Serviços da Secretaria da
Agricultura e Meio Ambiente

A reciclagem é um serviço de extrema importância para manter uma sociedade sustentável e equilibrada, mas é necessário que cada um faça a sua parte, como, por exemplo, separando o lixo do material reciclável.

Além do reaproveitamento dos resíduos, como matéria prima de novos produtos, a separação do lixo contribui com o tempo de vida útil de um aterro sanitário, gera empregos e preserva o meio ambiente.

A Cooperativa de Reciclagem de Tatuí recicla papeis, papelão, sucatas, garrafas de vidro, plásticos, revistas, jornais, caixinhas de leite, brinquedos e metal. Atualmente, a Cooperativa está situada na Rua Victoria dos Santos Gomes, sem número, no antigo Matadouro do Jardim Rosa Garcia II.

Mais informações sobre a Coleta Seletiva podem ser obtidas com o Departamento de Meio Ambiente, pelo telefone (15) 3205-1199, ou com o Cristiano, da Cooperativa de Reciclagem, pelo telefone (15) 99821-7467.

 

Quando e Onde?

O caminhão da Coleta Seletiva passa sempre a partir das 7h30 da manhã, nos seguintes dias e locais:

 

DIA DA SEMANA

BAIRRO

SEGUNDA-FEIRA

Jardim Junqueira; Jardim São Paulo; Bosque do Junqueira; Jardim Paulista; Colina Verde; e imediações do Asilo até a Rua Alberto dos Santos, na Vila Dr. Laurindo.

TERÇA-FEIRA

Centro: a partir da Praça do Junqueira e Rua do Cruzeiro até a Rua Marechal Deodoro da Fonseca; Residencial Alvorada; Village Engenheiro Campos; Vila São Paulo; Vila Brasil; Parque Lincoln e Nova Tatuí.

QUARTA-FEIRA

Jardim Lírio; Rua Maria C. O. Marcondes até a Rua Dalmácio de Azevedo, na Vila Dr. Laurindo; Parque Três Marias; Parque Santa Maria; Jardim Manoel de Abreu; Vila Palmira; Vila Jurema; Vila Santa Luzia; Vila Minghini; Vila Primavera; Mirandas; Jardim São Conrado e Jardim América.

QUARTA-FEIRA

A cada 15 dias no Bairro Americana.

QUINTA-FEIRA

Valinho; Andreia Ville I e II; Jardim Saba; Jardim São João; Fundação Manoel Guedes; Jardim Mantovani; Inocoop; Jardim Rosa Garcia I; Vila Menezes; Alto Santa Cruz; quatro ruas acima do Mercado Municipal até o Jardim Donato Flores (Ruas XV de Novembro, Rua Santa Cruz, Juvenal de Campos e Prudente de Moraes); Jardim Santa Emília; Jardim Lucila; Jardim XI de Agosto; Jardim Wanderley, CDHU; Residencial Atlanta; Jardim Planalto; e Supermercado COOP Centro.

SEXTA-FEIRA

Prédios e pontos comerciais da área central.

 

Os materiais também podem ser levados até os dois Ecopontos Municipais. Já as lâmpadas devem ser entregues nos dois supermercados COOP da cidade (Rua XI de Agosto e Rua Cel. Lúcio Seabra), todos os dias da semana, das 9h às 18h.

Locais de descarte de entulhos e materiais recicláveis.

– ECOPONTO NORTE

Rua Flávia de Oliveira, próximo ao nº 107, Bairro Jardins de Tatuí.

Funcionamento: todos os dias da semana, das 7h às 18h, sendo que aos sábados e domingos, permanece fechado das 12h30 às 13h30 para almoço.

*** Este ecoponto recebe sofás, colchões, madeiras, entulhos, eletrônicos (desde que não estejam abertos) e materiais recicláveis. É destinado para a população em geral (aceitando somente 1 metro cúbico de entulhos e madeiras) e para os carros de pequeno porte que fazem carretos.

 

– ECOPONTO SUL

Rua Victória dos Santos Gomes, sem nº, Jardim Rosa Garcia II, ao lado da Cooreta – Cooperativa de Reciclagem de Tatuí.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Aos sábados, domingos e feriados permanece fechado.

*** Este ecoponto recebe sofás, colchões, madeiras, entulhos, eletrônicos (desde que não estejam abertos) e materiais recicláveis. Aceita somente 1 metro cúbico de entulhos e madeiras. Os carros de pequeno porte que fazem carretos, não podem descartar nada neste local.

 

– ECOPONTO OESTE

Final da Rua Diomar Gianotti, sem nº, no Bairro Inocoop.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Aos sábados, domingos e feriados permanece fechado.

*** Este ecoponto recebe sofás, colchões, madeiras, entulhos, eletrônicos (desde que não estejam abertos) e materiais recicláveis. Aceita somente 1 metro cúbico de entulhos e madeiras. Os carros de pequeno porte que fazem carretos, não podem descartar nada neste local.

 

– COORETA – COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE TATUÍ

Rua Victória dos Santos Gomes, sem nº, Jardim Rosa Garcia II, antigo frigorífico.

Funcionamento: todos os dias da semana, das 7h às 18h, sendo que aos sábados e domingos permanece fechado das 12h30 às 13h30 para almoço.

*** Este ecoponto recebe sofás, colchões, madeiras, entulhos, eletrônicos (desde que não estejam abertos), materiais recicláveis, pneus, pilhas e baterias. Podas de árvores só são aceitas com autorização do Departamento Municipal de Meio Ambiente. É destinado para a população em geral (aceitando somente 1 metro cúbico de entulho, madeiras e podas) e para os carros de pequeno porte que fazem carretos.

Serviço de fiscalização dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, produzidos, manipulados, acondicionados e em trânsito no município de Tatuí. Em conformidade com a legislação vigente, é realizada a fiscalização de pescado, leite, ovo, mel, cera de abelha, hortaliças em geral, frutas, cereais e seus derivados, além dos pequenos, médios e grandes animais destinados ao abate e industrialização, seus produtos, subprodutos e matérias primas, além de produtos da agroindústria rural de pequeno porte.

Além de suas atividades regulamentares o S.I.M realiza orientações sobre o trabalho do S.I.M para a regularização dos produtores e seus estabelecimentos e para a produção de alimentos dentro das normas e leis vigentes.

Como solicitar?

– Preencher requerimento e entregar junto com documentação na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.

Relação da documentação requerida para obtenção do registro  no S.I.M (Serviço de Inspeção Municipal);

– Planta baixa ou croqui das construções/reformas, acompanhadas  do  memorial descritivo da construção;

– Memorial descritivo econômico e sanitário do estabelecimento;

Dirija-se ao Serviço de Inspeção Municipal de Tatuí – Rua 13 de Maio, 1.084 – Centro – Tatuí/SP – Horário: 8:00 – 14:00h

Empresas, indústrias, comércios, igrejas, condomínios e demais associações civis podem celebrar convênio com a Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o intuito de promover o ajardinamento, a conservação e a manutenção de uma ou mais praças, canteiros centrais, áreas verdes e sistemas de lazer.

O interessado deve ir até a Secretaria de Planejamento, Trabalho e Gestão Pública, situada na Avenida Cônego João Clímaco, nº 140, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e conversar com o responsável pelo Programa “Adote Uma Praça”, José Maurício Del Fiol. Mais informações pelos telefones (15) 3259-8400, ramal 8448 ou (15) 99799-9831, ou pelo e-mail jmauricio@tatui.sp.gov.br

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CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE MANEJO ARBÓREO

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DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES)

São considerados Processos Simplificados de Autorização Ambiental, somente as situações em que seja solicitada a autorização de poda, transplante ou supressão de árvores isoladas de espécie nativa em quantidade inferior ou igual a 6 (seis) unidades, ou a supressão de árvores isoladas de espécie exótica, e exclusivamente na hipótese de exemplares arbóreos localizados em habitações e terrenos unifamiliares, em lotes urbanos com área inferior ou igual a 1.000m² (mil metros quadrados), ou em logradouro público.

Local de Protocolo: Divisão de Protocolo / Paço Municipal – Avenida Cônego João Clímaco, 140 – Centro / Horário: das 12 às 18hs.

– Processo simplificado de Autorização Ambiental – Requerimento padrão

– Processo simplificado de Autorização Ambiental – Procedimentos e documentação necessária (Checklist)

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO

Autorização Ambiental é um ato administrativo pelo qual o Órgão Ambiental permite ao interessado, mediante o atendimento de critérios técnicos e legais, a realização de atividades e/ou serviços que sem essa autorização seriam legalmente proibidas. Exemplo: intervenção (supressão/corte/poda/transplante) em árvores isoladas, intervenção em Área de Preservação Permanente – APP, etc.

Local de Protocolo: Sede do Departamento de Meio Ambiente – Endereço: Rua Chiquinha Rodrigues, 909 – Vila Doutor Laurindo – Tatuí-SP
Contato: (15) 3205-1082 / 3205-1199/ E-mail: licenciamento@tatui.sp.gov.br – Horário de atendimento ao publico de segunda a sexta-feira das  08h as 14h.

– Autorização Ambiental – Requerimento padrão

– Autorização Ambiental – Intervenção em vegetação isolada (Checklist)

– Autorização Ambiental – Intervenção em Área de Preservação Permanente – APP (Checklist)

– Autorização Ambiental – Regularização de Infrações Ambientais (Checklist)

– Autorização Ambiental – Movimentação de terra/solo (Checklist)

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Licença Ambiental Municipal é um documento necessário para empreendimentos e atividades executadas no âmbito municipal que causem ou possam causar impacto ambiental local, ou seja, cujo impacto ambiental seja restrito ao território do município de Tatuí, conforme legislação ambiental vigente.

Local de Protocolo: Sede do Departamento de Meio Ambiente – Endereço: Rua Chiquinha Rodrigues, 909 – Vila Doutor Laurindo – Tatuí-SP
Contato: (15) 3205-1082 / 3205-1199/ E-mail: licenciamento@tatui.sp.gov.br – Horário de atendimento ao publico de segunda a sexta-feira das  08h as 14h. 
 

– Requerimento padrão – Licenciamento Ambiental

– MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento

– Licenciamento Ambiental Simplificado – Microempreendedor Individual – MEI (Checklist e orientações técnicas)

– Licenciamento Ambiental – Atividades Industriais

– Licenciamento Ambiental – Área de Transbordo e Triagem de RCC e Volumosos

– Licenciamento Ambiental – Atividade de Transporte de RCC (Caçambeiros)

– Licenciamento Ambiental – Supermercados e Hipermercados

– CDL – Certificado de Dispensa de Licença Ambiental

Observação: O processo de CDL é um procedimento utilizado para formalizar a Dispensa de Licenças Ambientais para empreendimentos cuja atividade seja caracterizada como fonte de poluição, mas que efetivamente não exerçam atividade passível de licenciamento no local objeto do pedido e desenvolvam apenas atividades administrativas e/ou comerciais, depósitos de produtos acabados, etc.

MANIFESTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL

É um documento que informa a conformidade ambiental de uma atividade e/ou empreendimento nos termos do art. 5º da Resolução SMA 22/2009 e do parágrafo único do art. 5º da Resolução CONAMA 237/1997, que visa verificar o atendimento à legislação e as condições mínimas de funcionamento no que diz respeito a possíveis impactos ambientais e existência de exigências especificas previstas em legislação ambiental municipal.

Esse importante documento somente será expedido para atividades e/ou empreendimentos passíveis de Licenciamento Ambiental junto a CETESB, para empreendimentos novos ou a serem ampliados. A Manifestação Técnica Ambiental não substitui a obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental.

Local de Protocolo: Sede do Departamento de Meio Ambiente – Endereço: Rua Chiquinha Rodrigues, 909 – Vila Doutor Laurindo – Tatuí-SP
Contato: (15) 3205-1082 / 3205-1199/ E-mail: licenciamento@tatui.sp.gov.br – Horário de atendimento ao publico de segunda a sexta-feira das  08h as 14h.

– Manifestação Técnica Ambiental – Requerimento padrão

– Manifestação Técnica Ambiental – Atividades Industriais (Checklist)

– Manifestação Técnica Ambiental – Empreendimentos Imobiliários (Checklist)

– Manifestação Técnica Ambiental – Extração Mineral (Checklist)

– Manifestação Técnica Ambiental – Posto de Combustível (Checklist)

PARECER TÉCNICO AMBIENTAL

É um documento técnico de caráter informativo, todavia, não autoriza o funcionamento ou a realização de intervenções ambientais, emitido com base em processo administrativo (Interno ou Externo). Tem como objetivo analisar a viabilidade ambiental de uma atividade e/ou empreendimento, considerando a legislação ambiental vigente, as características do local pretendido e a existência de passivos/irregularidades ambientais. Em alguns casos específicos, tais como: Aprovação de Projeto de Arborização Urbana ou Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC, o Parecer Técnico Ambiental é utilizado para aprovar estudos ambientais específicos obrigatórios a determinados empreendimentos.

Local de Protocolo: Sede do Departamento de Meio Ambiente – Endereço: Rua Chiquinha Rodrigues, 909 – Vila Doutor Laurindo – Tatuí-SP
Contato: (15) 3205-1082 / 3205-1199/ E-mail: licenciamento@tatui.sp.gov.br – Horário de atendimento ao publico de segunda a sexta-feira das  08h as 14h.

– Parecer Técnico Ambiental – Requerimento padrão

– Parecer Técnico Ambiental – Viabilidade Ambiental para novos empreendimentos / atividades (Checklist)

– Parecer Técnico Ambiental – Aprovação de Projeto de Arborização Urbana (Checklist)

– Parecer Técnico Ambiental – Aprovação de Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC (Checklist)

– Parecer Técnico Ambiental – Atividades Emissoras de Ruído (Checklist)

RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS

De acordo com a Legislação Ambiental Vigente, o autuado por infrações ambientais (irregularidades e /ou crimes ambientais) terá um prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da aplicação da autuação, para apresentação de defesa ou impugnação. Para protocolo do recurso deverá ser apresentado o requerimento abaixo devidamente preenchido, acompanhado da documentação mínima constante no referido requerimento.

Local de Protocolo: Sede do Departamento de Meio Ambiente – Endereço: Rua Chiquinha Rodrigues, 909 – Vila Doutor Laurindo – Tatuí-SP
Contato: (15) 3205-1082 / 3205-1199/ E-mail: licenciamento@tatui.sp.gov.br – Horário de atendimento ao publico de segunda a sexta-feira das  08h as 14h.

– Recursos de Infrações Ambientais – Requerimento padrão

DENUNCIAS DE CRIMES/INFRAÇÕES AMBIENTAIS

Crimes e/ou infrações ambientais, ou seja, atos que infrinjam a legislação ambiental vigente (federal, estadual ou municipal), podem ser denunciados pela população do município de Tatuí.  As denuncias podem ser realizadas preferencialmente através do Sistema Online da Ouvidoria Municipal (link abaixo), todavia, em situações emergenciais (onde seja necessária fora do horário comercial a denuncia poderá ser registrada junto a Guarda Civil Municipal GCM) ou diretamente na Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental (endereço abaixo).

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É responsabilidade do Poder Público Municipal planejar, executar e dar à devida manutenção a arborização dos espaços públicos, como calçadas e praças, mas também cabe a todos os munícipes auxiliarem na preservação e manutenção.

Com objetivo de implantar uma arborização consistente e a fim de fortalecer os laços entre poder público e sociedade civil, busca-se incentivar que cada morador execute o plantio de uma muda de árvore de forma voluntária, em frente a sua residência, desempenhando, dessa forma, seu papel diante as questões ambientais.

Em contrapartida, o órgão ambiental fornece todo tipo de orientação técnica necessária para o plantio das mudas, além da doação das mesmas.

Clique aqui e baixe a Cartilha de Arborização

Informações sobre adoção:

Secretaria de Meio Ambiente
Rua Chiquinha Rodrigues, 909 – Dr. Laurindo
Telefone paracontato: (15) 3205.1082 / (15) 3205.1199

Horário de Atendimento: 08hs às 16hs

Email: canil@tatui.sp.gov.br

Documentos necessários para adoção:

  • Cópia do comprovante de residência;
  • Cópia do CPF e RG.

Endereços:
– Depto. de Agricultura
Rua 13 de Maio, 1084 – Centro
– Depto. de Meio Ambiente
Rua Chiquinha Rodrigues, 909 – 
Vila Doutor Laurindo

Endereços eletrônicos:
agricultura@tatui.sp.gov.br
meioambiente@tatui.sp.gov.br

Telefones:
(15) 3305.4385 (Agricultura)
(15) 3205.1199 e (15) 3205.1082 (Meio Ambiente)