| 17584 | 29/12/2016 | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Sr. Acassil José de Oliveira Camargo | 17584-29-12-2016.pdf |
| 17583 | 29/12/2016 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE BANCA DE FRUTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17583-29-12-2016.pdf |
| 17582 | 28/12/2016 | Dispõe sobre a autorização de mutirão de limpeza, pintura e reforma em parceria com Wow Skate House e a comunidade na Praça do Bairro Santa Rita, que especifica. | 17582-28-12-2016.pdf |
| 17578 | 28/12/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais) | 17578-28-12-2016.pdf |
| 17577 | 27/12/2016 | Revoga em todos os seus termos o Decreto Municipal nº 16.257, de 23 de Abril de 2015 | 17577-27-12-2016.pdf |
| 17576 | 22/12/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) | 17576-22-12-2016.pdf |
| 17566 | 20/12/2016 | Dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e administrativos, aos Procuradores e Advogados do Município de Tatuí, e dá outras providências | 17566-20-12-2016.pdf |
| 17550 | 15/12/2016 | Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de viela sanitária, uma faixa de terras de propriedade da Prefeitura Municipal de Tatuí, situada no Bairro Nova Tatuí, nesta cidade | 17550-15-12-2016.pdf |
| 17563 | 15/12/2016 | Dispõe sobre um crédito suplementar para Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências | 17563-15-12-2016.pdf |
| 17559 | 15/12/2016 | Dispõe sobre exoneração. | 17559-15-12-2016.pdf |
| 17547 | 13/12/2016 | Aprova o Loteamento denominado Jardim Água Branca. | 17547-13-12-2016.pdf |
| 17549 | 13/12/2016 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, nos dias 23 de 30 de Dezembro de 2016 | 17549-13-12-2016.pdf |
| 17544 | 07/12/2016 | Autoriza o horário especial de funcionamento de Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda | 17544-07-12-2016.pdf |
| 17545 | 07/12/2016 | Autoriza o horário especial de funcionamento de Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda | 17545-07-12-2016.pdf |
| 17546 | 07/12/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros eleitos, para o Conselho Municipal de Saúde de Tatuí | 17546-07-12-2016.pdf |
| 17542 | 06/12/2016 | Aprova o Loteamento denominado Parque das Flores I. | 17542-06-12-2016.pdf |
| 17543 | 06/12/2016 | Aprova o Loteamento denominado Parque das Flores II. | 17543-06-12-2016.pdf |
| 17537 | 30/11/2016 | Dispõe sobre concessão de subsídio para transporte de estudantes de nível universitário e técnico e revoga o Decreto Municipal n° 8.570, de 16 de dezembro de 2008 | 17537-30-11-2016.pdf |
| 17530 | 29/11/2016 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 09 de Dezembro de 2016 | 17530-29-11-2016.pdf |
| 17515 | 24/11/2016 | Aprova o Loteamento denominado Jardim São Conrado II | 17515-24-11-2016.pdf |
| 17513 | 23/11/2016 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Pré-Escola do Inocoop. | 17513-23-11-2016.pdf |
| 17510 | 21/11/2016 | Dispõe sobre nomeação de membros para a Transição Democrática de Governo no Município de Tatuí | 17510-21-11-2016.pdf |
| 17509 | 18/11/2016 | Institui a Transição Democrática de Governo no Município de Tatuí, que dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências | 17509-18-11-2016.pdf |
| 17507 | 17/11/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD. | 17507-17-11-2016.pdf |
| 17506 | 16/11/2016 | Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério. | 17506-16-11-2016.pdf |
| 17505 | 11/11/2016 | Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR, neste Município e dá outras providências | 17505-11-11-2016.pdf |
| 17504 | 09/11/2016 | Revoga o Decreto Municipal nº 16.735, de 02 de Março de 2016 | 17504-09-11-2016.pdf |
| 17498 | 07/11/2016 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 14 de Novembro de 2016 | 17498-07-11-2016.pdf |
| 17496 | 28/10/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.337.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil reais). | 17496-28-10-2016.pdf |
| 17490 | 11/10/2016 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, nos dias 31 de Outubro e 01 de Novembro de 2016 | 17490-11-10-2016.pdf |
| 17487 | 10/10/2016 | Transfere o feriado do dia 28 de Outubro, Dia do Funcionalismo Público, para o dia 13 de Outubro de 2016 e suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí. | 17487-10-10-2016.pdf |
| 17486 | 06/10/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). | 17486-06-10-2016.pdf |
| 17452 | 03/10/2016 | Dispõe sobre um crédito suplementar para Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências. | 17452-03-10-2016.pdf |
| 17447 | 30/09/2016 | Regulamenta o funcionamento e nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de discussão de Casos de Situações de Risco, para Defesa do Direito Fundamental à convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências. | 17447-30-09-2016.pdf |
| 17446 | 27/09/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA do município de Tatuí e dá outras providências | 17446-27-09-2016.pdf |
| 17443 | 23/09/2016 | Considera visitante ilustre o Governador do Distrito LC-2 o MJF DG JOÃO CARLOS BELDA. | 17443-23-09-2016.pdf |
| 17440 | 20/09/2016 | Declara de Utilidade Pública imóveis situados no Loteamento Bosques dos Ipês III, no Bairro do Benfica, neste Município e Comarca de Tatuí, de propriedade de Gallo Empreendimentos Imobiliário Ltda, destinado a Sistema de Lazer, obra de interesse público | 17440-20-09-2016.pdf |
| 17439 | 16/09/2016 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Fundamental Escola do Tanquinho | 17439-16-09-2016.pdf |
| 17432 | 14/09/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.112.640,00 (um milhão, cento e doze mil, seiscentos e quarenta reais) | 17432-14-09-2016.pdf |
| 17420 | 22/08/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à CONSTRUPLUS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007. | 17420-22-08-2016.pdf |
| 17423 | 22/08/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.000,00 (um milhão e vinte e dois mil reais) | 17423-22-08-2016.pdf |
| 17419 | 19/08/2016 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica | 17419-19-08-2016.pdf |
| 17417 | 08/08/2016 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 12 de Agosto de 2016 | 17417-08-08-2016.pdf |
| 17415 | 03/08/2016 | Altera a redação do artigo 5º do Decreto Municipal nº 16.449 de 25 de Agosto de 2015 | 17415-03-08-2016.pdf |
| 17393 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à D ROMA CONSTRUTORA LTDA - EPP, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17393-28-07-2016.pdf |
| 17404 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Alexandra Lopes da Silva ME, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17404-28-07-2016.pdf |
| 17394 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à PEDRANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17394-28-07-2016.pdf |
| 17395 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à VITORIOSA LTDA - ME, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17395-28-07-2016.pdf |
| 17398 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Regisplast Indústria e Comércio Ltda EPP, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17398-28-07-2016.pdf |
| 17399 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Cambras Soluções em Segurança Ltda., de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17399-28-07-2016.pdf |
| 17396 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais a FELIPE BARROSO MARTINS - ME, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17396-28-07-2016.pdf |
| 17397 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à ALEXANDRA LOPES DA SILVA - ME, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17397-28-07-2016.pdf |
| 17400 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Valle Recursos Humanos Trabalhos Temporários Ltda., de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17400-28-07-2016.pdf |
| 17402 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Plusterra Terraplanagem e Transportes Ltda., de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17402-28-07-2016.pdf |
| 17403 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Alexandra Lopes da Silva ME, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17403-28-07-2016.pdf |
| 17401 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Luiz de Quevedo Neto & Cia. Ltda. - EPP, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17401-28-07-2016.pdf |
| 17391 | 27/07/2016 | Cria a Comissão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil | 17391-27-07-2016.pdf |
| 17392 | 27/07/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.107.400,00 (um milhão, cento e sete mil e quatrocentos reais) | 17392-27-07-2016.pdf |
| 17387 | 19/07/2016 | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí | 17387-19-07-2016.pdf |
| 17383 | 18/07/2016 | Aprova o fechamento do loteamento denominado Residencial EcoPark | 17383-18-07-2016.pdf |
| 17379 | 14/07/2016 | Define o itinerário a ser percorrido pela Tocha Olímpica, e regulamenta o tráfego e estacionamento de veículos no local do trajeto | 17379-14-07-2016.pdf |
| 17371 | 12/07/2016 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA E REGULAMENTA MEDIDAS PUNITIVAS DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO CARTÃO | 17371-12-07-2016.pdf |
| 17365 | 08/07/2016 | Dispõe sobre atualização monetária pelo INPC do -limite de R$ 200,00 para não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos tributários e não tributários fixados no artigo 2º da Lei Municipal n.º 4.620, de 17 de fevereiro de 2012 e dá outras provid | 17365-08-07-2016.pdf |
| 17366 | 08/07/2016 | Regulamenta a Lei Municipal n.º 3.239, de 19 de junho de 2000, e dá outras providências | 17366-08-07-2016.pdf |
| 17312 | 22/06/2016 | Constitui a Comissão Preparatória Municipal para realizar a 6ª Conferencia Municipal da Cidade | 17312-22-06-2016.pdf |
| 17290 | 09/06/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais) | 17290-09-06-2016.pdf |
| 17267 | 31/05/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de obras de infraestrutura do loteamento denominado Residencial Terras de Tatuí. | 17267-31-05-2016.pdf |
| 17245 | 23/05/2016 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 27 de Maio de 2016. | 17245-23-05-2016.pdf |
| 17244 | 20/05/2016 | Declara de Utilidade Pública dois lotes de nºs 14 e 15 da Quadra 02, localizados a Via Municipal Benedito Faustino da Rosa esquina com a Rua José Rosa e Ângelo Antonio Martins, no loteamento Jardim Wanderley de propriedade da W. B. EMPREENDIMENTOS LTDA., | 17244-20-05-2016.pdf |
| 17207 | 11/05/2016 | Declara o encerramento do estado de emergência no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município de Tatuí, encerrando-se a requisição feita pelo Decreto Municipal nº 16.655, de 27 de janeiro de 2016 | 17207-11-05-2016.pdf |
| 17191 | 10/05/2016 | Institui a Comissão de Análise de Planos e Projetos para promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares no Município de Tatuí e dá outras providências | 17191-10-05-2016.pdf |
| 17190 | 09/05/2016 | Revoga o Decreto Municipal nº 12.040, de 28 de Setembro de 2011 | 17190-09-05-2016.pdf |
| 17122 | 28/04/2016 | Declara de Utilidade Pública um imóvel situado na Fazenda São João, neste Município e Comarca de Tatuí, de propriedade do Sr. Luiz Carlos Ramos e outros, destinado ao Anel Viário, obra de interesse público | 17122-28-04-2016.pdf |
| 17082 | 25/04/2016 | Dispõe sobre a composição do COMTUR Conselho Municipal de Turismo de Tatuí | 17082-25-04-2016.pdf |
| 17080 | 18/04/2016 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 22 de Abril de 2016. | 17080-18-04-2016.pdf |
| 17079 | 15/04/2016 | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, neste município | 17079-15-04-2016.pdf |
| 17033 | 13/04/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.342.144,60 (sete milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) | 17033-13-04-2016.pdf |
| 17008 | 11/04/2016 | Dispõe sobre a anulação da Portaria Municipal nº 870/2014 R.H., de 29 de dezembro de 2014 | 17008-11-04-2016.pdf |
| 16965 | 31/03/2016 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Creche do Tanquinho | 16965-31-03-2016.pdf |
| 16809 | 22/03/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Tatuí - CMDM | 16809-22-03-2016.pdf |
| 16810 | 22/03/2016 | Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 15.679, de 07 de Novembro de 2014, que declarou de Utilidade Pública área de terras na Rodovia Antonio Romano Schincariol SP 127, nesta cidade, de propriedade da Noma do Brasil S/A, destinada ao acesso e implanta | 16810-22-03-2016.pdf |
| 16804 | 21/03/2016 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 24 de Março de 2016 | 16804-21-03-2016.pdf |
| 16744 | 11/03/2016 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Tatuí, mais especificamente PONTE do MARAPÉ, principal entrada e saída da cidade, localizada na conexão entre a Avenida Pompeo Reali e Rua Capitão Lisboa, que ve | 16744-11-03-2016.pdf |
| 16801 | 11/03/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.478.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil reais). | 16801-11-03-2016.pdf |
| 16743 | 09/03/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Tatuí e dá outras providências | 16743-09-03-2016.pdf |
| 16742 | 08/03/2016 | Dispõe sobre delegação de competências e atribuições do Prefeito Municipal ao Secretário de Governo Segurança Pública e Transportes e dá outras providências | 16742-08-03-2016.pdf |
| 16735 | 02/03/2016 | Dispõe sobre a entrada em vigor da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, denominada Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências | 16735-02-03-2016.pdf |
| 16722 | 29/02/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.700.000,00 (dezessete milhões e setecentos mil reais) | 16722-29-02-2016.pdf |
| 16717 | 24/02/2016 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº. 11.636 de 18 de Maio 2011 | 16717-24-02-2016.pdf |
| 16703 | 23/02/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à UNIMED DE TATUÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de Maio de 2007 | 16703-23-02-2016.pdf |
| 16702 | 23/02/2016 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de ERM - DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA E OU, para abertura de Avenida, no Bairro da Guardinha, neste Município | 16702-23-02-2016.pdf |
| 16698 | 17/02/2016 | Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências | 16698-17-02-2016.pdf |
| 16697 | 16/02/2016 | Altera os Decretos Municipais n.º 16.548, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.552, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.554, de 18 de dezembro de 2015 e n.º 16.555, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências | 16697-16-02-2016.pdf |
| 16674 | 11/02/2016 | Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2016 | 16674-11-02-2016.pdf |
| 16661 | 03/02/2016 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 08 e 09 de Fevereiro de 2016, por motivo de Carnaval | 16661-03-02-2016.pdf |
| 16673 | 03/02/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.647.302,22 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e dois reais e vinte e dois centavos) | 16673-03-02-2016.pdf |
| 16659 | 02/02/2016 | Altera os Decretos Municipais n.º 16.549, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.550, de 18 de dezembro de 2015 n.º 16.551, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.553, de 18 de dezembro de 2015, n.º 16.562, de 23 de dezembro de 2015 e dá outras providências | 16659-02-02-2016.pdf |
| 16655 | 27/01/2016 | Decreta situação de emergência no Sistema Municipal de Saúde, requisita bens, Equipamentos, Serviços, Móveis e Utensílios pertencentes à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Nomeia Conselho de Gestão e dá outras providências | 16655-27-01-2016.pdf |
| 16653 | 25/01/2016 | Declara de utilidade pública uma área de terras de propriedade de DCS Empreendimentos Imobiliários LTDA, localizada à Rua Francisco Antunes s/nº, Bairro Rio Tatuí, para abertura de Avenida. | 16653-25-01-2016.pdf |
| 16652 | 22/01/2016 | Declara de Utilidade Pública, destinada a instituição de Servidão Administrativa para Passagem de Rede de Águas Pluviais, os terrenos abaixo transcritos | 16652-22-01-2016.pdf |
| 16631 | 18/01/2016 | Regulamenta os termos do disposto na Lei Municipal nº. 4.980 de 13 de novembro de 2015, autoriza o início das obras de infraestrutura e dá outras providências | 16631-18-01-2016.pdf |
| 16627 | 14/01/2016 | Dispõe sobre a aprovação do Estatuto da Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências | 16627-14-01-2016.pdf |
| 16626 | 14/01/2016 | Dispõe sobre a correção dos valores imobiliários dos terrenos e edificações do Município de Tatuí | 16626-14-01-2016.pdf |
| 16608 | 12/01/2016 | Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no Art. 13 da Lei Municipal nº 4.974, de 15/10/2015 | 16608-12-01-2016.pdf |
| 16606 | 11/01/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de obras de infra-estrutura do loteamento denominado Terras do Carmo II" | 16606-11-01-2016.pdf |
| 16605 | 11/01/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de obras de infra-estrutura do loteamento denominado Terras do Carmo I. | 16605-11-01-2016.pdf |
| 16604 | 11/01/2016 | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE, e dá outras providências | 16604-11-01-2016.pdf |
| 16607 | 11/01/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.499.800,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) | 16607-11-01-2016.pdf |
| 16605 | 11/01/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de obras de infra-estrutura do loteamento denominado Terras do Carmo I. | 16605-11-01-2016.pdf |
| 16606 | 11/01/2016 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de obras de infra-estrutura do loteamento denominado Terras do Carmo II" | 16606-11-01-2016.pdf |
| 16604 | 08/01/2016 | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE, e dá outras providências | 16604-08-01-2016.pdf |
| 16603 | 05/01/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí CMDCA | 16603-05-01-2016.pdf |
| 16563 | 28/12/2015 | Estabelece disposições gerais para uso dos quiosques na Praça de Alimentação | 16563-28-12-2015.pdf |
| 16564 | 28/12/2015 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.083.000,00 (um milhão e oitenta e três mil reais) | 16564-28-12-2015.pdf |
| 16561 | 23/12/2015 | Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro | 16561-23-12-2015.pdf |
| 16562 | 23/12/2015 | Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos | 16562-23-12-2015.pdf |
| 16560 | 22/12/2015 | Dispõe sobre um crédito suplementar para Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências | 16560-22-12-2015.pdf |
| 16559 | 22/12/2015 | Dispõe sobre um crédito suplementar para Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências | 16559-22-12-2015.pdf |
| 16547 | 18/12/2015 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2016 e dá outras providênci | 16547-18-12-2015.pdf |
| 16549 | 18/12/2015 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010 | 16549-18-12-2015.pdf |
| 16548 | 18/12/2015 | Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2016 | 16548-18-12-2015.pdf |
| 16550 | 18/12/2015 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2016 | 16550-18-12-2015.pdf |
| 16551 | 18/12/2015 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2016 | 16551-18-12-2015.pdf |
| 16552 | 18/12/2015 | Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal | 16552-18-12-2015.pdf |
| 16553 | 18/12/2015 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante | 16553-18-12-2015.pdf |
| 16554 | 18/12/2015 | Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas do cemitério municipal | 16554-18-12-2015.pdf |
| 16555 | 18/12/2015 | Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas dos serviços municipais, para o exercício de 2016 | 16555-18-12-2015.pdf |
| 16556 | 18/12/2015 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015 | 16556-18-12-2015.pdf |
| 16506 | 04/12/2015 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.482.500,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) | 16506-04-12-2015.pdf |
| 16543 | 03/12/2015 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 07 de Dezembro de 2015 | 16543-03-12-2015.pdf |
| 16541 | 02/12/2015 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.371.000,00 (dezenove milhões, trezentos e setenta e um mil reais) | 16541-02-12-2015.pdf |
| 16535 | 30/11/2015 | Regulamenta o funcionamento do Centro das Artes e dos Esportes Unificado (CEU) e dá outras providências | 16535-30-11-2015.pdf |
| 16534 | 27/11/2015 | Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no Bairro Rio Tatuí, nesta cidade, de propriedade de Jonas Caetano Filho, destinada à abertura de Avenida | 16534-27-11-2015.pdf |
| 16533 | 25/11/2015 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tatuí | 16533-25-11-2015.pdf |
| 16531 | 20/11/2015 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de Iolanda Lesch Pelissoni, localizada no Bairro Rio Tatuí, para abertura de Avenida | 16531-20-11-2015.pdf |
| 16528 | 19/11/2015 | Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC | 16528-19-11-2015.pdf |
| 16529 | 19/11/2015 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação de Tatuí para o Biênio 2015/2017 | 16529-19-11-2015.pdf |
| 16522 | 17/11/2015 | Dispõe sobre o Regimento de Funcionamento da Patrulha Agrícola Mecanizada de Tatuí e dá outras providencias | 16522-17-11-2015.pdf |
| 16525 | 16/11/2015 | Dispõe sobre um crédito suplementar para Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências | 16525-16-11-2015.pdf |
| 16526 | 16/11/2015 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.983.200,00 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil e duzentos reais) | 16526-16-11-2015.pdf |
| 16521 | 10/11/2015 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Tatuí, mais especificamente na Rua Vice Prefeito Nelson Fiusa, Av. Pompeo Realli, no dia 04 de Novembro de 2015 | 16521-10-11-2015.pdf |
| 16520 | 06/11/2015 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. | 16520-06-11-2015.pdf |
| 16516 | 03/11/2015 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de DCS Empreendimentos Imobiliários LTDA, localizada à Rua Francisco Antunes s/nº, Bairro Rio Tatuí, para abertura de Avenida | 16516-03-11-2015.pdf |
| 16517 | 26/10/2015 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especificação, no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - Tatuiprev e dá outras providências. | 16517-26-10-2015.pdf |
| 16507 | 20/10/2015 | Transfere o feriado do dia 28 de Outubro, Dia do Funcionalismo Público, para o dia 30 de Outubro de 2015. | 16507-20-10-2015.pdf |
| 16487 | 01/10/2015 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.639.470,00 (três milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais) | 16487-01-10-2015.pdf |
| 16485 | 30/09/2015 | Autoriza o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de prestação de serviço público de transporte coletivo urbano e rural, fixa a sua tarifa única e dá outras providências | 16485-30-09-2015.pdf |
| 16484 | 30/09/2015 | Regulamenta o inciso VIII do art. 66, o art. 82, o incisoI do art. 88, o inciso VIII do art. 92, o inciso VI do art. 99 e o inciso XI do art. 115 constantes na Lei Municipal 4.228 de 27 de julho de 2009, e dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização de | 16484-30-09-2015.pdf |
| 16482 | 29/09/2015 | -Regulamenta o horário de funcionamento dos Departamentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. | 16482-29-09-2015.pdf |
| 16473 | 25/09/2015 | Considera visitante ilustre a Governadora do Distrito CaL-2 a Sra. MARIA LUIZA DA CUNHA MARQUES. | 16473-25-09-2015.pdf |
| 16472 | 23/09/2015 | Estabelece normas gerais para a eleição e posse dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do TATUIPREV - Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí | 16472-23-09-2015.pdf |
| 16471 | 22/09/2015 | Dispõe sobre a ampliação das ações inerentes a Guarda Civil Ambiental no combate aos maus tratos à animais e dá outras providências | 16471-22-09-2015.pdf |
| 16466 | 09/09/2015 | Dispõe s/ instalação de equipamento no Conjunto Habitacional Projetista Amaro Padilha, nesta cidade | 16466-09-09-2015.pdf |
| 16462 | 04/09/2015 | Convoca a Conferência Municipal de Políticas para Mulheres | 16462-04-09-2015.pdf |
| 16461 | 01/09/2015 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.700.600,00 (um milhão, setecentos mil e seiscentos reais). | 16461-01-09-2015.pdf |
| 16450 | 31/08/2015 | Cria a Comissão Organizadora para o revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 neste município e dá outras providências | 16450-31-08-2015.pdf |
| 16447 | 25/08/2015 | Cria no âmbito municipal a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P | 16447-25-08-2015.pdf |
| 16448 | 25/08/2015 | Dispõe sobre infrações ambientais e sanções administrativas e procedimentos administrativos de fiscalização ambiental, para condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, atendendo ao disposto na Política Municipal de Meio Ambiente nº 4.243 | 16448-25-08-2015.pdf |
| 16449 | 25/08/2015 | Dispõe sobre compensação ambiental para intervenção em vegetação de porte arbóreo e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), decorrente de processo de licenciamento ambiental, atendido o disposto na Lei Municipal nº 4.243 de 23 de Setembro de | 16449-25-08-2015.pdf |
| 10504 | 25/08/2015 | Declara de Utilidade Pública um imóvel situado na Rua Julio Rodrigues da Costa, Jardim Gonzaga, Município de Tatuí/SP, de propriedade de Valdemir Tezoto, ou quem de direito, destinado à construção de Creche Municipal, nesta cidade | 10504-25-08-2015.pdf |
| 16446 | 21/08/2015 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.910.000,00 (seis milhões, novecentos e dez mil reais) | 16446-21-08-2015.pdf |
| 16442 | 20/08/2015 | Dispõe sobre a nomeação de Membros para a JARI Junta Administrativa de Recursos de Infrações, deste Município | 16442-20-08-2015.pdf |
| 16434 | 14/08/2015 | -Regulamenta o horário de funcionamento dos Departamentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura | 16434-14-08-2015.pdf |
| 16421 | 06/08/2015 | Declara de Utilidade Pública uma gleba de terras, localizada no Bairro Congonhal de Baixo, neste Município, de propriedade da Sra. Cecília Sansigolo Simões de Almeida, destinada à obra de interesse público | 16421-06-08-2015.pdf |
| 16427 | 06/08/2015 | Declara de Utilidade Pública uma área de terra localizada na Estrada Municipal dos Fragas, s/nº, nesta cidade, de propriedade da empresa Noma do Brasil S/A, destinada à obra interesse público | 16427-06-08-2015.pdf |
| 16428 | 06/08/2015 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de Noma do Brasil S/A ou quem de direito, localizada na Rodovia Antonio Romano SchincariolSP 127, destinada a implantação de avenida para fins industriais | 16428-06-08-2015.pdf |
| 16429 | 06/08/2015 | Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 15.679, de 07 de Novembro de 2014, que declarou de Utilidade Pública área de terras na Rodovia Antonio Romano Schincariol SP 127, nesta cidade, de propriedade da Noma do Brasil S/A, destinada ao acesso e implanta | 16429-06-08-2015.pdf |
| 16430 | 06/08/2015 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). | 16430-06-08-2015.pdf |
| 16425 | 06/08/2015 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras de propriedade de Noma do Brasil S/A ou quem de direito, localizada na Rodovia Antonio Romano SchincariolSP 127, destinada a implantação de avenida para fins industriais | 16425-06-08-2015.pdf |
| 16426 | 06/08/2015 | Declara de Utilidade Pública duas áreas de terras localizada na Estrada Municipal dos Fragas, s/nº, nesta cidade, de propriedade da empresa Noma do Brasil S/A, destinada à obra interesse público | 16426-06-08-2015.pdf |
| 16419 | 03/08/2015 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 10 de Agosto de 2015 | 16419-03-08-2015.pdf |
| 16420 | 03/08/2015 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 16420-03-08-2015.pdf |
| 16417 | 30/07/2015 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal do Idoso de Tatuí | 16417-30-07-2015.pdf |
| 16415 | 28/07/2015 | -Regulamenta o horário de funcionamento dos Departamentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. | 16415-28-07-2015.pdf |
| 16413 | 21/07/2015 | Declara de Utilidade Pública um lote de terreno, localizado neste Município, de propriedade da Srª. Maria Aparecida Garcia Marcondes do Amaral e outros, destinada à implantação de dispositivo de acesso viário, obra de interesse público. | 16413-21-07-2015.pdf |
| 16410 | 20/07/2015 | Dispõe sobre a Comissão de Administração Aeroportuária para gestão do Aeródromo Municipal de Tatuí, nomeia os seus membros e dá outras providências | 16410-20-07-2015.pdf |
| 16411 | 20/07/2015 | Dispõe sobre o pregão, a que se refere à Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 | 16411-20-07-2015.pdf |
| 16412 | 20/07/2015 | Dispõe sobre a dispensa de registro de assiduidade e pontualidade | 16412-20-07-2015.pdf |
| 16409 | 20/07/2015 | Declara de Utilidade Pública um lote de terreno, localizado neste Município, de propriedade da Srª. Maria Aparecida Garcia Marcondes do Amaral e outros, destinada à implantação de dispositivo de acesso ao anel viário, obra de interesse público. | 16409-20-07-2015.pdf |
| 16407 | 13/07/2015 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinqüenta mil reais). | 16407-13-07-2015.pdf |
| 16402 | 06/07/2015 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 10 de Julho de 2015 | 16402-06-07-2015.pdf |
| 16384 | 30/06/2015 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social | 16384-30-06-2015.pdf |
| 16382 | 29/06/2015 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais as Educação CACS/ FUNDEB BIÊNIO 2015/2017 | 16382-29-06-2015.pdf |
| 16379 | 23/06/2015 | Ficam designados os Membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da Fundação Educacional Manoel Guedes. | 16379-23-06-2015.pdf |
| 16366 | 15/06/2015 | Declara de Utilidade Pública faixas de terra, localizadas na Rua José Antonio de Souza nesta cidade, de propriedade de José Emílio Guerini e outros, destinadas a constituição de Servidão Administrativa para passagem de Rede de Águas Pluviais e de faixa | 16366-15-06-2015.pdf |
| 16367 | 15/06/2015 | Declara de Utilidade Pública faixas de terra, de propriedade do Sr. Roberto Dedini e outros,destinada a instituição de Servidão Administrativa para passagem de Rede de Águas Pluviais e instituição de ocupação temporária. | 16367-15-06-2015.pdf |
| 16360 | 10/06/2015 | Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Tatuí | 16360-10-06-2015.pdf |
| 16359 | 09/06/2015 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.153.000,00 (um milhão, cento e cinqüenta e três mil reais) | 16359-09-06-2015.pdf |
| 16352 | 08/06/2015 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 350.359,20 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) e dá outras providências. | 16352-08-06-2015.pdf |
| 16329 | 28/05/2015 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 05 de Junho de 2015 | 16329-28-05-2015.pdf |
| 16328 | 25/05/2015 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). | 16328-25-05-2015.pdf |
| 16257 | 23/05/2015 | Ficam designados os Membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da Fundação Educacional Manoel Guedes | 16257-23-05-2015.pdf |
| 16320 | 18/05/2015 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). | 16320-18-05-2015.pdf |
| 16315 | 12/05/2015 | Declara de Utilidade Pública uma gleba de terras, localizada no Bairro Congonhal de Baixo, neste Município, de propriedade da Sra. Cecília Sansigolo Simões de Almeida, destinada à obra de interesse público | 16315-12-05-2015.pdf |
| 16307 | 07/05/2015 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Alzira Ledo Bomfim | 16307-07-05-2015.pdf |
| 16308 | 07/05/2015 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Masagi Horiguchi | 16308-07-05-2015.pdf |
| 16278 | 05/05/2015 | Convoca a VI Conferência Lúdica e X Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente | 16278-05-05-2015.pdf |
| 16270 | 30/04/2015 | Declara de Utilidade Pública uma gleba de terras destinada a Praça, localizada no Bairro do Valinho, nesta cidade, de propriedade da Fundação Educacional Manoel Guedes | 16270-30-04-2015.pdf |
| 16241 | 13/04/2015 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 20 de Abril de 2015 | 16241-13-04-2015.pdf |
| 16237 | 08/04/2015 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP | 16237-08-04-2015.pdf |
| 16238 | 08/04/2015 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP | 16238-08-04-2015.pdf |
| 16224 | 07/04/2015 | Cria a Comissão Especial de Estudos para elaboração das diretrizes visando implantar o Plano de Mobilidade Urbana, da Lei n.º 12.587/2012 e dá outras providências | 16224-07-04-2015.pdf |
| 16225 | 07/04/2015 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.430.953,80 (três milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências | 16225-07-04-2015.pdf |
| 16226 | 07/04/2015 | Dispõe sobre desdobramento das fontes de recursos das dotações conforme art. 7º na Lei Municipal de nº 4.895 de 03 de Dezembro de 2014 | 16226-07-04-2015.pdf |
| 16114 | 06/04/2015 | Dispõe sobre a Reaprovação do Loteamento denominado Parque das Flores 2 | 16114-06-04-2015.pdf |
| 16122 | 02/04/2015 | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Sr. Thomaz Rodrigues Alckmin | 16122-02-04-2015.pdf |
| 16115 | 30/03/2015 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 02 de Abril de 2015 | 16115-30-03-2015.pdf |
| 16113 | 26/03/2015 | Dispõe sobre a Reaprovação do Loteamento denominado Parque das Flores I. | 16113-26-03-2015.pdf |
| 16102 | 24/03/2015 | Declara de Utilidade Pública um terreno, situado na Rodovia Antonio Romano Schincariol, (SP-127) nesta cidade, de propriedade de Claudio Del Fiol e s/m Lucia Vieira Ferreira Del Fiol, destinada ao acesso e implantação de Avenida para fins industriais | 16102-24-03-2015.pdf |
| 16097 | 18/03/2015 | Dispõe sobre delegação de competências e atribuições do Prefeito Municipal a Secretária de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências | 16097-18-03-2015.pdf |
| 16009 | 18/03/2015 | Dispõe sobre desdobramento das fontes de recursos das dotações conforme art. 7º na Lei Municipal de nº 4.895 de 03 de Dezembro de 2014 | 16009-18-03-2015.pdf |
| 16096 | 16/03/2015 | Constitui a Comissão Fiscalizadora de Transporte Coletivo e dá outras providências | 16096-16-03-2015.pdf |
| 16094 | 16/03/2015 | Dispõe sobre alteração de tarifa de transporte coletivo e dá outras providências | 16094-16-03-2015.pdf |
| 16092 | 14/03/2015 | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do GM Bruno Torres Andrade | 16092-14-03-2015.pdf |
| 16091 | 13/03/2015 | Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 15.679, de 07 de Novembro de 2014, que declarou de Utilidade Pública área de terras na Rodovia Antonio Romano Schincariol SP 127, nesta cidade, de propriedade da Noma do Brasil S/A, destinada ao acesso e implanta | 16091-13-03-2015.pdf |
| 16054 | 10/03/2015 | Cria a Comissão Especial de Estudos para elaboração das diretrizes visando implantar o Plano de Mobilidade Urbana, da Lei n.º 12.587/2012 e dá outras providências | 16054-10-03-2015.pdf |
| 16052 | 04/03/2015 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.335, de 15 de abril de 2010, e dá outras providências | 16052-04-03-2015.pdf |
| 16005 | 25/02/2015 | Declara de Utilidade Pública duas áreas de terras localizada na Estrada Municipal dos Fragas, s/nº, nesta cidade, de propriedade da empresa Noma do Brasil S/A, destinada à obra interesse público | 16005-25-02-2015.pdf |
| 16001 | 23/02/2015 | Dispõe sobre suplementação de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí Tatuiprev e dá outras providências | 16001-23-02-2015.pdf |
| 15965 | 10/02/2015 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2015, por motivo de Carnaval | 15965-10-02-2015.pdf |
| 15964 | 09/02/2015 | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento da Professora Srª. Benedita de Lourdes Tavares | 15964-09-02-2015.pdf |
| 15941 | 04/02/2015 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 4.696 de 10 de dezembro de 2012 e dá outras providências | 15941-04-02-2015.pdf |
| 15942 | 04/02/2015 | Dispõe sobre a competência para a fiscalização das disposições da Lei Municipal n.º 4.320, de 09 de março de 2010 e dá outras providências | 15942-04-02-2015.pdf |
| 15946 | 04/02/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do abastecimento de etanol nos veículos bicombustíveis e dá outras disposições | 15946-04-02-2015.pdf |
| 15937 | 03/02/2015 | Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.015 | 15937-03-02-2015.pdf |
| 15939 | 03/02/2015 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa SOLARES MÓVEIS LTDA., de acordo com a Lei Municipal n.º 3.944 de 18 de maio de 2007 | 15939-03-02-2015.pdf |
| 15914 | 02/02/2015 | Dispõe sobre o gerenciamento do serviço de Apreensão de Animais e seus cuidados pela Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências | 15914-02-02-2015.pdf |
| 15886 | 21/01/2015 | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí | 15886-21-01-2015.pdf |
| 15888 | 21/01/2015 | Declara de Utilidade Pública uma área de terra localizada na Estrada Municipal dos Fragas, s/nº, nesta cidade, de propriedade da empresa Noma do Brasil S/A, destinada à obra interesse público | 15888-21-01-2015.pdf |
| 15889 | 21/01/2015 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 783.942,24 (setecentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências | 15889-21-01-2015.pdf |
| 15890 | 21/01/2015 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências | 15890-21-01-2015.pdf |
| 15882 | 20/01/2015 | Declara de Utilidade Pública um terreno, situado no Bairro dos Fragas ou Rio das Pedras, nesta cidade, de propriedade da Caminhões Metro-Schacman do Brasil Comércio e Indústria de Veículos Automotores Ltda, para fins de interesse público | 15882-20-01-2015.pdf |
| 15861 | 15/01/2015 | Revoga o Decreto Municipal nº 15.757, de 1º de Dezembro de 2014 | 15861-15-01-2015.pdf |
| 15863 | 15/01/2015 | Dispõe sobre desdobramento das fontes de recursos das dotações conforme artigo 7º na Lei Municipal de nº 4.895 de 03 de Dezembro de 2014 | 15863-15-01-2015.pdf |
| 15860 | 13/01/2015 | Nomeia funcionária fiscalizadora de emissão de relatórios referentes aos contratos de ar comprimido e oxigênio para o exercício de 2.014/2015 | 15860-13-01-2015.pdf |
| 15857 | 09/01/2015 | Dispõe sobre Representação Judicial, de acordo com legislação vigente | 15857-09-01-2015.pdf |
| 15859 | 09/01/2015 | Dispõe sobre Representação Judicial, de acordo com legislação vigente | 15859-09-01-2015.pdf |
| 15858 | 09/01/2015 | Dispõe sobre Representação Judicial, de acordo com legislação vigente | 15858-09-01-2015.pdf |
| 15856 | 09/01/2015 | Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 13.208, de 28 de maio de 2012, que declarou de Utilidade Pública área de terras na Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP 141), nesta cidade, de propriedade de Maria Cecília Minghini Rodrigues Alves e Clovis San | 15856-09-01-2015.pdf |
| 15834 | 30/12/2014 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 2.105.000,00 (dois milhões, cento e cinco mil reais) | 15834-30-12-2014.pdf |
| 15835 | 30/12/2014 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.960.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta mil reais | 15835-30-12-2014.pdf |
| 15829 | 29/12/2014 | Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério | 15829-29-12-2014.pdf |
| 15831 | 29/12/2014 | Declara de Utilidade Pública três lotes de terreno, denominado 01, 02 e 03 da Quadra M, do Loteamento Bosques dos Ipês III localizado neste Município, de propriedade de GALLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., destinada à interligação de ruas. | 15831-29-12-2014.pdf |
| 15830 | 29/12/2014 | Dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e administrativos, aos Procuradores e Advogados do Município de Tatuí, e dá outras providências | 15830-29-12-2014.pdf |
| 15833 | 29/12/2014 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinqüenta mil reais) | 15833-29-12-2014.pdf |
| 15824 | 18/12/2014 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2015 e dá outras providênci | 15824-18-12-2014.pdf |
| 15817 | 18/12/2014 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010 | 15817-18-12-2014.pdf |
| 15818 | 18/12/2014 | Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas dos serviços municipais | 15818-18-12-2014.pdf |
| 15819 | 18/12/2014 | Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2015 | 15819-18-12-2014.pdf |
| 15820 | 18/12/2014 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2015 | 15820-18-12-2014.pdf |
| 15821 | 18/12/2014 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2015 | 15821-18-12-2014.pdf |
| 15822 | 18/12/2014 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante | 15822-18-12-2014.pdf |
| 15823 | 18/12/2014 | Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal | 15823-18-12-2014.pdf |
| 15827 | 18/12/2014 | Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal | 15827-18-12-2014.pdf |
| 15828 | 18/12/2014 | Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas do cemitério municipal | 15828-18-12-2014.pdf |
| 15826 | 18/12/2014 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.664.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil reais) | 15826-18-12-2014.pdf |
| 15811 | 17/12/2014 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa JDGS SCT EMPREENDIMENTOS LTDA, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.944 de 18 de maio de 2007 | 15811-17-12-2014.pdf |
| 15809 | 16/12/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para implantação de reservatório de água, em três lotes pertencentes ao loteamento Bosques dos Ipês I, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP | 15809-16-12-2014.pdf |
| 15810 | 16/12/2014 | Dispõe sobre redução do orçamento no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) | 15810-16-12-2014.pdf |
| 15808 | 15/12/2014 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providencias correlatas | 15808-15-12-2014.pdf |
| 15773 | 12/12/2014 | Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro | 15773-12-12-2014.pdf |
| 15774 | 12/12/2014 | Declara de Utilidade Pública um lote de terreno, localizado neste Município, de propriedade do Sr. Masaru Horiguchi, destinada à obra de interesse público | 15774-12-12-2014.pdf |
| 15775 | 12/12/2014 | Aprova o Loteamento denominado RESIDENCIAL VIDA NOVA TATUÍ e enquadra no Programa Minha Casa, Minha Vida. | 15775-12-12-2014.pdf |
| 15768 | 10/12/2014 | Declara de Utilidade Pública um lote de terreno contendo um prédio, localizado neste Município, de propriedade do Sr. Masaru Horiguchi, destinada à obra de interesse público | 15768-10-12-2014.pdf |
| 15761 | 02/12/2014 | Dispõe sobre um crédito adicional especial para Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências | 15761-02-12-2014.pdf |
| 15762 | 02/12/2014 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais) | 15762-02-12-2014.pdf |
| 15751 | 01/12/2014 | Reintegração de servidor público municipal, em respeito a Procedimento Administrativo Revisional 002/2013 e dá outras providencias | 15751-01-12-2014.pdf |
| 15757 | 01/12/2014 | Fica aprovado o desmembramento de uma área de terras de propriedade de SANTA CRUZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | 15757-01-12-2014.pdf |
| 15759 | 01/12/2014 | Declara de Utilidade Pública uma casa e quintal sob nº 603 da Rua Humaitá, localizada neste Município, de propriedade do Sr. Marco Aurélio de Almeida Soares, destinada à obra de interesse público | 15759-01-12-2014.pdf |
| 15747 | 28/11/2014 | Declara de Utilidade Pública um lote de terreno contendo residencial, localizada neste Município, de propriedade do Sr. Masaru Horiguchi, destinada à obra de interesse público. | 15747-28-11-2014.pdf |
| 15748 | 28/11/2014 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências | 15748-28-11-2014.pdf |
| 15749 | 28/11/2014 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 783.942,44 (setecentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências | 15749-28-11-2014.pdf |
| 15750 | 28/11/2014 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 12.247.000,00 (doze milhões, duzentos e quarenta e sete mil reais) | 15750-28-11-2014.pdf |
| 15746 | 27/11/2014 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras localizada neste Município, de propriedade do Sr. Roberto Dedini e outros, destinada à obra de interesse público | 15746-27-11-2014.pdf |
| 15732 | 18/11/2014 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.356.800,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta e seis mil e oitocentos reais) | 15732-18-11-2014.pdf |
| 15708 | 17/11/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP | 15708-17-11-2014.pdf |
| 15709 | 17/11/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | 15709-17-11-2014.pdf |
| 15710 | 17/11/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | 15710-17-11-2014.pdf |
| 15711 | 17/11/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | 15711-17-11-2014.pdf |
| 15712 | 17/11/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | 15712-17-11-2014.pdf |
| 15713 | 17/11/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | 15713-17-11-2014.pdf |
| 15714 | 17/11/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | 15714-17-11-2014.pdf |
| 15715 | 17/11/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | 15715-17-11-2014.pdf |
| 15694 | 12/11/2014 | Dispõe sobre a Comissão de Administração Aeroportuária para gestão do Aeródromo Municipal de Tatuí, nomeia os seus membros e dá outras providências | 15694-12-11-2014.pdf |
| 15695 | 12/11/2014 | Regulamenta a Lei Municipal 4.797 de 27 de setembro de 2013, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Tatuí. | 15695-12-11-2014.pdf |
| 15678 | 07/11/2014 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras localizada na Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127), km 116+650m, nesta cidade, de propriedade da empresa Zoomlion do Brasil Imp. e Exp. de Equip. para Constr. Civil Ltda, destinada à obra interess | 15678-07-11-2014.pdf |
| 15679 | 07/11/2014 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras localizada na Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127), km 116, nesta cidade, de propriedade da empresa Noma do Brasil S.A, destinada à obra interesse público | 15679-07-11-2014.pdf |
| 15681 | 07/11/2014 | Declara de Utilidade Pública duas áreas de terras localizada na Estrada Municipal dos Fragas, s/nº, nesta cidade, de propriedade da empresa Noma do Brasil S.A, destinada à obra interesse público | 15681-07-11-2014.pdf |
| 15680 | 07/11/2014 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras localizada na Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127), Km 116+800m, nesta cidade, de propriedade da empresa HGP Empreendimentos, Participações e Construtora Ltda, destinada à obra interesse público | 15680-07-11-2014.pdf |
| 15684 | 07/11/2014 | Dispõe sobre delegação de competências e atribuições do Prefeito Municipal ao Secretário de Governo Segurança Pública e Transportes e dá outras providências | 15684-07-11-2014.pdf |
| 15669 | 05/11/2014 | Dispõe sobre delegação de competências e atribuições do Prefeito Municipal ao Secretário de Governo Segurança Pública e Transportes | 15669-05-11-2014.pdf |
| 15657 | 03/11/2014 | Declara de Utilidade Pública uma faixa de terras localizada entre o loteamento Jardim Novo Horizonte e o loteamento Municipal Popular Mario dos Santos, nesta cidade, de propriedade do Sr. Romenig de Souza Matos, destinada à obra interesse público | 15657-03-11-2014.pdf |
| 15655 | 29/10/2014 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.692.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil reais). | 15655-29-10-2014.pdf |
| 15656 | 29/10/2014 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.262.000,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil reais). | 15656-29-10-2014.pdf |
| 15641 | 21/10/2014 | Decreta PONTO FACULTATIVO o Dia do Funcionário Público e dá outras providências | 15641-21-10-2014.pdf |
| 15640 | 21/10/2014 | Dispõe sobre regulamentação de licença-prêmio e dá outras providencias | 15640-21-10-2014.pdf |
| 15643 | 21/10/2014 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal do Idoso de Tatuí | 15643-21-10-2014.pdf |
| 15634 | 15/10/2014 | Regulamenta o horário de funcionamento do Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMEM | 15634-15-10-2014.pdf |
| 15618 | 08/10/2014 | Aprova o fechamento do loteamento denominado Residencial Esplanada | 15618-08-10-2014.pdf |
| 15617 | 08/10/2014 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) | 15617-08-10-2014.pdf |
| 15616 | 03/10/2014 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.846.744,61 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). | 15616-03-10-2014.pdf |
| 15612 | 01/10/2014 | Considera visitante ilustre o Sr. CESAR MARTIRE Governador do Rotary Clube | 15612-01-10-2014.pdf |
| 15613 | 01/10/2014 | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Sr. Marco Antonio de Oliveira Prestes. | 15613-01-10-2014.pdf |
| 15610 | 27/09/2014 | Considera visitante ilustre o Governador do Distrito CL-2 o Sr. FRANCISCO MAURÍCIO GOMES DA SILVA | 15610-27-09-2014.pdf |
| 15531 | 26/09/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.514.680,86 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal de nº 4.873 de 21 de Agosto de 2014 | 15531-26-09-2014.pdf |
| 15606 | 25/09/2014 | Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências | 15606-25-09-2014.pdf |
| 15606 | 25/09/2014 | Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências | 15606-25-09-2014(2).pdf |
| 15611 | 25/09/2014 | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15611-25-09-2014.pdf |
| 15578 | 17/09/2014 | Dispõe sobre delegação de competências e atribuições do Prefeito Municipal ao Secretário da Fazenda, Finanças e Planejamento | 15578-17-09-2014.pdf |
| 15576 | 16/09/2014 | Dispõe sobre a designação de Conselheiros que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE, neste Município | 15576-16-09-2014.pdf |
| 15577 | 16/09/2014 | Dispõe sobre crédito adicional suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15577-16-09-2014.pdf |
| 15575 | 15/09/2014 | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15575-15-09-2014.pdf |
| 15564 | 10/09/2014 | Aprova o Loteamento denominado Parque das Flores 2 | 15564-10-09-2014.pdf |
| 15564 | 10/09/2014 | Aprova o Loteamento denominado Parque das Flores 2 | 15564-10-09-2014.pdf |
| 15563 | 09/09/2014 | Aprova o Loteamento denominado Parque das Flores 1. | 15563-09-09-2014.pdf |
| 15550 | 09/09/2014 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4.103, de 07 de Julho de 2008 Institui o controle de emissão de gases e fumaças expelida por veículos automotores dentro do perímetro urbano do município de Tatuí, e da outras providências | 15550-09-09-2014.pdf |
| 15561 | 08/09/2014 | Regulamenta a Lei nº 4.102, de 07 de julho de 2008, que dispõe sobre a Educação Ambiental, instituindo a Política Municipal de Educação Ambiental | 15561-08-09-2014.pdf |
| 15493 | 28/08/2014 | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15493-28-08-2014.pdf |
| 15537 | 28/08/2014 | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15537-28-08-2014.pdf |
| 15528 | 26/08/2014 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR, neste Município | 15528-26-08-2014.pdf |
| 15530 | 26/08/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.419.037,61 (Três milhões, quatrocentos e dezenove mil, trinta e sete reais e sessenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal de nº 4.871 de 8 de Agosto de 2014 | 15530-26-08-2014.pdf |
| 15532 | 26/08/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal de nº 4.874 de 21 de Agosto de 2014 | 15532-26-08-2014.pdf |
| 15520 | 20/08/2014 | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15520-20-08-2014.pdf |
| 15492 | 06/08/2014 | Regulamenta o funcionamento e nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de discussão de Casos de Situações de Risco, para defesa do Direito Fundamental à convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências | 15492-06-08-2014.pdf |
| 15474 | 28/07/2014 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Vicente de Camargo Barros - Centro | 15474-28-07-2014.pdf |
| 15467 | 23/07/2014 | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí | 15467-23-07-2014.pdf |
| 15458 | 16/07/2014 | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15458-16-07-2014.pdf |
| 15450 | 10/07/2014 | Aprova o Loteamento denominado Residencial Terras de Tatuí | 15450-10-07-2014.pdf |
| 15447 | 07/07/2014 | Dispõe sobre horário especial para o atendimento ao público, na Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 08 de Julho de 2014 | 15447-07-07-2014.pdf |
| 15449 | 07/07/2014 | Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 13.209, de 28 de maio de 2012, que declarou de Utilidade Pública área de terras na Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP 141), nesta cidade, de propriedade de Cláudio Eduardo Dihl Esperança, destinada à abertur | 15449-07-07-2014.pdf |
| 15428 | 01/07/2014 | Dispõe sobre horário especial para o atendimento ao público, na Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 04 de Julho de 2014 | 15428-01-07-2014.pdf |
| 15440 | 01/07/2014 | Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso às informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, do inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá providências correla | 15440-01-07-2014.pdf |
| 15437 | 01/07/2014 | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15437-01-07-2014.pdf |
| 15438 | 01/07/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 444.000,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal de nº 4.866 de 1º de Julho de 2014 | 15438-01-07-2014.pdf |
| 15439 | 01/07/2014 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15439-01-07-2014.pdf |
| 15415 | 23/06/2014 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área destinada à Avenida Jaqueline Poles, nesta cidade | 15415-23-06-2014.pdf |
| 15416 | 23/06/2014 | Dispõe sobre um crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15416-23-06-2014.pdf |
| 15404 | 16/06/2014 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 20 de Junho de 2014 | 15404-16-06-2014.pdf |
| 15364 | 02/06/2014 | Dispõe sobre horário especial para o atendimento ao público, na Prefeitura Municipal de Tatuí, nos dias 12, 17 e 23 de Junho de 2014 | 15364-02-06-2014.pdf |
| 15337 | 22/05/2014 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15337-22-05-2014.pdf |
| 15292 | 13/05/2014 | Fica aprovado o desmembramento de uma área de terras de propriedade de Tatuí Desenvolvimento Imobiliário Ltda | 15292-13-05-2014.pdf |
| 15280 | 07/05/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP | 15280-07-05-2014.pdf |
| 15254 | 25/04/2014 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 02 de Maio de 2014 | 15254-25-04-2014.pdf |
| 15251 | 24/04/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.895.867,16 (Um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil e oitocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), autorizado pela Lei Municipal de nº 4.852 de 24 de Abril de 2014 | 15251-24-04-2014.pdf |
| 15252 | 24/04/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.988.121,14 (Três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e um reais e quatorze centavos), autorizado pela Lei Municipal de nº 4.853 de 24 de Abril de 2014 | 15252-24-04-2014.pdf |
| 15253 | 24/04/2014 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15253-24-04-2014.pdf |
| 15232 | 22/04/2014 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15232-22-04-2014.pdf |
| 15230 | 15/04/2014 | Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro | 15230-15-04-2014.pdf |
| 15207 | 09/04/2014 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS / FUNDEB BIÊNIO 2013/2015 | 15207-09-04-2014.pdf |
| 15194 | 07/04/2014 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD | 15194-07-04-2014.pdf |
| 15189 | 04/04/2014 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15189-04-04-2014.pdf |
| 15130 | 21/03/2014 | Comissão Especial para Realização de Leilão Público | 15130-21-03-2014.pdf |
| 15127 | 18/03/2014 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15127-18-03-2014.pdf |
| 15128 | 18/03/2014 | Dispõe sobre crédito adicional suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 15128-18-03-2014.pdf |
| 15098 | 12/03/2014 | Aprova Fechamento do Loteamento denominado Bosques dos Ipês III | 15098-12-03-2014.pdf |
| 15088 | 11/03/2014 | Constitui Comissão de Avaliação e Reavaliação dos bens móveis e imóveis do Município | 15088-11-03-2014.pdf |
| 15079 | 10/03/2014 | Institui e Regulamenta o Núcleo Gestor para revisão do Plano Diretor Estratégico de Tatuí | 15079-10-03-2014.pdf |
| 15041 | 24/02/2014 | Constitui a Comissão Fiscalizadora de Transporte Coletivo e dá outras providências | 15041-24-02-2014.pdf |
| 15011 | 19/02/2014 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 03 e 04 de Março de 2014, por motivo de Carnaval | 15011-19-02-2014.pdf |
| 15010 | 19/02/2014 | Dispõe sobre suplementação de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí Tatuiprev e dá outras providências | 15010-19-02-2014.pdf |
| 14997 | 13/02/2014 | Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro durante as festividades do Carnaval no Município de Tatuí e dá outras providências | 14997-13-02-2014.pdf |
| 14957 | 07/02/2014 | Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no Bairro Rio Tatuí, nesta cidade, de propriedade da Cerinco S/A Cerâmica Indústria e Comércio, destinada à obra de interesse público | 14957-07-02-2014.pdf |
| 14958 | 07/02/2014 | Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no Bairro Rio Tatuí, nesta cidade, de propriedade de Jonas Caetano Filho, destinada à obra interesse público | 14958-07-02-2014.pdf |
| 14951 | 06/02/2014 | Autoriza a criação do FUMPAD Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas | 14951-06-02-2014.pdf |
| 14952 | 06/02/2014 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí CMDCA | 14952-06-02-2014.pdf |
| 14931 | 29/01/2014 | Dispõe sobre a nomeação de Membros para a JARI Junta Administrativa de Recursos de Infrações, deste Município | 14931-29-01-2014.pdf |
| 14916 | 28/01/2014 | Revoga o Decreto Municipal nº 14.218, datado de 28 de Junho de 2013 | 14916-28-01-2014.pdf |
| 14771 | 21/01/2014 | Dispõe sobre a regulamentação do Centro de Convivência José Maria Gaspar (NINO) nesta cidade | 14771-21-01-2014.pdf |
| 14764 | 17/01/2014 | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí | 14764-17-01-2014.pdf |
| 14731 | 15/01/2014 | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE, e dá outras providências | 14731-15-01-2014.pdf |
| 14712 | 13/01/2014 | Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.014 | 14712-13-01-2014.pdf |
| 14709 | 09/01/2014 | Revoga os Decretos Municipais nºs 14.320 e 14.361, datados de 26 de Agosto e 13 de Setembro de 2013 | 14709-09-01-2014.pdf |
| 14707 | 08/01/2014 | Aprova o Loteamento denominado Residencial Esplanada | 14707-08-01-2014.pdf |
| 14686 | 30/12/2013 | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14686-30-12-2013.pdf |
| 14671 | 27/12/2013 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010 | 14671-27-12-2013.pdf |
| 14672 | 27/12/2013 | Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas dos serviços municipais | 14672-27-12-2013.pdf |
| 14673 | 27/12/2013 | Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2014 | 14673-27-12-2013.pdf |
| 14674 | 27/12/2013 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2014 | 14674-27-12-2013.pdf |
| 14675 | 27/12/2013 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2014 | 14675-27-12-2013.pdf |
| 14676 | 27/12/2013 | Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal | 14676-27-12-2013.pdf |
| 14678 | 27/12/2013 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2014 e dá outras providênci | 14678-27-12-2013.pdf |
| 14677 | 27/12/2013 | Dispõe sobre atualização dos tributos municipais e dá outras providências | 14677-27-12-2013.pdf |
| 14679 | 27/12/2013 | Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos | 14679-27-12-2013.pdf |
| 14680 | 27/12/2013 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante | 14680-27-12-2013.pdf |
| 14670 | 20/12/2013 | Regulamenta os horários de funcionamento das Unidades Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde | 14670-20-12-2013.pdf |
| 14644 | 12/12/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14644-12-12-2013.pdf |
| 14617 | 06/12/2013 | Constitui a Comissão Fiscalizadora de Transporte Coletivo e dá outras providências | 14617-06-12-2013.pdf |
| 14616 | 06/12/2013 | Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério | 14616-06-12-2013.pdf |
| 14612 | 05/12/2013 | Declara de Utilidade Pública um lote de terreno, situado na rua Dr. Gualter Nunes e parte Superior nº 115 da Rua Rafino, nesta cidade, de propriedade de Masaru Horiguchi, para fins de interesse público | 14612-05-12-2013.pdf |
| 14613 | 05/12/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14613-05-12-2013.pdf |
| 14614 | 05/12/2013 | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14614-05-12-2013.pdf |
| 14615 | 05/12/2013 | Dispõe sobre crédito adicional suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14615-05-12-2013.pdf |
| 14611 | 03/12/2013 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providencias correlatas | 14611-03-12-2013.pdf |
| 14610 | 02/12/2013 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação de Tatuí para o Biênio 2013/2015 | 14610-02-12-2013.pdf |
| 14597 | 27/11/2013 | Declara de Utilidade Pública uma casa de morada e um barracão, situados na Avenida Cônego João Clímaco, Centro, nesta cidade, de propriedade de Maria Cristina Olivier Lima França e outros, para fins de interesse público | 14597-27-11-2013.pdf |
| 14596 | 26/11/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14596-26-11-2013.pdf |
| 14588 | 22/11/2013 | Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.013 | 14588-22-11-2013.pdf |
| 14586 | 18/11/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14586-18-11-2013.pdf |
| 14574 | 11/11/2013 | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14574-11-11-2013.pdf |
| 14570 | 08/11/2013 | Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no bairro Rio Tatuí, nesta cidade de Tatuí, de propriedade de Fabio Amaral Campos, destinada à obra de interesse público | 14570-08-11-2013.pdf |
| 14571 | 08/11/2013 | Declara de Utilidade Pública área de terras localizada no bairro Rio Tatuí nesta cidade de Tatuí, de propriedade de Jonas Caetano Filho, destinada à obra interesse público | 14571-08-11-2013.pdf |
| 14554 | 01/11/2013 | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14554-01-11-2013.pdf |
| 14545 | 30/10/2013 | Regulamenta os horários de funcionamento dos Departamentos de Assistência Farmacêutica, Laboratório e CEP CAR Centro Estimulação Precoce e Centro de Adaptação e Reabilitação, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde | 14545-30-10-2013.pdf |
| 14536 | 29/10/2013 | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, neste município | 14536-29-10-2013.pdf |
| 14530 | 24/10/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14530-24-10-2013.pdf |
| 14531 | 24/10/2013 | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14531-24-10-2013.pdf |
| 14523 | 23/10/2013 | Decreta PONTO FACULTATIVO o Dia do Funcionário Público e dá outras providências | 14523-23-10-2013.pdf |
| 14517 | 22/10/2013 | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Maestro Antônio Carlos Neves Campos | 14517-22-10-2013.pdf |
| 14512 | 17/10/2013 | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14512-17-10-2013.pdf |
| 14513 | 17/10/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14513-17-10-2013.pdf |
| 14502 | 15/10/2013 | Dispõe sobre a Comissão de Administração Aeroportuária para gestão do Aeródromo Municipal de Tatuí, nomeia os seus membros e dá outras providências | 14502-15-10-2013.pdf |
| 14501 | 14/10/2013 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social | 14501-14-10-2013.pdf |
| 14439 | 11/10/2013 | Revoga o Decreto Municipal nº 14.252, de 15 de julho de 2013 | 14439-11-10-2013.pdf |
| 14428 | 08/10/2013 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros eleitos, para o Conselho Municipal de Saúde de Tatuí | 14428-08-10-2013.pdf |
| 14405 | 01/10/2013 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA do município de Tatuí e dá outras providências | 14405-01-10-2013.pdf |
| 14406 | 01/10/2013 | Dispõe sobre crédito adicional suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. | 14406-01-10-2013.pdf |
| 14385 | 27/09/2013 | Considera visitante ilustre de Tatuí o GOVERNADOR CL JOSÉ CARLOS RODRIGUES STIPP" | 14385-27-09-2013.pdf |
| 14382 | 26/09/2013 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Tatuí e dá outras providências | 14382-26-09-2013.pdf |
| 14370 | 18/09/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14370-18-09-2013.pdf |
| 14361 | 13/09/2013 | Dispõe sobre a anulação do Decreto Municipal n.º 14.320, de 26 de agosto de 2013 | 14361-13-09-2013.pdf |
| 14358 | 12/09/2013 | Revoga o art. 2º do Decreto Municipal nº 9.555, de 07 de dezembro de 2009 | 14358-12-09-2013.pdf |
| 14350 | 09/09/2013 | Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no Art. 14 da Lei Municipal nº 4.770, de 11/06/2013 | 14350-09-09-2013.pdf |
| 14353 | 05/09/2013 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD | 14353-05-09-2013.pdf |
| 14342 | 02/09/2013 | Dispõe sobre crédito suplementar especial no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14342-02-09-2013.pdf |
| 14343 | 02/09/2013 | Dispõe sobre crédito adicional suplementar no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências | 14343-02-09-2013.pdf |
| 14333 | 28/08/2013 | Regulamenta a concessão do prêmio-incentivo aos servidores que especifica, em exercício efetivo no Pronto Socorro Municipal e no SAMU e dá outras providências | 14333-28-08-2013.pdf |
| 14334 | 28/08/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14334-28-08-2013.pdf |
| 14331 | 27/08/2013 | Regulamenta os horários de funcionamento dos Departamentos de Combate à Dengue, de Vigilância Sanitária, de Vigilância Epidemiológica e de Zoonoses, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde | 14331-27-08-2013.pdf |
| 14320 | 26/08/2013 | Dispõe sobre Representação Judicial, de acordo com legislação vigente | 14320-26-08-2013.pdf |
| 14306 | 20/08/2013 | Dispõe sobre o Regimento de Funcionamento da Patrulha Agrícola Mecanizada de Tatuí e dá outras providencias | 14306-20-08-2013.pdf |
| 14303 | 16/08/2013 | Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências | 14303-16-08-2013.pdf |
| 14294 | 08/08/2013 | Dispõe sobre crédito adicional suplementar no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências | 14294-08-08-2013.pdf |
| 14293 | 08/08/2013 | Regulamenta a Lei n° 4320, de 09 de março de 2010, que Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de acordo com o previsto com a Resolu | 14293-08-08-2013.pdf |
| 14286 | 01/08/2013 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR, neste Município | 14286-01-08-2013.pdf |
| 14270 | 31/07/2013 | Dispõe sobre crédito adicional suplementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | 14270-31-07-2013.pdf |
| 14271 | 31/07/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14271-31-07-2013.pdf |
| 14266 | 29/07/2013 | Regulamenta o funcionamento e nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de discussão de Casos de Situações de Risco, para defesa do Direito Fundamental à convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências. | 14266-29-07-2013.pdf |
| 14264 | 25/07/2013 | Altera o Decreto nº 14.218 de 28 de junho de 2013 que dispõe sobre o funcionamento da Rede Pública de Saúde Municipal. | 14264-25-07-2013.pdf |
| 14263 | 24/07/2013 | Revoga o Decreto Municipal nº 14.221, de 1º de julho de 2013. | 14263-24-07-2013.pdf |
| 14260 | 23/07/2013 | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí. | 14260-23-07-2013.pdf |
| 14261 | 23/07/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14261-23-07-2013.pdf |
| 14262 | 23/07/2013 | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14262-23-07-2013.pdf |
| 14247 | 15/07/2013 | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, 1 lote de terreno e área remanescente, situado no Bairro Parque San Raphael, neste município de TATUÍ, necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP | 14247-15-07-2013.pdf |
| 14252 | 15/07/2013 | Declara de Utilidade Pública um imóvel situado no Bairro do Guarapó ou Rio das Pedras, neste Município e Comarca de Tatuí, de propriedade do Sr. MÁRIO SÉRGIO MESCOLLOTTO ou quem de direito, destinado à obra de interesse público - aterro sanitário | 14252-15-07-2013.pdf |
| 14242 | 10/07/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí Tatuiprev e dá outras providências. | 14242-10-07-2013.pdf |
| 14245 | 10/07/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. | 14245-10-07-2013.pdf |
| 14246 | 10/07/2013 | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14246-10-07-2013.pdf |
| 14221 | 01/07/2013 | Institui a premiação por mérito para o Pronto Socorro Municipal e SAMU. | 14221-01-07-2013.pdf |
| 14218 | 28/06/2013 | Dispõe sobre adequação de horário de funcionamento da Rede Pública de Saúde Municipal. | 14218-28-06-2013.pdf |
| 14220 | 28/06/2013 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 08 de Julho de 2013. | 14220-28-06-2013.pdf |
| 14206 | 25/06/2013 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materno Infantil | 14206-25-06-2013.pdf |
| 14198 | 25/06/2013 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais as Educação CACS/ FUNDEB BIÊNIO 2013/2015 | 14198-25-06-2013.pdf |
| 14194 | 21/06/2013 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Tatuí - CMDM | 14194-21-06-2013.pdf |
| 14192 | 20/06/2013 | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14192-20-06-2013.pdf |
| 14183 | 18/06/2013 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. | 14183-18-06-2013.pdf |
| 14183 | 18/06/2013 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social | 14183-18-06-2013.pdf |
| 14180 | 17/06/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14180-17-06-2013.pdf |
| 14180 | 17/06/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 14180-17-06-2013.pdf |
| 14171 | 11/06/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. | 14171-11-06-2013.pdf |
| 14138 | 06/06/2013 | Convoca a III Conferência Municipal de Cultura e aprova seu Regimento. | 14138-06-06-2013.pdf |
| 14131 | 03/06/2013 | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências. | 14131-03-06-2013.pdf |
| 14125 | 03/06/2013 | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Sr. Dr. João Antonio Fonseca Oliveira | 14125-03-06-2013.pdf |
| 14120 | 28/05/2013 | Aprova o Loteamento denominado Residencial Esplanada | 14120-28-05-2013.pdf |
| 14110 | 27/05/2013 | Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dá outras providências | 14110-27-05-2013.pdf |
| 14102 | 17/05/2013 | Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. | 14102-17-05-2013.pdf |
| 14054 | 30/04/2013 | Aprova o Loteamento Residencial Terras do Carmo II | 14054-30-04-2013.pdf |
| 14053 | 29/04/2013 | Nomeia os membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal | 14053-29-04-2013.pdf |
| 14047 | 26/04/2013 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa ZOOMLION DO BRASIL, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.944 de 18 de maio de 2007 | 14047-26-04-2013.pdf |
| 14010 | 24/04/2013 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 14010-24-04-2013.pdf |
| 13942 | 04/04/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 13942-04-04-2013.pdf |
| 13887 | 26/03/2013 | Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências | 13887-26-03-2013.pdf |
| 13874 | 22/03/2013 | Considera visitantes ilustres de Tatuí a Presidente do Lions Clube de Bauru-Estoril Distrito LC-8, Sra. Selma Issa Gândara Vieira e sua Comitiva | 13874-22-03-2013.pdf |
| 13864 | 18/03/2013 | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE, e dá outras providências | 13864-18-03-2013.pdf |
| 13852 | 14/03/2013 | Aprova o Loteamento Residencial Terras do Carmo I" | 13852-14-03-2013.pdf |
| 13851 | 13/03/2013 | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 13851-13-03-2013.pdf |
| 13834 | 12/03/2013 | Dispõe sobre a nomeação de Membros para a JARI Junta Administrativa de Recursos de Infrações, deste Município | 13834-12-03-2013.pdf |
| 13826 | 07/03/2013 | Regulamenta o funcionamento e nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de discussão de Casos de Situações de Risco, para defesa do Direito Fundamental à convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências | 13826-07-03-2013.pdf |
| 13828 | 07/03/2013 | Dispõe sobre a instituição de Logomarca e Slogan, para o quadriênio 2013-2016 | 13828-07-03-2013.pdf |
| 13788 | 21/02/2013 | Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Tatuí, mais especificamente ponte da Rua Rotary Club, Rotatória Nhô Inácio Vieira, com a Rua Caridade III, Ribeirão do Manduca, que interliga o centro da cidad | 13788-21-02-2013.pdf |
| 13745 | 14/02/2013 | Constitui a Comissão para Revisão do Estatuto dos Professores e dá outras providências | 13745-14-02-2013.pdf |
| 13777 | 13/02/2013 | Dispõe sobre transposição de recursos no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 13777-13-02-2013.pdf |
| 13778 | 13/02/2013 | Dispõe sobre crédito suplementar no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências | 13778-13-02-2013.pdf |
| 13746 | 04/02/2013 | Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências | 13746-04-02-2013.pdf |
| 13734 | 31/01/2013 | Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos | 13734-31-01-2013.pdf |
| 13735 | 31/01/2013 | Ficam designados os Membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da Fundação Educacional Manoel Guedes | 13735-31-01-2013.pdf |
| 13692 | 25/01/2013 | Dispõe sobre a formação de Comissão para análise de possíveis irregularidades em confissões de dívidas, convênios, transferências de recursos de convênios, aumento das despesas sem as dotações e reservas legais, notas fiscais empenhadas e não pagas e assu | 13692-25-01-2013.pdf |
| 13693 | 25/01/2013 | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí | 13693-25-01-2013.pdf |
| 13664 | 18/01/2013 | Constitui a Comissão Fiscalizadora de Transporte Coletivo e dá outras providências | 13664-18-01-2013.pdf |
| 13662 | 16/01/2013 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR, neste Município | 13662-16-01-2013.pdf |
| 13661 | 14/01/2013 | Nomeia os membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal | 13661-14-01-2013.pdf |
| 13660 | 10/01/2013 | Dispõe a revogação do Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 022/09 originado do Pregão Presencial n. 024/09 e notifica a empresa Itacolomy Administração de Bens Ltda a devolver os veículos, máquinas, equipamentos e ferramentas, e dá outras providência | 13660-10-01-2013.pdf |
| 13657 | 09/01/2013 | Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | 13657-09-01-2013.pdf |
| 13628 | 07/01/2013 | Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.013 | 13628-07-01-2013.pdf |
| 13613 | 02/01/2013 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para a empresa RONTAN Eletro Metalúrgica Ltda., de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007. | 13613-02-01-2013.pdf |
| 13614 | 02/01/2013 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para a empresa ROVCAN INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE CAPACETES LTDA de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007. | 13614-02-01-2013.pdf |
