Index of /downloads/conselhos/cultura

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[ ]Resoluçao 02.2023 - Lei Paulo Gustavo.pdf2023-07-03 10:20 231K 
[ ]Resolução nº 03.2023 - Conferência Municipal de Cultura.pdf2023-08-17 08:34 219K 
[ ]Resolução 02.12024 - Regimento Interno e Camara Temática.pdf2024-03-08 08:37 217K 
[ ]Resolução 01.12024 - GT do Política Municipal de Fomento à Cultura.pdf2024-03-08 08:37 219K 
[ ]Resolução 01.2023 - Fundo Municipal de Cultura.pdf2023-07-03 10:20 219K 
[ ]Portaria nº 09.2024 - Nomeação da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura.pdf2024-09-06 09:05 149K 
[ ]Lei nº 5.732-22 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tatuí.pdf2023-05-16 07:31 234K 
[ ]Lei nº 5.668-22 - Altera o art. 27 da Lei Municipal nº 5002-2016 - Institui o Plano Municipal de Cultura.pdf2023-05-15 13:08 79K 
[ ]Lei nº 5.370-19 dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.354, de 23 de maio de 2019. Conselho Tutelar.pdf2023-05-16 07:33 120K 
[ ]Lei nº 5.354-19 Formato do CONSELHO TUTELAR.pdf2023-05-16 07:33 151K 
[ ]Lei 3207-99- Cria o Conselho Municipal de Cultura de Tatuí.pdf2023-05-15 13:08 203K 
[ ]Lei 5.151-17 - Conselho Tutelar de Tatuí.pdf2023-05-16 07:33 124K 
[ ]Lei 5.002 -16 - Institui o Plano Municipal de Cultura.pdf2023-05-15 13:08 231K 
[ ]Lei 4.982-15 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei 4.281-2009 -Conselho Tutelar- Denom. Ernani Cavalcanti e silva.pdf2023-05-16 07:33 109K 
[ ]Lei 4.761-13 - Alteração da Lei 4.346-10- do Conselho Tutelar de Tatuí e dá outras providências..pdf2023-05-16 07:33 175K 
[ ]Lei 4.673 -12 Altera dispositivos da lei Municipal nº 4.346-10- Conselho Tutelar..pdf2023-05-16 07:33 179K 
[ ]Lei 4.346-10 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Tatuí e dá outras providências..pdf2023-05-16 07:33 165K 
[ ]Lei 4.281-09 designa novo prédio do Conselho Tutelar.pdf2023-05-16 07:33 125K 
[ ]Lei 3.463-Fundo Tur.Cult..pdf2023-05-15 13:08 162K 
[ ]Decreto nº 24.015-23 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais.pdf2023-05-16 07:31 139K 
[ ]Decreto nº 22.458-22 - Convoca a V Conferência Municipal de Cultura e aprova seu Regimento Interno.pdf2023-05-15 13:08 200K 
[ ]Decreto nº 20.675-20 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais.pdf2023-05-16 07:31 290K 
[ ]Decreto nº 20.666-20 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais.pdf2023-05-16 07:31 254K 
[ ]Decreto nº 20.092-19 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tatuí.pdf2023-05-16 07:33 163K 
[ ]Decreto 4257-02- Constitui o Conselho Municipal de Cultura.pdf2023-05-15 13:08 1.8M 
[ ]Decreto 18.149-17 - Nomeação SUPLENTES a Conselheiros Tutelares Tatuí..pdf2023-05-16 07:33 122K 
[ ]Decreto 16.533-15 NOMEAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES TATUÍ.pdf2023-05-16 07:33 135K 
[ ]Decreto 14.138-13 - Conferencia da Cultura.pdf2023-05-15 13:08 162K 
[ ]Decreto 7.946-08 - Aprova Regulamento Artesanato.pdf2023-05-15 13:08 155K 
[ ]Calendário Conselho 2023.pdf2023-07-03 10:20 138K 
[ ]Ata VI Conferência Municipal de Cultura 17.08.2023.pdf2023-09-15 10:01 2.2M 
[ ]10022022.pdf2023-03-08 13:54 138K 
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[ ]08102021.pdf2023-03-08 13:54 292K 
[ ]07082021.pdf2023-03-08 13:54 110K 
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[ ]02032021.pdf2023-03-08 13:54 121K 
[ ]02.2024 - LPG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ARTE E CULTURA - Saldo Remanescente.pdf2024-06-14 09:35 569K 
[ ]02.2024 - LPG - SANEAMENTO DE FALHAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ARTE E CULTURA.pdf2024-07-31 11:48 549K 
[ ]02.2024 - LPG - RESULTADO PARCIAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ARTE E CULTURA.pdf2024-08-19 12:16 474K 
[ ]02.2024 - LPG - RESULTADO PARCIAL - REFITICAÇÃO.pdf2024-08-22 06:43 477K 
[ ]02.2024 - LPG - PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ARTE E CULTURA.pdf2024-07-24 09:25 459K 
[ ]02.2024 - LPG - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.pdf2024-08-29 08:23 455K 
[ ]02.2024 - LPG - ERRATA.pdf2024-06-18 06:29 423K 
[ ]01022021.pdf2023-03-08 13:54 92K 
[ ]01.2024 - LPG - SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A CINEMA ITINERANTE OU DE RUA.pdf2024-06-14 09:35 584K 
[ ]01.2024 - LPG - RESULTADO PARCIAL - APOIO A CINEMA ITINERANTE OU DE RUA.pdf2024-08-19 12:16 457K 
[ ]01.2024 - LPG - PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS - APOIO A CINEMA ITINERANTE OU DE RUA.pdf2024-07-24 09:25 443K 
[ ]01.2024 - LPG - PUBLICAÇÃO DO SANEAMENTO DE FALHAS - APOIO A CINEMA ITINERANTE OU DE RUA.pdf2024-07-31 11:48 458K 
[ ]01.2024 - LPG - Homologação do RESULTADO FINAL - APOIO A CINEMA ITINERANTE OU DE RUA.pdf2024-08-29 08:23 445K 
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