Relação de Decretos Municipais entre os anos de 2021 e 2024

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2328929/11/2022Dispõe sobre o endereço da Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí23289-29-11-2022.pdf
2328525/11/2022Dispõe sobre o uso de máscaras no município de Tatuí23285-25-11-2022.pdf
2327521/11/2022Altera a redação das alíneas "b" e "c" do inciso III, art. 1º, do Decreto 23.223/22, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol23275-21-11-2022.pdf
2326417/11/2022Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 09 de dezembro de 202223264-17-11-2022.pdf
2326016/11/2022Prorroga, excepcionalmente, a Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí23260-16-11-2022.pdf
2323307/11/2022Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol23223-07-11-2022.pdf
2322508/11/2022Regulamenta a Lei Municipal nº 5.720, de 14 de setembro de 2022, que trata da concessão de auxílio-transporte aos servidores públicos municipais e dá outras providências23225-08-11-2022.pdf
2322207/11/2022Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 14 de novembro de 202223222-07-11-2022.pdf
2318431/10/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.054.000,00 (dois milhões e cinqüenta e quatro mil reais)23184-31-10-2022.pdf
2318331/10/2022Abre o crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$ 4.703.000,00 (quatro milhões, setecentos e três mil reais)23183-31-10-2022.pdf
2317926/10/2022Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 23.116, de 13 de outubro de 202223179-26-10-2022.pdf
2315819/10/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.574.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil reais)23158-19-10-2022.pdf
2315719/10/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.447.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil reais)23157-19-10-2022.pdf
2315619/10/2022Dispõe sobre exoneração23156-19-10-2022.pdf
2312518/10/2022Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 20.453 de 14 fevereiro de 202023125-18-10-2022.pdf
2312417/10/2022Dispõe sobre exoneração23124-17-10-2022.pdf
2312113/10/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 257.289,08 (duzentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos) e dá outras providências23121-13-10-2022.pdf
2312013/10/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 214.132,00 (duzentos e quatorze mil, cento e trinta e dois reais) e dá outras providências23120-13-10-2022.pdf
2311913/10/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 596.662,09 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e nove centavos) e dá outras providências23119-13-10-2022.pdf
2311713/10/2022Abre o crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$ 6.438.000,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil reais)23117-13-10-2022.pdf
2311613/10/2022Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, nos dias 28 de outubro e 01 de novembro de 202223116-13-10-2022.pdf
2311211/10/2022Dispõe sobre exoneração23112-11-10-2022.pdf
2307410/10/2022Dispõe sobre exoneração23074-10-10-2022.pdf
2307310/10/2022Dispõe sobre exoneração23073-10-10-2022.pdf
2307210/10/2022Dispõe sobre exoneração23072-10-10-2022.pdf
2307110/10/2022Dispõe sobre exoneração23071-10-10-2022.pdf
2307010/10/2022Dispõe sobre exoneração23070-10-10-2022.pdf
2306907/10/2022Determina a imediata suspensão da execução do contrato de Gestão nº 022/2022, até decisão final do processo de rescisão contratual; assume e requisita o imóvel e tantos bens quantos se mostrem necessários para que, de forma direta ou indireta, possa garantir que os serviços considerados essenciais não sofram solução de continuidade; declara Situação de Emergência dos Serviços Públicos da Unidade de Pronto Atendimento de Tatuí; e dá outras providências23069-07-10-2022.pdf
2306805/10/2022Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 13.613, de 02 de janeiro de 201323068-05-10-2022.pdf
2306705/10/2022Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 12.796, de 07 de março de 201223067-05-10-2022.pdf
2306604/10/2022Dispõe sobre exoneração23066-04-10-2022.pdf
2306503/10/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 2.868.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil reais).23065-03-10-2022.pdf
2306403/10/2022Dispõe sobre exoneração23064-03-10-2022.pdf
2305830/09/2022Dispõe sobre exoneração23058-30-09-2022.pdf
2305730/09/2022Dispõe sobre exoneração23057-30-09-2022.pdf
2305630/09/2022Dispõe sobre exoneração23056-30-09-2022.pdf
2305229/09/2022Abre o crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais)23052-29-09-2022.pdf
2305128/09/2022Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 005/2022, que institui a Comissão Eleitoral, prevista no § 3º do art. 2º da Lei nº 2.679/1993 e no parágrafo 1º do artigo 4º do Regimento Interno do CMST, que será responsável por fixar os regulamentos e demais disposições que regerão a escolha dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí23051-28-09-2022.pdf
2305028/09/2022Dispõe sobre exoneração23050-28-09-2022.pdf
2304928/09/2022Dispõe sobre exoneração23049-28-09-2022.pdf
2304523/09/2022Considera Visitante Ilustre o Governador “Companheiro de Melvin Jones - MJF” LUÍS CARLOS BARBOSA”, do Distrito LC-2, de Lions Clube Internacional23045-23-09-2022.pdf
2303520/09/2022Dispõe sobre exoneração23035-20-09-2022.pdf
2303419/09/2022Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar para o mandato 2022/202623034-19-09-2022.pdf
2303016/09/2022Dispõe sobre exoneração23030-16-09-2022.pdf
2302915/09/2022Dispõe sobre exoneração23029-15-09-2022.pdf
2302614/09/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.693.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil reais)23026-14-09-2022.pdf
2302514/09/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 129.643,04 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos) e dá outras providências23025-14-09-2022.pdf
2302414/09/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 105.844,25 (cento e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências23024-14-09-2022.pdf
2302314/09/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.347,17 (quarenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos) e dá outras providências23023-14-09-2022.pdf
2302214/09/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências23022-14-09-2022.pdf
2302114/09/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 357.644,96 (trezentos e cinqüenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências23021-14-09-2022.pdf
2302014/09/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 976.231,13 (novecentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e treze centavos) e dá outras providências23020-14-09-2022.pdf
2301312/09/2022Dispõe sobre exoneração23013-12-09-2022.pdf
2301112/09/2022Dispõe sobre exoneração23011-12-09-2022.pdf
2301012/09/2022Dispõe sobre exoneração23010-12-09-2022.pdf
2300909/05/2022Dispõe sobre exoneração23009-09-09-2022.pdf
2299205/09/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais)22992-05-09-2022.pdf
2299105/09/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.557.741,97 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos)22991-05-09-2022.pdf
2298605/09/2022Dispõe sobre exoneração22986-05-09-2022.pdf
2298505/09/2022Dispõe sobre exoneração22985-05-09-2022.pdf
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2297905/09/2022Dispõe sobre exoneração22979-05-09-2022.pdf
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2297705/09/2022Dispõe sobre exoneração22977-05-09-2022.pdf
2297605/09/2022Dispõe sobre exoneração22976-05-09-2022.pdf
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2297301/09/2022Dispõe sobre exoneração22973-01-09-2022.pdf
2297201/09/2022Dispõe sobre exoneração22972-01-09-2022.pdf
2297101/09/2022Dispõe sobre exoneração22971-01-09-2022.pdf
2297001/09/2022Dispõe sobre exoneração22970-01-09-2022.pdf
2296431/08/2022Abre o crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 2.396.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil reais)22964-31-08-2022.pdf
2293730/08/2022Dispõe sobre a inclusão de dispositivos à Resolução nº 001/2003, do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí22937-30-08-2022.pdf
2293529/08/2022Revoga o Decreto nº 4.819, de 12 de Agosto de 200522935-29-08-2022.pdf
2292725/08/2022Dispõe sobre delegação dos poderes que menciona e dá outras providências22927-25-08-2022.pdf
2292324/08/2022Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização de audiências de conciliação do “Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais22923-24-08-2022.pdf
2292222/08/2022Dispõe sobre exoneração22922-22-08-2022.pdf
2292122/08/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.917.000,00 (um milhão, novecentos e dezessete mil reais)22921-22-08-2022.pdf
2292022/08/2022Abre o crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 8.606.000,00 (oito milhões, seiscentos e seis mil reais)22920-22-08-2022.pdf
2291922/08/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências22919-22-08-2022.pdf
2291822/08/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências22918-22-08-2022.pdf
2291722/08/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 239.999,19 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos) e dá outras providências22917-22-08-2022.pdf
2291622/08/2022Dispõe sobre exoneração22916-22-08-2022.pdf
2290316/08/2022Dispõe sobre exoneração22903-16-08-2022.pdf
2290216/08/2022Declara de Utilidade Pública um imóvel, situado na Rua José Ortiz de Camargo, nesta cidade, de propriedade do Centro de Orientação e Serviços à Comunidade ''COSC'', para fins de interesse público22902-16-08-2022.pdf
2290015/08/2022Dispõe sobre exoneração22900-15-08-2022.pdf
2289108/08/2022Dispõe sobre exoneração22891-08-08-2022.pdf
2289008/08/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.357.092,09 (um milhão, trezentos e cinqüenta e sete mil e noventa e dois reais e nove centavos)22890-08-08-2022.pdf
2288005/08/2022Dispõe sobre exoneração22880-05-08-2022.pdf
2287003/08/2022Dispõe sobre exoneração22870-03-08-2022.pdf
2286903/08/2022Dispõe sobre exoneração22869-03-08-2022.pdf
2286803/08/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.673.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil reais)22868-03-08-2022.pdf
2286703/08/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.469.145,27 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos)22867-03-08-2022.pdf
2286603/08/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 267.700,00 (duzentos e sessenta e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências22866-03-08-2022.pdf
2286503/08/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 418.356,00 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e seis reais) e dá outras providências22865-03-08-2022.pdf
2285402/08/2022Dispõe sobre exoneração22854-02-08-2022.pdf
2285101/08/2022Dispõe sobre exoneração22851-01-08-2022.pdf
2285001/08/2022Dispõe sobre exoneração22850-01-08-2022.pdf
2284901/08/2022Dispõe sobre exoneração22849-01-08-2022.pdf
2284828/07/2022Delega competências de ordenação de despesas e dá outras providências22848-28-07-2022.pdf
2283026/07/2022Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais e dá outras providências22830-26-07-2022.pdf
2282525/07/2022Declara de Utilidade Pública uma área de terras, denominada “Sítio Miranda II”, situada no Bairro da Guardinha - Município de Tatuí S/P, imóveis das matrículas nºs 99.067 e 99.069, de propriedade de Pedro Bueno de Miranda e Eliete Peres Bueno de Miranda, destinada à obra de interesse público22825-25-07-2022.pdf
2282425/07/2022Declara de Utilidade Pública uma área de terras, denominada “Fazenda São João”, situada no Bairro da Guardinha - Município de Tatuí S/P, imóvel da matrícula nº 77.107, de propriedade de ERM Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; José Claudines Gianfrancesco; Marli Zorzi Gianfrancesco; Carlos Alberto Gianfrancesco e Heloísa Coury Gianfrancesco, destinada à obra de interesse público22824-25-07-2022.pdf
2281922/07/2022Dispõe sobre exoneração22819-22-07-2022.pdf
2281821/07/2022Dispõe sobre exoneração22818-21-07-2022.pdf
2281320/07/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.378.950,31 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil, novecentos e cinqüenta reais e trinta e um centavos)22813-20-07-2022.pdf
2281018/07/2022Dispõe sobre exoneração22810-18-07-2022.pdf
2280918/07/2022Dispõe sobre exoneração22809-18-07-2022.pdf
2280218/07/2022Dispõe sobre exoneração22802-18-07-2022.pdf
2280118/07/2022Dispõe sobre exoneração22801-18-07-2022.pdf
2273112/07/2022Dispõe sobre exoneração22731-12-07-2022.pdf
2273012/07/2022Dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e administrativos, aos Procuradores e Advogados do Município de Tatuí e dá outras providências22730-12-07-2022.pdf
2272911/07/2022Dispõe sobre exoneração22729-11-07-2022.pdf
2272811/07/2022Dispõe sobre exoneração22728-11-07-2022.pdf
2272711/07/2022Dispõe sobre exoneração22727-11-07-2022.pdf
2272608/07/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.510.000,00 (cinco milhões, quinhentos e dez mil reais)22726-08-07-2022.pdf
2272508/07/2022Dispõe sobre exoneração22725-08-07-2022.pdf
2272407/07/2022Dispõe sobre exoneração22724-07-07-2022.pdf
2265205/07/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinqüenta mil reais)22652-05-07-2022.pdf
2265105/07/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 515.934,62 (quinhentos e quinze mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências22651-05-07-2022.pdf
2265005/07/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 148.364,33 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos) e dá outras providências22650-05-07-2022.pdf
2264905/07/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências22649-05-07-2022.pdf
2264805/07/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 937.705,81 (novecentos e trinta e sete mil, setecentos e cinco reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências22648-05-07-2022.pdf
2264705/07/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais) e dá outras providências22647-05-07-2022.pdf
2264601/07/2022Dispõe sobre exoneração22646-01-07-2022.pdf
2264501/07/2022Dispõe sobre exoneração22645-01-07-2022.pdf
2264401/07/2022Dispõe sobre exoneração22644-01-07-2022.pdf
2264301/07/2022Dispõe sobre exoneração22643-01-07-2022.pdf
2264201/07/2022Dispõe sobre exoneração22642-01-07-2022.pdf
2264101/07/2022Dispõe sobre exoneração22641-01-07-2022.pdf
2264029/06/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 516.316,05 (quinhentos e dezesseis mil, trezentos e dezesseis reais e cinco centavos) e dá outras providências22640-29-06-2022.pdf
2263929/06/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências22639-29-06-2022.pdf
2263829/06/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 108.458,33 (cento e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e três centavos) e dá outras providências22638-29-06-2022.pdf
2263429/06/2022Dispõe sobre exoneração.22634-29-06-2022.pdf
2263329/06/2022Dispõe sobre exoneração.22633-29-06-2022.pdf
2263229/06/2022Dispõe sobre exoneração.22632-29-06-2022.pdf
2263129/06/2022Dispõe sobre exoneração.22631-29-06-2022.pdf
2263027/06/2022Dispõe sobre exoneração.22630-27-06-2022.pdf
2262320/06/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.221.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil reais)22623-20-06-2022.pdf
2262220/06/2022Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social22622-20-06-2022.pdf
2261613/06/2022Dispõe sobre exoneração.22616-13-06-2022.pdf
2261513/06/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 3.483.331,74 (três milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências22615-13-06-2022.pdf
2261313/06/2022Altera o inciso I do Decreto Municipal nº 22.438, de 25/04/2022 que dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município de Tatuí22613-13-06-2022.pdf
2261213/06/2022Dispõe sobre exoneração.22612-13-06-2022.pdf
2260908/06/2022Dispõe sobre exoneração.22609-08-06-2022.pdf
2260608/06/2022Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais e dá outras providências22606-08-06-2022.pdf
2260507/06/2022Dispõe sobre exoneração.22605-07-06-2022.pdf
2258603/06/2022Dispõe sobre exoneração.22586-03-06-2022.pdf
2258502/06/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.275.000,00 (sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais)22585-02-06-2022.pdf
2258402/06/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.774.870,00 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais)22584-02-06-2022.pdf
2258302/06/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) e dá outras providências22583-02-06-2022.pdf
2258002/06/2022Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí22580-02-06-2022.pdf
2257801/06/2022Dispõe sobre exoneração.22578-01-06-2022.pdf
2257701/06/2022Dispõe sobre exoneração.22577-01-06-2022.pdf
2257601/06/2022Dispõe sobre exoneração.22576-01-06-2022.pdf
2257501/06/2022Dispõe sobre exoneração.22575-01-06-2022.pdf
2257401/06/2022Dispõe sobre exoneração.22574-01-06-2022.pdf
2257301/06/2022Dispõe sobre exoneração.22573-01-06-2022.pdf
2257231/05/2022Dispõe sobre a criação da EMEI “ Prof.ª Cleide Oliveira Orsi” de acordo com o inciso VIII do artigo 48 e § 1º, 2º e 3º do artigo 118 da Lei Municipal n° 2.156 de 05 de abril de 199022572-31-05-2022.pdf
2256424/05/2022Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.084.602,94 (um milhão, oitenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e noventa e quatro centavos)22564-24-05-2022.pdf
2256324/05/2022Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros que irão recompor o Conselho de Alimentação Escolar para complementação de mandato22563-24-05-2022.pdf
2256224/05/2022Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar- (CAE) de Tatuí22562-24-05-2022.pdf
2256123/05/2022Dispõe sobre exoneração22561-23-05-2022.pdf
2256020/05/2022Dispõe sobre exoneração22560-20-05-2022.pdf
2255920/05/2022Prorroga, excepcionalmente, a Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí22559-20-05-2022.pdf
2255420/05/2022Dispõe sobre exoneração22554-20-05-2022.pdf
2254716/05/2022Dispõe sobre exoneração22547-16-05-2022.pdf
2254616/05/2022Dispõe sobre exoneração22546-16-05-2022.pdf
2253410/05/2022Dispõe sobre exoneração22534-10-05-2022.pdf
2253309/05/2022Dispõe sobre exoneração22533-09-05-2022.pdf
2253209/05/2022Dispõe sobre exoneração22532-09-05-2022.pdf
2253109/05/2022Dispõe sobre exoneração22531-09-05-2022.pdf
2253009/05/2022Dispõe sobre exoneração22530-09-05-2022.pdf
2251909/05/2022Dispõe sobre exoneração22519-09-05-2022.pdf
2251809/05/2022Dispõe sobre exoneração22518-09-05-2022.pdf
2251709/05/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 266.666,66 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)22517-09-05-2022.pdf
2251609/05/2022Dispõe sobre exoneração22516-09-05-2022.pdf
2251509/05/2022Dispõe sobre exoneração22515-09-05-2022.pdf
2251409/05/2022Dispõe sobre exoneração22514-09-05-2022.pdf
2251309/05/2022Dispõe sobre exoneração22513-09-05-2022.pdf
2251209/05/2022Dispõe sobre exoneração22512-09-05-2022.pdf
2251109/05/2022Dispõe sobre exoneração22511-09-05-2022.pdf
2250204/05/2022Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.479.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil reais)22502-04-05-2022.pdf
2250004/05/2022Dispõe sobre exoneração22500-03-05-2022.pdf
2249904/05/2022Dispõe sobre exoneração22499-03-05-2022.pdf
2249804/05/2022Dispõe sobre exoneração22498-03-05-2022.pdf
2249703/05/2022Dispõe sobre exoneração22497-03-05-2022.pdf
2249603/05/2022Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí22496-03-05-2022.pdf
2248703/05/2022Dispõe sobre exoneração22487-03-05-2022.pdf
2248603/05/2022Dispõe sobre exoneração22486-03-05-2022.pdf
2246702/05/2022Dispõe sobre exoneração22467-02-05-2022.pdf
2246602/05/2022Dispõe sobre exoneração22466-02-05-2022.pdf
2246502/05/2022Dispõe sobre exoneração22465-02-05-2022.pdf
2246402/05/2022Dispõe sobre exoneração22464-02-05-2022.pdf
2246302/05/2022Dispõe sobre exoneração22463-02-05-2022.pdf
2246202/05/2022Dispõe sobre exoneração22462-02-05-2022.pdf
2246102/05/2022Dispõe sobre exoneração22461-02-05-2022.pdf
2246002/05/2022Dispõe sobre exoneração22460-02-05-2022.pdf
2245902/05/2022Dispõe sobre exoneração22459-02-05-2022.pdf
2245828/04/2022Convoca a V Conferência Municipal de Cultura e aprova seu Regimento Interno22458-28-04-2022.pdf
2245728/04/2022Dispõe sobre o procedimento para o credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil - OSC sem fins lucrativos, atuantes na área de Assistência Social, destinadas a desenvolver serviços para pessoas em vulnerabilidades sociais, conforme as legislações da Assistência Social, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Tatuí, conforme o artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/201422457-28-04-2022.pdf
2244626/04/2022Dispõe sobre instalação da IV Conferência da Educação-CONAE- do município de Tatuí/SP, e dá outras providências22446-26-04-2022.pdf
2243825/04/2022Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município de Tatuí22438-25-04-2022.pdf
2243420/04/2022Dispõe sobre exoneração22434-20-04-2022.pdf
2241213/04/2022Nomeia a Comissão da Semana de Paulo Setúbal do ano de 202222412-13-04-2022.pdf
2240611/04/2022Dispõe sobre exoneração22406-11-04-2022.pdf
2240511/04/2022Dispõe sobre exoneração22405-11-04-2022.pdf
2240411/04/2022Dispõe sobre exoneração22404-11-04-2022.pdf
2240311/04/2022Dispõe sobre exoneração22403-11-04-2022.pdf
2240211/04/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.096.000,00 (seis milhões e noventa e seis mil reais)22402-11-04-2022.pdf
2240111/04/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.896.000,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil reais)22401-11-04-2022.pdf
2239511/04/2022Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais e dá outras providências22395-11-04-2022.pdf
2239411/04/2022Dispõe sobre exoneração22394-11-04-2022.pdf
2239311/04/2022Dispõe sobre exoneração22393-11-04-2022.pdf
2239208/04/2022Dispõe sobre exoneração22392-08-04-2022.pdf
2238908/04/2022Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2022, que altera e inclui dispositivos à Resolução nº 001/2003, do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí22389-11-04-2022.pdf
2234905/04/2022Dispõe sobre exoneração22349-05-04-2022.pdf
2234804/04/2022Dispõe sobre exoneração22348-04-04-2022.pdf
2234704/04/2022Dispõe sobre exoneração22347-04-04-2022.pdf
2234604/04/2022Dispõe sobre exoneração22346-04-04-2022.pdf
2234504/04/2022Dispõe sobre exoneração22345-04-04-2022.pdf
2234401/04/2022Nomeia a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí22344-01-04-2022.pdf
2234301/04/2022Dispõe sobre exoneração22343-01-04-2022.pdf
2234201/04/2022Dispõe sobre exoneração22342-01-04-2022.pdf
2234101/04/2022Dispõe sobre exoneração22341-01-04-2022.pdf
2234001/04/2022Dispõe sobre exoneração22340-01-04-2022.pdf
2233631/03/2022Dispõe sobre exoneração22336-30-03-2022.pdf
2232729/03/2022Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais e dá outras providências22327-29-03-2022.pdf
2232629/03/2022Dispõe sobre exoneração22326-29-03-2022.pdf
2231528/03/2022Dispõe sobre exoneração22315-28-03-2022.pdf
2230825/03/2022Dispõe sobre a convocação da 1.ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Tatuí e a homologação do Regimento Interno e dá outras providências22308-25-03-2022.pdf
2228524/03/2022Dispõe sobre exoneração22285-24-03-2022.pdf
2228424/03/2022Dispõe sobre exoneração22284-24-03-2022.pdf
2228323/03/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.898.400,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais)22283-23-03-2022.pdf
2228223/03/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.294.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil reais)22282-23-03-2022.pdf
2228123/03/2022Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”, e dá outras providências22281-23-03-2022.pdf
2228021/03/2022Dispõe sobre exoneração22280-21-03-2022.pdf
2227921/03/2022Dispõe sobre exoneração22279-21-03-2022.pdf
2227821/03/2022Dispõe sobre exoneração22278-21-03-2022.pdf
2227518/03/2022Dispõe sobre exoneração22275-18-03-2022.pdf
2227418/03/2022Dispõe sobre exoneração22274-18-03-2022.pdf
2227318/03/2022Dispõe sobre o uso de máscaras no município de Tatuí.22273-18-03-2022.pdf
2227216/03/2022Dispõe sobre exoneração22272-16-03-2022.pdf
2227116/03/2022Dispõe sobre exoneração22271-16-03-2022.pdf
2226715/03/2022Dispõe sobre exoneração22267-15-03-2022.pdf
2225714/03/2022Dispõe sobre exoneração22257-14-03-2022.pdf
2225614/03/2022Dispõe sobre exoneração22256-14-03-2022.pdf
2225514/03/2022Dispõe sobre exoneração22255-14-03-2022.pdf
2222409/03/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 431.666,67 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências22224-09-03-2022.pdf
2222309/03/2022Abre o crédito especial adicional no valor de R$ 842.781,47 (oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) provenientes do excesso de arrecadação22223-09-03-2022.pdf
2222209/03/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 407.151,69 (quatrocentos e sete mil, cento e cinqüenta e um reais e sessenta e nove centavos)22222-09-03-2022.pdf
2222109/03/2022Abre o crédito especial adicional no valor de R$ 1.222.742,80 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) e dá outras providências22221-09-03-2022.pdf
2219708/03/2022Dispõe sobre exoneração22197-08-03-2022.pdf
2219607/03/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.315.000,00 (dois milhões, trezentos e quinze mil reais)22196-07-03-2022.pdf
2219407/03/2022Dispõe sobre exoneração22194-07-03-2022.pdf
2219307/03/2022Dispõe sobre exoneração22193-07-03-2022.pdf
2219204/03/2022Dispõe sobre exoneração22192-04-03-2022.pdf
2211202/03/2022Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério22112-02-03-2022.pdf
2211102/03/2022Dispõe sobre exoneração22111-02-03-2022.pdf
2211002/03/2022Dispõe sobre exoneração22110-02-03-2022.pdf
2210902/03/2022Dispõe sobre exoneração22109-02-03-2022.pdf
2210802/03/2022Dispõe sobre exoneração22108-02-03-2022.pdf
2210702/03/2022Dispõe sobre exoneração22107-02-03-2022.pdf
2210602/03/2022Dispõe sobre exoneração22106-02-03-2022.pdf
2210502/03/2022Dispõe sobre exoneração22105-02-03-2022.pdf
2210402/03/2022Dispõe sobre exoneração22104-02-03-2022.pdf
2210302/03/2022Abre o crédito adicional no valor de R$ 13.548.284,18 (treze milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos)22103-02-03-2022.pdf
2210225/02/2022Dispõe sobre exoneração22102-25-02-2022.pdf
2210124/02/2022Dispõe sobre exoneração22101-24-02-2022.pdf
2209721/02/2022Dispõe sobre exoneração22097-21-02-2022.pdf
2209621/02/2022Dispõe sobre exoneração22096-21-02-2022.pdf
2209521/02/2022Dispõe sobre exoneração22095-21-02-2022.pdf
2208917/02/2022Dispõe sobre exoneração22089-17-02-2022.pdf
2208817/02/2022Dispõe sobre exoneração22088-17-02-2022.pdf
2208516/02/2022Dispõe sobre exoneração22085-16-02-2022.pdf
2207514/02/2022Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí "CONDEPHAT"22075-14-02-2022.pdf
2207415/02/2022Dispõe sobre exoneração22074-15-02-2022.pdf
2206814/02/2022Dispõe sobre o Tombamento do Mercado Municipal de Tatuí "Nilzo Vanni", conhecido como Mercadão e dá outras providências22068-14-02-2022.pdf
2206714/02/2022Dispõe sobre exoneração22067-14-02-2022.pdf
2205910/02/2022Abre o crédito adicional coberto com os recursos provenientes da anulação de dotação, no valor de R$ 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais)22059-10-02-2022.pdf
2205810/02/2022Dispõe sobre designação22058-10-02-2022.pdf
2204409/02/2022Dispõe sobre exoneração22044-09-02-2022.pdf
2204308/02/2022Constitui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil" - COMPDEC22043-08-02-2022.pdf
2201308/02/2022Dispõe sobre exoneração22013-08-02-2022.pdf
2201208/02/2022Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD22012-08-02-2022.pdf
2201108/02/2022Dispõe sobre exoneração22011-08-02-2022.pdf
2201007/02/2022Dispõe sobre exoneração22010-07-02-2022.pdf
2199904/02/2022Abre o crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências21999-04-02-2022.pdf
2199804/02/2022Dispõe sobre exoneração21998-04-02-2022.pdf
2199203/02/2022Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais e dá outras providências21992-03-02-2022.pdf
2199103/02/2022Dispõe sobre exoneração21991-03-02-2022.pdf
2199003/02/2022Dispõe sobre exoneração21990-03-02-2022.pdf
2198201/02/2022Dispõe sobre exoneração21982-01-02-2022.pdf
2198101/02/2022Dispõe sobre exoneração21981-01-02-2022.pdf
2198001/02/2022Dispõe sobre exoneração21980-01-02-2022.pdf
2197901/02/2022Dispõe sobre exoneração21979-01-02-2022.pdf
2197801/02/2022Dispõe sobre exoneração21978-01-02-2022.pdf
2197701/02/2022Dispõe sobre exoneração21977-01-02-2022.pdf
2197601/02/2022Dispõe sobre exoneração21976-01-02-2022.pdf
2197501/02/2022Dispõe sobre exoneração21975-01-02-2022.pdf
2197401/02/2022Dispõe sobre exoneração21974-01-02-2022.pdf
2197301/02/2022Dispõe sobre exoneração21973-01-02-2022.pdf
2197201/02/2022Dispõe sobre exoneração21972-01-02-2022.pdf
2197101/02/2022Dispõe sobre exoneração21971-01-02-2022.pdf
2194928/01/2022Dispõe sobre exoneração21949-28-01-2022.pdf
2194128/01/2022Dispõe sobre exoneração21941-28-01-2022.pdf
2192025/01/2022Institui luto oficial por 7 (sete) dias no Município de Tatuí, pelo falecimento da Senhor Joaquim Amado Quevedo, o "Véio Quevedo".21920-25-01-2022.pdf
2191924/01/2022Dispõe sobre exoneração21919-24-01-2022.pdf
2191824/01/2022Dispõe sobre exoneração21918-24-01-2022.pdf
2191721/01/2022Abre o crédito adicional por anulação de dotação no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)21917-21-01-2022.pdf
2191621/01/2022Abre o crédito adicional por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.630.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil reais)21916-21-01-2022.pdf
2191319/01/2022Dispõe sobre exoneração21913-19-01-2022.pdf
2191218/01/2022Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, um terreno com área total de 8.716,16m² e dá outras providências21912-18-01-2022.pdf
2191118/01/2022Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, uma gleba de terras com área total de 264,19m² e dá outras providências21911-18-01-2022.pdf
2191018/01/2022Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, uma gleba de terras com área total de 1.055,08m² e dá outras providências21910-18-01-2022.pdf
2190918/01/2022Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, uma gleba de terras com área total de 3.466,82m² e dá outras providências21909-18-01-2022.pdf
2190818/01/2022Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, uma gleba de terras com área total de 3.285,25m² e dá outras providências21908-18-01-2022.pdf
2190718/01/2022Declara de Utilidade Pública uma área de terras, denominada "S.D.E.", situada no Bairro Lagoa Vermelha - Município de Tatuí S/P, de propriedade de Marco Antônio Fiuza Filho, destinada à obra interesse público21907-18-01-2022.pdf
2187314/01/2022Dispõe sobre exoneração21873-14-01-2022.pdf
2186812/01/2022Dispõe sobre exoneração21868-12-01-2022.pdf
2186712/01/2022Dispõe sobre exoneração21867-12-01-2022.pdf
2186611/01/2022Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização de audiências de conciliação do "Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais21866-11-01-2022.pdf
2186511/01/2022Altera o anexo I, do Decreto Municipal nº 21.748, de 25 de novembro de 202121865-11-01-2022.pdf
2185110/01/2022Dispõe sobre exoneração21851-10-01-2022.pdf
2184905/01/2022Abre o crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$ 4.240.300,73 (quatro milhões, duzentos e quarenta mil e trezentos reais e setenta e três centavos)21849-05-01-2022.pdf
2183703/01/2022Dispõe sobre exoneração21837-03-01-2022.pdf
2183603/01/2022Dispõe sobre exoneração21836-03-01-2022.pdf
2183503/01/2022Dispõe sobre exoneração21835-03-01-2022.pdf
2183403/01/2022Dispõe sobre exoneração21834-03-01-2022.pdf
2183303/01/2022Dispõe sobre exoneração21833-03-01-2022.pdf
2183203/01/2022Dispõe sobre exoneração21832-03-01-2022.pdf
2183103/01/2022Dispõe sobre exoneração21831-03-01-2022.pdf
2183003/01/2022Dispõe sobre exoneração21830-03-01-2022.pdf
2182903/01/2022Dispõe sobre exoneração21829-03-01-2022.pdf
2182803/01/2022Dispõe sobre exoneração21828-03-01-2022.pdf
2182703/01/2022Dispõe sobre exoneração21827-03-01-2022.pdf
2182603/01/2022Dispõe sobre exoneração21826-03-01-2022.pdf
2182503/01/2022Dispõe sobre exoneração21825-03-01-2022.pdf
2182128/12/2021Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022 e dá outras providências21821-28-12-2021.pdf
2181928/12/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinqüenta mil reais)21819-28-12-2021.pdf
2181828/12/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.070.500,00 (quatro milhões, setenta mil e quinhentos reais)21818-28-12-2021.pdf
2181727/12/2021Dispõe sobre exoneração21817-27-12-2021.pdf
2181517/12/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.633.200,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil e duzentos reais)21815-17-12-2021.pdf
2181417/12/2021Dispõe sobre exoneração21814-17-12-2021.pdf
2181317/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121813-17-12-2021.pdf
2181217/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121812-17-12-2021.pdf
2181117/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121811-17-12-2021.pdf
2180916/12/2021Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos21809-16-12-2021.pdf
2180815/12/2021Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 202221808-15-12-2021.pdf
2180715/12/2021Dispõe sobre a atualização dos valores previstos na lei municipal 5329/201921807-15-12-2021.pdf
2180615/12/2021Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 202221806-15-12-2021.pdf
2180515/12/2021Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 201021805-15-12-2021.pdf
2180415/12/2021Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante21804-15-12-2021.pdf
2180315/12/2021Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas para uso do cemitério municipal21803-15-12-2021.pdf
2180215/12/2021Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal de limpeza de terreno21802-15-12-2021.pdf
2180115/12/2021Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas decorrentes de prestação de serviços públicos municipais, para o exercício de 202221801-15-12-2021.pdf
2180015/12/2021Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 202221800-15-12-2021.pdf
2179915/12/2021Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí - Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2022 e dá outras providências21799-15-12-2021.pdf
2179814/12/2021Dispõe sobre exoneração21798-14-12-2021.pdf
2179713/12/2021Dispõe sobre exoneração21797-13-12-2021.pdf
2179613/12/2021Dispõe sobre exoneração21796-13-12-2021.pdf
2179513/12/2021Dispõe sobre exoneração21795-13-12-2021.pdf
2179410/12/2021Dispõe sobre exoneração21794-10-12-2021.pdf
2179309/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121793-09-12-2021.pdf
2179209/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121792-09-12-2021.pdf
2179109/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121791-09-12-2021.pdf
2179009/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121790-09-12-2021.pdf
2178909/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121789-09-12-2021.pdf
2178809/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121788-09-12-2021.pdf
2178709/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121787-09-12-2021.pdf
2178609/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121786-09-12-2021.pdf
2178509/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121785-09-12-2021.pdf
2178409/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121784-09-12-2021.pdf
2178309/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121783-09-12-2021.pdf
2178209/12/2021Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/202121782-09-12-2021.pdf
2178107/12/2021Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário21781-07-12-2021.pdf
2177603/12/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 908.650,00 (novecentos e oito mil, seiscentos e cinquenta reais)21776-03-12-2021.pdf
2177503/12/2021Abre o crédito extraordinário no valor de R$ 1.023.616,00 (um milhão, vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais) e dá outras providências21775-03-12-2021.pdf
2177402/12/2021Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providênciasrédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências21774-02-12-2021.pdf
2177302/12/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.472.000,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais)21773-02-12-2021.pdf
2176701/12/2021Dispõe sobre exoneração21767-01-12-2021.pdf
2176601/12/2021Dispõe sobre exoneração21766-01-12-2021.pdf
2176501/12/2021Dispõe sobre exoneração21765-01-12-2021.pdf
2176401/12/2021Dispõe sobre exoneração21764-01-12-2021.pdf
2176301/12/2021Dispõe sobre exoneração21763-01-12-2021.pdf
2176130/11/2021Abre o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências21761-30-11-2021.pdf
2176029/11/2021Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais21760-29-11-2021.pdf
2175229/11/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.299.000,00 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil reais)21752-29-11-2021.pdf
2175129/11/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)21751-29-11-2021.pdf
2175026/11/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.604.000,00 (um milhão, seiscentos e quatro mil reais)21750-26-11-2021.pdf
2174825/11/2021Regulamenta a Lei Municipal nº 5.120, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no Município de Tatuí21748-25-11-2021.pdf
2174724/11/2021Dispõe sobre exoneração21747-24-11-2021.pdf
2174423/11/2021Dispõe sobre exoneração21744-23-11-2021.pdf
2174322/11/2021Dispõe sobre exoneração21743-22-11-2021.pdf
2174222/11/2021Prorroga, excepcionalmente, a Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí21742-22-11-2021.pdf
2174122/11/2021Dispõe sobre exoneração21741-22-11-2021.pdf
2173822/11/2021Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Educação de Tatuí para o Biênio 2021 / 202321738-22-11-2021.pdf
2173218/11/2021Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)21732-18-11-2021.pdf
2173117/11/2021Dispõe sobre exoneração21731-17-11-2021.pdf
2172816/11/2021Dispõe sobre exoneração21728-16-11-2021.pdf
2172412/11/2021Considera visitante ilustre o Senhor "Aildo Rodrigues Ferreira", Secretário de Esportes do Estado de São Paulo21724-12-11-2021.pdf
2172312/11/2021Abre o crédito extraordinário no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) e dá outras providências21723-12-11-2021.pdf
2170510/11/2021Dispõe sobre exoneração21705-10-11-2021.pdf
2170409/11/2021Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros, para o Conselho Municipal de Saúde de Tatuí21704-09-11-2021.pdf
2169808/11/2021Dispõe sobre exoneração21698-08-11-2021.pdf
2169703/11/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.234.000,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil reais)21697-03-11-2021.pdf
2169603/11/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)21696-03-11-2021.pdf
2169503/11/2021Abre o crédito extraordinário no valor de R$ 956.081,27 (novecentos e cinqüenta e seis mil e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências21695-03-11-2021.pdf
2169003/11/2021Dispõe sobre exoneração21690-03-11-2021.pdf
2168903/11/2021Dispõe sobre exoneração21689-03-11-2021.pdf
2168803/11/2021Dispõe sobre exoneração21688-03-11-2021.pdf
2168703/11/2021Dispõe sobre exoneração21687-03-11-2021.pdf
2168603/11/2021Dispõe sobre exoneração21686-03-11-2021.pdf
2168503/11/2021Dispõe sobre exoneração21685-03-11-2021.pdf
2168403/11/2021Dispõe sobre exoneração21684-03-11-2021.pdf
2168328/10/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.174.000,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil reais)21683-28-10-2021.pdf
2168228/10/2021Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.047.000,00 (dois milhões e quarenta e sete mil três reais)21682-28-10-2021.pdf
2168126/10/2021Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 20.558 de 16 de março de 202021681-26-10-2021.pdf
2168022/10/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materno Infantil21680-22-10-2021.pdf
2167822/10/2021Dispõe sobre exoneração21678-22-10-2021.pdf
2167620/10/2021Dispõe sobre exoneração21676-20-10-2021.pdf
2167520/10/2021Dispõe sobre exoneração21675-20-10-2021.pdf
2167420/10/2021Dispõe sobre exoneração21674-20-10-2021.pdf
2167319/10/2021Considera visitante ilustre o Senhor "SÉRGIO SÁ LEITÃO", Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo21673-19-10-2021.pdf
2167215/10/2021Dispõe sobre exoneração21672-15-10-2021.pdf
2166714/10/2021Transfere para o dia 29 de outubro de 2021 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público e suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 01 de novembro de 202121667-14-10-2021.pdf
2166613/10/2021Aprova o Loteamento denominado "Tatuí Caguassu".21666-13-10-2021.pdf
2166513/10/2021Dispõe sobre exoneração21665-13-10-2021.pdf
2166413/10/2021Dispõe sobre exoneração21664-13-10-2021.pdf
2166313/10/2021Dispõe sobre exoneração21663-13-10-2021.pdf
2164907/10/2021Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.410.000,00 (três milhões quatrocentos e dez mil reais)21649-07-10-2021.pdf
2164807/10/2021Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 766.000,00 (setecentos e sessenta e seis mil reais)21648-07-10-2021.pdf
2164707/10/2021Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social21647-07-10-2021.pdf
2163701/10/2021Dispõe sobre exoneração21637-01-10-2021.pdf
2163601/10/2021Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 11 de outubro de 202121636-01-10-2021.pdf
2163501/10/2021Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)21635-01-10-2021.pdf
2163401/10/2021Dispõe sobre exoneração21634-01-10-2021.pdf
2163301/10/2021Dispõe sobre exoneração21633-01-10-2021.pdf
2163201/10/2021Dispõe sobre exoneração21632-01-10-2021.pdf
2163101/10/2021Dispõe sobre exoneração21631-01-10-2021.pdf
2162929/09/2021Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$-720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências21629-29-09-2021.pdf
2162829/09/2021Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais)21628-29-09-2021.pdf
2162729/09/2021Dispõe sobre exoneração21627-29-09-2021.pdf
2162329/09/2021Dispõe sobre exoneração21623-29-09-2021.pdf
2161328/09/2021Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)21613-28-09-2021.pdf
2161228/09/2021Dispõe sobre exoneração21612-28-09-2021.pdf
2161124/09/2021Dispõe sobre exoneração21611-24-09-2021.pdf
2161023/09/2021Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 71.808,00 (setenta e um mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências21610-23-09-2021.pdf
2160923/09/2021Dispõe sobre exoneração21609-23-09-2021.pdf
2160822/09/2021Dispõe sobre exoneração21608-22-09-2021.pdf
2159622/09/2021Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Tatuí - CMDM21596-22-09-2021.pdf
2159522/09/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí - CONSEA21595-22-09-2021.pdf
2159420/09/2021Dispõe sobre exoneração21594-20-09-2021.pdf
2159217/09/2021Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos necessários para a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências21592-17-09-2021.pdf
2158816/09/2021Dispõe sobre exoneração21588-16-09-2021.pdf
2158516/09/2021Dispõe sobre exoneração21585-16-09-2021.pdf
2157414/09/2021Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.429.508,36 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e oito reais e trinta e seis centavos) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências21574-14-09-2021.pdf
2157213/09/2021Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.855.000,00 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e cinco mil reais)21572-13-09-2021.pdf
2157113/09/2021Dispõe sobre exoneração21571-13-09-2021.pdf
2157010/09/2021Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal do Idoso de Tatuí21570-10-09-2021.pdf
2156808/09/2021Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.397.000,00 (onze milhões, trezentos e noventa e sete mil reais)21568-08-09-2021.pdf
2156708/09/2021Dispõe sobre exoneração21567-08-09-2021.pdf
2156608/09/2021Dispõe sobre exoneração21566-08-09-2021.pdf
2156508/09/2021Dispõe sobre exoneração21565-08-09-2021.pdf
2156403/09/2021Declara de Utilidade Pública um imóvel, situado na Rua Antônio Henrique da Silva, nesta cidade, de propriedade de Movimento Familiar Cristão, para fins de interesse público21564-03-09-2021.pdf
2155501/09/2021Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Educação Infantil Municipal de Tatuí21555-01-09-2021.pdf
2155401/09/2021Dispõe sobre horário de expediente e atendimento ao público no dia 09 de setembro de 202121554-01-09-2021.pdf
2155301/09/2021Dispõe sobre exoneração21553-01-09-2021.pdf
2155001/09/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão21550-01-09-2021.pdf
2154901/09/2021Dispõe sobre exoneração21549-01-09-2021.pdf
2154801/09/2021Dispõe sobre exoneração21548-01-09-2021.pdf
2154401/09/2021Dispõe sobre exoneração21547-01-09-2021.pdf
2154301/09/2021Dispõe sobre exoneração21543-01-09-2021.pdf
2154201/09/2021Dispõe sobre exoneração21542-01-09-2021.pdf
2154101/09/2021Dispõe sobre exoneração21541-01-09-2021.pdf
2154001/09/2021Dispõe sobre exoneração21540-01-09-2021.pdf
2153901/09/2021Dispõe sobre exoneração21539-01-09-2021.pdf
2153801/09/2021Dispõe sobre exoneração21538-01-09-2021.pdf
2153701/09/2021Dispõe sobre exoneração21537-01-09-2021.pdf
2153601/09/2021Dispõe sobre exoneração21536-01-09-2021.pdf
2153530/08/2021Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", e dá outras providências21535-30-08-2021.pdf
2153430/08/2021Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 06 de setembro de 202121534-30-08-2021.pdf
2150230/08/2021Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 791.808,00 (setecentos e noventa e hum mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências21502-30-08-2021.pdf
2150130/08/2021Dispõe sobre exoneração21501-30-08-2021.pdf
2150023/08/2021Dispõe sobre exoneração21500-23-08-2021.pdf
2149919/08/2021Dispõe sobre exoneração21499-19-08-2021.pdf
2148818/08/2021Dispõe sobre delegação dos poderes que menciona e dá outras providências21488-18-08-2021.pdf
2148717/08/2021Dispõe sobre exoneração21487-17-08-2021.pdf
2148616/08/2021Dispõe sobre exoneração21486-16-08-2021.pdf
2148516/08/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal da Educação, em comissão21485-16-08-2021.pdf
2148212/08/2021Dispõe sobre exoneração21482-12-08-2021.pdf
2148112/08/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.880.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta mil reais)21481-12-08-2021.pdf
2148012/08/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.506.000,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil reais)21480-12-08-2021.pdf
2147912/08/2021Dispõe sobre exoneração21479-12-08-2021.pdf
2147810/08/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão21478-10-08-2021.pdf
2147710/08/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão21477-10-08-2021.pdf
2147610/08/2021Dispõe sobre exoneração21476-10-08-2021.pdf
2147510/08/2021Dispõe sobre exoneração21475-10-08-2021.pdf
2147410/08/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão21474-10-08-2021.pdf
2147309/08/2021Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 09 de agosto de 202121473-09-08-2021.pdf
2147209/08/2021Institui luto oficial por 7 (sete) dias no Município de Tatuí, pelo falecimento da Senhora Prefeita Maria José Pinto Vieira de Camargo21472-09-08-2021.pdf
2147115/07/2021Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão do Campo de Aviação para o Aeroclube de Tatuí, nos termos do parágrafo único, do art. 1º, da Lei Municipal nº 5.504 de 18 de dezembro de 202021417-15-07-2021.pdf
2147006/08/2021Revoga o Decreto Municipal nº 21.209, de 23 de março de 202121470-06-08-2021.pdf
2146906/08/2021Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Tatuí - COMDERT21469-06-08-2021.pdf
2146505/08/2021Dispõe sobre exoneração21465-05-08-2021.pdf
2146305/08/2021Dispõe sobre exoneração21463-05-08-2021.pdf
2145602/08/2021Dispõe sobre exoneração21456-02-08-2021.pdf
2145502/08/2021Dispõe sobre exoneração21455-02-08-2021.pdf
2145402/08/2021Dispõe sobre exoneração21454-02-08-2021.pdf
2145302/08/2021Dispõe sobre exoneração21453-02-08-2021.pdf
2145202/08/2021Dispõe sobre exoneração21452-02-08-2021.pdf
2145102/08/2021Dispõe sobre exoneração21451-02-08-2021.pdf
2145002/08/2021Dispõe sobre exoneração21450-02-08-2021.pdf
2144902/08/2021Dispõe sobre exoneração21449-02-08-2021.pdf
2144802/08/2021Dispõe sobre exoneração21448-02-08-2021.pdf
2144702/08/2021Dispõe sobre exoneração21447-02-08-2021.pdf
2144602/08/2021Dispõe sobre exoneração21446-02-08-2021.pdf
2144502/08/2021Dispõe sobre exoneração21445-02-08-2021.pdf
2144402/08/2021Dispõe sobre exoneração21444-02-08-2021.pdf
2144302/08/2021Dispõe sobre exoneração21443-02-08-2021.pdf
2144202/08/2021Dispõe sobre exoneração21442-02-08-2021.pdf
2144102/08/2021Dispõe sobre exoneração21441-02-08-2021.pdf
2144002/08/2021Dispõe sobre exoneração21440-02-08-2021.pdf
2143627/07/2021Dispõe sobre exoneração21436-27-07-2021.pdf
2143527/07/2021Abre o crédito extraordinário no valor de R$ 50.468,00 (cinquenta) e dá outras providências21435-27-07-2021.pdf
2143326/07/2021Dispõe sobre exoneração21433-26-07-2021.pdf
2143226/07/2021Dispõe sobre exoneração21432-26-07-2021.pdf
2143023/07/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do município de Tatuí e dá outras providências21430-23-07-2021.pdf
2142322/07/2021Dispõe sobre exoneração21423-22-07-2021.pdf
2142019/07/2021Dispõe sobre exoneração21420-19-07-2021.pdf
2141614/07/2021Dispõe sobre exoneração21416-14-07-2021.pdf
2141214/07/2021Dispõe sobre exoneração21412-14-07-2021.pdf
2141114/07/2021Dispõe sobre a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Tatuí - Biênio 2021/202221411-14-07-2021.pdf
2141012/07/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais)21410-12-07-2021.pdf
2140912/07/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.823.000,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil reais)21409-12-07-2021.pdf
2140812/07/2021Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 791.808,00 (setecentos e noventa e um mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências21408-12-07-2021.pdf
2140712/07/2021Dispõe sobre exoneração21407-12-07-2021.pdf
2140608/07/2021Dispõe sobre exoneração21406-08-07-2021.pdf
2140508/07/2021Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 no Município de Tatuí e dá outras providências21405-08-07-2021.pdf
2140406/07/2021Dispõe sobre exoneração21404-06-07-2021.pdf
2140306/07/2021Dispõe sobre exoneração21403-06-07-2021.pdf
2140206/07/2021Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do cantor, compositor, poeta e seresteiro Roberto Rosendo de Camargo21402-06-07-2021.pdf
2140001/07/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.230.000,00 (três milhões, duzentos e trinta mil reais)21400-01-07-2021.pdf
2139901/07/2021Dispõe sobre exoneração21399-01-07-2021.pdf
2139801/07/2021Dispõe sobre exoneração21398-01-07-2021.pdf
2139701/07/2021Dispõe sobre exoneração21397-01-07-2021.pdf
2139601/07/2021Dispõe sobre exoneração21396-01-07-2021.pdf
2139329/06/2012Dispõe sobre exoneração21383-29-06-2021.pdf
2139229/06/2021Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 21.344, de 02 de junho de 202121392-29-06-2021.pdf
2139025/06/2021Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social21390-25-06-2021.pdf
2138225/06/2021Dispõe sobre exoneração21382-25-06-2021.pdf
2138125/06/2021Estabelece normas para o trânsito de caminhões no município e procedimentos referentes ao cadastro para autorização de circulação21381-25-06-2021.pdf
2138024/06/2021Dispõe sobre exoneração21380-24-06-2021.pdf
2137922/06/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)21379-22-06-2021.pdf
2137822/06/2021Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 471.808,00 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências21378-22-06-2021.pdf
2137722/06/2021Dispõe sobre exoneração21377-22-06-2021.pdf
2137622/06/2021Dispõe sobre exoneração21376-22-06-2021.pdf
2137521/06/2021Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 21.344, de 02 de junho de 202121375-21-06-2021.pdf
2136914/06/2021Dispõe sobre exoneração21369-14-06-2021.pdf
2136814/06/2021Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 21.344, de 02 de junho de 202121368-14-06-2021.pdf
2136510/06/2021Dispõe sobre exoneração21365-10-06-2021.pdf
2136309/06/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.537.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil reais)21363-09-06-2021.pdf
2136209/06/2021Abre o crédito Extraordinário no valor de R$ 1.552.093,74 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil e noventa e três reais e setenta e quatro centavos)21362-09-06-2021.pdf
2136109/06/2021Abre o crédito a Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências21361-09-06-2021.pdf
2135608/06/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais)21356-08-06-2021.pdf
2134907/06/2021Dispõe sobre exoneração21349-07-06-2021.pdf
2134802/06/2021Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 20.597, de 23 de março de 202121348-02-06-2021.pdf
2134402/06/2021Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 no Município de Tatuí e dá outras providências21344-02-06-2021.pdf
2134201/06/2021Dispõe sobre exoneração21342-01-06-2021.pdf
2134101/06/2021Dispõe sobre exoneração21341-01-06-2021.pdf
2134001/06/2021Dispõe sobre exoneração21340-01-06-2021.pdf
2133901/06/2021Dispõe sobre exoneração21339-01-06-2021.pdf
2133801/06/2021Dispõe sobre exoneração21338-01-06-2021.pdf
2133701/06/2021Dispõe sobre exoneração21337-01-06-2021.pdf
2133601/06/2021Dispõe sobre exoneração21336-01-06-2021.pdf
2133501/06/2021Dispõe sobre exoneração21335-01-06-2021.pdf
2133401/06/2021Dispõe sobre exoneração21334-01-06-2021.pdf
2133331/05/2021Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 5.475, de 04 de setembro de 2020, no que concerne ao Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais do Município de Tatuí21333-31-05-2021.pdf
2133227/05/2021Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais de Tatuí, no dia 04 de junho de 202121332-27-05-2021.pdf
2132726/05/2021Dispõe sobre exoneração21327-26-05-2021.pdf
2132624/05/2021Dispõe sobre exoneração21326-24-05-2021.pdf
2132525/05/2021Prorroga, excepcionalmente, a Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí21325-25-05-2021.pdf
2132217/05/2021Dispõe sobre exoneração21322-17-05-2021.pdf
2132117/05/2021Declara de Utilidade Pública uma área de terras, denominada "S.D.E.", localizada no Bairro Lagoa Vermelha, nesta cidade, de propriedade de Claudio Tadeu Pires de Camargo e Outros, destinada à obra interesse público21321-17-05-2021.pdf
2132017/05/2021Declara de Utilidade Pública uma área de terras, denominada "S.D.E.", localizada no Bairro Lagoa Vermelha, nesta cidade, de propriedade de Marco Antônio Fiuza Filho, destinada à obra interesse público21320-17-05-2021.pdf
2131914/05/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)21319-14-05-2021.pdf
2131310/05/2021Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências21313-10-05-2021.pdf
2131210/05/2021Dispõe sobre exoneração21312-10-05-2021.pdf
2128607/05/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 71.808,00 (setenta e um mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e da outras providências21286-07-05-2021.pdf
2128507/05/2021Abre o crédito especial adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências21285-07-05-2021.pdf
2128407/05/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e da outras providências21284-07-05-2021.pdf
2128307/05/2021Mantém o estado de calamidade pública no Município de Tatuí para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 (novo coronavírus)21283-07-05-2021.pdf
2128205/05/2021Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências21282-05-05-2021.pdf
2128104/05/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.771.000,00 (três milhões, setecentos e setenta e um mil reais)21281-04-05-2021.pdf
2127903/05/2021Dispõe sobre exoneração21279-03-05-2021.pdf
2127803/05/2021Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Tatuí21278-03-05-2021.pdf
2127703/05/2021Dispõe sobre exoneração21277-03-05-2021.pdf
2127603/05/2021Dispõe sobre exoneração21276-03-05-2021.pdf
2127503/05/2021Dispõe sobre exoneração21275-03-05-2021.pdf
2127430/04/2021Coloca à disposição dos Munícipes, as contas Municipais referente ao exercício de 2020, e dá outras providências21274-30-04-2021.pdf
2127329/04/2021Dispõe sobre exoneração21273-29-04-2021.pdf
2126728/04/2021Aprova o Loteamento denominado "Alto da Boa Vista I"21267-28-04-2021.pdf
2126627/04/2021Dispõe sobre exoneração21266-27-04-2021.pdf
2126526/04/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tatuí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 202021265-26-04-2021.pdf
2126426/04/2021Dispõe sobre exoneração21264-26-04-2021.pdf
2126319/04/2021Dispõe sobre exoneração21263-19-04-2021.pdf
2126219/04/2021Dispõe sobre exoneração21262-19-04-2021.pdf
2126119/04/2021Dispõe sobre exoneração21261-19-04-2021.pdf
2126019/04/2021Dispõe sobre exoneração21260-19-04-2021.pdf
2125916/04/2021Dispõe sobre exoneração21259-16-04-2021.pdf
2125215/04/2021Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB-BIÊNIO- para o período de 15 de abril de 2021 a 31/12/202221252-15-04-2021.pdf
2124813/04/2021DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TATUÍ EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE21248-13-04-2021.pdf
2124513/04/2021Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Deliberativo da Fundação Educacional "Manoel Guedes"21245-13-04-2021.pdf
2124413/04/2021Dispõe sobre exoneração21244-13-04-2021.pdf
2124312/04/2021Revoga o Decreto Municipal nº 21.206 de 19 de março de 202121243-12-04-2021.pdf
2124212/04/2021Dispõe sobre exoneração21242-12-04-2021.pdf
2124009/04/2021Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências21240-09-04-2021.pdf
2123909/04/2021Abre o crédito especial adicional no valor de R$ 550.787,00 (quinhentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e sete reais), para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e da outras providências21239-09-04-2021.pdf
2123808/04/2021Dispõe sobre exoneração21238-08-04-2021.pdf
2123608/04/2021Dispõe sobre a autorização excepcional para que a Procuradora Municipal Dra. Cristik Menken Moura promova a defesa dos interesses do Município de Tatuí no processo judicial nº 1007500-81.2017.8.26.0624 e outros que se fizerem necessários enquanto perdurar a período de gozo das férias do Procurador Municipal Dr. Eduardo Augusto Bachega Gonçalves21236-08-04-2021.pdf
2123506/04/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.428.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais), e dá outras providências21235-06-04-2021.pdf
2123406/04/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.700.000,00 (seis milhões e setecentos mil reais)" e dá outras providências21234-06-04-2021.pdf
2123306/04/2021Dispõe sobre exoneração21233-06-04-2021.pdf
2123205/04/2021Dispõe sobre exoneração21232-05-04-2021.pdf
2123105/04/2021Dispõe sobre exoneração21231-05-04-2021.pdf
2123005/04/2021Dispõe sobre exoneração21230-05-04-2021.pdf
2122905/04/2021Dispõe sobre exoneração21229-05-04-2021.pdf
2122805/04/2021Dispõe sobre exoneração21228-05-04-2021.pdf
2122705/04/2021Dispõe sobre exoneração21227-05-04-2021.pdf
2122605/04/2021Dispõe sobre exoneração21226-05-04-2021.pdf
2122505/04/2021Dispõe sobre exoneração21225-05-04-2021.pdf
2122431/03/2021DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, GRIPÁRIO OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).21224-31-03-2021.pdf
2121731/03/2021Dispõe sobre exoneração21217-31-03-2021.pdf
2121325/03/2021Dispõe sobre exoneração21213-25-03-2021.pdf
2121225/03/2021Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, de Tatuí, no dia 1º de abril de 202121212-25-03-2021.pdf
2121124/03/2021Dispõe sobre a autorização excepcional para que a Procuradora Municipal Cristik Menken Moura promova a defesa dos interesses do Município de Tatuí no processo judicial nº 0005049-66.2018.8.26.0624, em trâmite na 2º vara cível da Comarca de Tatuí/SP21211-24-03-2021.pdf
2120923/03/2021Dispõe sobre a proibição da locação de chácaras e assemelhados com a finalidade de realização de festividades e eventos que gerem aglomerações, enquanto o município estiver classificado nas fases "vermelha" e "emergencial" do Plano São Paulo21209-23-03-2021.pdf
2120718/03/2021Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)21207-18-03-2021.pdf
2120619/03/2021Suspende as atividades escolares presenciais, nas redes municipal e estadual de ensino e nas instituições particulares de ensino do Município de Tatuí21206-19-03-2021.pdf
2120116/03/2021Constitui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil" - COMPDEC21201-16-03-2021.pdf
2120016/03/2021Abre o crédito especial no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências21200-16-03-2021.pdf
2119916/03/2021Dispõe sobre exoneração21199-16-03-2021.pdf
2119515/03/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização de audiências de conciliação do "Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais"21195-15-03-2021.pdf
2119412/03/2021Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD21194-12-03-2021.pdf
2118911/03/2021Dispõe sobre nomeação21189-11-03-2021.pdf
2118810/03/2021Nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de Casos de Situações de Risco, Defesa do Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária21188-10-03-2021.pdf
2118710/03/2021Regulamenta o funcionamento das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de Casos de Situações de Risco, Defesa do Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária.21187-10-03-2021.pdf
2118610/03/2021Dispõe sobre exoneração21186-10-03-2021.pdf
2118510/03/2021Dispõe sobre exoneração21185-10-03-2021.pdf
2118309/03/2021Dispõe sobre exoneração21183-09-03-2021.pdf
2117608/03/2021Dispõe sobre exoneração21176-08-03-2021.pdf
2117508/03/2021Dispõe sobre exoneração21175-08-03-2021.pdf
2117404/03/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.710.000,00 (um milhão, setecentos e dez mil reais)21174-04-03-2021.pdf
2117304/03/2021Dispõe sobre exoneração21173-04-03-2021.pdf
2117203/03/2021Dispõe sobre exoneração21172-03-03-2021.pdf
2117001/03/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais)21170-01-03-2021.pdf
2116901/03/2021Dispõe sobre exoneração21169-01-03-2021.pdf
2116801/03/2021Dispõe sobre exoneração21168-01-03-2021.pdf
2116701/03/2021Dispõe sobre exoneração21167-01-03-2021.pdf
2116601/03/2021Dispõe sobre exoneração21166-01-03-2021.pdf
2116501/03/2021Dispõe sobre exoneração21165-01-03-2021.pdf
2116401/03/2021Dispõe sobre exoneração21164-01-03-2021.pdf
2116225/02/2021Dispõe sobre exoneração21162-25-02-2021.pdf
2115924/02/2021Constitui a Comissão Fiscalizadora de Transporte Público Coletivo Urbano e dá outras providências21159-24-02-2021.pdf
2115623/02/2021Dispõe sobre exoneração21156-23-02-2021.pdf
2115222/02/2021Abre o crédito especial no valor de R$ 715.821,29 (setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências21152-22-02-2021.pdf
2115122/02/2021Abre o crédito especial no valor de R$ 1.939.717,25 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências21151-22-02-2021.pdf
2115022/02/2021Abre o crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências21150-22-02-2021.pdf
2114922/02/2021Abre o crédito especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências21149-22-02-2021.pdf
2114822/02/2021Dispõe sobre exoneração21148-22-02-2021.pdf
2114722/02/2021Dispõe sobre exoneração21147-22-02-2021.pdf
2114617/02/2021Regulamenta os veículos de transporte de passageiros (TÁXI), neste município21146-17-02-2021.pdf
2113215/02/2021Dispõe sobre exoneração21132-15-02-2021.pdf
2113111/02/2021Nomeia os membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal21131-11-02-2021.pdf
2113011/02/2021Nomeia a Comissão da Semana de Paulo Setúbal do ano de 202121130-11-02-2021.pdf
2112911/02/2021Dispõe sobre exoneração21129-11-02-2021.pdf
2112811/02/2021Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)21128-11-02-2021.pdf
2112308/02/2021Dispõe sobre nomeação21123-08-02-2021.pdf
2112208/02/2021Dispõe sobre exoneração21122-08-02-2021.pdf
2112108/02/2021Dispõe sobre exoneração21121-08-02-2021.pdf
2112008/02/2021Dispõe sobre exoneração21120-08-02-2021.pdf
2111908/02/2021Dispõe sobre exoneração21119-08-02-2021.pdf
2111805/02/2021Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta21118-05-02-2021.pdf
2111704/02/2021Dispõe sobre exoneração21117-04-02-2021.pdf
2111604/02/2021Dispõe sobre exoneração21116-04-02-2021.pdf
2111504/02/2021Dispõe sobre exoneração21115-04-02-2021.pdf
2111404/02/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.875.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais) e da outras providências21114-04-02-2021.pdf
2111304/02/2021Dispõe sobre exoneração21113-04-02-2021.pdf
2110701/02/2021Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 20.369 de 21 de janeiro de 202021107-01-02-2021.pdf
2110601/02/2021Dispõe sobre exoneração21106-01-02-2021.pdf
2110501/02/2021Dispõe sobre exoneração21105-01-02-2021.pdf
2110401/02/2021Dispõe sobre exoneração21104-01-02-2021.pdf
2109425/01/2021Dispõe sobre exoneração21095-25-01-2021.pdf
2109325/01/2021Dispõe sobre exoneração21093-25-01-2021.pdf
2108220/01/2021Dispõe sobre exoneração21082-20-01-2021.pdf
2105915/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Membros para a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, deste Município21059-15-01-2021.pdf
2105814/01/2021Dispõe sobre exoneração21058-14-01-2021.pdf
2105611/01/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 11.333.500,00 (onze milhões, trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais)21056-11-01-2021.pdf
2105211/01/2021Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.275.039,92 (nove milhões, duzentos e setenta e cinco mil e trinta e nove reais e noventa e dois centavos)21052-11-01-2021.pdf
2104608/01/2021Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Tatuí21046-08-01-2021.pdf
2104508/01/2021Dispõe sobre exoneração21045-08-01-2021.pdf
2103507/01/2021Dispõe sobre exoneração21035-07-01-2021.pdf
2103407/01/2021Dispõe sobre exoneração21034-07-01-2021.pdf
2103307/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão21033-07-01-2021.pdf
2102407/01/2021Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí21024-07-01-2021.pdf
2102105/01/2021Dispõe sobre exoneração21021-05-01-2021.pdf
2101805/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão21018-05-01-2021.pdf
2101604/01/2021Dispõe sobre revogação21016-04-01-2021.pdf
2101504/01/2021Dispõe sobre nomeação interina para o cargo de Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão21015-04-01-2021.pdf
2101404/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão21014-04-01-2021.pdf
2101304/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão21013-04-01-2021.pdf
2101204/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão21012-04-01-2021.pdf
2101104/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão21011-04-01-2021.pdf
2101004/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão21010-04-01-2021.pdf
2100904/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão21009-04-01-2021.pdf
2100804/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão21008-04-01-2021.pdf
2100704/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão21007-04-01-2021.pdf
2100604/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão21006-04-01-2021.pdf
2100204/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão21002-04-01-2021.pdf
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2099904/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão20999-04-01-2021.pdf
2099804/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão20998-04-01-2021.pdf
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2099604/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão20996-04-01-2021.pdf
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2096901/01/2021Nomeia a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí20969-01-01-2021.pdf
2096801/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão20968-01-01-2021.pdf
2096701/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete, em comissão20967-01-01-2021.pdf
2096601/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em comissão20966-01-01-2021.pdf
2096501/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, em comissão20965-01-01-2021.pdf
2096401/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, em comissão20964-01-01-2021.pdf
2096301/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, em comissão.20963-01-01-2021.pdf
2096201/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, em comissão20962-01-01-2021.pdf
2096101/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em comissão20961-01-01-2021.pdf
2096001/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Fazenda e Finanças, em comissão20960-01-01-2021.pdf
2095901/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Negócios Jurídicos, em comissão20959-01-01-2021.pdf
2095801/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Trabalho e Gestão Pública, em comissão20958-01-01-2021.pdf
2095701/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Governo, em comissão20957-01-01-2021.pdf
2095601/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação, em comissão20956-01-01-2021.pdf
2000504/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão21005-04-01-2021.pdf
2000404/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão21004-04-01-2021.pdf
2000304/01/2021Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão21003-04-01-2021.pdf
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