| 23986 | 20/03/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23986-20-03-2023.pdf |
| 23960 | 16/03/2023 | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”, e dá outras providências | 23960-16-03-2023.pdf |
| 23901 | 08/03/2023 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 87.323,34 (oitenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) | 23901-08-03-2023.pdf |
| 23899 | 08/03/2023 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 262.044,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quarenta e quatro reais) | 23899-08-03-2023.pdf |
| 23898 | 08/03/2023 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais) | 23898-08-03-2023.pdf |
| 23897 | 08/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materno Infantil | 23897-08-03-2023.pdf |
| 23866 | 03/03/2023 | Dispõe sobre delegação dos poderes que menciona e dá outras providências | 23866-03-03-2023.pdf |
| 23865 | 03/03/2023 | Altera o Decreto Municipal nº 23.285 de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o uso de máscaras no município de Tatuí | 23865-03-03-2023.pdf |
| 23841 | 28/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23841-28-02-2023.pdf |
| 23840 | 28/02/2023 | Dispõe sobre delegação dos poderes que menciona e dá outras providências | 23840-28-03-2023.pdf |
| 23837 | 27/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23837-27-02-2023.pdf |
| 23836 | 27/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23836-27-02-2023.pdf |
| 23834 | 24/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23834-24-02-2023.pdf |
| 23833 | 24/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23833-24-02-2023.pdf |
| 23832 | 24/02/2023 | Regulamenta a concorrência eletrônica no Município de Tatuí, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências | 23832-24-02-2023.pdf |
| 23831 | 23/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Srª Elaine Cristina da Silva, Conselheira do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí – FUSSTAT | 23831-23-02-2023.pdf |
| 23830 | 23/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23830-23-02-2023.pdf |
| 23788 | 17/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23788-17-02-2023.pdf |
| 23778 | 16/02/2023 | Nomeia membros da Comissão Permanente de Sindicância e Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), da Guarda Civil Municipal. | 23778-16-02-2023.pdf |
| 23772 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Comissão de Planejamento e Indicadores de Gestão Municipal, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.615 de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências | 23772-15-02-2023.pdf |
| 23771 | 15/02/2023 | Decreta Ponto Facultativo e Suspende o expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais e dá outras providências | 23771-15-02-2023.pdf |
| 23770 | 14/02/2023 | Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 23.641, de 23 de janeiro de 2023 | 23770-14-02-2023.pdf |
| 23768 | 13/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23768-13-02-2023.pdf |
| 23767 | 13/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23767-13-02-2023.pdf |
| 23766 | 13/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23766-13-02-2023.pdf |
| 23765 | 13/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23765-13-02-2023.pdf |
| 23764 | 13/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23764-13-02-2023.pdf |
| 23763 | 13/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23763-13-02-2023.pdf |
| 23762 | 13/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23762-13-02-2023.pdf |
| 23757 | 09/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23757-09-02-2023.pdf |
| 23756 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD | 23756-09-02-2023.pdf |
| 23745 | 08/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23745-08-02-2023.pdf |
| 23744 | 08/02/2023 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras, situada na Estrada Municipal Moisés Martins, Bairro do Benfica, Município de Tatuí – SP, de propriedade de AN-5 Participações LTDA e EN-4 Participações LTDA, destinada à obra de interesse público | 23744-08-02-2023.pdf |
| 23743 | 08/02/2023 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras, situada na Estrada Municipal Moisés Martins, Bairro do Benfica, Município de Tatuí – SP, de propriedade de AN-5 Participações LTDA e EN-4 Participações LTDA, destinada à obra de interesse público | 23743-08-02-2023.pdf |
| 23742 | 08/02/2023 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras, situada na Estrada Municipal Moisés Martins, Bairro do Benfica, Município de Tatuí – SP, de propriedade de AN-5 Participações LTDA e EN-4 Participações LTDA, destinada à obra de interesse público | 23742-08-02-2023.pdf |
| 23741 | 08/02/2023 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras, situada na Estrada Municipal Moisés Martins, Bairro do Benfica, Município de Tatuí – SP, de propriedade de AN-5 Participações LTDA e EN-4 Participações LTDA, destinada à obra de interesse público | 23741-08-02-2023.pdf |
| 23731 | 06/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23731-06-02-2023.pdf |
| 23730 | 06/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23730-06-02-2023.pdf |
| 23729 | 06/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23729-06-02-2023.pdf |
| 23725 | 03/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23725-03-02-2023.pdf |
| 23724 | 03/02/2023 | Nomeia Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí | 23724-03-02-2023.pdf |
| 23717 | 02/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23717-02-02-2023.pdf |
| 23714 | 02/02/2023 | Nomeia a Comissão da Semana de Paulo Setúbal do ano de 2023 | 23714-02-02-2023.pdf |
| 23713 | 02/02/2023 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.729.723,71 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos) | 23713-02-02-2023.pdf |
| 23700 | 01/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23700-01-02-2023.pdf |
| 23699 | 01/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23699-01-02-2023.pdf |
| 23698 | 01/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23698-01-02-2023.pdf |
| 23697 | 01/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23697-01-02-2023.pdf |
| 23696 | 01/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23696-01-02-2023.pdf |
| 23695 | 01/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23695-01-02-2023.pdf |
| 23694 | 01/02/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23694-01-02-2023.pdf |
| 23662 | 31/01/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23662-31-01-2023.pdf |
| 23661 | 30/01/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23661-30-01-2023.pdf |
| 23660 | 30/01/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23660-30-01-2023.pdf |
| 23655 | 30/01/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23655-30-01-2023.pdf |
| 23654 | 30/01/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23654-30-01-2023.pdf |
| 23652 | 29/01/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR | 23652-29-01-2023.pdf |
| 23649 | 26/01/2023 | Altera o Decreto Municipal nº 21.245, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Deliberativo da Fundação Educacional “Manoel Guedes”. | 23649-26-01-2023.pdf |
| 23641 | 24/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização de audiências de conciliação do “Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais | 23641-24-01-2023.pdf |
| 23639 | 23/01/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23639-23-01-2023.pdf |
| 23638 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e administrativos, aos Procuradores e Advogados do Município de Tatuí e dá outras providências | 23638-20-01-2023.pdf |
| 23621 | 20/01/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23621-20-01-2023.pdf |
| 23617 | 18/01/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23617-18-01-2023.pdf |
| 23615 | 17/01/2023 | Declara de Utilidade Pública duas áreas de terras, situadas na Rua Joaquim Souza Miranda no Bairro do Rio Tatuí, Município de Tatuí S/P de propriedade de Casa do Bom Menino de Tatuí, destinada à obra de interesse público | 233615-17-01-2023.pdf |
| 23613 | 17/01/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR. | 23613-17-01-2023.pdf |
| 23606 | 16/01/2023 | Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 18.801, de 04 de maio de 2018, que regulamenta o estágio probatório dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências | 23606-16-01-2023.pdf |
| 23596 | 13/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação Educacional Manoel Guedes – FEMAGUE | 23596-13-01-2023.pdf |
| 23583 | 10/01/2023 | Declara de Utilidade Pública duas áreas de terras, situadas na Avenida Donato Flores no Bairro Alto da Santa Cruz, Município de Tatuí S/P de propriedade de Euro Imóveis Ltda., destinada à obra de interesse público | 23583-10-01-2023.pdf |
| 23582 | 09/01/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23582-09-01-2023.pdf |
| 23573 | 06/01/2023 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.872.899,69 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos) | 23573-06-01-2023.pdf |
| 23560 | 06/01/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23560-06-01-2023.pdf |
| 23518 | 04/01/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23518-04-01-2023.pdf |
| 23517 | 03/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros eleitos, para o Conselho Municipal de Saúde de Tatuí | 23517-03-01-2023.pdf |
| 23515;03/01/2023;Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem | os imóveis situados neste município de Tatuí | necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP;"23515-03-01-2023.pdf" | |
| 23514;03/01/2023;Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem | os imóveis situados neste município de Tatuí | necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP;"23514-03-01-2023.pdf" | |
| 23486 | 02/01/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23486-02-01-2023.pdf |
| 23485 | 02/01/2023 | Dispõe sobre exoneração | 23485-02-01-2023.pdf |
| 23473 | 29/12/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 11.358.000,00 (onze milhões, trezentos e cinqüenta e oito mil reais) | 23473-29-12-2022.pdf |
| 23472 | 29/12/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.818.000,00 (um milhão, oitocentos e dezoito mil reais) | 23472-29-12-2022.pdf |
| 23471 | 29/12/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.409.550,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil, quinhentos e cinqüenta reais) | 23471-29-12-2022.pdf |
| 23470 | 29/12/2022 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023 e dá outras providências | 23470-29-12-2022.pdf |
| 23438 | 26/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23438-26-12-2022.pdf |
| 23408 | 22/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23408-22-12-2022.pdf |
| 23404 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB- para o período de 1º de Janeiro de 2023 a 31/12/2026 | 23404-21-12-2022.pdf |
| 23403 | 21/12/2022 | Altera o Decreto Municipal nº 21.245, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Deliberativo da Fundação Educacional “Manoel Guedes” | 23403-21-12-2022.pdf |
| 23401 | 20/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23401-20-12-2022.pdf |
| 23354 | 19/12/2022 | Dispõe sobre a atualização dos valores previstos na lei municipal nº 5329/2019 | 23354-19-12-2022.pdf |
| 23353 | 19/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23353-19-12-2022.pdf |
| 23352 | 19/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23352-19-12-2022.pdf |
| 23351 | 19/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23351-19-12-2022.pdf |
| 23350 | 15/12/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.151.000,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e um mil reais) | 23350-15-12-2022.pdf |
| 23349 | 15/12/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.460.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil reais) ” e dá outras providências | 23349-15-12-2022.pdf |
| 23348 | 15/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23348-15-12-2022.pdf |
| 23346 | 14/12/2022 | Abre o crédito especial no valor de R$ 1.467.438,78 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências | 23346-14-12-2022.pdf |
| 23345 | 14/12/2022 | Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário | 23345-14-12-2022.pdf |
| 23344 | 14/12/2022 | Dispõe sobre a atualização dos valores previstos na lei municipal nº 5.602/2021 | 23344-14-12-2022.pdf |
| 23342 | 14/12/2022 | Altera o inciso III do artigo 1º do Decreto Municipal nº 21.131, de 11 de fevereiro de 2021, que nomeia os membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal | 23342-14-12-2022.pdf |
| 23333 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2023 | 23333-13-12-2022.pdf |
| 23332 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2023 | 23332-13-12-2022.pdf |
| 23331 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010 | 23331-13-12-2022.pdf |
| 23330 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante | 23330-13-12-2022.pdf |
| 23329 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas para uso do cemitério municipal | 23329-13-12-2022.pdf |
| 23328 | 13/12/2022 | Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal de limpeza de terreno | 23328-13-12-2022.pdf |
| 23327 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas decorrentes de prestação de serviços públicos municipais, para o exercício de 2023 | 23327-13-12-2022.pdf |
| 23326 | 13/12/2022 | Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2023. | 23326-13-12-2022.pdf |
| 23325 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 23325-13-12-2022.pdf |
| 23323 | 07/12/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.127.000,00 (três milhões, cento e vinte e sete mil reais) | 23323-07-12-2022.pdf |
| 23322 | 07/11/2022 | Suspende o expediente dias 23 e 30 de dezembro de 2022, que antecede o Natal e Ano Novo, na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais e dá outras providências | 23322-07-12-2022.pdf |
| 23321 | 06/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23321-06-12-2022.pdf |
| 23316 | 05/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23316-05-12-2022.pdf |
| 23315 | 05/12/2022 | Institui o Centro Tático Operacional da Guarda Civil Municipal de Tatuí e dá outras providências | 23315-05-12-2022.pdf |
| 23308 | 05/12/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.308.000,00 (cinco milhões, trezentos e oito mil reais) e dá outras providências | 23308-05-12-2022.pdf |
| 23307 | 05/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23307-05-12-2022.pdf |
| 23306 | 01/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23306-01-12-2022.pdf |
| 23305 | 01/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23305-01-12-2022.pdf |
| 23300 | 01/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23300-01-12-2022.pdf |
| 23295 | 01/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23295-01-12-2022.pdf |
| 23294 | 01/12/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23294-01-12-2022.pdf |
| 23293 | 30/11/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.820.000,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil reais) | 23293-30-11-2022.pdf |
| 23292 | 30/11/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de Poço P2 - Enxovia, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP | 23292-30-11-2022.pdf |
| 23291 | 30/11/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) | 23291-30-11-2022.pdf |
| 23290 | 30/11/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.817.000,00 (um milhão, oitocentos e dezessete mil reais) | 23290-30-11-2022.pdf |
| 23289 | 29/11/2022 | Dispõe sobre o endereço da Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí | 23289-29-11-2022.pdf |
| 23288 | 28/11/2022 | Constitui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil" COMPDEC | 23288-28-11-2022.pdf |
| 23285 | 25/11/2022 | Dispõe sobre o uso de máscaras no município de Tatuí | 23285-25-11-2022.pdf |
| 23284 | 23/11/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.918.510,36 (sete milhões, novecentos e dezoito mil, quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos) | 23284-23-11-2022.pdf |
| 23278 | 22/11/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23278-22-11-2022.pdf |
| 23277 | 21/11/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinqüenta mil reais) | 23277-21-11-2022.pdf |
| 23276 | 21/11/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.136.000,00 (dois milhões, cento e trinta e seis mil reais) | 23276-21-11-2022.pdf |
| 23275 | 21/11/2022 | Altera a redação das alíneas "b" e "c" do inciso III, art. 1º, do Decreto 23.223/22, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol | 23275-21-11-2022.pdf |
| 23264 | 17/11/2022 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 09 de dezembro de 2022 | 23264-17-11-2022.pdf |
| 23260 | 16/11/2022 | Prorroga, excepcionalmente, a Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí | 23260-16-11-2022.pdf |
| 23259 | 16/11/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23259-16-11-2022.pdf |
| 23258 | 16/11/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23258-16-11-2022.pdf |
| 23257 | 16/11/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23257-16-11-2022.pdf |
| 23256 | 16/11/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23256-16-11-2022.pdf |
| 23248 | 10/11/2022 | Abre o crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) | 23248-10-11-2022.pdf |
| 23233 | 07/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol | 23223-07-11-2022.pdf |
| 23226 | 08/11/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.490.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais) | 23226-08-11-2022.pdf |
| 23225 | 08/11/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 5.720, de 14 de setembro de 2022, que trata da concessão de auxílio-transporte aos servidores públicos municipais e dá outras providências | 23225-08-11-2022.pdf |
| 23222 | 07/11/2022 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 14 de novembro de 2022 | 23222-07-11-2022.pdf |
| 23205 | 03/11/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23205-03-11-2022.pdf |
| 23204 | 03/11/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23204-03-11-2022.pdf |
| 23203 | 03/11/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23203-03-11-2022.pdf |
| 23202 | 03/11/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23202-03-11-2022.pdf |
| 23201 | 03/11/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23201-03-11-2022.pdf |
| 23200 | 03/11/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23200-03-11-2022.pdf |
| 23184 | 31/10/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.054.000,00 (dois milhões e cinqüenta e quatro mil reais) | 23184-31-10-2022.pdf |
| 23183 | 31/10/2022 | Abre o crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$ 4.703.000,00 (quatro milhões, setecentos e três mil reais) | 23183-31-10-2022.pdf |
| 23179 | 26/10/2022 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 23.116, de 13 de outubro de 2022 | 23179-26-10-2022.pdf |
| 23158 | 19/10/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.574.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil reais) | 23158-19-10-2022.pdf |
| 23157 | 19/10/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.447.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil reais) | 23157-19-10-2022.pdf |
| 23156 | 19/10/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23156-19-10-2022.pdf |
| 23125 | 18/10/2022 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 20.453 de 14 fevereiro de 2020 | 23125-18-10-2022.pdf |
| 23124 | 17/10/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23124-17-10-2022.pdf |
| 23121 | 13/10/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 257.289,08 (duzentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos) e dá outras providências | 23121-13-10-2022.pdf |
| 23120 | 13/10/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 214.132,00 (duzentos e quatorze mil, cento e trinta e dois reais) e dá outras providências | 23120-13-10-2022.pdf |
| 23119 | 13/10/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 596.662,09 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e nove centavos) e dá outras providências | 23119-13-10-2022.pdf |
| 23117 | 13/10/2022 | Abre o crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$ 6.438.000,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil reais) | 23117-13-10-2022.pdf |
| 23116 | 13/10/2022 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, nos dias 28 de outubro e 01 de novembro de 2022 | 23116-13-10-2022.pdf |
| 23112 | 11/10/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23112-11-10-2022.pdf |
| 23074 | 10/10/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23074-10-10-2022.pdf |
| 23073 | 10/10/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23073-10-10-2022.pdf |
| 23072 | 10/10/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23072-10-10-2022.pdf |
| 23071 | 10/10/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23071-10-10-2022.pdf |
| 23070 | 10/10/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23070-10-10-2022.pdf |
| 23069 | 07/10/2022 | Determina a imediata suspensão da execução do contrato de Gestão nº 022/2022, até decisão final do processo de rescisão contratual; assume e requisita o imóvel e tantos bens quantos se mostrem necessários para que, de forma direta ou indireta, possa garantir que os serviços considerados essenciais não sofram solução de continuidade; declara Situação de Emergência dos Serviços Públicos da Unidade de Pronto Atendimento de Tatuí; e dá outras providências | 23069-07-10-2022.pdf |
| 23068 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 13.613, de 02 de janeiro de 2013 | 23068-05-10-2022.pdf |
| 23067 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 12.796, de 07 de março de 2012 | 23067-05-10-2022.pdf |
| 23066 | 04/10/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23066-04-10-2022.pdf |
| 23065 | 03/10/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 2.868.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil reais). | 23065-03-10-2022.pdf |
| 23064 | 03/10/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23064-03-10-2022.pdf |
| 23058 | 30/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23058-30-09-2022.pdf |
| 23057 | 30/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23057-30-09-2022.pdf |
| 23056 | 30/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23056-30-09-2022.pdf |
| 23052 | 29/09/2022 | Abre o crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais) | 23052-29-09-2022.pdf |
| 23051 | 28/09/2022 | Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 005/2022, que institui a Comissão Eleitoral, prevista no § 3º do art. 2º da Lei nº 2.679/1993 e no parágrafo 1º do artigo 4º do Regimento Interno do CMST, que será responsável por fixar os regulamentos e demais disposições que regerão a escolha dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí | 23051-28-09-2022.pdf |
| 23050 | 28/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23050-28-09-2022.pdf |
| 23049 | 28/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23049-28-09-2022.pdf |
| 23045 | 23/09/2022 | Considera Visitante Ilustre o Governador Companheiro de Melvin Jones - MJF LUÍS CARLOS BARBOSA, do Distrito LC-2, de Lions Clube Internacional | 23045-23-09-2022.pdf |
| 23037 | 20/09/2022 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, uma gleba de terras com área total de 52,320m2 e dá outras providências | 23037-20-09-2022.pdf |
| 23036 | 20/09/2022 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, uma gleba de terras com área total de 170,829m2 e dá outras providências | 23036-20-09-2022.pdf |
| 23035 | 20/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23035-20-09-2022.pdf |
| 23034 | 19/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar para o mandato 2022/2026 | 23034-19-09-2022.pdf |
| 23030 | 16/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23030-16-09-2022.pdf |
| 23029 | 15/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23029-15-09-2022.pdf |
| 23026 | 14/09/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.693.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil reais) | 23026-14-09-2022.pdf |
| 23025 | 14/09/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 129.643,04 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos) e dá outras providências | 23025-14-09-2022.pdf |
| 23024 | 14/09/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 105.844,25 (cento e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências | 23024-14-09-2022.pdf |
| 23023 | 14/09/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.347,17 (quarenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos) e dá outras providências | 23023-14-09-2022.pdf |
| 23022 | 14/09/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências | 23022-14-09-2022.pdf |
| 23021 | 14/09/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 357.644,96 (trezentos e cinqüenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências | 23021-14-09-2022.pdf |
| 23020 | 14/09/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 976.231,13 (novecentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e treze centavos) e dá outras providências | 23020-14-09-2022.pdf |
| 23013 | 12/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23013-12-09-2022.pdf |
| 23011 | 12/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23011-12-09-2022.pdf |
| 23010 | 12/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23010-12-09-2022.pdf |
| 23009 | 09/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 23009-09-09-2022.pdf |
| 22992 | 05/09/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais) | 22992-05-09-2022.pdf |
| 22991 | 05/09/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.557.741,97 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos) | 22991-05-09-2022.pdf |
| 22986 | 05/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22986-05-09-2022.pdf |
| 22985 | 05/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22985-05-09-2022.pdf |
| 22984 | 05/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22984-05-09-2022.pdf |
| 22983 | 05/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22983-05-09-2022.pdf |
| 22982 | 05/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22982-05-09-2022.pdf |
| 22981 | 05/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22981-05-09-2022.pdf |
| 22980 | 05/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22980-05-09-2022.pdf |
| 22979 | 05/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22979-05-09-2022.pdf |
| 22978 | 05/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22978-05-09-2022.pdf |
| 22977 | 05/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22977-05-09-2022.pdf |
| 22976 | 05/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22976-05-09-2022.pdf |
| 22975 | 05/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22975-05-09-2022.pdf |
| 22973 | 01/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22973-01-09-2022.pdf |
| 22972 | 01/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22972-01-09-2022.pdf |
| 22971 | 01/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22971-01-09-2022.pdf |
| 22970 | 01/09/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22970-01-09-2022.pdf |
| 22964 | 31/08/2022 | Abre o crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 2.396.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil reais) | 22964-31-08-2022.pdf |
| 22937 | 30/08/2022 | Dispõe sobre a inclusão de dispositivos à Resolução nº 001/2003, do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí | 22937-30-08-2022.pdf |
| 22935 | 29/08/2022 | Revoga o Decreto nº 4.819, de 12 de Agosto de 2005 | 22935-29-08-2022.pdf |
| 22927 | 25/08/2022 | Dispõe sobre delegação dos poderes que menciona e dá outras providências | 22927-25-08-2022.pdf |
| 22923 | 24/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização de audiências de conciliação do “Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais | 22923-24-08-2022.pdf |
| 22922 | 22/08/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22922-22-08-2022.pdf |
| 22921 | 22/08/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.917.000,00 (um milhão, novecentos e dezessete mil reais) | 22921-22-08-2022.pdf |
| 22920 | 22/08/2022 | Abre o crédito adicional suplementar especial no valor de R$ 8.606.000,00 (oito milhões, seiscentos e seis mil reais) | 22920-22-08-2022.pdf |
| 22919 | 22/08/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências | 22919-22-08-2022.pdf |
| 22918 | 22/08/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências | 22918-22-08-2022.pdf |
| 22917 | 22/08/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 239.999,19 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos) e dá outras providências | 22917-22-08-2022.pdf |
| 22916 | 22/08/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22916-22-08-2022.pdf |
| 22903 | 16/08/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22903-16-08-2022.pdf |
| 22902 | 16/08/2022 | Declara de Utilidade Pública um imóvel, situado na Rua José Ortiz de Camargo, nesta cidade, de propriedade do Centro de Orientação e Serviços à Comunidade ''COSC'', para fins de interesse público | 22902-16-08-2022.pdf |
| 22900 | 15/08/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22900-15-08-2022.pdf |
| 22891 | 08/08/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22891-08-08-2022.pdf |
| 22890 | 08/08/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.357.092,09 (um milhão, trezentos e cinqüenta e sete mil e noventa e dois reais e nove centavos) | 22890-08-08-2022.pdf |
| 22880 | 05/08/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22880-05-08-2022.pdf |
| 22870 | 03/08/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22870-03-08-2022.pdf |
| 22869 | 03/08/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22869-03-08-2022.pdf |
| 22868 | 03/08/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.673.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil reais) | 22868-03-08-2022.pdf |
| 22867 | 03/08/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.469.145,27 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos) | 22867-03-08-2022.pdf |
| 22866 | 03/08/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 267.700,00 (duzentos e sessenta e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências | 22866-03-08-2022.pdf |
| 22865 | 03/08/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 418.356,00 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e seis reais) e dá outras providências | 22865-03-08-2022.pdf |
| 22854 | 02/08/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22854-02-08-2022.pdf |
| 22851 | 01/08/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22851-01-08-2022.pdf |
| 22850 | 01/08/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22850-01-08-2022.pdf |
| 22849 | 01/08/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22849-01-08-2022.pdf |
| 22848 | 28/07/2022 | Delega competências de ordenação de despesas e dá outras providências | 22848-28-07-2022.pdf |
| 22830 | 26/07/2022 | Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais e dá outras providências | 22830-26-07-2022.pdf |
| 22825 | 25/07/2022 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras, denominada Sítio Miranda II, situada no Bairro da Guardinha - Município de Tatuí S/P, imóveis das matrículas nºs 99.067 e 99.069, de propriedade de Pedro Bueno de Miranda e Eliete Peres Bueno de Miranda, destinada à obra de interesse público | 22825-25-07-2022.pdf |
| 22824 | 25/07/2022 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras, denominada Fazenda São João, situada no Bairro da Guardinha - Município de Tatuí S/P, imóvel da matrícula nº 77.107, de propriedade de ERM Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; José Claudines Gianfrancesco; Marli Zorzi Gianfrancesco; Carlos Alberto Gianfrancesco e Heloísa Coury Gianfrancesco, destinada à obra de interesse público | 22824-25-07-2022.pdf |
| 22819 | 22/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22819-22-07-2022.pdf |
| 22818 | 21/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22818-21-07-2022.pdf |
| 22813 | 20/07/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.378.950,31 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil, novecentos e cinqüenta reais e trinta e um centavos) | 22813-20-07-2022.pdf |
| 22810 | 18/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22810-18-07-2022.pdf |
| 22809 | 18/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22809-18-07-2022.pdf |
| 22802 | 18/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22802-18-07-2022.pdf |
| 22801 | 18/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22801-18-07-2022.pdf |
| 22731 | 12/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22731-12-07-2022.pdf |
| 22730 | 12/07/2022 | Dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e administrativos, aos Procuradores e Advogados do Município de Tatuí e dá outras providências | 22730-12-07-2022.pdf |
| 22729 | 11/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22729-11-07-2022.pdf |
| 22728 | 11/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22728-11-07-2022.pdf |
| 22727 | 11/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22727-11-07-2022.pdf |
| 22726 | 08/07/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.510.000,00 (cinco milhões, quinhentos e dez mil reais) | 22726-08-07-2022.pdf |
| 22725 | 08/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22725-08-07-2022.pdf |
| 22724 | 07/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22724-07-07-2022.pdf |
| 22652 | 05/07/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinqüenta mil reais) | 22652-05-07-2022.pdf |
| 22651 | 05/07/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 515.934,62 (quinhentos e quinze mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências | 22651-05-07-2022.pdf |
| 22650 | 05/07/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 148.364,33 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos) e dá outras providências | 22650-05-07-2022.pdf |
| 22649 | 05/07/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências | 22649-05-07-2022.pdf |
| 22648 | 05/07/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 937.705,81 (novecentos e trinta e sete mil, setecentos e cinco reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências | 22648-05-07-2022.pdf |
| 22647 | 05/07/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais) e dá outras providências | 22647-05-07-2022.pdf |
| 22646 | 01/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22646-01-07-2022.pdf |
| 22645 | 01/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22645-01-07-2022.pdf |
| 22644 | 01/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22644-01-07-2022.pdf |
| 22643 | 01/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22643-01-07-2022.pdf |
| 22642 | 01/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22642-01-07-2022.pdf |
| 22641 | 01/07/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22641-01-07-2022.pdf |
| 22640 | 29/06/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 516.316,05 (quinhentos e dezesseis mil, trezentos e dezesseis reais e cinco centavos) e dá outras providências | 22640-29-06-2022.pdf |
| 22639 | 29/06/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências | 22639-29-06-2022.pdf |
| 22638 | 29/06/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 108.458,33 (cento e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e três centavos) e dá outras providências | 22638-29-06-2022.pdf |
| 22634 | 29/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22634-29-06-2022.pdf |
| 22633 | 29/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22633-29-06-2022.pdf |
| 22632 | 29/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22632-29-06-2022.pdf |
| 22631 | 29/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22631-29-06-2022.pdf |
| 22630 | 27/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22630-27-06-2022.pdf |
| 22623 | 20/06/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.221.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil reais) | 22623-20-06-2022.pdf |
| 22622 | 20/06/2022 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 22622-20-06-2022.pdf |
| 22616 | 13/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22616-13-06-2022.pdf |
| 22615 | 13/06/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 3.483.331,74 (três milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências | 22615-13-06-2022.pdf |
| 22613 | 13/06/2022 | Altera o inciso I do Decreto Municipal nº 22.438, de 25/04/2022 que dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município de Tatuí | 22613-13-06-2022.pdf |
| 22612 | 13/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22612-13-06-2022.pdf |
| 22609 | 08/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22609-08-06-2022.pdf |
| 22606 | 08/06/2022 | Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais e dá outras providências | 22606-08-06-2022.pdf |
| 22605 | 07/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22605-07-06-2022.pdf |
| 22586 | 03/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22586-03-06-2022.pdf |
| 22585 | 02/06/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.275.000,00 (sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais) | 22585-02-06-2022.pdf |
| 22584 | 02/06/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.774.870,00 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais) | 22584-02-06-2022.pdf |
| 22583 | 02/06/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) e dá outras providências | 22583-02-06-2022.pdf |
| 22580 | 02/06/2022 | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí | 22580-02-06-2022.pdf |
| 22578 | 01/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22578-01-06-2022.pdf |
| 22577 | 01/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22577-01-06-2022.pdf |
| 22576 | 01/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22576-01-06-2022.pdf |
| 22575 | 01/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22575-01-06-2022.pdf |
| 22574 | 01/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22574-01-06-2022.pdf |
| 22573 | 01/06/2022 | Dispõe sobre exoneração. | 22573-01-06-2022.pdf |
| 22572 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a criação da EMEI “ Prof.ª Cleide Oliveira Orsi” de acordo com o inciso VIII do artigo 48 e § 1º, 2º e 3º do artigo 118 da Lei Municipal n° 2.156 de 05 de abril de 1990 | 22572-31-05-2022.pdf |
| 22564 | 24/05/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.084.602,94 (um milhão, oitenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e noventa e quatro centavos) | 22564-24-05-2022.pdf |
| 22563 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros que irão recompor o Conselho de Alimentação Escolar para complementação de mandato | 22563-24-05-2022.pdf |
| 22562 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar- (CAE) de Tatuí | 22562-24-05-2022.pdf |
| 22561 | 23/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22561-23-05-2022.pdf |
| 22560 | 20/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22560-20-05-2022.pdf |
| 22559 | 20/05/2022 | Prorroga, excepcionalmente, a Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí | 22559-20-05-2022.pdf |
| 22554 | 20/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22554-20-05-2022.pdf |
| 22547 | 16/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22547-16-05-2022.pdf |
| 22546 | 16/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22546-16-05-2022.pdf |
| 22534 | 10/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22534-10-05-2022.pdf |
| 22533 | 09/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22533-09-05-2022.pdf |
| 22532 | 09/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22532-09-05-2022.pdf |
| 22531 | 09/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22531-09-05-2022.pdf |
| 22530 | 09/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22530-09-05-2022.pdf |
| 22519 | 09/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22519-09-05-2022.pdf |
| 22518 | 09/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22518-09-05-2022.pdf |
| 22517 | 09/05/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 266.666,66 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) | 22517-09-05-2022.pdf |
| 22516 | 09/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22516-09-05-2022.pdf |
| 22515 | 09/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22515-09-05-2022.pdf |
| 22514 | 09/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22514-09-05-2022.pdf |
| 22513 | 09/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22513-09-05-2022.pdf |
| 22512 | 09/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22512-09-05-2022.pdf |
| 22511 | 09/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22511-09-05-2022.pdf |
| 22502 | 04/05/2022 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.479.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil reais) | 22502-04-05-2022.pdf |
| 22500 | 04/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22500-03-05-2022.pdf |
| 22499 | 04/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22499-03-05-2022.pdf |
| 22498 | 04/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22498-03-05-2022.pdf |
| 22497 | 03/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22497-03-05-2022.pdf |
| 22496 | 03/05/2022 | Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí | 22496-03-05-2022.pdf |
| 22487 | 03/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22487-03-05-2022.pdf |
| 22486 | 03/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22486-03-05-2022.pdf |
| 22467 | 02/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22467-02-05-2022.pdf |
| 22466 | 02/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22466-02-05-2022.pdf |
| 22465 | 02/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22465-02-05-2022.pdf |
| 22464 | 02/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22464-02-05-2022.pdf |
| 22463 | 02/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22463-02-05-2022.pdf |
| 22462 | 02/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22462-02-05-2022.pdf |
| 22461 | 02/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22461-02-05-2022.pdf |
| 22460 | 02/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22460-02-05-2022.pdf |
| 22459 | 02/05/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22459-02-05-2022.pdf |
| 22458 | 28/04/2022 | Convoca a V Conferência Municipal de Cultura e aprova seu Regimento Interno | 22458-28-04-2022.pdf |
| 22457 | 28/04/2022 | Dispõe sobre o procedimento para o credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil - OSC sem fins lucrativos, atuantes na área de Assistência Social, destinadas a desenvolver serviços para pessoas em vulnerabilidades sociais, conforme as legislações da Assistência Social, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Tatuí, conforme o artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014 | 22457-28-04-2022.pdf |
| 22446 | 26/04/2022 | Dispõe sobre instalação da IV Conferência da Educação-CONAE- do município de Tatuí/SP, e dá outras providências | 22446-26-04-2022.pdf |
| 22438 | 25/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município de Tatuí | 22438-25-04-2022.pdf |
| 22434 | 20/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22434-20-04-2022.pdf |
| 22412 | 13/04/2022 | Nomeia a Comissão da Semana de Paulo Setúbal do ano de 2022 | 22412-13-04-2022.pdf |
| 22406 | 11/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22406-11-04-2022.pdf |
| 22405 | 11/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22405-11-04-2022.pdf |
| 22404 | 11/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22404-11-04-2022.pdf |
| 22403 | 11/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22403-11-04-2022.pdf |
| 22402 | 11/04/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.096.000,00 (seis milhões e noventa e seis mil reais) | 22402-11-04-2022.pdf |
| 22401 | 11/04/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.896.000,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil reais) | 22401-11-04-2022.pdf |
| 22395 | 11/04/2022 | Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais e dá outras providências | 22395-11-04-2022.pdf |
| 22394 | 11/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22394-11-04-2022.pdf |
| 22393 | 11/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22393-11-04-2022.pdf |
| 22392 | 08/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22392-08-04-2022.pdf |
| 22389 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2022, que altera e inclui dispositivos à Resolução nº 001/2003, do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí | 22389-11-04-2022.pdf |
| 22349 | 05/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22349-05-04-2022.pdf |
| 22348 | 04/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22348-04-04-2022.pdf |
| 22347 | 04/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22347-04-04-2022.pdf |
| 22346 | 04/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22346-04-04-2022.pdf |
| 22345 | 04/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22345-04-04-2022.pdf |
| 22344 | 01/04/2022 | Nomeia a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí | 22344-01-04-2022.pdf |
| 22343 | 01/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22343-01-04-2022.pdf |
| 22342 | 01/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22342-01-04-2022.pdf |
| 22341 | 01/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22341-01-04-2022.pdf |
| 22340 | 01/04/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22340-01-04-2022.pdf |
| 22336 | 31/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22336-30-03-2022.pdf |
| 22327 | 29/03/2022 | Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais e dá outras providências | 22327-29-03-2022.pdf |
| 22326 | 29/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22326-29-03-2022.pdf |
| 22315 | 28/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22315-28-03-2022.pdf |
| 22308 | 25/03/2022 | Dispõe sobre a convocação da 1.ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Tatuí e a homologação do Regimento Interno e dá outras providências | 22308-25-03-2022.pdf |
| 22285 | 24/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22285-24-03-2022.pdf |
| 22284 | 24/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22284-24-03-2022.pdf |
| 22283 | 23/03/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.898.400,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) | 22283-23-03-2022.pdf |
| 22282 | 23/03/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.294.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil reais) | 22282-23-03-2022.pdf |
| 22281 | 23/03/2022 | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite Vivaleite, e dá outras providências | 22281-23-03-2022.pdf |
| 22280 | 21/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22280-21-03-2022.pdf |
| 22279 | 21/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22279-21-03-2022.pdf |
| 22278 | 21/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22278-21-03-2022.pdf |
| 22275 | 18/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22275-18-03-2022.pdf |
| 22274 | 18/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22274-18-03-2022.pdf |
| 22273 | 18/03/2022 | Dispõe sobre o uso de máscaras no município de Tatuí. | 22273-18-03-2022.pdf |
| 22272 | 16/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22272-16-03-2022.pdf |
| 22271 | 16/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22271-16-03-2022.pdf |
| 22267 | 15/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22267-15-03-2022.pdf |
| 22257 | 14/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22257-14-03-2022.pdf |
| 22256 | 14/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22256-14-03-2022.pdf |
| 22255 | 14/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22255-14-03-2022.pdf |
| 22224 | 09/03/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 431.666,67 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências | 22224-09-03-2022.pdf |
| 22223 | 09/03/2022 | Abre o crédito especial adicional no valor de R$ 842.781,47 (oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) provenientes do excesso de arrecadação | 22223-09-03-2022.pdf |
| 22222 | 09/03/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 407.151,69 (quatrocentos e sete mil, cento e cinqüenta e um reais e sessenta e nove centavos) | 22222-09-03-2022.pdf |
| 22221 | 09/03/2022 | Abre o crédito especial adicional no valor de R$ 1.222.742,80 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) e dá outras providências | 22221-09-03-2022.pdf |
| 22220 | 09/03/2022 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências | 22220-09-03-2022.pdf |
| 22197 | 08/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22197-08-03-2022.pdf |
| 22196 | 07/03/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.315.000,00 (dois milhões, trezentos e quinze mil reais) | 22196-07-03-2022.pdf |
| 22194 | 07/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22194-07-03-2022.pdf |
| 22193 | 07/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22193-07-03-2022.pdf |
| 22192 | 04/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22192-04-03-2022.pdf |
| 22112 | 02/03/2022 | Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério | 22112-02-03-2022.pdf |
| 22111 | 02/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22111-02-03-2022.pdf |
| 22110 | 02/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22110-02-03-2022.pdf |
| 22109 | 02/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22109-02-03-2022.pdf |
| 22108 | 02/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22108-02-03-2022.pdf |
| 22107 | 02/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22107-02-03-2022.pdf |
| 22106 | 02/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22106-02-03-2022.pdf |
| 22105 | 02/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22105-02-03-2022.pdf |
| 22104 | 02/03/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22104-02-03-2022.pdf |
| 22103 | 02/03/2022 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 13.548.284,18 (treze milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) | 22103-02-03-2022.pdf |
| 22102 | 25/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22102-25-02-2022.pdf |
| 22101 | 24/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22101-24-02-2022.pdf |
| 22097 | 21/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22097-21-02-2022.pdf |
| 22096 | 21/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22096-21-02-2022.pdf |
| 22095 | 21/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22095-21-02-2022.pdf |
| 22089 | 17/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22089-17-02-2022.pdf |
| 22088 | 17/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22088-17-02-2022.pdf |
| 22085 | 16/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22085-16-02-2022.pdf |
| 22075 | 14/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí "CONDEPHAT" | 22075-14-02-2022.pdf |
| 22074 | 15/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22074-15-02-2022.pdf |
| 22068 | 14/02/2022 | Dispõe sobre o Tombamento do Mercado Municipal de Tatuí "Nilzo Vanni", conhecido como Mercadão e dá outras providências | 22068-14-02-2022.pdf |
| 22067 | 14/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22067-14-02-2022.pdf |
| 22059 | 10/02/2022 | Abre o crédito adicional coberto com os recursos provenientes da anulação de dotação, no valor de R$ 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais) | 22059-10-02-2022.pdf |
| 22058 | 10/02/2022 | Dispõe sobre designação | 22058-10-02-2022.pdf |
| 22044 | 09/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22044-09-02-2022.pdf |
| 22043 | 08/02/2022 | Constitui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil" - COMPDEC | 22043-08-02-2022.pdf |
| 22013 | 08/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22013-08-02-2022.pdf |
| 22012 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD | 22012-08-02-2022.pdf |
| 22011 | 08/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22011-08-02-2022.pdf |
| 22010 | 07/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 22010-07-02-2022.pdf |
| 21999 | 04/02/2022 | Abre o crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências | 21999-04-02-2022.pdf |
| 21998 | 04/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21998-04-02-2022.pdf |
| 21993 | 03/02/2023 | Confere nova regulamentação ao Programa Adote Uma Praça e +, a fim de estabelecer os procedimentos necessários à celebração de termo de cooperação com a iniciativa privada, bem como com pessoa física, no âmbito de referido Programa; revoga o Decreto Municipal nº 18.831/2018 | 21993-03-02-2023.pdf |
| 21992 | 03/02/2022 | Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais e dá outras providências | 21992-03-02-2022.pdf |
| 21991 | 03/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21991-03-02-2022.pdf |
| 21990 | 03/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21990-03-02-2022.pdf |
| 21982 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21982-01-02-2022.pdf |
| 21981 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21981-01-02-2022.pdf |
| 21980 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21980-01-02-2022.pdf |
| 21979 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21979-01-02-2022.pdf |
| 21978 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21978-01-02-2022.pdf |
| 21977 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21977-01-02-2022.pdf |
| 21976 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21976-01-02-2022.pdf |
| 21975 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21975-01-02-2022.pdf |
| 21974 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21974-01-02-2022.pdf |
| 21973 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21973-01-02-2022.pdf |
| 21972 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21972-01-02-2022.pdf |
| 21971 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21971-01-02-2022.pdf |
| 21949 | 28/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21949-28-01-2022.pdf |
| 21941 | 28/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21941-28-01-2022.pdf |
| 21920 | 25/01/2022 | Institui luto oficial por 7 (sete) dias no Município de Tatuí, pelo falecimento da Senhor Joaquim Amado Quevedo, o "Véio Quevedo". | 21920-25-01-2022.pdf |
| 21919 | 24/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21919-24-01-2022.pdf |
| 21918 | 24/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21918-24-01-2022.pdf |
| 21917 | 21/01/2022 | Abre o crédito adicional por anulação de dotação no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) | 21917-21-01-2022.pdf |
| 21916 | 21/01/2022 | Abre o crédito adicional por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.630.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil reais) | 21916-21-01-2022.pdf |
| 21913 | 19/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21913-19-01-2022.pdf |
| 21912 | 18/01/2022 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, um terreno com área total de 8.716,16m² e dá outras providências | 21912-18-01-2022.pdf |
| 21911 | 18/01/2022 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, uma gleba de terras com área total de 264,19m² e dá outras providências | 21911-18-01-2022.pdf |
| 21910 | 18/01/2022 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, uma gleba de terras com área total de 1.055,08m² e dá outras providências | 21910-18-01-2022.pdf |
| 21909 | 18/01/2022 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, uma gleba de terras com área total de 3.466,82m² e dá outras providências | 21909-18-01-2022.pdf |
| 21908 | 18/01/2022 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, uma gleba de terras com área total de 3.285,25m² e dá outras providências | 21908-18-01-2022.pdf |
| 21907 | 18/01/2022 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras, denominada "S.D.E.", situada no Bairro Lagoa Vermelha - Município de Tatuí S/P, de propriedade de Marco Antônio Fiuza Filho, destinada à obra interesse público | 21907-18-01-2022.pdf |
| 21873 | 14/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21873-14-01-2022.pdf |
| 21868 | 12/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21868-12-01-2022.pdf |
| 21867 | 12/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21867-12-01-2022.pdf |
| 21866 | 11/01/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização de audiências de conciliação do "Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais | 21866-11-01-2022.pdf |
| 21865 | 11/01/2022 | Altera o anexo I, do Decreto Municipal nº 21.748, de 25 de novembro de 2021 | 21865-11-01-2022.pdf |
| 21851 | 10/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21851-10-01-2022.pdf |
| 21849 | 05/01/2022 | Abre o crédito adicional por superávit financeiro no valor de R$ 4.240.300,73 (quatro milhões, duzentos e quarenta mil e trezentos reais e setenta e três centavos) | 21849-05-01-2022.pdf |
| 21837 | 03/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21837-03-01-2022.pdf |
| 21836 | 03/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21836-03-01-2022.pdf |
| 21835 | 03/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21835-03-01-2022.pdf |
| 21834 | 03/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21834-03-01-2022.pdf |
| 21833 | 03/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21833-03-01-2022.pdf |
| 21832 | 03/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21832-03-01-2022.pdf |
| 21831 | 03/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21831-03-01-2022.pdf |
| 21830 | 03/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21830-03-01-2022.pdf |
| 21829 | 03/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21829-03-01-2022.pdf |
| 21828 | 03/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21828-03-01-2022.pdf |
| 21827 | 03/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21827-03-01-2022.pdf |
| 21826 | 03/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21826-03-01-2022.pdf |
| 21825 | 03/01/2022 | Dispõe sobre exoneração | 21825-03-01-2022.pdf |
| 21821 | 28/12/2021 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022 e dá outras providências | 21821-28-12-2021.pdf |
| 21819 | 28/12/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinqüenta mil reais) | 21819-28-12-2021.pdf |
| 21818 | 28/12/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.070.500,00 (quatro milhões, setenta mil e quinhentos reais) | 21818-28-12-2021.pdf |
| 21817 | 27/12/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21817-27-12-2021.pdf |
| 21815 | 17/12/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.633.200,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil e duzentos reais) | 21815-17-12-2021.pdf |
| 21814 | 17/12/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21814-17-12-2021.pdf |
| 21813 | 17/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21813-17-12-2021.pdf |
| 21812 | 17/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21812-17-12-2021.pdf |
| 21811 | 17/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21811-17-12-2021.pdf |
| 21809 | 16/12/2021 | Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos | 21809-16-12-2021.pdf |
| 21808 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2022 | 21808-15-12-2021.pdf |
| 21807 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a atualização dos valores previstos na lei municipal 5329/2019 | 21807-15-12-2021.pdf |
| 21806 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2022 | 21806-15-12-2021.pdf |
| 21805 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010 | 21805-15-12-2021.pdf |
| 21804 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante | 21804-15-12-2021.pdf |
| 21803 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas para uso do cemitério municipal | 21803-15-12-2021.pdf |
| 21802 | 15/12/2021 | Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal de limpeza de terreno | 21802-15-12-2021.pdf |
| 21801 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas decorrentes de prestação de serviços públicos municipais, para o exercício de 2022 | 21801-15-12-2021.pdf |
| 21800 | 15/12/2021 | Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2022 | 21800-15-12-2021.pdf |
| 21799 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí - Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2022 e dá outras providências | 21799-15-12-2021.pdf |
| 21798 | 14/12/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21798-14-12-2021.pdf |
| 21797 | 13/12/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21797-13-12-2021.pdf |
| 21796 | 13/12/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21796-13-12-2021.pdf |
| 21795 | 13/12/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21795-13-12-2021.pdf |
| 21794 | 10/12/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21794-10-12-2021.pdf |
| 21793 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21793-09-12-2021.pdf |
| 21792 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21792-09-12-2021.pdf |
| 21791 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21791-09-12-2021.pdf |
| 21790 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21790-09-12-2021.pdf |
| 21789 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21789-09-12-2021.pdf |
| 21788 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21788-09-12-2021.pdf |
| 21787 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21787-09-12-2021.pdf |
| 21786 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21786-09-12-2021.pdf |
| 21785 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21785-09-12-2021.pdf |
| 21784 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21784-09-12-2021.pdf |
| 21783 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21783-09-12-2021.pdf |
| 21782 | 09/12/2021 | Dispõe sobre a qualificação de Organização Social Municipal, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, de fins não econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento de políticas públicas, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e a saúde, atendidos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.461/2020 e Decreto Municipal nº 21.592/2021 | 21782-09-12-2021.pdf |
| 21781 | 07/12/2021 | Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário | 21781-07-12-2021.pdf |
| 21776 | 03/12/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 908.650,00 (novecentos e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) | 21776-03-12-2021.pdf |
| 21775 | 03/12/2021 | Abre o crédito extraordinário no valor de R$ 1.023.616,00 (um milhão, vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais) e dá outras providências | 21775-03-12-2021.pdf |
| 21774 | 02/12/2021 | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providênciasrédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências | 21774-02-12-2021.pdf |
| 21773 | 02/12/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.472.000,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais) | 21773-02-12-2021.pdf |
| 21767 | 01/12/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21767-01-12-2021.pdf |
| 21766 | 01/12/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21766-01-12-2021.pdf |
| 21765 | 01/12/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21765-01-12-2021.pdf |
| 21764 | 01/12/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21764-01-12-2021.pdf |
| 21763 | 01/12/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21763-01-12-2021.pdf |
| 21761 | 30/11/2021 | Abre o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências | 21761-30-11-2021.pdf |
| 21760 | 29/11/2021 | Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais | 21760-29-11-2021.pdf |
| 21752 | 29/11/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.299.000,00 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil reais) | 21752-29-11-2021.pdf |
| 21751 | 29/11/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) | 21751-29-11-2021.pdf |
| 21750 | 26/11/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.604.000,00 (um milhão, seiscentos e quatro mil reais) | 21750-26-11-2021.pdf |
| 21748 | 25/11/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 5.120, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no Município de Tatuí | 21748-25-11-2021.pdf |
| 21747 | 24/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21747-24-11-2021.pdf |
| 21744 | 23/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21744-23-11-2021.pdf |
| 21743 | 22/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21743-22-11-2021.pdf |
| 21742 | 22/11/2021 | Prorroga, excepcionalmente, a Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí | 21742-22-11-2021.pdf |
| 21741 | 22/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21741-22-11-2021.pdf |
| 21738 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Educação de Tatuí para o Biênio 2021 / 2023 | 21738-22-11-2021.pdf |
| 21732 | 18/11/2021 | Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) | 21732-18-11-2021.pdf |
| 21731 | 17/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21731-17-11-2021.pdf |
| 21728 | 16/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21728-16-11-2021.pdf |
| 21724 | 12/11/2021 | Considera visitante ilustre o Senhor "Aildo Rodrigues Ferreira", Secretário de Esportes do Estado de São Paulo | 21724-12-11-2021.pdf |
| 21723 | 12/11/2021 | Abre o crédito extraordinário no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) e dá outras providências | 21723-12-11-2021.pdf |
| 21705 | 10/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21705-10-11-2021.pdf |
| 21704 | 09/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros, para o Conselho Municipal de Saúde de Tatuí | 21704-09-11-2021.pdf |
| 21698 | 08/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21698-08-11-2021.pdf |
| 21697 | 03/11/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.234.000,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil reais) | 21697-03-11-2021.pdf |
| 21696 | 03/11/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) | 21696-03-11-2021.pdf |
| 21695 | 03/11/2021 | Abre o crédito extraordinário no valor de R$ 956.081,27 (novecentos e cinqüenta e seis mil e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências | 21695-03-11-2021.pdf |
| 21690 | 03/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21690-03-11-2021.pdf |
| 21689 | 03/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21689-03-11-2021.pdf |
| 21688 | 03/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21688-03-11-2021.pdf |
| 21687 | 03/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21687-03-11-2021.pdf |
| 21686 | 03/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21686-03-11-2021.pdf |
| 21685 | 03/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21685-03-11-2021.pdf |
| 21684 | 03/11/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21684-03-11-2021.pdf |
| 21683 | 28/10/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.174.000,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil reais) | 21683-28-10-2021.pdf |
| 21682 | 28/10/2021 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.047.000,00 (dois milhões e quarenta e sete mil três reais) | 21682-28-10-2021.pdf |
| 21681 | 26/10/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 20.558 de 16 de março de 2020 | 21681-26-10-2021.pdf |
| 21680 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materno Infantil | 21680-22-10-2021.pdf |
| 21678 | 22/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21678-22-10-2021.pdf |
| 21676 | 20/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21676-20-10-2021.pdf |
| 21675 | 20/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21675-20-10-2021.pdf |
| 21674 | 20/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21674-20-10-2021.pdf |
| 21673 | 19/10/2021 | Considera visitante ilustre o Senhor "SÉRGIO SÁ LEITÃO", Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo | 21673-19-10-2021.pdf |
| 21672 | 15/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21672-15-10-2021.pdf |
| 21667 | 14/10/2021 | Transfere para o dia 29 de outubro de 2021 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público e suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 01 de novembro de 2021 | 21667-14-10-2021.pdf |
| 21666 | 13/10/2021 | Aprova o Loteamento denominado "Tatuí Caguassu". | 21666-13-10-2021.pdf |
| 21665 | 13/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21665-13-10-2021.pdf |
| 21664 | 13/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21664-13-10-2021.pdf |
| 21663 | 13/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21663-13-10-2021.pdf |
| 21649 | 07/10/2021 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.410.000,00 (três milhões quatrocentos e dez mil reais) | 21649-07-10-2021.pdf |
| 21648 | 07/10/2021 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 766.000,00 (setecentos e sessenta e seis mil reais) | 21648-07-10-2021.pdf |
| 21647 | 07/10/2021 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social | 21647-07-10-2021.pdf |
| 21637 | 01/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21637-01-10-2021.pdf |
| 21636 | 01/10/2021 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 11 de outubro de 2021 | 21636-01-10-2021.pdf |
| 21635 | 01/10/2021 | Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) | 21635-01-10-2021.pdf |
| 21634 | 01/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21634-01-10-2021.pdf |
| 21633 | 01/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21633-01-10-2021.pdf |
| 21632 | 01/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21632-01-10-2021.pdf |
| 21631 | 01/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21631-01-10-2021.pdf |
| 21629 | 29/09/2021 | Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$-720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21629-29-09-2021.pdf |
| 21628 | 29/09/2021 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais) | 21628-29-09-2021.pdf |
| 21627 | 29/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21627-29-09-2021.pdf |
| 21623 | 29/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21623-29-09-2021.pdf |
| 21613 | 28/09/2021 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) | 21613-28-09-2021.pdf |
| 21612 | 28/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21612-28-09-2021.pdf |
| 21611 | 24/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21611-24-09-2021.pdf |
| 21610 | 23/09/2021 | Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 71.808,00 (setenta e um mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21610-23-09-2021.pdf |
| 21609 | 23/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21609-23-09-2021.pdf |
| 21608 | 22/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21608-22-09-2021.pdf |
| 21596 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Tatuí - CMDM | 21596-22-09-2021.pdf |
| 21595 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí - CONSEA | 21595-22-09-2021.pdf |
| 21594 | 20/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21594-20-09-2021.pdf |
| 21592 | 17/09/2021 | Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos necessários para a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências | 21592-17-09-2021.pdf |
| 21588 | 16/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21588-16-09-2021.pdf |
| 21585 | 16/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21585-16-09-2021.pdf |
| 21574 | 14/09/2021 | Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.429.508,36 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e oito reais e trinta e seis centavos) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21574-14-09-2021.pdf |
| 21572 | 13/09/2021 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.855.000,00 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e cinco mil reais) | 21572-13-09-2021.pdf |
| 21571 | 13/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21571-13-09-2021.pdf |
| 21570 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal do Idoso de Tatuí | 21570-10-09-2021.pdf |
| 21568 | 08/09/2021 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.397.000,00 (onze milhões, trezentos e noventa e sete mil reais) | 21568-08-09-2021.pdf |
| 21567 | 08/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21567-08-09-2021.pdf |
| 21566 | 08/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21566-08-09-2021.pdf |
| 21565 | 08/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21565-08-09-2021.pdf |
| 21564 | 03/09/2021 | Declara de Utilidade Pública um imóvel, situado na Rua Antônio Henrique da Silva, nesta cidade, de propriedade de Movimento Familiar Cristão, para fins de interesse público | 21564-03-09-2021.pdf |
| 21555 | 01/09/2021 | Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Educação Infantil Municipal de Tatuí | 21555-01-09-2021.pdf |
| 21554 | 01/09/2021 | Dispõe sobre horário de expediente e atendimento ao público no dia 09 de setembro de 2021 | 21554-01-09-2021.pdf |
| 21553 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21553-01-09-2021.pdf |
| 21550 | 01/09/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21550-01-09-2021.pdf |
| 21549 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21549-01-09-2021.pdf |
| 21548 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21548-01-09-2021.pdf |
| 21544 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21547-01-09-2021.pdf |
| 21543 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21543-01-09-2021.pdf |
| 21542 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21542-01-09-2021.pdf |
| 21541 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21541-01-09-2021.pdf |
| 21540 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21540-01-09-2021.pdf |
| 21539 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21539-01-09-2021.pdf |
| 21538 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21538-01-09-2021.pdf |
| 21537 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21537-01-09-2021.pdf |
| 21536 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21536-01-09-2021.pdf |
| 21535 | 30/08/2021 | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", e dá outras providências | 21535-30-08-2021.pdf |
| 21534 | 30/08/2021 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 06 de setembro de 2021 | 21534-30-08-2021.pdf |
| 21502 | 30/08/2021 | Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 791.808,00 (setecentos e noventa e hum mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21502-30-08-2021.pdf |
| 21501 | 30/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21501-30-08-2021.pdf |
| 21500 | 23/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21500-23-08-2021.pdf |
| 21499 | 19/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21499-19-08-2021.pdf |
| 21488 | 18/08/2021 | Dispõe sobre delegação dos poderes que menciona e dá outras providências | 21488-18-08-2021.pdf |
| 21487 | 17/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21487-17-08-2021.pdf |
| 21486 | 16/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21486-16-08-2021.pdf |
| 21485 | 16/08/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal da Educação, em comissão | 21485-16-08-2021.pdf |
| 21482 | 12/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21482-12-08-2021.pdf |
| 21481 | 12/08/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.880.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta mil reais) | 21481-12-08-2021.pdf |
| 21480 | 12/08/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.506.000,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil reais) | 21480-12-08-2021.pdf |
| 21479 | 12/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21479-12-08-2021.pdf |
| 21478 | 10/08/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 21478-10-08-2021.pdf |
| 21477 | 10/08/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 21477-10-08-2021.pdf |
| 21476 | 10/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21476-10-08-2021.pdf |
| 21475 | 10/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21475-10-08-2021.pdf |
| 21474 | 10/08/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 21474-10-08-2021.pdf |
| 21473 | 09/08/2021 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 09 de agosto de 2021 | 21473-09-08-2021.pdf |
| 21472 | 09/08/2021 | Institui luto oficial por 7 (sete) dias no Município de Tatuí, pelo falecimento da Senhora Prefeita Maria José Pinto Vieira de Camargo | 21472-09-08-2021.pdf |
| 21471 | 15/07/2021 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão do Campo de Aviação para o Aeroclube de Tatuí, nos termos do parágrafo único, do art. 1º, da Lei Municipal nº 5.504 de 18 de dezembro de 2020 | 21417-15-07-2021.pdf |
| 21470 | 06/08/2021 | Revoga o Decreto Municipal nº 21.209, de 23 de março de 2021 | 21470-06-08-2021.pdf |
| 21469 | 06/08/2021 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Tatuí - COMDERT | 21469-06-08-2021.pdf |
| 21465 | 05/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21465-05-08-2021.pdf |
| 21463 | 05/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21463-05-08-2021.pdf |
| 21456 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21456-02-08-2021.pdf |
| 21455 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21455-02-08-2021.pdf |
| 21454 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21454-02-08-2021.pdf |
| 21453 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21453-02-08-2021.pdf |
| 21452 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21452-02-08-2021.pdf |
| 21451 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21451-02-08-2021.pdf |
| 21450 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21450-02-08-2021.pdf |
| 21449 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21449-02-08-2021.pdf |
| 21448 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21448-02-08-2021.pdf |
| 21447 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21447-02-08-2021.pdf |
| 21446 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21446-02-08-2021.pdf |
| 21445 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21445-02-08-2021.pdf |
| 21444 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21444-02-08-2021.pdf |
| 21443 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21443-02-08-2021.pdf |
| 21442 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21442-02-08-2021.pdf |
| 21441 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21441-02-08-2021.pdf |
| 21440 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21440-02-08-2021.pdf |
| 21436 | 27/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21436-27-07-2021.pdf |
| 21435 | 27/07/2021 | Abre o crédito extraordinário no valor de R$ 50.468,00 (cinquenta) e dá outras providências | 21435-27-07-2021.pdf |
| 21433 | 26/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21433-26-07-2021.pdf |
| 21432 | 26/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21432-26-07-2021.pdf |
| 21430 | 23/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do município de Tatuí e dá outras providências | 21430-23-07-2021.pdf |
| 21423 | 22/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21423-22-07-2021.pdf |
| 21420 | 19/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21420-19-07-2021.pdf |
| 21416 | 14/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21416-14-07-2021.pdf |
| 21412 | 14/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21412-14-07-2021.pdf |
| 21411 | 14/07/2021 | Dispõe sobre a composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Tatuí - Biênio 2021/2022 | 21411-14-07-2021.pdf |
| 21410 | 12/07/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) | 21410-12-07-2021.pdf |
| 21409 | 12/07/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.823.000,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil reais) | 21409-12-07-2021.pdf |
| 21408 | 12/07/2021 | Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 791.808,00 (setecentos e noventa e um mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21408-12-07-2021.pdf |
| 21407 | 12/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21407-12-07-2021.pdf |
| 21406 | 08/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21406-08-07-2021.pdf |
| 21405 | 08/07/2021 | Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 no Município de Tatuí e dá outras providências | 21405-08-07-2021.pdf |
| 21404 | 06/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21404-06-07-2021.pdf |
| 21403 | 06/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21403-06-07-2021.pdf |
| 21402 | 06/07/2021 | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do cantor, compositor, poeta e seresteiro Roberto Rosendo de Camargo | 21402-06-07-2021.pdf |
| 21400 | 01/07/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.230.000,00 (três milhões, duzentos e trinta mil reais) | 21400-01-07-2021.pdf |
| 21399 | 01/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21399-01-07-2021.pdf |
| 21398 | 01/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21398-01-07-2021.pdf |
| 21397 | 01/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21397-01-07-2021.pdf |
| 21396 | 01/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21396-01-07-2021.pdf |
| 21393 | 29/06/2012 | Dispõe sobre exoneração | 21383-29-06-2021.pdf |
| 21392 | 29/06/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 21.344, de 02 de junho de 2021 | 21392-29-06-2021.pdf |
| 21390 | 25/06/2021 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social | 21390-25-06-2021.pdf |
| 21382 | 25/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21382-25-06-2021.pdf |
| 21381 | 25/06/2021 | Estabelece normas para o trânsito de caminhões no município e procedimentos referentes ao cadastro para autorização de circulação | 21381-25-06-2021.pdf |
| 21380 | 24/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21380-24-06-2021.pdf |
| 21379 | 22/06/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) | 21379-22-06-2021.pdf |
| 21378 | 22/06/2021 | Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 471.808,00 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21378-22-06-2021.pdf |
| 21377 | 22/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21377-22-06-2021.pdf |
| 21376 | 22/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21376-22-06-2021.pdf |
| 21375 | 21/06/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 21.344, de 02 de junho de 2021 | 21375-21-06-2021.pdf |
| 21369 | 14/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21369-14-06-2021.pdf |
| 21368 | 14/06/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 21.344, de 02 de junho de 2021 | 21368-14-06-2021.pdf |
| 21365 | 10/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21365-10-06-2021.pdf |
| 21363 | 09/06/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.537.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil reais) | 21363-09-06-2021.pdf |
| 21362 | 09/06/2021 | Abre o crédito Extraordinário no valor de R$ 1.552.093,74 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil e noventa e três reais e setenta e quatro centavos) | 21362-09-06-2021.pdf |
| 21361 | 09/06/2021 | Abre o crédito a Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências | 21361-09-06-2021.pdf |
| 21356 | 08/06/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) | 21356-08-06-2021.pdf |
| 21349 | 07/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21349-07-06-2021.pdf |
| 21348 | 02/06/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 20.597, de 23 de março de 2021 | 21348-02-06-2021.pdf |
| 21344 | 02/06/2021 | Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 no Município de Tatuí e dá outras providências | 21344-02-06-2021.pdf |
| 21342 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21342-01-06-2021.pdf |
| 21341 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21341-01-06-2021.pdf |
| 21340 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21340-01-06-2021.pdf |
| 21339 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21339-01-06-2021.pdf |
| 21338 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21338-01-06-2021.pdf |
| 21337 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21337-01-06-2021.pdf |
| 21336 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21336-01-06-2021.pdf |
| 21335 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21335-01-06-2021.pdf |
| 21334 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21334-01-06-2021.pdf |
| 21333 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 5.475, de 04 de setembro de 2020, no que concerne ao Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais do Município de Tatuí | 21333-31-05-2021.pdf |
| 21332 | 27/05/2021 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais de Tatuí, no dia 04 de junho de 2021 | 21332-27-05-2021.pdf |
| 21327 | 26/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21327-26-05-2021.pdf |
| 21326 | 24/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21326-24-05-2021.pdf |
| 21325 | 25/05/2021 | Prorroga, excepcionalmente, a Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí | 21325-25-05-2021.pdf |
| 21322 | 17/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21322-17-05-2021.pdf |
| 21321 | 17/05/2021 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras, denominada "S.D.E.", localizada no Bairro Lagoa Vermelha, nesta cidade, de propriedade de Claudio Tadeu Pires de Camargo e Outros, destinada à obra interesse público | 21321-17-05-2021.pdf |
| 21320 | 17/05/2021 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras, denominada "S.D.E.", localizada no Bairro Lagoa Vermelha, nesta cidade, de propriedade de Marco Antônio Fiuza Filho, destinada à obra interesse público | 21320-17-05-2021.pdf |
| 21319 | 14/05/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) | 21319-14-05-2021.pdf |
| 21313 | 10/05/2021 | Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências | 21313-10-05-2021.pdf |
| 21312 | 10/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21312-10-05-2021.pdf |
| 21286 | 07/05/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 71.808,00 (setenta e um mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e da outras providências | 21286-07-05-2021.pdf |
| 21285 | 07/05/2021 | Abre o crédito especial adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21285-07-05-2021.pdf |
| 21284 | 07/05/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e da outras providências | 21284-07-05-2021.pdf |
| 21283 | 07/05/2021 | Mantém o estado de calamidade pública no Município de Tatuí para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 (novo coronavírus) | 21283-07-05-2021.pdf |
| 21282 | 05/05/2021 | Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências | 21282-05-05-2021.pdf |
| 21281 | 04/05/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.771.000,00 (três milhões, setecentos e setenta e um mil reais) | 21281-04-05-2021.pdf |
| 21279 | 03/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21279-03-05-2021.pdf |
| 21278 | 03/05/2021 | Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Tatuí | 21278-03-05-2021.pdf |
| 21277 | 03/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21277-03-05-2021.pdf |
| 21276 | 03/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21276-03-05-2021.pdf |
| 21275 | 03/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21275-03-05-2021.pdf |
| 21274 | 30/04/2021 | Coloca à disposição dos Munícipes, as contas Municipais referente ao exercício de 2020, e dá outras providências | 21274-30-04-2021.pdf |
| 21273 | 29/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21273-29-04-2021.pdf |
| 21267 | 28/04/2021 | Aprova o Loteamento denominado "Alto da Boa Vista I" | 21267-28-04-2021.pdf |
| 21266 | 27/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21266-27-04-2021.pdf |
| 21265 | 26/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tatuí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 | 21265-26-04-2021.pdf |
| 21264 | 26/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21264-26-04-2021.pdf |
| 21263 | 19/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21263-19-04-2021.pdf |
| 21262 | 19/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21262-19-04-2021.pdf |
| 21261 | 19/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21261-19-04-2021.pdf |
| 21260 | 19/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21260-19-04-2021.pdf |
| 21259 | 16/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21259-16-04-2021.pdf |
| 21252 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB-BIÊNIO- para o período de 15 de abril de 2021 a 31/12/2022 | 21252-15-04-2021.pdf |
| 21248 | 13/04/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TATUÍ EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE | 21248-13-04-2021.pdf |
| 21245 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Deliberativo da Fundação Educacional "Manoel Guedes" | 21245-13-04-2021.pdf |
| 21244 | 13/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21244-13-04-2021.pdf |
| 21243 | 12/04/2021 | Revoga o Decreto Municipal nº 21.206 de 19 de março de 2021 | 21243-12-04-2021.pdf |
| 21242 | 12/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21242-12-04-2021.pdf |
| 21240 | 09/04/2021 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21240-09-04-2021.pdf |
| 21239 | 09/04/2021 | Abre o crédito especial adicional no valor de R$ 550.787,00 (quinhentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e sete reais), para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e da outras providências | 21239-09-04-2021.pdf |
| 21238 | 08/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21238-08-04-2021.pdf |
| 21236 | 08/04/2021 | Dispõe sobre a autorização excepcional para que a Procuradora Municipal Dra. Cristik Menken Moura promova a defesa dos interesses do Município de Tatuí no processo judicial nº 1007500-81.2017.8.26.0624 e outros que se fizerem necessários enquanto perdurar a período de gozo das férias do Procurador Municipal Dr. Eduardo Augusto Bachega Gonçalves | 21236-08-04-2021.pdf |
| 21235 | 06/04/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.428.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais), e dá outras providências | 21235-06-04-2021.pdf |
| 21234 | 06/04/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.700.000,00 (seis milhões e setecentos mil reais)" e dá outras providências | 21234-06-04-2021.pdf |
| 21233 | 06/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21233-06-04-2021.pdf |
| 21232 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21232-05-04-2021.pdf |
| 21231 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21231-05-04-2021.pdf |
| 21230 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21230-05-04-2021.pdf |
| 21229 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21229-05-04-2021.pdf |
| 21228 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21228-05-04-2021.pdf |
| 21227 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21227-05-04-2021.pdf |
| 21226 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21226-05-04-2021.pdf |
| 21225 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21225-05-04-2021.pdf |
| 21224 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, GRIPÁRIO OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). | 21224-31-03-2021.pdf |
| 21217 | 31/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21217-31-03-2021.pdf |
| 21213 | 25/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21213-25-03-2021.pdf |
| 21212 | 25/03/2021 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, de Tatuí, no dia 1º de abril de 2021 | 21212-25-03-2021.pdf |
| 21211 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a autorização excepcional para que a Procuradora Municipal Cristik Menken Moura promova a defesa dos interesses do Município de Tatuí no processo judicial nº 0005049-66.2018.8.26.0624, em trâmite na 2º vara cível da Comarca de Tatuí/SP | 21211-24-03-2021.pdf |
| 21209 | 23/03/2021 | Dispõe sobre a proibição da locação de chácaras e assemelhados com a finalidade de realização de festividades e eventos que gerem aglomerações, enquanto o município estiver classificado nas fases "vermelha" e "emergencial" do Plano São Paulo | 21209-23-03-2021.pdf |
| 21207 | 18/03/2021 | Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) | 21207-18-03-2021.pdf |
| 21206 | 19/03/2021 | Suspende as atividades escolares presenciais, nas redes municipal e estadual de ensino e nas instituições particulares de ensino do Município de Tatuí | 21206-19-03-2021.pdf |
| 21201 | 16/03/2021 | Constitui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil" - COMPDEC | 21201-16-03-2021.pdf |
| 21200 | 16/03/2021 | Abre o crédito especial no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências | 21200-16-03-2021.pdf |
| 21199 | 16/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21199-16-03-2021.pdf |
| 21195 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização de audiências de conciliação do "Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais" | 21195-15-03-2021.pdf |
| 21194 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD | 21194-12-03-2021.pdf |
| 21189 | 11/03/2021 | Dispõe sobre nomeação | 21189-11-03-2021.pdf |
| 21188 | 10/03/2021 | Nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de Casos de Situações de Risco, Defesa do Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária | 21188-10-03-2021.pdf |
| 21187 | 10/03/2021 | Regulamenta o funcionamento das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de Casos de Situações de Risco, Defesa do Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária. | 21187-10-03-2021.pdf |
| 21186 | 10/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21186-10-03-2021.pdf |
| 21185 | 10/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21185-10-03-2021.pdf |
| 21183 | 09/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21183-09-03-2021.pdf |
| 21176 | 08/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21176-08-03-2021.pdf |
| 21175 | 08/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21175-08-03-2021.pdf |
| 21174 | 04/03/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.710.000,00 (um milhão, setecentos e dez mil reais) | 21174-04-03-2021.pdf |
| 21173 | 04/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21173-04-03-2021.pdf |
| 21172 | 03/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21172-03-03-2021.pdf |
| 21170 | 01/03/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) | 21170-01-03-2021.pdf |
| 21169 | 01/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21169-01-03-2021.pdf |
| 21168 | 01/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21168-01-03-2021.pdf |
| 21167 | 01/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21167-01-03-2021.pdf |
| 21166 | 01/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21166-01-03-2021.pdf |
| 21165 | 01/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21165-01-03-2021.pdf |
| 21164 | 01/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21164-01-03-2021.pdf |
| 21162 | 25/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21162-25-02-2021.pdf |
| 21159 | 24/02/2021 | Constitui a Comissão Fiscalizadora de Transporte Público Coletivo Urbano e dá outras providências | 21159-24-02-2021.pdf |
| 21156 | 23/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21156-23-02-2021.pdf |
| 21152 | 22/02/2021 | Abre o crédito especial no valor de R$ 715.821,29 (setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências | 21152-22-02-2021.pdf |
| 21151 | 22/02/2021 | Abre o crédito especial no valor de R$ 1.939.717,25 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências | 21151-22-02-2021.pdf |
| 21150 | 22/02/2021 | Abre o crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências | 21150-22-02-2021.pdf |
| 21149 | 22/02/2021 | Abre o crédito especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências | 21149-22-02-2021.pdf |
| 21148 | 22/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21148-22-02-2021.pdf |
| 21147 | 22/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21147-22-02-2021.pdf |
| 21146 | 17/02/2021 | Regulamenta os veículos de transporte de passageiros (TÁXI), neste município | 21146-17-02-2021.pdf |
| 21132 | 15/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21132-15-02-2021.pdf |
| 21131 | 11/02/2021 | Nomeia os membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal | 21131-11-02-2021.pdf |
| 21130 | 11/02/2021 | Nomeia a Comissão da Semana de Paulo Setúbal do ano de 2021 | 21130-11-02-2021.pdf |
| 21129 | 11/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21129-11-02-2021.pdf |
| 21128 | 11/02/2021 | Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) | 21128-11-02-2021.pdf |
| 21123 | 08/02/2021 | Dispõe sobre nomeação | 21123-08-02-2021.pdf |
| 21122 | 08/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21122-08-02-2021.pdf |
| 21121 | 08/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21121-08-02-2021.pdf |
| 21120 | 08/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21120-08-02-2021.pdf |
| 21119 | 08/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21119-08-02-2021.pdf |
| 21118 | 05/02/2021 | Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta | 21118-05-02-2021.pdf |
| 21117 | 04/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21117-04-02-2021.pdf |
| 21116 | 04/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21116-04-02-2021.pdf |
| 21115 | 04/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21115-04-02-2021.pdf |
| 21114 | 04/02/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.875.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais) e da outras providências | 21114-04-02-2021.pdf |
| 21113 | 04/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21113-04-02-2021.pdf |
| 21107 | 01/02/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 20.369 de 21 de janeiro de 2020 | 21107-01-02-2021.pdf |
| 21106 | 01/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21106-01-02-2021.pdf |
| 21105 | 01/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21105-01-02-2021.pdf |
| 21104 | 01/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21104-01-02-2021.pdf |
| 21094 | 25/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21095-25-01-2021.pdf |
| 21093 | 25/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21093-25-01-2021.pdf |
| 21082 | 20/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21082-20-01-2021.pdf |
| 21059 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Membros para a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, deste Município | 21059-15-01-2021.pdf |
| 21058 | 14/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21058-14-01-2021.pdf |
| 21056 | 11/01/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 11.333.500,00 (onze milhões, trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais) | 21056-11-01-2021.pdf |
| 21052 | 11/01/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.275.039,92 (nove milhões, duzentos e setenta e cinco mil e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) | 21052-11-01-2021.pdf |
| 21046 | 08/01/2021 | Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Tatuí | 21046-08-01-2021.pdf |
| 21045 | 08/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21045-08-01-2021.pdf |
| 21035 | 07/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21035-07-01-2021.pdf |
| 21034 | 07/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21034-07-01-2021.pdf |
| 21033 | 07/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 21033-07-01-2021.pdf |
| 21024 | 07/01/2021 | Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí | 21024-07-01-2021.pdf |
| 21021 | 05/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21021-05-01-2021.pdf |
| 21018 | 05/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 21018-05-01-2021.pdf |
| 21016 | 04/01/2021 | Dispõe sobre revogação | 21016-04-01-2021.pdf |
| 21015 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação interina para o cargo de Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão | 21015-04-01-2021.pdf |
| 21014 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão | 21014-04-01-2021.pdf |
| 21013 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21013-04-01-2021.pdf |
| 21012 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21012-04-01-2021.pdf |
| 21011 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21011-04-01-2021.pdf |
| 21010 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21010-04-01-2021.pdf |
| 21009 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21009-04-01-2021.pdf |
| 21008 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21008-04-01-2021.pdf |
| 21007 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21007-04-01-2021.pdf |
| 21006 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21006-04-01-2021.pdf |
| 21002 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão | 21002-04-01-2021.pdf |
| 21001 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete I, em comissão | 21001-04-01-2021.pdf |
| 21000 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete I, em comissão | 21000-04-01-2021.pdf |
| 20999 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20999-04-01-2021.pdf |
| 20998 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20998-04-01-2021.pdf |
| 20997 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20997-04-01-2021.pdf |
| 20996 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20996-04-01-2021.pdf |
| 20995 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20995-04-01-2021.pdf |
| 20994 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20994-04-01-2021.pdf |
| 20993 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20993-04-01-2021.pdf |
| 20992 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20992-04-01-2021.pdf |
| 20991 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20991-04-01-2021.pdf |
| 20990 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20990-04-01-2021.pdf |
| 20989 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20989-04-01-2021.pdf |
| 20988 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20988-04-01-2021.pdf |
| 20987 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20987-04-01-2021.pdf |
| 20986 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20986-04-01-2021.pdf |
| 20985 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20985-04-01-2021.pdf |
| 20984 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20984-04-01-2021.pdf |
| 20983 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20983-04-01-2021.pdf |
| 20982 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20982-04-01-2021.pdf |
| 20981 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20981-04-01-2021.pdf |
| 20980 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Especial, em comissão | 20980-04-01-2021.pdf |
| 20979 | 04/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20979-04-01-2021.pdf |
| 20978 | 01/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20978-01-01-2021.pdf |
| 20977 | 01/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20977-01-01-2021.pdf |
| 20976 | 01/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20976-01-01-2021.pdf |
| 20975 | 01/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20975-01-01-2021.pdf |
| 20974 | 04/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20974-04-01-2021.pdf |
| 20973 | 01/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20973-01-01-2021.pdf |
| 20972 | 01/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20972-04-01-2021.pdf |
| 20971 | 04/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20971-04-01-2021.pdf |
| 20970 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Especial, em comissão | 20970-04-01-2021.pdf |
| 20969 | 01/01/2021 | Nomeia a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí | 20969-01-01-2021.pdf |
| 20968 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão | 20968-01-01-2021.pdf |
| 20967 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete, em comissão | 20967-01-01-2021.pdf |
| 20966 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em comissão | 20966-01-01-2021.pdf |
| 20965 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, em comissão | 20965-01-01-2021.pdf |
| 20964 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, em comissão | 20964-01-01-2021.pdf |
| 20963 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, em comissão. | 20963-01-01-2021.pdf |
| 20962 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, em comissão | 20962-01-01-2021.pdf |
| 20961 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em comissão | 20961-01-01-2021.pdf |
| 20960 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Fazenda e Finanças, em comissão | 20960-01-01-2021.pdf |
| 20959 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Negócios Jurídicos, em comissão | 20959-01-01-2021.pdf |
| 20958 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Trabalho e Gestão Pública, em comissão | 20958-01-01-2021.pdf |
| 20957 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Governo, em comissão | 20957-01-01-2021.pdf |
| 20956 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação, em comissão | 20956-01-01-2021.pdf |
| 20005 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21005-04-01-2021.pdf |
| 20004 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21004-04-01-2021.pdf |
| 20003 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão | 21003-04-01-2021.pdf |
