Prefeito Municipal
Gestão 2025/2028
Miguel Lopes Cardoso Júnior
Endereço:
Avenida Domingos Bassi, 1000, Jd. Junqueira
E-mail:
gabinete@tatui.sp.gov.br
Telefone:
(15) 3259.8400
SOBRE O PREFEITO:
O Professor Miguel tem 54 anos de idade, é natural de Tatuí (SP), casado com Regiane e pai de dois filhos, Emanuel e Israel. Professor de Educação Física há 32 anos, é especializado em Treinamento Desportivo e em Psicopedagogia. Funcionário público municipal concursado, também atuou como professor e coordenador do Colégio Anglo de Tatuí e professor coordenador do Programa “Atleta do Futuro”, do SESI-SP.
Foi secretário municipal de Esporte (2013/2016), vereador por um mandato (2017/2020) e secretário municipal de Educação (2019/2020). Em 2020, foi eleito vice-prefeito ao lado de Maria José Vieira de Camargo.
Esteve como prefeito em exercício de Tatuí de 5 a 8 de agosto de 2021, quando a então prefeita Maria José se afastou para tratamento médico. Em razão do falecimento da prefeita Maria José, no dia 9 de agosto de 2021, Miguel assumiu a prefeitura, liderando importantes iniciativas para o progresso de Tatuí.
Em 2024, foi eleito prefeito, consolidando seu trabalho e reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população de Tatuí.
Vice-Prefeito Municipal
Gestão 2025/2028
Antonio Marcos de Abreu
Endereço:
Avenida Domingos Bassi, 1000, Jd. Junqueira
Telefone:
(15) 3259.8400
SOBRE O VICE-PREFEITO:
Conhecido como Marquinho da Santa Casa, nasceu em Tatuí no dia 13 de junho de 1969. Filho dos professores Mário Luiz de Abreu e Gildete Spuri de Abreu, que também trabalharam como comerciantes. Sua mãe, além de educadora, era uma doceira renomada na cidade, contribuindo para a tradição de Tatuí como “Terra dos Doces Caseiros”, título que o filho transformou em lei em 2021.
Casou com a dentista e também tatuiana Cristina Simões Almeida de Abreu, com quem teve três filhas: Natália, Amanda e Isabela.
Formado em Farmácia pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), especializou-se em Gestão de Saúde Pública, Hospitalar e Gerência de Cidades.
A trajetória profissional teve início no município de Guareí, onde atuou como farmacêutico. Em Tatuí, ingressou na Prefeitura pelo Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de Itapetininga (Condergi). Em 1996, passou em concurso público na Prefeitura de Tatuí como farmacêutico, implementando importantes programas de saúde em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, como os programas Dose Certa, Saúde Mental, Alto Custo, Tuberculose/Hanseníase e DST/Aids. Trabalhou como farmacêutico responsável na Farmácia Santa Therezinha do Largo do Mercado e, posteriormente, na distribuidora de medicamentos Americanfarma Ltda.
Em 2008, foi nomeado interventor da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí pelo então prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Durante sua gestão, reabriu a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recuperou financeiramente o hospital, assegurou certidões negativas de débito, colocando a instituição em superávit e inaugurou o prédio da Maternidade “Maria Odete Azevedo”, considerado à época um dos mais modernos.
Foi eleito vereador em Tatuí no ano de 2012, sendo o mais votado na eleição. Nos mandatos seguintes, foi reeleito com ampla votação e ocupou posições de destaque na Câmara Municipal, sendo primeiro-secretário, vice-presidente e presidente em dois biênios consecutivos, e tendo todas as contas aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas) do Estado de São Paulo. Em 2023, voltou a ser vice-presidente da Câmara e presidiu a CEFO (Comissão de Economia, Finanças e Orçamento). Foi autor de 73 projetos de lei aprovados, focados em saúde, inclusão social e transparência pública. Em 2023, assumiu a presidência do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba (PMRSIT), representando Tatuí na articulação de políticas públicas e ações integradas entre os municípios da Região Metropolitana. É também o político da atualidade que mais elegeu representantes na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e Câmara dos Deputados, a partir de apoio.
No ano de 2024, foi eleito vice-prefeito de Tatuí, com o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior. Tomou posse de seu cargo no dia 1º de janeiro de 2025, na Câmara Municipal.
Secretarias Municipais
Chefe de Gabinete
Telefone (s):
(15) 3259.8400
Endereço (s):
Avenida Domingos Bassi, 1000, Jd. Junqueira
e-Mail (s):
gabinete@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Assistir e acompanhar, direta e indiretamente, o Prefeito Municipal nas suas atividades representativas e nas relações com autoridades em geral;
– Promover o relacionamento político entre o Prefeito e a comunidade;
– Realizar os serviços de controle, registro e manutenção de processamento de dados;
– Assessorar o Prefeito na coordenação política do Governo Municipal;
– Monitorar e avaliar o desempenho e os resultados atingidos pelos projetos e programas de governo;
– Propor políticas de tecnologia da informação e diretrizes gerais de informatização;
– Atuar com as demais Secretarias, oferecendo suporte técnico e subsídios para melhoria do desempenho organizacional, monitorando a adequação e otimização dos sistemas;
– Coordenar a comunicação oficial da Administração;
– Viabilizar a política municipal de transporte público, fixando prioridades, diretrizes, normas, padrões e fiscalização;
– Responder pela manutenção do Paço Municipal;
– Estabelecer as demais diretrizes e políticas públicas para o cumprimento do plano de governo.
Secretaria Municipal de Administração e Negócios Jurídicos
Telefone (s):
(15) 3259.8400
Endereço (s):
Avenida Domingos Bassi, 1000, Jd. Junqueira
e-Mail (s):
admininstracao@tatui.sp.gov.br
juridico@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Implantar normas e procedimentos para o processamento de licitações destinadas a efetivar a contratação de serviços, obras e materiais;
– Coordenar os procedimentos relativos às compras da Administração Municipal;
– Coordenar o sistema de licitações e contratos;
– Propor medidas para a proteção do patrimônio municipal;
– Elaborar e implantar normas e controles referentes à administração do material e do patrimônio;
– Patrocinar os interesses do município em juízo;
– Exercer a representação extrajudicial do município nos atos jurídicos em que deva intervir, mediante expressa delegação do Prefeito;
– Elaborar minutas de informações a serem prestadas ao Poder Judiciário, nos mandados de segurança em que o Prefeito, Secretários Municipais e dirigentes de unidades da Administração Direta sejam apontados como coatoras;
– Fiscalizar a legalidade dos atos dos órgãos da Administração Direta, propondo sua anulação quando for o caso ou as medidas judiciais cabíveis;
– Representar ao Prefeito, de ofício ou quando solicitado, sobre providências de ordem jurídica que lhe pareçam reclamadas pelo interesse público, para a boa aplicação das leis vigentes, bem assim, sobre inconstitucionalidade de leis;
– Propor ao Prefeito e Secretários Municipais as medidas que julgar necessárias à uniformização da legislação e da jurisprudência administrativa;
– Coordenar e viabilizar apoio jurídico à execução das políticas, diretrizes e metas de governo;
– Coordenar todos os atos e procedimentos atinentes a sindicâncias e processos administrativos;
– Executar o processo de divulgação de Leis, Decretos e demais atos oficiais da Administração Municipal;
– Elaborar, registrar e publicar atos normativos primários e secundários;
– Coordenar o processo de divulgação de Leis, Decretos e demais atos oficiais da Administração Municipal;
– Elaborar normas e promover ações relativas ao recebimento, logística, seleção e arquivamento dos processos e documentos em geral;
– Responder pelo protocolo geral, pela recepção e atendimento aos cidadãos no Paço Municipal;
– Coordenar, planejar e implementar a política de recursos humanos da Administração Direta;
– Patrocinar os interesses do município em juízo, na forma das leis processuais;
– Exercer a representação extrajudicial do município nos atos jurídicos em que deva intervir, mediante expressa delegação do Prefeito;
– Propor medidas jurídicas para a proteção do patrimônio municipal ou o aperfeiçoamento das práticas administrativas.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Telefone (s):
(15) 3259.6664
Endereço (s):
Avenida Senador Laurindo Minhoto, 310, Vila Dr. Laurindo
e-Mail (s):
social@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Fomentar e desenvolver ações que contribuam para a inserção produtiva de pessoas, famílias ou comunidades do Município, prioritariamente aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social;
– Planejar e coordenar a formulação e a implementação da Política de Assistência Social do Município, em consonância com as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
– Promover e garantir o sistema de proteção social básica e especial buscando reverter as situações de vulnerabilidade social no município;
– Implementar o sistema de gestão de informação da assistência social com vistas ao planejamento, controle e monitoramento das ações e avaliação dos resultados da Política Municipal de Assistência Social;
– Estabelecer diretrizes para a prestação de serviços sócio assistenciais e regulação das relações entre o município e organizações não governamentais;
– Monitorar e avaliar os programas, projetos e serviços da rede sócio assistencial do município;
– Promover o acompanhamento e avaliação da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e da execução orçamentária na forma da legislação vigente;
– Viabilizar e executar o processo de municipalização da Política de Assistência Social de forma pactuada com as demais esferas governamentais;
– Desenvolver mecanismos para o constante aperfeiçoamento da política de assistência social.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo, Trabalho e Inovação
Telefone (s):
(15) 3251.4766
Endereço (s):
Praça Martinho Guedes, 12 – Centro
e-Mail (s):
sedeti@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Desenvolver canais de atração de negócios, atuando como facilitador nos diversos segmentos empresariais;
– Atrair novos investimentos para o Município;
– Promover a capacitação da mão de obra e requalificação profissional dos munícipes;
– Fomentar o desenvolvimento de empresas no âmbito da organização urbana;
– Promover a criação de distritos industriais urbanos e rurais;
– Criar um centro de aceleração, desenvolvimento e inovação;
– Elaborar programa municipal de desenvolvimento econômico;
– Propor legislação de incentivos às empresas locais;
– Planejar e propor acordos de cooperação técnica, intercâmbio e parcerias com instituições públicas e organizações privadas nacionais e internacionais em programas de formação, ensino, pesquisa ou inovação;
– Promover a articulação das diretrizes prioritárias de governo no âmbito da municipalidade com transparência e inovação tecnológica;
– Desenvolver estratégias e ações que conduzam ao desenvolvimento econômico com responsabilidade social e sustentabilidade;
– Incentivar novos empreendimentos na cidade;
– Promover a integração econômica do município na Região Metropolitana de Sorocaba – RMS;
– Projetar o Município no cenário econômico estadual e nacional.
Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Família e Cidadania
Telefone (s):
(15) 3259.8400
Endereço (s):
Avenida Domingos Bassi, 1000, Jd. Junqueira
e-Mail (s):
dhfc@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Assessorar o Chefe do Executivo nas ações governamentais voltadas à formulação de políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos humanos e de cidadania, na política municipal de participação social, mediante atuação articulada com órgãos públicos municipais, estaduais e federal;
– Articular iniciativas e apoiar projetos voltados para a promoção e defesa dos direitos humanos e da participação social no âmbito municipal, tanto por organismos governamentais, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quanto por organizações da sociedade civil;
– Elaborar projetos e programas que promovam a construção de uma sociedade mais justa, apresentando propostas que assegurem a igualdade de condições, a justiça social e a valorização da diversidade;
– Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, com vistas a promover projetos voltados à efetivação de direitos humanos, família, cidadania e participação social, nas áreas afetas às suas atribuições;
– Formular e gerir programas e projetos com a adoção de medidas que visem à correção das desigualdades raciais e a promoção da igualdade de oportunidades de forma territorialidade;
– Elaborar, propor, articular, planejar e fomentar a implantação de políticas públicas para a defesa dos direitos das mulheres e equidade de gênero, assim como coordenar projetos e programas para combater todas as formas de discriminação e preconceitos praticados no município;
– Coordenar e integrar as políticas públicas, desenvolvendo articulação em rede, com vistas à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa;
– Formular, propor, acompanhar, coordenar e implementar projetos e programas que assegurem a igualdade de condições, justiça, inclusão social, respeito e dignidade aos idosos;
– Atuar em parceria com outros órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal na promoção da intersetorialidade e da efetividade das políticas públicas para a população em situação de rua, acompanhando a implementação de políticas para a população em situação de rua;
– Articular, discutir, fomentar, formular e implementar políticas públicas intersetoriais e diversas para atender a juventude.
Secretaria Municipal de Educação
Telefone (s):
(15) 3251.5848
Endereço (s):
Rua Dr. Gualter Nunes, 468, Jardim Junqueira
e-Mail (s):
educacao@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Definir a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinentes;
– Implementar políticas e estratégias educacionais em cumprimento ao disposto pelo Sistema Municipal de Ensino;
– Coordenar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação;
– Monitorar e avaliar os resultados do Sistema Municipal de Ensino;
– Assegurar o ensino público de qualidade e a democratização da educação infantil, do ensino fundamental e de jovens e adultos;
– Executar o planejamento, controle e avaliação das atividades inerentes ao Ensino Fundamental e da Educação Infantil no âmbito da rede municipal de ensino;
– Atuar em conjunto com as diretrizes estaduais de educação para equilíbrio do atendimento à demanda do ensino fundamental;
– Garantir de forma permanente a articulação com o Conselho Municipal da Educação – CME e com os demais órgãos e entidades de atuação na área educacional no Município.
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Telefone (s):
(15) 3251-4844 / (15) 3251-1124 (Esporte)
(15) 3259-3993 (Cultura)
(15) 3259.2127 / (15) 3259.4135 (Turismo)
Endereço (s):
Rua Santa Cruz, 1210 – Santa Cruz (Esporte)
Praça Martinho Guedes, 12 – Centro (Cultura)
Praça Martinho Guedes, 12 – Centro (Turismo)
e-Mail (s):
esportes@tatui.sp.gov.br
cultura@tatui.sp.gov.br
turismo@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Planejar e executar políticas públicas, programas, planos, projetos, diretrizes, e metas, objetivando o desenvolvimento e a prática do esporte;
– Promover a participação de crianças, jovens e adultos na prática de esportes coletivos e individuais;
– Administrar e executar os programas e eventos de educação física, lazer, recreação, promoção e assistência esportiva;
– Administrar e executar diretamente, por terceiros ou de forma associativa, os espaços e próprios públicos de lazer e de esportes;
– Gerenciar, pleitear, cadastrar, propor e acompanhar convênios e parcerias com universidades, entidades, federações e entes federativos, na consecução de políticas públicas desportivas;
– Coordenar, implementar, controlar e avaliar os programas, projetos e ações de cunho social, destinados às atividades físicas de participação e de lazer; – definir e implementar políticas objetivando democratizar o acesso aos bens culturais, históricos e turísticos do Município;
– Estabelecer a política de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural;
– Analisar, propor e viabilizar a execução de projetos e políticas públicas culturais e turísticas;
– Fomentar a preservação da memória, da história e dos valores culturais populares do Município de Tatuí;
Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças
Telefone (s):
(15) 3259.8410 / (15) 3259-8449
Endereço (s):
Avenida Domingos Bassi, 1000, Jd. Junqueira
e-Mail (s):
sefaz@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Coordenar e viabilizar apoio administrativo à execução das políticas, diretrizes e metas de governo;
– Definir políticas, normas e procedimentos para o desenvolvimento e qualificação dos recursos que viabilizam a efetividade dos processos levados a efeito pelo Poder Executivo Municipal;
– Coordenar a execução orçamentária, realizando a liberação e contingenciamento do orçamento;
– Executar a política e administração tributária do Município;
– Propor a política econômico-tributária, econômico-financeira e as diretrizes da política orçamentária;
– Controlar, orientar, supervisionar e fiscalizar a execução orçamentária;
– Exercer a arrecadação de tributos e outras rendas do Município e seu controle;
– Exercer a fiscalização fiscal e tributária;
– Elaborar a contabilidade pública municipal e a prestação de contas do exercício financeiro;
– Gerenciar recursos e garantir os serviços de tecnologia da informação e processamento de dados dos órgãos da Administração Municipal;
– Elaborar os estudos necessários à elaboração dos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual;
– Viabilizar a execução da política municipal, negociando e fixando prioridades, normas e padrões para a eficiente atuação da governança municipal.
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais
Telefone (s):
(15) 3259.8400
Endereço (s):
Avenida Domingos Bassi, 1000, Jd. Junqueira
e-Mail (s):
governo@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Assistir e acompanhar, direta e indiretamente, o Prefeito Municipal nas suas atividades representativas e nas relações com autoridades em geral;
– Promover o relacionamento político entre o Prefeito e a comunidade;
– Realizar os serviços de controle, registro e manutenção de processamento de dados;
– Assessorar o Prefeito na coordenação política do Governo Municipal;
– Monitorar e avaliar o desempenho e os resultados atingidos pelos projetos e programas de governo;
– Propor políticas de tecnologia da informação e diretrizes gerais de informatização;
– Atuar com as demais Secretarias, oferecendo suporte técnico e subsídios para melhoria do desempenho organizacional, monitorando a adequação e otimização dos sistemas;
– Coordenar a comunicação oficial da Administração;
– Viabilizar a política municipal de transporte público, fixando prioridades, diretrizes, normas, padrões e fiscalização;
– Responder pela manutenção do Paço Municipal;
– Estabelecer as demais diretrizes e políticas públicas para o cumprimento do plano de governo.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Bem-Estar Animal
Telefone (s):
(15) 3205.1199 (Meio Ambiente)
(15) 3305.4385 (Agropecuária)
(15) 3205.1082 (Bem-Estar Animal)
Endereço (s):
Praça Aldo Zani, nº 30, Vila Brasil (Meio Ambiente)
Rua 13 de Maio, 1084, Centro (Agropecuária)
Rua Capitão Lisboa, 857, Centro (Bem-Estar Animal)
e-Mail (s):
meioambiente@tatui.sp.gov.br
agricultura@tatui.sp.gov.br
bemestaranimal@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Promover o desenvolvimento econômico sustentável dos setores econômicos e produtivos do Município;
– Elaborar programas, projetos e ações referentes à política agrícola;
– Desenvolver, planejar, ordenar, coordenar e fiscalizar as atividades de defesa e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente;
– Promover estudos para a elaboração de planos, programas, projetos e ações de gestão ambiental;
– Integrar-se com órgãos de outros municípios, do Estado e da União, para questões ligadas ao meio ambiente;
– Executar o licenciamento ambiental de empreendimentos em geral, a serem instalados ou existentes, no âmbito de competência do Município;
– Planejar, coordenar e executar as políticas públicas relativas ao bem-estar animal;
– Planejar, coordenar e executar as políticas públicas de resíduos sólidos da construção civil e inertes no município;
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Telefone (s):
(15) 3205.1412
(15) 3205.1418
Endereço (s):
Rua Vice-prefeito Nelson Fiuza, 805, Jardim Ternura
e-Mail (s):
obras@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Planejar, coordenar, orientar e executar os serviços pertinentes à manutenção e conservação de próprios públicos;
– Realizar a manutenção do sistema viário pavimentado e não-pavimentado da área urbana e rural do Município;
– Coordenar e executar o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura;
– Realizar a fiscalização e o acompanhamento de obras e serviços públicos realizados por empresas contratadas;
– Executar obras de infraestrutura em geral.
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública
Telefone (s):
(15) 3259.8400
Endereço (s):
Avenida Domingos Bassi, 1000, Jd. Junqueira
e-Mail (s):
planeja@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Planejar e coordenar os estudos necessários à elaboração dos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual;
– Coordenar o planejamento físico-territorial do município;
– Definir política urbana e de desenvolvimento, auxiliando em sua execução e operacionalização;
– Coordenar as atividades de planejamento urbano e de implementação do Plano Diretor do Município, em colaboração com as demais secretarias e órgãos da Administração Municipal e em articulação com o planejamento metropolitano;
– Coordenar a elaboração das políticas de controle urbano, habitação, estruturação urbana no Município;
– Elaborar, monitorar e avaliar a implementação dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
– Coordenar a elaboração de proposta de legislação urbanística municipal;
– Definir o uso do solo e seu parcelamento nas áreas urbanas e rurais;
– Coordenar a elaboração dos projetos de requalificação urbana, em colaboração com as demais secretarias e órgãos da Administração Municipal;
– Elaborar com outros órgãos públicos na execução de programas e projetos integrados e em protocolos de ações intersetoriais;
– Analisar e avaliar projetos de obras particulares, bem como realizar fiscalização de obras civis e urbanísticas;
– Desenvolver estratégias e ações, e todos os atos necessários que conduzam ao desenvolvimento de habitação de especial interesse social;
– Analisar a construção de empreendimentos habitacionais sociais em áreas com processo de regularização fundiária;
– Promoção da Regularização Fundiária;
– Desenvolver a articulação intersetorial, atuando como facilitador na captação de recursos nos diversos segmentos para projetos especiais;
– Captar recursos e novos investimentos à fundo perdido para o Município;
– Desenvolver projetos especiais e qualificar políticas públicas municipais para prêmios e concursos estaduais, nacionais e internacionais;
– Coordenar todos os atos e procedimentos atinentes a convênios;
– Atuar com as demais Secretarias, oferecendo suporte técnico e subsídios para melhoria do desempenho organizacional, coordenando a elaboração de planos municipais intersetoriais;
– Coordenar as diretrizes e políticas públicas para o cumprimento do plano de governo e atingimento de metas.
Secretaria Municipal de Saúde
Telefone (s):
(15) 3305.8855
Endereço (s):
Av. Cônego João Clímaco, 140, Centro
e-Mail (s):
saude@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;
– Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com a direção estadual;
– Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;
– Executar serviços de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, de vigilância de saúde do trabalhador;
– Controlar e avaliar a execução de contratos e convênios firmados pelo município com as entidades prestadoras de serviços privados de saúde;
– Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; – normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação;
– Definir e implementar programas, projetos e políticas na área municipal de saúde.
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
Telefone (s):
(15) 3259.8400
(15) 3251.2849
Endereço (s):
Avenida Domingos Bassi, 1000, Jd. Junqueira
e-Mail (s):
seguranca@tatui.sp.gov.br
demutt@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Planejar, gerenciar, administrar, fiscalizar e operar o sistema de trânsito do município objetivando garantir a melhor fluidez viária, com segurança, de modo a melhorar a qualidade de vida da população;
– Viabilizar a política municipal de trânsito, fixando prioridades, diretrizes, normas e padrões;
– Promover convênios, acordos de cooperação técnica e consórcios com instituições diversas, relativos às questões de trânsito;
– Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;
– Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;
– Estabelecer, em conjunto com os órgãos, as diretrizes para o trânsito;
– Integrar-se a outros órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de uma para outra unidade da federação;
– Coordenar as ações relativas às políticas públicas na área de segurança do cidadão, em cooperação com os órgãos do Estado e da União;
– Exercer os serviços de proteção preventiva ou ostensiva, diurna e noturna, dos bens, instalações e serviços municipais, nos termos definidos na Constituição Federal, por intermédio da Guarda Civil Municipal;
– Coordenar as ações relativas à Defesa Civil no Município, em colaboração com os demais entes federativos;
– Auxiliar os serviços de alistamento militar;
– Coordenar e executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas da Prefeitura.
Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços Urbanos
Telefone (s):
(15) 3305.3202
Endereço (s):
Av. São Carlos, n° 455, Vila Dr. Laurindo
e-Mail (s):
zeladoria@tatui.sp.gov.br
Atribuições:- Planejar, coordenar, orientar e executar os serviços pertinentes à manutenção, limpeza e conservação de ruas, praças e logradouros públicos;
– Definir e executar a política municipal de coleta de resíduos domiciliares, industriais e hospitalares;
– Coordenar, controlar e fiscalizar os serviços de utilidade pública, executados com permissão do Poder Público;
– Planejar e executar as ações relativas à iluminação pública;
– Coordenar ações e executar planos, programas, projetos e atividades para implementação da política de serviços públicos urbanos do Município;
– Planejar e executar os serviços prestados no Cemitério Público Municipal.
