Lei de Uso e Ocupação do Solo

4228-27-07-2009 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – COMPILADA
LEI MUNICIPAL Nº 4.228, DE 27 DE JULHO DE 2009 – Dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí

5035-04-08-2016 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LEI MUNICIPAL Nº 5.035, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 – Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 27/07/2009, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, para determinar a previsão de ciclovias nos novos loteamentos

LEI MUNICIPAL Nº 4.980, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
– Autoriza a criação de uma nova via de acesso ao Município de Tatuí, cria instrumentos para instalação de um novo centro comercial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 4.877, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228/09, de 27 de Julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento do Solo no Município de Tatuí e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 4.822, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228/09, de 27 de Julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento do Solo no Município de Tatuí e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 4.810, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013
Altera anexo 1 A-, da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009 e suas alterações, que modifica área inserida na ZU5 (Zona de Expansão Urbana), para ZU3 (Zona predominantemente Residencial 2)

LEI MUNICIPAL Nº 4.747, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Altera anexo 1 da Lei Municipal 4.228/09, de 27/07/2009 que modifica área inserida na ZU6 (Zona Mista) para ZU4 (Zona de Interesse Social).

LEI MUNICIPAL Nº 4.640, DE 18 DE MAIO DE 2012
Insere o §2º ao Art. 19 da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí.

LEI MUNICIPAL Nº 4.617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 4.570, DE 18 DE AGOSTO DE 2011
Acrescenta área industrial no anexo I A – Mapa de Zoneamento da lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí.

LEI MUNICIPAL Nº 4.414, DE 28 DE JULHO DE 2010
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.405, de 15 de julho de 2010.

LEI MUNICIPAL Nº 4.405, DE 15 DE JULHO DE 2010
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso e Ocupação/Parcelamento de Solo no Município de Tatuí e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 4.250, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009
Altera dipositivos da Lei Municipal 4228, de 27 de Julho de 2009, que dispõe sobre o uso e ocupação/parcelamento de solo no mucipio de Tatui e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 4.228, DE 27 DE JULHO DE 2009
Dispõe sobre O uso e ocupação/parcelamento de solo no Município de Tatui.

ANEXO 1A E 2 – MAPA DE ZONEAMENTO

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