico de entorpecentes, posse ilegal de arma e danos ao patrimônio público, e permaneceram à disposição da Justiça.

1ª SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO ACONTECE EM TATUÍ

Você sabia que 1 em cada 59 crianças tem autismo? Com o intuito de divulgar essa causa, identificando, entendendo e apoiando, o grupo Supermães TEA Tatuí, com o apoio da Prefeitura de Tatuí, por meio das Secretarias de Educação, de Saúde e de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, do Conservatório de Tatuí e da Abaçaí Cultura e Arte, promoverá a 1º Semana da Conscientização do Autismo de Tatuí.

A abertura oficial aconteceu na segunda-feira (01/04), às 16h no Paço Municipal, com um encontro do Grupo Supermães com a prefeita Maria José Vieira de Camargo, os secretários municipais, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e convidados.

No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado nesta terça-feira (02/04), serão distribuídos folhetos e cartazes para conscientização ao TEA (Transtorno do Espectro Autista), nas Escolas Municipais e nas Unidades Básicas de Saúde.

O encerramento das atividades será com muita festa no dia 06/04, sábado, às 9h30, na Praça da Matriz. Haverá um depoimento da mãe, coordenadora do Grupo Supermães e neuropsicopedagoga, Sarah D’avila, a apresentação do Coro Infantil do Conservatório de Tatuí, e a distribuição de folhetos informativos sobre o TEA. “O autismo é uma condição neurobiológica que acomete o indivíduo em diversas áreas. A nossa maior arma contra o preconceito é a conscientização. Conscientizar é levar as informações à população para que haja a consciência e as ações necessárias para a melhoria de vida desse indivíduo e de sua família. Nesta Semana de Conscientização, vista-se de azul e junte-se a nós, ajudando a espalhar o amor e o respeito a uma causa tão linda, o autismo”, destacou a coordenadora Sarah.

A Semana Municipal de Conscientização do Autismo passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 5.335, de 19 de março de 2019, de autoria dos vereadores Alexandre de Jesus Bossolan e Rodnei Rocha (Nei Loko).

ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PARTICIPARÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR DA NUTRIPLUS

Durante esta semana e até o dia 11/04, os estudantes de Educação Infantil da Secretaria de Educação da Prefeitura de Tatuí, com idades entre 4 meses e 5 anos, participarão de um Projeto de Educação Alimentar desenvolvido pela Nutriplus, empresa que serve a alimentação escolar em Tatuí.

Intitulado “A Menina que não Gostava de Fruta”, o projeto é uma contação de história, desenvolvida através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que envolverá não somente a equipe pedagógica e alunos, como também toda a comunidade escolar.

Por meio de fantoches, músicas e diversos elementos cênicos, a história conta sobre a personagem Aninha, que aprendeu a gostar de frutas quando soube da importância delas para crescer mais inteligente e saudável.

O objetivo é conscientizar as crianças sobre a importância da alimentação saudável para a promoção da saúde, incentivar o consumo de frutas e a experimentação de novos alimentos. De acordo com a Nutriplus o Projeto serve também como conteúdo para que as escolas se adequem à exigência da inclusão da educação alimentar e nutricional no currículo escolar, visto a sanção da Lei nº 13.666/2018, que inclui educação alimentar e nutricional entre os temas transversais.

Cronograma de apresentações – Confira os dias, horários e locais em que o Projeto de Educação Alimentar estará com a contação de história “A Menina que não Gostava de Fruta”.

– Dia 01/04: às 8h30, EMEI “Alzira Ledo Bomfim”; às 10h30 e às 13h30, EMEI “Winie Sarli Fitts” e EMEI “Prof. Cyro Rodrigues Alves”; e às 15h30, Creche “Profº. Rosalina Holtz de Paula”.

– Dia 02/04: às 8h30, EMEI Tanquinho; às 10h30 e às 13h30, EMEI “Valderez de Souza”; e às 15h30, Creche “Profº. Maria Zeneide de Almeida Mello”.

– Dia 03/04: às 8h30, Creche “Profº. Maria Zeneide de Almeida Mello”; às 10h30, EMEI “Profº. Vera Fonseca Sinisgalli”; às 13h30, EMEI “Laurindo Badanais”; e às 15h30, EMEI “Thomyres Gianisella Lisboa”.

– Dia 04/04: às 8h30, Creche Bairro Congonhal; às 10h30, EMEI “Joaquim da Silva Campos” e CEPEM “Mestre Crescêncio Palumbo”; às 13h30, CEPEM “Mestre Crescêncio Palumbo”; e às 15h30, EMEI “Madre úrsula”.

– Dia 05/04: às 8h30, Creche Chiquinha Rodrigues; às 10h30 e às 13h30, CEPEM “Profº. Benedita Pereira Fiúza Orsi” – Jardim da Infância; às 15h30, EMEI “Masaji Horiguchi”.

– Dia 08/04: às 8h30, EMEI “Profº. Cacilda Rodrigues de Almeida Hoffmann”; às 10h30, EMEI “Profº. Maria de Lourdes Rosa Bueno” e CEPEM “Profº. Eny Vanni Campos”; às 13h30, CEPEM “Profº. Eny Vanni Campos”; e às 15h30, Creche “Amadeu Fragnani”.

– Dia 09/04: às 8h30, EMEI “Profº. Lygia Rodrigues Del Fiol”; às 10h30 e às 13h30, Creche “Prof. Mário Araújo Júnior”; e às 15h30, EMEI “Yolanda de Castro Del Fiol”.

– Dia 10/04: às 8h30, EMEI “Marli Aparecida Gaspar da Silva”; às 10h30 e às 13h30, EMEI “Maria Estrela Abreu”; e às 15h30, EMEI “Profº. Maria Cristina Ferrão Vieira Martins”.

– Dia 11/04: às 8h30, EMEI “Profº. Maria Ruth Luz”; às 10h30, EMEI “Dr. Arthur Avalone”; às 13h30, EMEI “Prof. Vicente de Camargo Barros”; e às 15h30, Creche São Francisco de Assis.

PREFEITURA DE TATUÍ E CATI REALIZAM VISITA TÉCNICA A PRODUTORES DE MARACUJÁ DA REGIÃO DE GUAREÍ E ITAPETININGA

Na quarta-feira (27/03), os profissionais da Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com a CATI/Tatuí (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), realizaram uma visita técnica aos produtores da região de Guareí e Itapetininga para buscar novas tecnologias de plantio e manejo de maracujá.

O objetivo da visita foi fortalecer a produção da cultura de maracujá em toda a região e difundir os novos sistemas de produção aos agricultores de Tatuí. Essas novas metodologias visam possibilitar a diminuição da infestação de pulgões, principais vetores da virose, que inviabilizou a produção do maracujá na região.

A visita foi realizada pelos técnicos do Departamento Municipal de Fomento à Agricultura, o técnico em Agropecuária, Douglas Rosa (supervisor do Departamento), e o engenheiro agrônomo Leandro Cesar Lopes, e pelo engenheiro agrônomo da Casa da Agricultura de Tatuí (CATI), Fábio Fiuza.

TRADICIONAL FEIRA DE ARTESANATO É DESTAQUE NA PRAÇA DA MATRIZ

A Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, e a Associação dos Artesãos de Tatuí, informam que, entre os dias 4 e 7 de abril, na Praça da Matriz, acontecerá a tradicional Feira de Artesanato “Capital da Música”.

A feira será realizada entre às 10h e às 20h, e a rica variedade de produtos permite que os consumidores apreciem o trabalho dos artesãos e levem consigo um souvenir. No local, haverá produtos de macramê, bordado, renda, pintura, patchwork, saboaria e bijuterias.

Uma vez por mês, Tatuí realiza a Feira de Artesanato, sempre de quinta-feira a domingo, permitindo que os artesãos locais gerem renda, movimentando a economia local. Essa Feira é uma grande vitrine de produtos artesanais e de regionalidade, tendo em vista que 35 stands apresentam a criatividade do bordado, da costura e da escultura.

Na praça de alimentação haverá salgados e sucos, além de doces artesanais da Terra do Doce Caseiro.

CENTRO CULTURAL DE TATUÍ SEDIA EXPOSIÇÃO “PHOTO.SOPHIA” ATÉ ESTE DOMINGO

A exposição fotográfica “PHOTO.SOPHIA”, realizada pela Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, que está em cartaz no Centro Cultural de Tatuí desde o início de março, pode ser apreciada pelo público até este domingo (07/03).

De autoria de Ian Kovalski, a exposição fotográfica “PHOTO.SOPHIA” já atraiu centenas de pessoas e contém alguns dos últimos registros do artista. O intuito é exibir detalhes que, diversas vezes, passam despercebidos no dia a dia por conta da falta de atenção, resultante da dinâmica que conduzimos nossa vida. A complementação da mensagem que o artista tem a intenção de passar se encontra nos títulos das obras, com citações de filósofos e pensadores que tinham a intenção de fomentar a reflexão.

A visitação é gratuita de segunda a sexta-feira das 9h às 21h, e aos sábados e domingos das 19h às 21h. O Centro Cultural está situado na Praça Martinho Guedes, nº 12, Centro.

O artista – Ian Kovalski é estudante de Filosofia e de Artes Cênicas pelo Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”. Seus trabalhos artísticos são difundidos majoritariamente através de plataformas digitais como Facebook e Instagram. A convite, realizou sua primeira exposição em 2018, no “Grito Rock”, evento produzido pelos coletivos Pé Vermeio e MIND, em parceria com o Fora do Eixo.