Atos Oficiais
// Processo Eletivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO/INDICAÇÃO
DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edital nº 001/2021
A Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Tatuí/SP convoca a ASSEMBLÉIA para eleição/inscrição dos seguintes segmentos para compor o Conselho Municipal de Educação, Gestão 2021/2023
PROCESSO ELETIVO DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CACS/FUNDEB NO BIÊNIO 2021/2022
Edital nº 001/2021
O Secretário Municipal da Educação de Tatuí/SP , em atendimento à Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em especial o inciso IV do § 2º do art. 34, bem como à Lei municipal nº 5.529, de 24 de março de 2021, que reestrutura o CACS/FUNDEB no município, TORNA PÚBLICO o presente Edital contendo as normas para o processo eletivo dos representantes de Organizações da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB no biênio 2021/2022.
// Decretos Municipais
| Nº | DATA | DESCRITIVO | ARQUIVO PARA DOWNLOAD |
|---|---|---|---|
| 21724 | 12/11/2021 | Considera visitante ilustre o Senhor “Aildo Rodrigues Ferreira”, Secretário de Esportes do Estado de São Paulo | 21724-12-11-2021.pdf |
| 21704 | 09/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros, para o Conselho Municipal de Saúde de Tatuí | 21704-09-11-2021.pdf |
| 21683 | 28/10/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.174.000,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil reais) | 21683-28-10-2021.pdf |
| 21682 | 28/10/2021 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.047.000,00 (dois milhões e quarenta e sete mil três reais) | 21682-28-10-2021.pdf |
| 21681 | 26/10/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 20.558 de 16 de março de 2020 | 21681-26-10-2021.pdf |
| 21680 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materno Infantil | 21680-22-10-2021.pdf |
| 21678 | 22/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21678-22-10-2021.pdf |
| 21676 | 20/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21676-20-10-2021.pdf |
| 21675 | 20/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21675-20-10-2021.pdf |
| 21674 | 20/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21674-20-10-2021.pdf |
| 21672 | 15/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21672-15-10-2021.pdf |
| 21667 | 14/10/2021 | Transfere para o dia 29 de outubro de 2021 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público e suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 01 de novembro de 2021 | 21667-14-10-2021.pdf |
| 21666 | 13/10/2021 | Aprova o Loteamento denominado “Tatuí Caguassu”. | 21666-13-10-2021.pdf |
| 21665 | 13/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21665-13-10-2021.pdf |
| 21664 | 13/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21664-13-10-2021.pdf |
| 21663 | 13/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21663-13-10-2021.pdf |
| 21649 | 07/10/2021 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.410.000,00 (três milhões quatrocentos e dez mil reais) | 21649-07-10-2021.pdf |
| 21648 | 07/10/2021 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 766.000,00 (setecentos e sessenta e seis mil reais) | 21648-07-10-2021.pdf |
| 21647 | 07/10/2021 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social | 21647-07-10-2021.pdf |
| 21637 | 01/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21637-01-10-2021.pdf |
| 21636 | 01/10/2021 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 11 de outubro de 2021 | 21636-01-10-2021.pdf |
| 21634 | 01/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21634-01-10-2021.pdf |
| 21633 | 01/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21633-01-10-2021.pdf |
| 21632 | 01/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21632-01-10-2021.pdf |
| 21631 | 01/10/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21631-01-10-2021.pdf |
| 21629 | 29/09/2021 | Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$-720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21629-29-09-2021.pdf |
| 21628 | 29/09/2021 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais) | 21628-29-09-2021.pdf |
| 21623 | 29/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21623-29-09-2021.pdf |
| 21613 | 28/09/2021 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) | 21613-28-09-2021.pdf |
| 21612 | 28/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21612-28-09-2021.pdf |
| 21611 | 24/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21611-24-09-2021.pdf |
| 21610 | 23/09/2021 | Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 71.808,00 (setenta e um mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21610-23-09-2021.pdf |
| 21609 | 23/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21609-23-09-2021.pdf |
| 21608 | 22/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21608-22-09-2021.pdf |
| 21596 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Tatuí – CMDM | 21596-22-09-2021.pdf |
| 21595 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí – CONSEA | 21595-22-09-2021.pdf |
| 21594 | 20/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21594-20-09-2021.pdf |
| 21592 | 17/09/2021 | Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos necessários para a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências | 21592-17-09-2021.pdf |
| 21588 | 16/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21588-16-09-2021.pdf |
| 21585 | 16/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21585-16-09-2021.pdf |
| 21574 | 14/09/2021 | Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.429.508,36 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e oito reais e trinta e seis centavos) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21574-14-09-2021.pdf |
| 21572 | 13/09/2021 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.855.000,00 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e cinco mil reais) | 21572-13-09-2021.pdf |
| 21571 | 13/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21571-13-09-2021.pdf |
| 21570 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal do Idoso de Tatuí | 21570-10-09-2021.pdf |
| 21568 | 08/09/2021 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.397.000,00 (onze milhões, trezentos e noventa e sete mil reais) | 21568-08-09-2021.pdf |
| 21567 | 08/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21567-08-09-2021.pdf |
| 21566 | 08/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21566-08-09-2021.pdf |
| 21565 | 08/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21565-08-09-2021.pdf |
| 21564 | 03/09/2021 | Declara de Utilidade Pública um imóvel, situado na Rua Antônio Henrique da Silva, nesta cidade, de propriedade de Movimento Familiar Cristão, para fins de interesse público | 21564-03-09-2021.pdf |
| 21555 | 01/09/2021 | Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Educação Infantil Municipal de Tatuí | 21555-01-09-2021.pdf |
| 21554 | 01/09/2021 | Dispõe sobre horário de expediente e atendimento ao público no dia 09 de setembro de 2021 | 21554-01-09-2021.pdf |
| 21553 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21553-01-09-2021.pdf |
| 21550 | 01/09/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21550-01-09-2021.pdf |
| 21549 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21549-01-09-2021.pdf |
| 21548 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21548-01-09-2021.pdf |
| 21544 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21547-01-09-2021.pdf |
| 21543 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21543-01-09-2021.pdf |
| 21542 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21542-01-09-2021.pdf |
| 21541 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21541-01-09-2021.pdf |
| 21540 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21540-01-09-2021.pdf |
| 21539 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21539-01-09-2021.pdf |
| 21538 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21538-01-09-2021.pdf |
| 21537 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21537-01-09-2021.pdf |
| 21536 | 01/09/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21536-01-09-2021.pdf |
| 21535 | 30/08/2021 | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providências | 21535-30-08-2021.pdf |
| 21534 | 30/08/2021 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 06 de setembro de 2021 | 21534-30-08-2021.pdf |
| 21502 | 30/08/2021 | Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 791.808,00 (setecentos e noventa e hum mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21502-30-08-2021.pdf |
| 21501 | 30/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21501-30-08-2021.pdf |
| 21500 | 23/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21500-23-08-2021.pdf |
| 21499 | 19/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21499-19-08-2021.pdf |
| 21488 | 18/08/2021 | Dispõe sobre delegação dos poderes que menciona e dá outras providências | 21488-18-08-2021.pdf |
| 21487 | 17/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21487-17-08-2021.pdf |
| 21486 | 16/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21486-16-08-2021.pdf |
| 21485 | 16/08/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal da Educação, em comissão | 21485-16-08-2021.pdf |
| 21482 | 12/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21482-12-08-2021.pdf |
| 21481 | 12/08/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.880.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta mil reais) | 21481-12-08-2021.pdf |
| 21480 | 12/08/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.506.000,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil reais) | 21480-12-08-2021.pdf |
| 21479 | 12/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21479-12-08-2021.pdf |
| 21478 | 10/08/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 21478-10-08-2021.pdf |
| 21477 | 10/08/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 21477-10-08-2021.pdf |
| 21476 | 10/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21476-10-08-2021.pdf |
| 21475 | 10/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21475-10-08-2021.pdf |
| 21474 | 10/08/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 21474-10-08-2021.pdf |
| 21473 | 09/08/2021 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Municipais de Tatuí, no dia 09 de agosto de 2021 | 21473-09-08-2021.pdf |
| 21472 | 09/08/2021 | Institui luto oficial por 7 (sete) dias no Município de Tatuí, pelo falecimento da Senhora Prefeita Maria José Pinto Vieira de Camargo | 21472-09-08-2021.pdf |
| 21471 | 15/07/2021 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão do Campo de Aviação para o Aeroclube de Tatuí, nos termos do parágrafo único, do art. 1º, da Lei Municipal nº 5.504 de 18 de dezembro de 2020 | 21417-15-07-2021.pdf |
| 21470 | 06/08/2021 | Revoga o Decreto Municipal nº 21.209, de 23 de março de 2021 | 21470-06-08-2021.pdf |
| 21469 | 06/08/2021 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Tatuí – COMDERT | 21469-06-08-2021.pdf |
| 21465 | 05/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21465-05-08-2021.pdf |
| 21463 | 05/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21463-05-08-2021.pdf |
| 21456 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21456-02-08-2021.pdf |
| 21455 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21455-02-08-2021.pdf |
| 21454 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21454-02-08-2021.pdf |
| 21453 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21453-02-08-2021.pdf |
| 21452 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21452-02-08-2021.pdf |
| 21451 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21451-02-08-2021.pdf |
| 21450 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21450-02-08-2021.pdf |
| 21449 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21449-02-08-2021.pdf |
| 21448 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21448-02-08-2021.pdf |
| 21447 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21447-02-08-2021.pdf |
| 21446 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21446-02-08-2021.pdf |
| 21445 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21445-02-08-2021.pdf |
| 21444 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21444-02-08-2021.pdf |
| 21443 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21443-02-08-2021.pdf |
| 21442 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21442-02-08-2021.pdf |
| 21441 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21441-02-08-2021.pdf |
| 21440 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21440-02-08-2021.pdf |
| 21436 | 27/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21436-27-07-2021.pdf |
| 21435 | 27/07/2021 | Abre o crédito extraordinário no valor de R$ 50.468,00 (cinquenta) e dá outras providências | 21435-27-07-2021.pdf |
| 21433 | 26/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21433-26-07-2021.pdf |
| 21432 | 26/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21432-26-07-2021.pdf |
| 21430 | 23/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA do município de Tatuí e dá outras providências | 21430-23-07-2021.pdf |
| 21423 | 22/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21423-22-07-2021.pdf |
| 21420 | 19/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21420-19-07-2021.pdf |
| 21416 | 14/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21416-14-07-2021.pdf |
| 21412 | 14/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21412-14-07-2021.pdf |
| 21411 | 14/07/2021 | Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Tatuí – Biênio 2021/2022 | 21411-14-07-2021.pdf |
| 21410 | 12/07/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) | 21410-12-07-2021.pdf |
| 21409 | 12/07/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.823.000,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil reais) | 21409-12-07-2021.pdf |
| 21408 | 12/07/2021 | Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 791.808,00 (setecentos e noventa e um mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21408-12-07-2021.pdf |
| 21407 | 12/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21407-12-07-2021.pdf |
| 21406 | 08/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21406-08-07-2021.pdf |
| 21405 | 08/07/2021 | Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 no Município de Tatuí e dá outras providências | 21405-08-07-2021.pdf |
| 21404 | 06/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21404-06-07-2021.pdf |
| 21403 | 06/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21403-06-07-2021.pdf |
| 21402 | 06/07/2021 | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do cantor, compositor, poeta e seresteiro Roberto Rosendo de Camargo | 21402-06-07-2021.pdf |
| 21400 | 01/07/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.230.000,00 (três milhões, duzentos e trinta mil reais) | 21400-01-07-2021.pdf |
| 21399 | 01/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21399-01-07-2021.pdf |
| 21398 | 01/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21398-01-07-2021.pdf |
| 21397 | 01/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21397-01-07-2021.pdf |
| 21396 | 01/07/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21396-01-07-2021.pdf |
| 21393 | 29/06/2012 | Dispõe sobre exoneração | 21383-29-06-2021.pdf |
| 21392 | 29/06/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 21.344, de 02 de junho de 2021 | 21392-29-06-2021.pdf |
| 21390 | 25/06/2021 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social | 21390-25-06-2021.pdf |
| 21382 | 25/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21382-25-06-2021.pdf |
| 21381 | 25/06/2021 | Estabelece normas para o trânsito de caminhões no município e procedimentos referentes ao cadastro para autorização de circulação | 21381-25-06-2021.pdf |
| 21380 | 24/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21380-24-06-2021.pdf |
| 21379 | 22/06/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) | 21379-22-06-2021.pdf |
| 21378 | 22/06/2021 | Abre o crédito adicional extraordinário no valor de R$ 471.808,00 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21378-22-06-2021.pdf |
| 21377 | 22/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21377-22-06-2021.pdf |
| 21376 | 22/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21376-22-06-2021.pdf |
| 21375 | 21/06/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 21.344, de 02 de junho de 2021 | 21375-21-06-2021.pdf |
| 21369 | 14/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21369-14-06-2021.pdf |
| 21368 | 14/06/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 21.344, de 02 de junho de 2021 | 21368-14-06-2021.pdf |
| 21365 | 10/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21365-10-06-2021.pdf |
| 21363 | 09/06/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.537.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil reais) | 21363-09-06-2021.pdf |
| 21362 | 09/06/2021 | Abre o crédito Extraordinário no valor de R$ 1.552.093,74 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil e noventa e três reais e setenta e quatro centavos) | 21362-09-06-2021.pdf |
| 21361 | 09/06/2021 | Abre o crédito a Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências | 21361-09-06-2021.pdf |
| 21356 | 08/06/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) | 21356-08-06-2021.pdf |
| 21348 | 02/06/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 20.597, de 23 de março de 2021 | 21348-02-06-2021.pdf |
| 21349 | 07/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21349-07-06-2021.pdf |
| 21344 | 02/06/2021 | Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 no Município de Tatuí e dá outras providências | 21344-02-06-2021.pdf |
| 21342 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21342-01-06-2021.pdf |
| 21341 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21341-01-06-2021.pdf |
| 21340 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21340-01-06-2021.pdf |
| 21339 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21339-01-06-2021.pdf |
| 21338 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21338-01-06-2021.pdf |
| 21337 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21337-01-06-2021.pdf |
| 21336 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21336-01-06-2021.pdf |
| 21335 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21335-01-06-2021.pdf |
| 21334 | 01/06/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21334-01-06-2021.pdf |
| 21333 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 5.475, de 04 de setembro de 2020, no que concerne ao Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais do Município de Tatuí | 21333-31-05-2021.pdf |
| 21332 | 27/05/2021 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais de Tatuí, no dia 04 de junho de 2021 | 21332-27-05-2021.pdf |
| 21327 | 26/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21327-26-05-2021.pdf |
| 21326 | 24/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21326-24-05-2021.pdf |
| 21325 | 25/05/2021 | Prorroga, excepcionalmente, a Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí | 21325-25-05-2021.pdf |
| 21321 | 17/05/2021 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras, denominada “S.D.E.”, localizada no Bairro Lagoa Vermelha, nesta cidade, de propriedade de Claudio Tadeu Pires de Camargo e Outros, destinada à obra interesse público | 21321-17-05-2021.pdf |
| 21322 | 17/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21322-17-05-2021.pdf |
| 21320 | 17/05/2021 | Declara de Utilidade Pública uma área de terras, denominada “S.D.E.”, localizada no Bairro Lagoa Vermelha, nesta cidade, de propriedade de Marco Antônio Fiuza Filho, destinada à obra interesse público | 21320-17-05-2021.pdf |
| 21319 | 14/05/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) | 21319-14-05-2021.pdf |
| 21313 | 10/05/2021 | Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências | 21313-10-05-2021.pdf |
| 21312 | 10/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21312-10-05-2021.pdf |
| 21286 | 07/05/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 71.808,00 (setenta e um mil, oitocentos e oito reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e da outras providências | 21286-07-05-2021.pdf |
| 21285 | 07/05/2021 | Abre o crédito especial adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21285-07-05-2021.pdf |
| 21284 | 07/05/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e da outras providências | 21284-07-05-2021.pdf |
| 21283 | 07/05/2021 | Mantém o estado de calamidade pública no Município de Tatuí para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 (novo coronavírus) | 21283-07-05-2021.pdf |
| 21282 | 05/05/2021 | Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências | 21282-05-05-2021.pdf |
| 21281 | 04/05/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.771.000,00 (três milhões, setecentos e setenta e um mil reais) | 21281-04-05-2021.pdf |
| 21279 | 03/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21279-03-05-2021.pdf |
| 21278 | 03/05/2021 | Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Tatuí | 21278-03-05-2021.pdf |
| 21277 | 03/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21277-03-05-2021.pdf |
| 21276 | 03/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21276-03-05-2021.pdf |
| 21275 | 03/05/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21275-03-05-2021.pdf |
| 21274 | 30/04/2021 | Coloca à disposição dos Munícipes, as contas Municipais referente ao exercício de 2020, e dá outras providências | 21274-30-04-2021.pdf |
| 21273 | 29/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21273-29-04-2021.pdf |
| 21267 | 28/04/2021 | Aprova o Loteamento denominado “Alto da Boa Vista I” | 21267-28-04-2021.pdf |
| 21266 | 27/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21266-27-04-2021.pdf |
| 21265 | 26/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tatuí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 | 21265-26-04-2021.pdf |
| 21264 | 26/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21264-26-04-2021.pdf |
| 21263 | 19/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21263-19-04-2021.pdf |
| 21262 | 19/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21262-19-04-2021.pdf |
| 21261 | 19/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21261-19-04-2021.pdf |
| 21260 | 19/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21260-19-04-2021.pdf |
| 21259 | 16/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21259-16-04-2021.pdf |
| 21252 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB-BIÊNIO- para o período de 15 de abril de 2021 a 31/12/2022 | 21252-15-04-2021.pdf |
| 21248 | 13/04/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TATUÍ EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE | 21248-13-04-2021.pdf |
| 21245 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para compor o Conselho Deliberativo da Fundação Educacional “Manoel Guedes” | 21245-13-04-2021.pdf |
| 21244 | 13/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21244-13-04-2021.pdf |
| 21243 | 12/04/2021 | Revoga o Decreto Municipal nº 21.206 de 19 de março de 2021 | 21243-12-04-2021.pdf |
| 21242 | 12/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21242-12-04-2021.pdf |
| 21240 | 09/04/2021 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e dá outras providências | 21240-09-04-2021.pdf |
| 21239 | 09/04/2021 | Abre o crédito especial adicional no valor de R$ 550.787,00 (quinhentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e sete reais), para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), e da outras providências | 21239-09-04-2021.pdf |
| 21238 | 08/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21238-08-04-2021.pdf |
| 21236 | 08/04/2021 | Dispõe sobre a autorização excepcional para que a Procuradora Municipal Dra. Cristik Menken Moura promova a defesa dos interesses do Município de Tatuí no processo judicial nº 1007500-81.2017.8.26.0624 e outros que se fizerem necessários enquanto perdurar a período de gozo das férias do Procurador Municipal Dr. Eduardo Augusto Bachega Gonçalves | 21236-08-04-2021.pdf |
| 21235 | 06/04/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.428.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais), e dá outras providências | 21235-06-04-2021.pdf |
| 21234 | 06/04/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.700.000,00 (seis milhões e setecentos mil reais)” e dá outras providências | 21234-06-04-2021.pdf |
| 21233 | 06/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21233-06-04-2021.pdf |
| 21232 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21232-05-04-2021.pdf |
| 21231 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21231-05-04-2021.pdf |
| 21230 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21230-05-04-2021.pdf |
| 21229 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21229-05-04-2021.pdf |
| 21228 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21228-05-04-2021.pdf |
| 21227 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21227-05-04-2021.pdf |
| 21226 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21226-05-04-2021.pdf |
| 21225 | 05/04/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21225-05-04-2021.pdf |
| 21224 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, GRIPÁRIO OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). | 21224-31-03-2021.pdf |
| 21217 | 31/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21217-31-03-2021.pdf |
| 21213 | 25/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21213-25-03-2021.pdf |
| 21212 | 25/03/2021 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, de Tatuí, no dia 1º de abril de 2021 | 21212-25-03-2021.pdf |
| 21211 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a autorização excepcional para que a Procuradora Municipal Cristik Menken Moura promova a defesa dos interesses do Município de Tatuí no processo judicial nº 0005049-66.2018.8.26.0624, em trâmite na 2º vara cível da Comarca de Tatuí/SP | 21211-24-03-2021.pdf |
| 21209 | 23/03/2021 | Dispõe sobre a proibição da locação de chácaras e assemelhados com a finalidade de realização de festividades e eventos que gerem aglomerações, enquanto o município estiver classificado nas fases “vermelha” e “emergencial” do Plano São Paulo | 21209-23-03-2021.pdf |
| 21207 | 18/03/2021 | Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) | 21207-18-03-2021.pdf |
| 21206 | 19/03/2021 | Suspende as atividades escolares presenciais, nas redes municipal e estadual de ensino e nas instituições particulares de ensino do Município de Tatuí | 21206-19-03-2021.pdf |
| 21201 | 16/03/2021 | Constitui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil” – COMPDEC | 21201-16-03-2021.pdf |
| 21200 | 16/03/2021 | Abre o crédito especial no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências | 21200-16-03-2021.pdf |
| 21199 | 16/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21199-16-03-2021.pdf |
| 21195 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização de audiências de conciliação do “Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais” | 21195-15-03-2021.pdf |
| 21194 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD | 21194-12-03-2021.pdf |
| 21189 | 11/03/2021 | Dispõe sobre nomeação | 21189-11-03-2021.pdf |
| 21188 | 10/03/2021 | Nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de Casos de Situações de Risco, Defesa do Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária | 21188-10-03-2021.pdf |
| 21187 | 10/03/2021 | Regulamenta o funcionamento das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de Casos de Situações de Risco, Defesa do Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária. | 21187-10-03-2021.pdf |
| 21185 | 10/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21185-10-03-2021.pdf |
| 21186 | 10/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21186-10-03-2021.pdf |
| 21183 | 09/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21183-09-03-2021.pdf |
| 21176 | 08/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21176-08-03-2021.pdf |
| 21175 | 08/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21175-08-03-2021.pdf |
| 21174 | 04/03/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.710.000,00 (um milhão, setecentos e dez mil reais) | 21174-04-03-2021.pdf |
| 21173 | 04/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21173-04-03-2021.pdf |
| 21172 | 03/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21172-03-03-2021.pdf |
| 21170 | 01/03/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) | 21170-01-03-2021.pdf |
| 21169 | 01/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21169-01-03-2021.pdf |
| 21168 | 01/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21168-01-03-2021.pdf |
| 21167 | 01/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21167-01-03-2021.pdf |
| 21166 | 01/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21166-01-03-2021.pdf |
| 21165 | 01/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21165-01-03-2021.pdf |
| 21164 | 01/03/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21164-01-03-2021.pdf |
| 21162 | 25/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21162-25-02-2021.pdf |
| 21159 | 24/02/2021 | Constitui a Comissão Fiscalizadora de Transporte Público Coletivo Urbano e dá outras providências | 21159-24-02-2021.pdf |
| 21156 | 23/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21156-23-02-2021.pdf |
| 21152 | 22/02/2021 | Abre o crédito especial no valor de R$ 715.821,29 (setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências | 21152-22-02-2021.pdf |
| 21151 | 22/02/2021 | Abre o crédito especial no valor de R$ 1.939.717,25 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências | 21151-22-02-2021.pdf |
| 21150 | 22/02/2021 | Abre o crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências | 21150-22-02-2021.pdf |
| 21149 | 22/02/2021 | Abre o crédito especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências | 21149-22-02-2021.pdf |
| 21148 | 22/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21148-22-02-2021.pdf |
| 21147 | 22/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21147-22-02-2021.pdf |
| 21146 | 17/02/2021 | Regulamenta os veículos de transporte de passageiros (TÁXI), neste município | 21146-17-02-2021.pdf |
| 21132 | 15/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21132-15-02-2021.pdf |
| 21131 | 11/02/2021 | Nomeia os membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal | 21131-11-02-2021.pdf |
| 21130 | 11/02/2021 | Nomeia a Comissão da Semana de Paulo Setúbal do ano de 2021 | 21130-11-02-2021.pdf |
| 21129 | 11/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21129-11-02-2021.pdf |
| 21128 | 11/02/2021 | Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) | 21128-11-02-2021.pdf |
| 21123 | 08/02/2021 | Dispõe sobre nomeação | 21123-08-02-2021.pdf |
| 21122 | 08/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21122-08-02-2021.pdf |
| 21121 | 08/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21121-08-02-2021.pdf |
| 21120 | 08/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21120-08-02-2021.pdf |
| 21119 | 08/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21119-08-02-2021.pdf |
| 21118 | 05/02/2021 | Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta | 21118-05-02-2021.pdf |
| 21117 | 04/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21117-04-02-2021.pdf |
| 21116 | 04/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21116-04-02-2021.pdf |
| 21115 | 04/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21115-04-02-2021.pdf |
| 21114 | 04/02/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.875.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais) e da outras providências | 21114-04-02-2021.pdf |
| 21113 | 04/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21113-04-02-2021.pdf |
| 21107 | 01/02/2021 | Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 20.369 de 21 de janeiro de 2020 | 21107-01-02-2021.pdf |
| 21106 | 01/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21106-01-02-2021.pdf |
| 21105 | 01/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21105-01-02-2021.pdf |
| 21104 | 01/02/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21104-01-02-2021.pdf |
| 21094 | 25/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21095-25-01-2021.pdf |
| 21093 | 25/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21093-25-01-2021.pdf |
| 21082 | 20/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21082-20-01-2021.pdf |
| 21059 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Membros para a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, deste Município | 21059-15-01-2021.pdf |
| 21058 | 14/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21058-14-01-2021.pdf |
| 21056 | 11/01/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 11.333.500,00 (onze milhões, trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais) | 21056-11-01-2021.pdf |
| 21052 | 11/01/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.275.039,92 (nove milhões, duzentos e setenta e cinco mil e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) | 21052-11-01-2021.pdf |
| 21046 | 08/01/2021 | Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Tatuí | 21046-08-01-2021.pdf |
| 21045 | 08/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21045-08-01-2021.pdf |
| 21035 | 07/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21035-07-01-2021.pdf |
| 21034 | 07/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21034-07-01-2021.pdf |
| 21033 | 07/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 21033-07-01-2021.pdf |
| 21024 | 07/01/2021 | Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí | 21024-07-01-2021.pdf |
| 21021 | 05/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 21021-05-01-2021.pdf |
| 21018 | 05/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 21018-05-01-2021.pdf |
| 21016 | 04/01/2021 | Dispõe sobre revogação | 21016-04-01-2021.pdf |
| 21015 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação interina para o cargo de Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão | 21015-04-01-2021.pdf |
| 21014 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão | 21014-04-01-2021.pdf |
| 21013 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21013-04-01-2021.pdf |
| 21012 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21012-04-01-2021.pdf |
| 21011 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21011-04-01-2021.pdf |
| 21010 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21010-04-01-2021.pdf |
| 21009 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21009-04-01-2021.pdf |
| 21008 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21008-04-01-2021.pdf |
| 21007 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21007-04-01-2021.pdf |
| 21006 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21006-04-01-2021.pdf |
| 20005 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21005-04-01-2021.pdf |
| 20004 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 21004-04-01-2021.pdf |
| 20003 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão | 21003-04-01-2021.pdf |
| 21002 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão | 21002-04-01-2021.pdf |
| 21001 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete I, em comissão | 21001-04-01-2021.pdf |
| 21000 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete I, em comissão | 21000-04-01-2021.pdf |
| 20999 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20999-04-01-2021.pdf |
| 20998 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20998-04-01-2021.pdf |
| 20997 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20997-04-01-2021.pdf |
| 20996 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20996-04-01-2021.pdf |
| 20995 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20995-04-01-2021.pdf |
| 20994 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20994-04-01-2021.pdf |
| 20993 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20993-04-01-2021.pdf |
| 20992 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20992-04-01-2021.pdf |
| 20991 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20991-04-01-2021.pdf |
| 20990 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20990-04-01-2021.pdf |
| 20989 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20989-04-01-2021.pdf |
| 20988 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20988-04-01-2021.pdf |
| 20987 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20987-04-01-2021.pdf |
| 20986 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20986-04-01-2021.pdf |
| 20985 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20985-04-01-2021.pdf |
| 20984 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20984-04-01-2021.pdf |
| 20983 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20983-04-01-2021.pdf |
| 20982 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 20982-04-01-2021.pdf |
| 20981 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 20981-04-01-2021.pdf |
| 20980 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Especial, em comissão | 20980-04-01-2021.pdf |
| 20979 | 04/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20979-04-01-2021.pdf |
| 20978 | 01/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20978-01-01-2021.pdf |
| 20977 | 01/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20977-01-01-2021.pdf |
| 20976 | 01/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20976-01-01-2021.pdf |
| 20975 | 01/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20975-01-01-2021.pdf |
| 20974 | 04/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20974-04-01-2021.pdf |
| 20973 | 01/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20973-01-01-2021.pdf |
| 20972 | 01/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20972-04-01-2021.pdf |
| 20971 | 04/01/2021 | Dispõe sobre exoneração | 20971-04-01-2021.pdf |
| 20970 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Especial, em comissão | 20970-04-01-2021.pdf |
| 20969 | 01/01/2021 | Nomeia a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí | 20969-01-01-2021.pdf |
| 20968 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão | 20968-01-01-2021.pdf |
| 20967 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete, em comissão | 20967-01-01-2021.pdf |
| 20966 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em comissão | 20966-01-01-2021.pdf |
| 20965 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, em comissão | 20965-01-01-2021.pdf |
| 20964 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, em comissão | 20964-01-01-2021.pdf |
| 20963 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, em comissão. | 20963-01-01-2021.pdf |
| 20962 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, em comissão | 20962-01-01-2021.pdf |
| 20961 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em comissão | 20961-01-01-2021.pdf |
| 20960 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Fazenda e Finanças, em comissão | 20960-01-01-2021.pdf |
| 20959 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Negócios Jurídicos, em comissão | 20959-01-01-2021.pdf |
| 20958 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Trabalho e Gestão Pública, em comissão | 20958-01-01-2021.pdf |
| 20957 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Governo, em comissão | 20957-01-01-2021.pdf |
| 20956 | 01/01/2021 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação, em comissão | 20956-01-01-2021.pdf |
| Nº | DATA | DESCRITIVO | ARQUIVO PARA DOWNLOAD |
|---|---|---|---|
| 20970 | 22/12/2020 | Dispõe sobre os critérios para concessão de bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgãos/unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação | 20947-22-12-2020.pdf |
| 20954 | 28/12/2020 | Abre o crédito extraordinário no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) | 20954-28-12-2020.pdf |
| 20953 | 28/12/2020 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021 e dá outras providências | 20953-28-12-2020.pdf |
| 20952 | 28/12/2020 | Dispõe sobre revogação | 20952-28-12-2020.pdf |
| 20951 | 28/12/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.637.000,00 (seis milhões seiscentos e trinta e sete mil reais) | 20951-28-12-2020.pdf |
| 20878 | 21/12/2020 | Altera o art. 3º do Decreto Municipal nº 20.846 de 02 dezembro de 2020 | 20878-21-12-2020.pdf |
| 20877 | 21/12/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20877-21-12-2020.pdf |
| 20876 | 18/12/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20876-18-12-2020.pdf |
| 20875 | 18/12/2020 | Decreta o Tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Tatuí Engenheiro Agrônomo Armando Pettinelli conhecida como Estação Experimental e dá outras providências. | 20875-18-12-2020.pdf |
| 20873 | 15/12/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20873-15-12-2020.pdf |
| 20872 | 14/12/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.826.000,00 (cinco milhões oitocentos e vinte e seis mil reais) | 20872-14-12-2020.pdf |
| 20871 | 14/12/2020 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) | 20871-14-12-2020.pdf |
| 20870 | 14/12/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20870-14-12-2020.pdf |
| 20869 | 14/12/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20869-12-12-2020.pdf |
| 20868 | 10/12/2020 | Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos | 20868-10-12-2020.pdf |
| 20867 | 10/12/2020 | Dispõe sobre a atualização dos valores previstos na Lei Municipal nº 5.329 de 21 de fevereiro 2019 | 20867-10-12-2020.pdf |
| 20866 | 10/12/2020 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2021 | 20866-10-12-2020.pdf |
| 20865 | 10/12/2020 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2020 | 20865-10-12-2020.pdf |
| 20864 | 10/12/2020 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010 | 20864-10-12-2020.pdf |
| 20863 | 10/12/2020 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante | 20863-10-12-2020.pdf |
| 20862 | 10/12/2020 | Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas para uso do cemitério municipal | 20862-10-12-2020.pdf |
| 20861 | 10/12/2020 | Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal de limpeza de terreno | 20861-10-12-2020.pdf |
| 20860 | 10/12/2020 | Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas decorrentes de prestação de serviços públicos municipais, para o exercício de 2021 | 20860-10-12-2020.pdf |
| 20859 | 10/12/2020 | Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2021 | 20859-10-12-2020.pdf |
| 20858 | 10/12/2020 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2021 e dá outras providências | 20858-10-12-2020.pdf |
| 20857 | 10/12/2020 | Nomeia Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. | 20857-10-12-2020.pdf |
| 20856 | 09/12/2020 | Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário | 20856-09-12-2020.pdf |
| 20855 | 09/12/2020 | Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério | 20855-09-12-2020.pdf |
| 20854 | 03/12/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.138.000,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil reais) | 20854-03-12-2020.pdf |
| 20852 | 01/12/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20852-01-12-2020.pdf |
| 20851 | 01/12/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20851-01-12-2020.pdf |
| 20850 | 01/12/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20850-01-12-2020.pdf |
| 20849 | 01/12/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20849-01-12-2020.pdf |
| 20848 | 01/12/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20848-01-12-2020.pdf |
| 20846 | 02/12/2020 | Suspende o expediente na Administração Direta e Indireta, Fundações e Autarquias Municipais. | 20846-02-12-2020.pdf |
| 20845 | 30/11/2020 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 07 de Dezembro de 2020 | 20845-30-11-2020.pdf |
| 20844 | 24/11/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.606.000,00 (três milhões, seiscentos e seis mil reais) | 20844-24-11-2020.pdf |
| 20843 | 24/11/2020 | Abre o crédito extraordinário no valor de R$ 651.448,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrentes do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20843-24-11-2020.pdf |
| 20842 | 24/11/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20842-24-11-2020.pdf |
| 20840 | 23/11/2020 | Prorroga, excepcionalmente, a Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí | 20840-20-11-2020.pdf |
| 20838 | 18/11/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) | 20838-18-11-2020.pdf |
| 20837 | 18/11/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20837-18-11-2020.pdf |
| 20835 | 17/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa SOLAR MÓVEIS LTDA. de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 20835-17-11-2020.pdf |
| 20831 | 16/11/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20831-16-11-2020.pdf |
| 20826 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a transferência dos benefícios fiscais concedidos à filial da empresa REGISPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP para a matriz da empresa REGISPLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ACESSÓRIOS DE PLÁSTICO EIRELI, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 20826-11-11-2020.pdf |
| 20822 | 06/11/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.553.500,00 (três milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil e quinhentos reais) | 20822-06-11-2020.pdf |
| 20819 | 03/11/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20819-03-11-2020.pdf |
| 20818 | 03/11/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20818-03-11-2020.pdf |
| 20817 | 03/11/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20817-03-11-2020.pdf |
| 20816 | 28/10/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.120.900,00 (quatro milhões, cento e vinte mil e novecentos reais) | 20816-28-10-2020.pdf |
| 20814 | 28/10/2020 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 833.808,03 (oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e oito reais e três centavos) e dá outras providências | 20814-28-10-2020.pdf |
| 20813 | 28/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20813-28-10-2020.pdf |
| 20807 | 27/10/2020 | Considera visitante ilustre o Senhor ERTON KÖHLER, líder da Igreja Adventista do Sétimo Dia na América do Sul e presidente do Conselho Administrativo da CPB – Casa Publicadora Brasileira | 20807-27-10-2020.pdf |
| 20804 | 20/10/2020 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais) e dá outras providências | 20804-20-10-2020.pdf |
| 20803 | 20/10/2020 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 767.341,00 (setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais) e dá outras providências | 20803-20-10-2020.pdf |
| 20802 | 20/10/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais) | 20802-20-10-2020.pdf |
| 20801 | 20/10/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 917.280,00 (novecentos e dezessete mil, duzentos e oitenta reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). | 20801-20-10-2020.pdf |
| 20799 | 20/10/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes, durante a Fase 4 (verde) do Plano São Paulo”. | 20799-20-10-2020.pdf |
| 20797 | 19/10/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). | 20797-19-10-2020.pdf |
| 20796 | 19/10/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). | 20796-19-10-2020.pdf |
| 20795 | 19/10/2020 | Altera o Decreto nº 17.741 de 07 de Fevereiro de 2017 | 20795-19-10-2020.pdf |
| 20789 | 14/10/2020 | Altera dispositivo no Anexo I do Decreto Municipal nº 20.772 de 02 de outubro de 2020 | 20789-14-10-2020.pdf |
| 20788 | 14/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20788-14-10-2020.pdf |
| 20787 | 14/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20787-14-10-2020.pdf |
| 20786 | 14/10/2020 | Substitui o Anexo Único do Decreto Municipal nº 20.655 de 10 de julho de 2020 | 20786-14-10-2020.pdf |
| 20782 | 07/10/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 376.279,02 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e dois centavos) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) | 20782-07-10-2020.pdf |
| 20781 | 07/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20781-07-10-2020.pdf |
| 20777 | 06/10/2020 | Transfere o ponto facultativo do dia 28 de Outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 30 de Outubro de 2020 e suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí. | 20777-06-10-2020.pdf |
| 20776 | 05/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20776-05-10-2020.pdf |
| 20772 | 02/10/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus (COVID-19) para a retomada das atividades de salões de festas e eventos e buffets e dá outras providências. | 20772-02-10-2020.pdf |
| 20771 | 02/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20771-02-10-2020.pdf |
| 20768 | 01/10/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.365.902,00 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e dois reais) | 20768-01-10-2020.pdf |
| 20767 | 01/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20767-01-10-2020.pdf |
| 20766 | 01/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20766-01-10-2020.pdf |
| 20765 | 01/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20765-01-10-2020.pdf |
| 20764 | 01/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20764-01-10-2020.pdf |
| 20763 | 01/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20763-01-10-2020.pdf |
| 20762 | 01/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20762-01-10-2020.pdf |
| 20761 | 01/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20761-01-10-2020.pdf |
| 20760 | 01/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20760-01-10-2020.pdf |
| 20759 | 01/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20759-01-10-2020.pdf |
| 20758 | 01/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20758-01-10-2020.pdf |
| 20757 | 01/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20757-01-10-2020.pdf |
| 20756 | 01/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20756-01-10-2020.pdf |
| 20755 | 01/10/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20755-01-10-2020.pdf |
| 20742 | 28/09/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.836.935,00 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais) | 20742-28-09-2020.pdf |
| 20741 | 28/09/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 2.319.095,00 (dois milhões, trezentos e dezenove mil e noventa e cinco reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20741-28-09-2020.pdf |
| 20740 | 28/09/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20740-28-09-2020.pdf |
| 20739 | 24/09/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em toda rede pública municipal de ensino até o fim do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia do COVID-19, bem como estabelece normas compementares às instituições de ensino privada e estadual e dá outras providências. | 20739-24-09-2020.pdf |
| 20736 | 22/09/2020 | Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) | 20736-22-09-2020.pdf |
| 20735 | 21/09/2020 | Dispõe sobre a Composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc Decreto Municipal nº 20.657 de 16 de julho de 2020 | 20735-21-09-2020.pdf |
| 20734 | 22/09/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus (Covid-19) para a retomada das práticas esportivas coletivas amadoras em locais privados e públicos e dá outras providências. | 20734-22-09-2020.pdf |
| 20733 | 21/09/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20733-21-09-2020.pdf |
| 20728 | 14/09/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.619.000,00 (um milhão, seiscentos e dezenove mil reais) | 20728-14-09-2020.pdf |
| 20722 | 01/09/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 268.582,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20722-01-09-2020.pdf |
| 20721 | 01/09/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20721-01-09-2020.pdf |
| 20720 | 01/09/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 2.704.293,00 (dois milhões, setecentos e quatro mil, duzentos e noventa e três reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20720-01-09-2020.pdf |
| 20719 | 01/09/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 943.000,00 (novecentos e quarenta e três mil reais) | 20719-01-09-2020.pdf |
| 20718 | 01/09/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) | 20718-01-09-2020.pdf |
| 20717 | 01/09/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20717-01-09-2020.pdf |
| 20709 | 26/08/2020 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências | 20709-26-08-2020.pdf |
| 20708 | 26/08/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20708-26-08-2020.pdf |
| 20707 | 25/08/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.558.500,00 (três milhões, quinhentos e cinqüenta e oito mil e quinhentos reais) | 20707-25-08-2020.pdf |
| 20706 | 25/08/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20706-25-08-2020.pdf |
| 20705 | 25/08/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) | 20705-25-08-2020.pdf |
| 20704 | 25/08/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20704-25-08-2020.pdf |
| 20703 | 20/08/2020 | Decreta o Tombamento da Capela Imaculado Coração de Maria da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí por seu valor Histórico, Cultural, Arquitetônico e Religioso | 20703-20-08-2020.pdf |
| 20702 | 20/08/2020 | Decreta o Tombamento do edifício sede do Museu Histórico Paulo Setúbal, situado na Praça Manoel Guedes, por seu valor Histórico, Cultural e Arquitetônico | 20702-20-08-2020.pdf |
| 20701 | 20/08/2020 | Dispõe sobre alteração no horário de atendimento presencial ao público das atividades permitidas na Fase 3 (amarela) do Plano São Paulo | 20701-20-08-2020.pdf |
| 20698 | 18/08/2020 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí CONDEPHAT | 20698-18-08-2020.pdf |
| 20697 | 17/08/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20697-17-08-2020.pdf |
| 20696 | 17/08/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) | 20696-17-08-2020.pdf |
| 20692 | 14/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município de Tatuí | 20692-14-08-2020.pdf |
| 20685 | 14/08/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20685-14-08-2020.pdf |
| 20680 | 12/08/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20680-12-08-2020.pdf |
| 20679 | 07/08/2020 | Dispõe sobre os protocolos municipais de reabertura dos setores que especifica, objetivando a prevenção e combate da disseminação da COVID-19 no município de Tatuí | 20679-07-08-2020.pdf |
| 20678 | 05/08/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20678-05-08-2020.pdf |
| 20677 | 05/08/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 496.575,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20677-05-08-2020.pdf |
| 20676 | 05/08/2020 | Dispõe sobre o Regimento de Funcionamento da Patrulha Agrícola Mecanizada de Tatuí e dá outras providências | 20676-05-08-2020.pdf |
| 20675 | 03/08/2020 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Tatuí | 20675-03-08-2020.pdf |
| 20674 | 03/08/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20674-03-08-2020.pdf |
| 20671 | 27/07/2020 | Abre o Crédito Adicional no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais) | 20671-27-07-2020.pdf |
| 20670 | 27/07/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20670-27-07-2020.pdf |
| 20669 | 27/07/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20669-27-07-2020.pdf |
| 20668 | 23/07/2020 | Dispõe sobre a autorização excepcional para que a Procuradora Municipal Cristik Menken Moura promova a defesa dos interesses do Município de Tatuí no processo judicial nº 1008993-25.2019.8.26.0624, em trâmite na 2º vara cível da Comarca de Tatuí/SP | 20668-23-07-2020.pdf |
| 20667 | 21/07/2020 | Suspende o expediente da Administração Direta, Indireta, Fundações e Autarquias no dia 10 de Agosto de 2020 | 20667-21-07-2020.pdf |
| 20666 | 21/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais | 20666-21-07-2020.pdf |
| 20665 | 20/07/2020 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão do Campo de Aviação para o Aeroclube de Tatuí, nos termos do parágrafo único, do art. 1º, da Lei Municipal nº 5.445 de 12 de março de 2020 | 20665-20-07-2020.pdf |
| 20664 | 17/07/2020 | Dispõe sobre o regulamento, no âmbito da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, do Cadastro Municipal de Cultura de Tatuí | 20664-17-07-2020.pdf |
| 20663 | 17/07/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20663-17-07-2020.pdf |
| 20661 | 16/07/2020 | Nomeia os membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal | 20661-16-07-2020.pdf |
| 20660 | 16/07/2020 | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. | 20660-16-07-2020.pdf |
| 20659 | 16/07/2020 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.026.400,00 (um milhão, vinte e seis mil e quatrocentos reais) | 20659-16-07-2020.pdf |
| 20658 | 16/07/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 547.465,88 (quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20658-16-07-2020.pdf |
| 20657 | 16/07/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 | 20657-16-07-2020.pdf |
| 20656 | 15/07/2020 | Dispõe sobre o regulamento do serviço de atendimento especial de transporte coletivo adaptado, destinado aos usuários atendidos pelas unidades públicas de reabilitação em saúde da pessoa com deficiência (CMF/CEPCAR/CIR) e dá outras providências | 20656-15-07-2020.pdf |
| 20655 | 10/07/2020 | Dispõe sobre outras medidas comlementares ao enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | 20655-10-07-2020.pdf |
| 20652 | 09/07/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20652-09-07-2020.pdf |
| 20650 | 08/07/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos no artigo 1º do Decreto Municipal nº 20.585 de 08 de abril de 2020 | 20650-08-07-2020.pdf |
| 20648 | 06/07/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20648-06-07-2020.pdf |
| 20647 | 03/07/2020 | Dispõe sobre outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Tatuí | 20647-03-07-2020.pdf |
| 20646 | 01/07/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20646-01-07-2020.pdf |
| 20645 | 01/07/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20645-01-07-2020.pdf |
| 20644 | 01/07/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) | 20644-01-07-2020.pdf |
| 20643 | 01/07/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.432.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil reais) | 20643-01-07-2020.pdf |
| 20642 | 30/06/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinqüenta reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20642-30-06-2020.pdf |
| 20641 | 29/06/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20641-29-06-2020.pdf |
| 20640 | 29/06/2020 | Altera do Decreto Municipal nº 20.639 de 26 de junho de 2020 | 20640-29-06-2020.pdf |
| 20639 | 26/06/2020 | Dispõe outras medidas para o enfrentamento da andemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Tatuí | 20639-26-06-2020.pdf |
| 20638 | 25/06/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) | 20638-25-06-2020.pdf |
| 20635 | 18/06/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20635-18-06-2020.pdf |
| 20634 | 17/06/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20634-17-06-2020.pdf |
| 20633 | 15/06/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.763.601,24 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e um reais e vinte e quatro centavos) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20633-15-06-2020.pdf |
| 20632 | 15/06/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.010,30 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil e dez reais e trinta centavos) | 20632-15-06-2020.pdf |
| 20630 | 15/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos nos artigos 2º e 3º do Decreto Municipal nº 20.620 de 29 de maio de 2020 | 20630-15-06-2020.pdf |
| 20629 | 10/06/2020 | Autoriza, excepcionalmente, o funcionamento do comércio, no dia 11 de junho de 2020 feriado de Corpus Christi no município de Tatuí | 20629-10-06-2020.pdf |
| 20628 | 04/06/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.885.385,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais) | 20628-04-06-2020.pdf |
| 20627 | 04/06/2020 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 560.617,99 (quinhentos e sessenta mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências | 20627-04-06-2020.pdf |
| 20626 | 04/06/2020 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências | 20626-04-06-2020.pdf |
| 20625 | 04/06/2020 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) e dá outras providências | 20625-04-06-2020.pdf |
| 20624 | 03/06/2020 | Dispõe sobre o Regulamento da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Tatuí e dá outras providências | 20624-03-06-2020.pdf |
| 20623 | 02/06/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20623-02-06-2020.pdf |
| 20621 | 02/06/2020 | Suspende o expediente da Administração Direta, Indireta, Fundações e Autarquias no dia 12 de junho de 2020 | 20621-02-06-2020.pdf |
| 20620 | 29/05/2020 | Institui o Plano de Retomada das Atividades no Município de Tatuí – 1ª Etapa, aplicável durante a flexibilização da quarentena estadual, decorrente do enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 20620-29-05-2020.pdf |
| 20619 | 27/05/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20619-27-05-2020.pdf |
| 20618 | 22/05/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) | 20618-22-05-2020.pdf |
| 20617 | 22/05/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20617-22-05-2020.pdf |
| 20616 | 22/05/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.110.361,60 (um milhão, cento e dez mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20616-22-05-2020.pdf |
| 20614 | 22/05/2020 | Prorroga, excepcionalmente, a Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí | 20614-22-05-2020.pdf |
| 20613 | 21/05/2020 | Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, no Município de Tatuí/SP | 20613-21-05-2020.pdf |
| 20609 | 18/05/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) | 20609-18-05-2020.pdf |
| 20608 | 18/05/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20608-18-05-2020.pdf |
| 20607 | 18/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atos e prazos dos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, nos termos do art. 10, do Decreto nº 20.565, de 17 de março de 2020 | 20607-18-05-2020.pdf |
| 20606 | 30/04/2020 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) | 20606-30-04-2020.pdf |
| 20605 | 30/04/2020 | Abre o crédito adicional especial para a Câmara Municipal de Tatuí no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) | 20605-30-04-2020.pdf |
| 20604 | 30/04/2020 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 2.545.489,11 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e onze centavos) e dá outras providências | 20604-30-04-2020.pdf |
| 20603 | 30/04/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.205.000,00 (seis milhões, duzentos e cinco mil reais) | 20603-30-04-2020.pdf |
| 20602 | 30/04/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 20.600 de 29 de abril de 2020 | 20602-30-04-2020.pdf |
| 20600 | 29/04/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória e dá outras providências. | 20600-29-04-2020.pdf |
| 20599 | 27/04/2020 | Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal | 20599-27-04-2020.pdf |
| 20598 | 22/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atos e prazos dos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, nos termos do art. 10, do Decreto nº 20.565, de 17 de março de 2020. | 20598-22-04-2020.pdf |
| 20597 | 17/04/2020 | Altera o Art. 2º do Decreto Municipal de 24 de março de 2020 e dá outras providências | 20597-17-04-2020.pdf |
| 20595 | 14/04/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.047.000,00 (um milhão e quarenta e sete mil reais) | 20595-14-04-2020.pdf |
| 20591 | 14/04/2020 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 371.422,55 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências | 20591-14-04-2020.pdf |
| 20590 | 14/04/2020 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) | 20590-14-04-2020.pdf |
| 20589 | 15/04/2020 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta, Fundações e Autarquias Municipais, no dia 20 de abril, de 2020 e dá outras providências | 20589-15-04-2020.pdf |
| 20588 | 15/04/2020 | Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Tatuí | 20588-15-04-2020.pdf |
| 20587 | 14/04/2020 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social | 20587-14-04-2020.pdf |
| 20585 | 08/04/2020 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários do Município de Tatuí, em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). | 20585-08-04-2020.pdf |
| 20584 | 07/04/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20584-07-04-2020.pdf |
| 20582 | 06/04/2020 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 09 de abril de 2020 | 20582-06-04-2020.pdf |
| 20581 | 03/04/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dos mil reais) e um Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no valor de R$ 93.785,81 (noventa e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos) | 20581-04-04-2020.pdf |
| 20577 | 01/04/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20577-01-04-2020.pdf |
| 20576 | 01/04/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20576-01-04-2020.pdf |
| 20575 | 01/04/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20575-01-04-2020.pdf |
| 20574 | 01/04/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20574-01-04-2020.pdf |
| 20573 | 31/03/2020 | Abre o Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.569.583,81 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências | 20573-27-03-2020.pdf |
| 20572 | 27/03/2020 | Decreta estado de calamidade pública no Município de Tatuí para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) | 20572-27-03-2020.pdf |
| 20571 | 24/03/2020 | Dispõe sobre outras medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no Município de Tatuí | 20571-24-03-2020.pdf |
| 20570 | 23/03/2020 | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento da Sr. ª Maria Tereza de Almeida Menezes | 20570-23-03-2020.pdf |
| 20569 | 21/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) no Município de Tatuí | 20569-21-03-2020.pdf |
| 20568 | 20/03/2020 | Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais para o enfretamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta | 20568-20-03-2020.pdf |
| 20567 | 20/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas para o enfretamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Tatuí. | 20567-20-03-2020.pdf |
| 20566 | 17/03/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.988,11 (cento e cinqüenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e onze centavos) | 20566-17-03-2020.pdf |
| 20565 | 17/03/2020 | Decreta Estado de Emergência no Município de Tatuí e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) | 20565-17-03-2020.pdf |
| 20562 | 16/03/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20562-16-03-2020.pdf |
| 20559 | 16/03/2020 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa PRATALOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 20559-16-03-2020.pdf |
| 20558 | 16/03/2020 | Constitui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19 (novo coronavírus) e dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) | 20558-16-03-2020.pdf |
| 20557 | 12/03/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) | 20557-12-03-2020.pdf |
| 20544 | 11/03/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 20544-11-03-2020.pdf |
| 20543 | 11/03/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Social | 20543-11-03-2020.pdf |
| 20527 | 10/03/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20527-10-03-2020.pdf |
| 20526 | 10/03/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20526-10-03-2020.pdf |
| 20523 | 10/03/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20523-10-03-2020.pdf |
| 20522 | 10/03/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20522-10-03-2020.pdf |
| 20521 | 10/03/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20521-10-03-2020.pdf |
| 20520 | 10/03/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20520-10-03-2020.pdf |
| 20519 | 10/03/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20519-10-03-2020.pdf |
| 20518 | 10/03/2020 | Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) | 20518-10-03-2020.pdf |
| 20516 | 04/03/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20516-04-03-2020.pdf |
| 20515 | 04/03/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20515-04-03-2020.pdf |
| 20514 | 03/03/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20514-03-03-2020.pdf |
| 20513 | 03/03/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20513-03-03-2020.pdf |
| 20512 | 03/03/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20512-03-03-2020.pdf |
| 20511 | 03/03/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20511-03-03-2020.pdf |
| 20510 | 02/03/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20510-02-03-2020.pdf |
| 20502 | 02/03/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20502-02-03-2020.pdf |
| 20501 | 02/03/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20501-02-03-2020.pdf |
| 20500 | 02/03/2020 | Dispõe sobre a permissão de uso a título precário e oneroso de bem público municipal que especifica | 20500-02-03-2020.pdf |
| 20499 | 02/03/2020 | Dispõe sobre a permissão de uso a título precário e oneroso de bem público municipal que especifica | 20499-02-03-2020.pdf |
| 20498 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20498-27-02-2020.pdf |
| 20497 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20497-27-02-2020.pdf |
| 20496 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20496-27-02-2020.pdf |
| 20495 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20495-27-02-2020.pdf |
| 20494 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20494-27-02-2020.pdf |
| 20493 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20493-27-02-2020.pdf |
| 20492 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20492-27-02-2020.pdf |
| 20491 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20491-27-02-2020.pdf |
| 20490 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20490-27-02-2020.pdf |
| 20489 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20489-27-02-2020.pdf |
| 20488 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20488-27-02-2020.pdf |
| 20487 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20487-27-02-2020.pdf |
| 20486 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20486-27-02-2020.pdf |
| 20485 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20485-27-02-2020.pdf |
| 20484 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20484-27-02-2020.pdf |
| 20483 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20483-27-02-2020.pdf |
| 20482 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20482-27-02-2020.pdf |
| 20481 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20481-27-02-2020.pdf |
| 20480 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20480-27-02-2020.pdf |
| 20479 | 27/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20479-27-02-2020.pdf |
| 20478 | 27/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20478-27-02-2020.pdf |
| 20477 | 27/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20477-27-02-2020.pdf |
| 20476 | 27/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20476-27-02-2020.pdf |
| 20475 | 27/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20475-27-02-2020.pdf |
| 20474 | 27/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20474-27-02-2020.pdf |
| 20473 | 27/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20473-27-02-2020.pdf |
| 20472 | 27/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20472-27-02-2020.pdf |
| 20471 | 27/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20471-27-02-2020.pdf |
| 20470 | 27/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20470-27-02-2020.pdf |
| 20469 | 27/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20469-27-02-2020.pdf |
| 20468 | 27/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20468-27-02-2020.pdf |
| 20467 | 27/02/2020 | Dispõe sobre alterações dos Decretos Municipais nº 17.624/17, 17.801/17 e 20.156/19 | 20467-27-02-2020.pdf |
| 20466 | 26/02/2020 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências | 20466-26-02-2020.pdf |
| 20465 | 26/02/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.277.454,62 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) | 20465-26-02-2020.pdf |
| 20464 | 26/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20464-26-02-2020.pdf |
| 20463 | 26/02/2020 | Nomeia a Comissão da Semana de Paulo Setúbal do ano de 2020 | 20463-26-02-2020.pdf |
| 20462 | 21/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 20462-21-02-2020.pdf |
| 20461 | 21/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 20461-21-02-2020.pdf |
| 20460 | 19/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20460-19-02-2020.pdf |
| 20459 | 19/02/2020 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, neste Município | 20459-19-02-2020.pdf |
| 20458 | 19/02/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí “CONDEPHAT”. | 20458-19-02-2020.pdf |
| 20457 | 17/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20457-17-02-2020.pdf |
| 20456 | 17/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20456-17-02-2020.pdf |
| 20455 | 14/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20455-14-02-2020.pdf |
| 20454 | 14/02/2020 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências | 20454-14-02-2020.pdf |
| 20453 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a criação da Escola Projeto Senna em Ação de acordo com o inciso VIII do artigo 48 e § 1º, 2º e 3º do artigo 118 da Lei Municipal n° 2.156 de 05 de Abril de 1990 | 20453-14-02-2020.pdf |
| 20452 | 13/02/2020 | Dispõe sobre os critérios para concessão de bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgãos/unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação | 20452-13-02-2020.pdf |
| 20451 | 13/02/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) | 20451-13-02-2020.pdf |
| 20450 | 13/02/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.388.649,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais) | 20450-13-02-2020.pdf |
| 20449 | 13/02/2020 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências | 20449-13-02-2020.pdf |
| 20448 | 13/02/2020 | Determina providências para realização de operação de fiscalização no entorno da Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira) nas datas que especifica | 20448-13-02-2020.pdf |
| 20447 | 12/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20447-12-02-2020.pdf |
| 20446 | 10/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20446-10-02-2020.pdf |
| 20445 | 10/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20445-10-02-2020.pdf |
| 20444 | 07/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Bibliotecário | 20444-07-02-2020.pdf |
| 20443 | 07/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 20443-07-02-2020.pdf |
| 20442 | 07/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 20442-07-02-2020.pdf |
| 20441 | 07/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 20441-07-02-2020.pdf |
| 20440 | 06/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Analista de Sistemas | 20440-06-02-2020.pdf |
| 20439 | 06/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 20439-06-02-2020.pdf |
| 20438 | 06/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Social | 20438-06-02-2020.pdf |
| 20437 | 06/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 20437-06-02-2020.pdf |
| 20436 | 06/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20436-06-02-2020.pdf |
| 20435 | 06/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20435-06-02-2020.pdf |
| 20434 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20434-03-02-2020.pdf |
| 20433 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20433-03-02-2020.pdf |
| 20432 | 03/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20432-03-02-2020.pdf |
| 20431 | 03/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20431-03-02-2020.pdf |
| 20430 | 03/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20430-03-02-2020.pdf |
| 20429 | 03/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20429-03-02-2020.pdf |
| 20428 | 03/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20428-03-02-2020.pdf |
| 20427 | 03/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 20427-03-02-2020.pdf |
| 20426 | 03/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 20426-03-02-2020.pdf |
| 20425 | 03/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 20425-03-02-2020.pdf |
| 20424 | 03/02/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 20424-03-02-2020.pdf |
| 20423 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20423-03-02-2020.pdf |
| 20422 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20422-03-02-2020.pdf |
| 20421 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20421-03-02-2020.pdf |
| 20420 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20420-03-02-2020.pdf |
| 20418 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20418-03-02-2020.pdf |
| 20417 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20417-03-02-2020.pdf |
| 20416 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20416-03-02-2020.pdf |
| 20415 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20415-03-02-2020.pdf |
| 20414 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20414-03-02-2020.pdf |
| 20413 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20413-03-02-2020.pdf |
| 20412 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20412-03-02-2020.pdf |
| 20411 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20411-03-02-2020.pdf |
| 20410 | 03/02/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20410-03-02-2020.pdf |
| 20409 | 30/01/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.878.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil reais) | 20409-30-01-2020.pdf |
| 20408 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20408-30-01-2020.pdf |
| 20407 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20407-30-01-2020.pdf |
| 20406 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20406-30-01-2020.pdf |
| 20405 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20405-30-01-2020.pdf |
| 20404 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20404-30-01-2020.pdf |
| 20403 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20403-30-01-2020.pdf |
| 20402 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20402-30-01-2020.pdf |
| 20401 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20401-30-01-2020.pdf |
| 20400 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20400-30-01-2020.pdf |
| 20399 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20399-30-01-2020.pdf |
| 20398 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20398-30-01-2020.pdf |
| 20397 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20397-30-01-2020.pdf |
| 20396 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20396-30-01-2020.pdf |
| 20395 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20395-30-01-2020.pdf |
| 20394 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20394-30-01-2020.pdf |
| 20393 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20393-30-01-2020.pdf |
| 20392 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20392-30-01-2020.pdf |
| 20391 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20391-30-01-2020.pdf |
| 20390 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20390-30-01-2020.pdf |
| 20389 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20389-30-01-2020.pdf |
| 20388 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 20388-30-01-2020.pdf |
| 20387 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 20387-30-01-2020.pdf |
| 20386 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 20386-30-01-2020.pdf |
| 20385 | 30/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20385-30-01-2020.pdf |
| 20384 | 30/01/2020 | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento da Professora Cimira Figueiredo de Andrade Cameron | 20384-30-01-2020.pdf |
| 20378 | 22/01/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20378-22-01-2020.pdf |
| 20377 | 21/01/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 20377-21-01-2020.pdf |
| 20376 | 21/01/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 20376-21-01-2020.pdf |
| 20375 | 21/01/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 20375-21-01-2020.pdf |
| 20374 | 21/01/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 20374-21-01-2020.pdf |
| 20373 | 21/01/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 20373-21-01-2020.pdf |
| 20372 | 21/01/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 20372-21-01-2020.pdf |
| 20371 | 21/01/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 20371-21-01-2020.pdf |
| 20370 | 21/01/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 20370-21-01-2020.pdf |
| 20369 | 21/01/2020 | Dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e administrativos, aos Procuradores e Advogados do Município de Tatuí e dá outras providências | 20369-21-01-2020.pdf |
| 20368 | 20/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Terapeuta Ocupacional | 20368-20-01-2020.pdf |
| 20365 | 17/01/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20365-17-01-2020.pdf |
| 20364 | 17/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 20364-17-01-2020.pdf |
| 20363 | 17/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 20363-17-01-2020.pdf |
| 20362 | 16/01/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.463.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais) | 20362-16-01-2020.pdf |
| 20361 | 16/01/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.292.000,00 (sete milhões, duzentos e noventa e dois mil reais) | 20361-16-01-2020.pdf |
| 20360 | 16/01/2020 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.426.346,42 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos) | 20360-16-01-2020.pdf |
| 20357 | 15/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fiscal | 20357-15-01-2020.pdf |
| 20356 | 15/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Nutricionista | 20356-15-01-2020.pdf |
| 20355 | 15/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 20355-15-01-2020.pdf |
| 20354 | 15/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 20354-15-01-2020.pdf |
| 20353 | 15/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20353-15-01-2020.pdf |
| 20352 | 15/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20352-15-01-2020.pdf |
| 20351 | 15/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20351-15-01-2020.pdf |
| 20348 | 14/01/2020 | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí | 20348-14-01-2020.pdf |
| 20339 | 10/01/2020 | Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais | 20339-10-01-2020.pdf |
| 20338 | 10/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20338-10-01-2020.pdf |
| 20337 | 10/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20337-10-01-2020.pdf |
| 20336 | 10/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20336-10-01-2020.pdf |
| 20335 | 10/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20335-10-01-2020.pdf |
| 20333 | 09/01/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20333-09-01-2020.pdf |
| 20330 | 07/01/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20330-07-01-2020.pdf |
| 20329 | 06/01/2020 | Dispõe sobre exoneração | 20329-06-01-2020.pdf |
| 20328 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20328-06-01-2020.pdf |
| 20327 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20327-06-01-2020.pdf |
| 20326 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20326-06-01-2020.pdf |
| 20325 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20325-06-01-2020.pdf |
| 20324 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20324-06-01-2020.pdf |
| 20322 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20322-06-01-2020.pdf |
| 20321 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20321-06-01-2020.pdf |
| 20320 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20320-06-01-2020.pdf |
| 20319 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20319-06-01-2020.pdf |
| 20318 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20318-06-01-2020.pdf |
| 20317 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20317-06-01-2020.pdf |
| 20316 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20316-06-01-2020.pdf |
| 20315 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20315-06-01-2020.pdf |
| 20314 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20314-06-01-2020.pdf |
| 20313 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20313-06-01-2020.pdf |
| 20312 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20312-06-01-2020.pdf |
| 20311 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20311-06-01-2020.pdf |
| 20310 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20310-06-01-2020.pdf |
| 20309 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 20309-06-01-2020.pdf |
| 20308 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 20308-06-01-2020.pdf |
| 20307 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 20307-06-01-2020.pdf |
| 20306 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 20306-06-01-2020.pdf |
| 20305 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 20305-06-01-2020.pdf |
| 20304 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 20304-06-01-2020.pdf |
| 20303 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 20303-06-01-2020.pdf |
| 20302 | 06/01/2020 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 20302-06-01-2020.pdf |
| 20300 | 30/12/2019 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 2.470.506,70 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, quinhentos e seis reais e setenta centavos) e dá outras providências | 20300-30-12-2019.pdf |
| 20293 | 30/12/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.504.000,00 (seis milhões, quinhentos e quatro mil reais) | 20293-30-12-2019.pdf |
| 20292 | 30/12/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.757.700,00 (três milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil e setecentos reais) | 20292-30-12-2019.pdf |
| 20291 | 23/12/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.494.200,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e duzentos reais) | 20291-23-12-2019.pdf |
| 20290 | 23/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20290-23-12-2019.pdf |
| 20288 | 17/12/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.797.040,00 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil e quarenta reais) | 20288-17-12-2019.pdf |
| 20287 | 17/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social | 20287-17-12-2019.pdf |
| 20286 | 17/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20286a-17-12-2019.pdf |
| 20286 | 17/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20286-17-12-2019.pdf |
| 20285 | 17/12/2019 | Dispõe sobre a regulamentação da revisão do PDT – Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Tatuí/SP (atualização 2020-2022) | 20285-17-12-2019.pdf |
| 20284 | 17/12/2019 | Dispõe sobre a Composição do Comitê Gestor do Programa Municipal de Boas Práticas Agrícolas “Alimento Saudável” | 20284-17-12-2019.pdf |
| 20283 | 17/12/2019 | Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos | 20283-17-12-2019.pdf |
| 20282 | 17/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20282-17-12-2019.pdf |
| 20281 | 17/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Terapeuta Ocupacional | 20281-17-12-2019.pdf |
| 20280 | 16/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20280-16-12-2019.pdf |
| 20279 | 16/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20279-16-12-2019.pdf |
| 20278 | 16/12/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Tatuí – FMET | 20278-16-12-2019.pdf |
| 20277 | 16/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20277-16-12-2019.pdf |
| 20276 | 16/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20276-16-12-2019.pdf |
| 20275 | 16/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20275-16-12-2019.pdf |
| 20274 | 11/12/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí – CMDCA | 20274-11-12-2019.pdf |
| 20273 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20273-11-12-2019.pdf |
| 20272 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20272-11-12-2019.pdf |
| 20271 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20271-11-12-2019.pdf |
| 20270 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20270-11-12-2019.pdf |
| 20269 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20269-11-12-2019.pdf |
| 20268 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20268-11-12-2019.pdf |
| 20267 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20267-11-12-2019.pdf |
| 20266 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20266-11-12-2019.pdf |
| 20265 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20265-11-12-2019.pdf |
| 20264 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20264-11-12-2019.pdf |
| 20263 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20263-11-12-2019.pdf |
| 20262 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20262-11-12-2019.pdf |
| 20261 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20261-11-12-2019.pdf |
| 20260 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 20260-11-12-2019.pdf |
| 20259 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Terapeuta Ocupacional | 20259-11-12-2019.pdf |
| 20258 | 11/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social | 20258-11-12-2019.pdf |
| 20257 | 11/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20257-11-12-2019.pdf |
| 20256 | 10/12/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros eleitos, para o Conselho Municipal de Saúde de Tatuí | 20256-10-12-2019.pdf |
| 20255 | 10/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20255-10-12-2019.pdf |
| 20254 | 09/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20254-09-12-2019.pdf |
| 20253 | 09/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20253-09-12-2019.pdf |
| 20252 | 09/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20252-09-12-2019.pdf |
| 20251 | 09/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20251-09-12-2019.pdf |
| 20250 | 09/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20250-09-12-2019.pdf |
| 20249 | 09/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20249-09-12-2019.pdf |
| 20248 | 09/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social | 20248-09-12-2019.pdf |
| 20247 | 09/12/2019 | Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro | 20247-09-12-2019.pdf |
| 20246 | 06/12/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.743.300,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e três mil e trezentos reais) | 20246-06-12-2019.pdf |
| 20245 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2020 | 20245-06-12-2019.pdf |
| 20244 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas decorrentes de prestação de serviços públicos municipais, para o exercício de 2020 | 20244-06-12-2019.pdf |
| 20243 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas para uso do cemitério municipal | 20243-06-12-2019.pdf |
| 20242 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante | 20242-06-12-2019.pdf |
| 20241 | 06/12/2019 | Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal de limpeza de terreno | 20241-06-12-2019.pdf |
| 20240 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010 | 20240-06-12-2019.pdf |
| 20239 | 06/12/2019 | Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2020 | 20239-06-12-2019.pdf |
| 20238 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2020 | 20238-06-12-2019.pdf |
| 20237 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí – Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2020 e dá outras providências | 20237-06-12-2019.pdf |
| 20234 | 04/12/2019 | Dispõe sobre a designação de Conselheiros que irão compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – TATUIPREV e dá outras providências | 20234-04-12-2019.pdf |
| 20233 | 04/12/2019 | Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério | 20233-04-12-2019.pdf |
| 20232 | 03/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20232-03-12-2019.pdf |
| 20231 | 03/12/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social | 20231-03-12-2019.pdf |
| 20230 | 03/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20230-03-12-2019.pdf |
| 20229 | 03/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20229-02-12-2019.pdf |
| 20228 | 02/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20228-02-12-2019.pdf |
| 20227 | 02/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20227-02-12-2019.pdf |
| 20226 | 02/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20226-02-12-2019.pdf |
| 20225 | 02/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20225-02-12-2019.pdf |
| 20224 | 02/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20224-02-12-2019.pdf |
| 20223 | 02/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20223-02-12-2019.pdf |
| 20222 | 02/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20222-02-12-2019.pdf |
| 20221 | 02/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20221-02-12-2019.pdf |
| 20220 | 02/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20220-02-12-2019.pdf |
| 20219 | 02/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20219-02-12-2019.pdf |
| 20218 | 02/12/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20218-02-12-2019.pdf |
| 20217 | 29/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20217-29-11-2019.pdf |
| 20216 | 28/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20216-28-11-2019.pdf |
| 20215 | 28/11/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.803.000,00 (três milhões, oitocentos e três mil reais) | 20215-28-11-2019.pdf |
| 20214 | 28/11/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.871.500,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e um mil e quinhentos reais) | 20214-28-11-2019.pdf |
| 20212 | 28/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20212-28-11-2019.pdf |
| 20211 | 27/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20211-27-11-2019.pdf |
| 20210 | 26/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20210-26-11-2019.pdf |
| 20209 | 26/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20209-26-11-2019.pdf |
| 20208 | 26/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20208-26-11-2019.pdf |
| 20207 | 26/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20207-26-11-2019.pdf |
| 20206 | 25/11/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) | 20206-25-11-2019.pdf |
| 20205 | 25/11/2019 | Retifica o Decreto Municipal nº 19.962 de 14 de agosto de 2019 | 20205-25-11-2019.pdf |
| 20202 | 25/11/2019 | Regulamenta o disposto na Lei Ordinária nº 4.563/2011, que trata da criação de uma comissão disciplinar e a implementação do Código de Conduta Disciplinar nas Escolas da Rede Municipal | 20202-25-11-2019.pdf |
| 20199 | 25/11/2019 | Prorroga, excepcionalmente, o prazo da Declaração do Estado de Emergência no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Tatuí | 20199-25-11-2019.pdf |
| 20197 | 20/11/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social | 20197-20-11-2019.pdf |
| 20196 | 20/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20196-20-11-2019.pdf |
| 20179 | 19/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20179-19-11-2019.pdf |
| 20178 | 19/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20178-19-11-2019.pdf |
| 20177 | 19/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20177-19-11-2019.pdf |
| 20174 | 18/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20174-18-11-2019.pdf |
| 20158 | 12/11/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) | 20158-12-11-2019.pdf |
| 20157 | 12/11/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.543.000,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e três mil reais) | 20157-12-11-2019.pdf |
| 20149 | 06/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20149-06-11-2019.pdf |
| 20148 | 06/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20148-06-11-2019.pdf |
| 20147 | 04/11/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ginecologista | 20147-04-11-2019.pdf |
| 20146 | 04/11/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ginecologista | 20146-04-11-2019.pdf |
| 20145 | 04/11/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Urologista | 20145-04-11-2019.pdf |
| 20144 | 04/11/2019 | Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) | 20144-04-11-2019.pdf |
| 20143 | 04/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20143-04-11-2019.pdf |
| 20142 | 04/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20142-04-11-2019.pdf |
| 20141 | 04/11/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20141-04-11-2019.pdf |
| 20139 | 31/10/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20139-31-10-2019.pdf |
| 20137 | 30/10/2019 | Dispõe sobre exoneração | 20137-30-10-2019.pdf |
| 20136 | 30/10/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.750.068,00 (dois milhões, setecentos e cinqüenta mil e sessenta e oito reais) | 20136-30-10-2019.pdf |
| 20135 | 30/10/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.590.500,00 (três milhões, quinhentos e noventa mil e quinhentos reais) | 20135-30-10-2019.pdf |
| 20134 | 29/10/2019 | Constitui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC | 20134-29-10-2019.pdf |
| 20133 | 22/10/2019 | Dispõe sobre a revogação de Decretos Municipais | 20133-22-10-2019.pdf |
| 20132 | 22/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20132-22-10-2019.pdf |
| 20130 | 22/10/2019 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 965.400,45 (novecentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais e quarenta e cinco centavos) | 20130-22-10-2019.pdf |
| 20129 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20129-22-10-2019.pdf |
| 20128 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20128-22-10-2019.pdf |
| 20127 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20127-22-10-2019.pdf |
| 20126 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20126-22-10-2019.pdf |
| 20125 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20125-22-10-2019.pdf |
| 20124 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20124-22-10-2019.pdf |
| 20123 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20123-22-10-2019.pdf |
| 20122 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20122-22-10-2019.pdf |
| 20121 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20121-22-10-2019.pdf |
| 20120 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20120-22-10-2019.pdf |
| 20119 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20119-22-10-2019.pdf |
| 20118 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20118-22-10-2019.pdf |
| 20117 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário | 20117-22-10-2019.pdf |
| 20116 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 20116-22-10-2019.pdf |
| 20115 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 20115-22-10-2019.pdf |
| 20114 | 22/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 20114-22-10-2019.pdf |
| 20113 | 22/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20113-22-10-2019.pdf |
| 20112 | 22/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20112-22-10-2019.pdf |
| 20111 | 22/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20111-22-10-2019.pdf |
| 20110 | 21/10/2019 | Aprova o Loteamento “Jardim Residencial Villa Itália” | 20110-21-10-2019.pdf |
| 20109 | 21/10/2019 | Aprova o Loteamento “Residencial Central Park” | 20109-21-10-2019.pdf |
| 20108 | 21/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20108-18-10-2019.pdf |
| 20107 | 21/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Procurador Jurídico | 20107-18-10-2019.pdf |
| 20106 | 21/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Procurador Jurídico | 20106-18-10-2019.pdf |
| 20105 | 21/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20105-21-10-2019.pdf |
| 20104 | 21/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20104-21-10-2019.pdf |
| 20103 | 18/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 20103-18-10-2019.pdf |
| 20102 | 18/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social | 20102-18-10-2019.pdf |
| 20101 | 18/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário | 20101-18-10-2019.pdf |
| 20100 | 18/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário | 20100-18-10-2019.pdf |
| 20099 | 17/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20099-17-10-2019.pdf |
| 20098 | 16/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20098-16-10-2019.pdf |
| 20095 | 15/10/2019 | Dispõe sobre regulamentação de uso e frequência do Parque Municipal Ecológico Maria Tuca | 20095-15-10-2019.pdf |
| 20094 | 14/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20094-14-10-2019.pdf |
| 20093 | 15/10/2019 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social | 20093-14-10-2019.pdf |
| 20092 | 14/10/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tatuí Gestão 2020 a 2023. | 20092-14-10-2019.pdf |
| 20091 | 10/10/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.290.600,00 (dois milhões, duzentos e noventa mil e seiscentos reais) | 20091-10-10-2019.pdf |
| 20089 | 10/10/2019 | -Transfere o ponto facultativo do dia 28 de Outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31 de Outubro de 2019 e suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí no dia 1º de Novembro de 2019, Dia de Todos os Santos. | 20089-10-10-2019.pdf |
| 20088 | 09/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 20088-09-10-2019.pdf |
| 20087 | 09/10/2019 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa SAFE ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA., detentora da franquia do “IBIS HOTEL TATUÍ” de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007. | 20087-09-10-2019.pdf |
| 20086 | 07/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20086-07-10-2019.pdf |
| 20085 | 07/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 20085-07-10-2019.pdf |
| 20084 | 07/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20084-07-10-2019.pdf |
| 20083 | 03/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20083-03-10-2019.pdf |
| 20082 | 03/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 20082-03-10-2019.pdf |
| 20081 | 03/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20081-03-10-2019.pdf |
| 20080 | 03/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20080-03-10-2019.pdf |
| 20079 | 02/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20079-02-10-2019.pdf |
| 20078 | 02/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 20078-02-10-2019.pdf |
| 20077 | 02/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20077-02-10-2019.pdf |
| 20076 | 02/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 20076-02-10-2019.pdf |
| 20075 | 02/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 20075-02-10-2019.pdf |
| 20074 | 02/10/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 20074-02-10-2019.pdf |
| 20073 | 02/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20073-02-10-2019.pdf |
| 20072 | 02/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20072-02-10-2019.pdf |
| 20071 | 02/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20071-02-10-2019.pdf |
| 20070 | 01/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20070-01-10-2019.pdf |
| 20069 | 01/10/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20069-01-10-2019.pdf |
| 20068 | 30/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 20068-30-09-2019.pdf |
| 20067 | 30/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 20067-30-09-2019.pdf |
| 20066 | 30/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 20066-30-09-2019.pdf |
| 20065 | 30/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20065-30-09-2019.pdf |
| 20064 | 30/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20064-30-09-2019.pdf |
| 20063 | 30/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 20063-30-09-2019.pdf |
| 20062 | 27/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 20062-27-09-2019.pdf |
| 20061 | 27/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 20061-27-09-2019.pdf |
| 20060 | 27/09/2019 | Dispõe sobre a atualização de valores do custo da construção civil para cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), e dá outras providências. | 20060-27-09-2019.pdf |
| 20057 | 27/09/2019 | Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) | 20057-27-09-2019.pdf |
| 20056 | 27/09/2019 | Considera visitante ilustre o Governador PMJF DG WALDOYLSON DA SILVA MIRANDA, do Distrito LC 2. | 20056-27-09-2019.pdf |
| 20055 | 25/09/2019 | Estabelece normas gerais para a eleição e posse dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do TATUIPREV – Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí. | 20055-25-09-2019.pdf |
| 20054 | 25/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20054-25-09-2019.pdf |
| 20053 | 25/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20053-25-09-2019.pdf |
| 20052 | 25/09/2019 | – Declara de Utilidade Pública uma faixa de terras, localizada Rua Luciano Loureiro de Mello com a Rua 20, no Bairro Alto Santa Cruz, neste município, destinada a interligação do prolongamento de rua, de propriedade de Maria de Jesus Camargo Soares e outr | 20052-25-09-2019.pdf |
| 20051 | 25/09/2019 | – Declara de Utilidade Pública uma faixa de terras, localizada Rua Luciano Loureiro de Mello com a Rua 20, no Bairro Alto Santa Cruz, neste município, destinada a interligação do prolongamento de rua, de propriedade de Maria de Jesus Camargo Soares e outr | 20051-25-09-2019.pdf |
| 20050 | 24/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20050-24-09-2019.pdf |
| 20049 | 20/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20049-20-09-2019.pdf |
| 20048 | 19/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20048-19-09-2019.pdf |
| 20047 | 11/09/2019 | Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais n.os 9.428, de 11 de setembro de 2009, 17.784, de 10 de março de 2017 e 17.807, de 30 de março de 2017 e 17.808, de 30 de março de 2017. | 20047-19-09-2019.pdf |
| 20046 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20046-18-09-2019.pdf |
| 20045 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20045-18-09-2019.pdf |
| 20044 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20044-18-09-2019.pdf |
| 20043 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20043-18-09-2019.pdf |
| 20042 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20042-18-09-2019.pdf |
| 20041 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20041-18-09-2019.pdf |
| 20040 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20040-18-09-2019.pdf |
| 20039 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20039-18-09-2019.pdf |
| 20038 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20038-18-09-2019.pdf |
| 20037 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20037-18-09-2019.pdf |
| 20036 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20036-18-09-2019.pdf |
| 20035 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 20035-18-09-2019.pdf |
| 20034 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 20034-18-09-2019.pdf |
| 20033 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 20033-18-09-2019.pdf |
| 20032 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 20032-18-09-2019.pdf |
| 20031 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 20031-18-09-2019.pdf |
| 20030 | 18/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 20030-18-09-2019.pdf |
| 20029 | 18/09/2019 | -Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN. | 20029-18-09-2019.pdf |
| 20028 | 17/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20028-17-09-2019.pdf |
| 20027 | 16/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20027-16-09-2019.pdf |
| 20026 | 16/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20026-16-09-2019.pdf |
| 20025 | 10/09/2019 | – Declara de Utilidade Pública uma faixa de terras, localizada neste Município, com frente para a Rua Teófilo de Andrade Gama, destinada às obras de duplicação, de propriedade de Cerinco S/A Cerâmica, Indústria e Comércio. | 20025-10-09-2019.pdf |
| 20024 | 10/09/2019 | – Declara de Utilidade Pública uma faixa de terras, localizada neste município, com frente para a Rua Teófilo de Andrade Gama, destinada às obras de duplicação, de propriedade de Raquel Pedroso da Silva e outros. | 20024-10-09-2019.pdf |
| 20023 | 09/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20023-09-09-2019.pdf |
| 20022 | 09/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20022-09-09-2019.pdf |
| 20021 | 09/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20021-09-09-2019.pdf |
| 20020 | 06/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 20020-06-09-2019.pdf |
| 20019 | 06/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 20019-06-09-2019.pdf |
| 20018 | 06/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social | 20018-06-09-2019.pdf |
| 20017 | 06/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20017-06-09-2019.pdf |
| 20016 | 06/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20016-06-09-2019.pdf |
| 20015 | 06/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20015-06-09-2019.pdf |
| 20014 | 06/09/2019 | Regulamenta o artigo 3º, § 2º, inciso I, alínea a; inciso II, alínea b e inciso III, alínea b, da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640/18, disciplinando o uso do Sistema Viário Urbano de Tatuí para expl | 20014-06-09-2019.pdf |
| 20013 | 04/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20013-04-09-2019.pdf |
| 20012 | 04/09/2019 | -Dispõe sobre a composição do COMTUR Conselho Municipal de Turismo de Tatuí Biênio 2019/2020. | 20012-04-09-2019.pdf |
| 20011 | 03/09/2019 | Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos no âmbito da administração pública municipal. | 20011-03-09-2019.pdf |
| 20010 | 02/09/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social | 20010-02-09-2019.pdf |
| 20008 | 02/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20008-02-09-2019.pdf |
| 20007 | 02/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20007-02-09-2019.pdf |
| 20006 | 02/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20006-02-09-2019.pdf |
| 20005 | 02/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20005-02-09-2019.pdf |
| 20004 | 20/09/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 20004-20-09-2019.pdf |
| 20003 | 30/08/2019 | #NAME? | 20003-30-08-2019.pdf |
| 20002 | 30/08/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). | 20002-30-08-2019.pdf |
| 20001 | 30/08/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.681.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil reais). | 20001-30-08-2019.pdf |
| 19997 | 27/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19997-27-08-2019.pdf |
| 19996 | 27/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19996-27-08-2019.pdf |
| 19992 | 26/08/2019 | – Regulamenta a Exposição de Fotos Turísticas de Tatuí, e dá outras providências. | 19992-26-08-2019.pdf |
| 19987 | 23/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19987-23-08-2019.pdf |
| 19983 | 21/08/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19983-21-08-2019.pdf |
| 19982 | 21/08/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19982-21-08-2019.pdf |
| 19980 | 21/08/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19980-21-08-2019.pdf |
| 19979 | 21/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19979-21-08-2019.pdf |
| 19978 | 21/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19978-21-08-2019.pdf |
| 19977 | 20/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19977-20-08-2019.pdf |
| 19976 | 20/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19976-20-08-2019.pdf |
| 19975 | 20/08/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19975-20-08-2019.pdf |
| 19974 | 20/08/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19974-20-08-2019.pdf |
| 19973 | 19/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19973-19-08-2019.pdf |
| 19972 | 16/08/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). | 19972-16-08-2019.pdf |
| 19971 | 16/08/2019 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.054.787,59 (um milhão, cinqüenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos) e dá outras providências. | 19971-16-08-2019.pdf |
| 19970 | 16/08/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19970-16-08-2019.pdf |
| 19969 | 16/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19969-16-08-2019.pdf |
| 19968 | 15/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19968-15-08-2019.pdf |
| 19965 | 14/08/2019 | #NAME? | 19965-14-08-2019.pdf |
| 19964 | 14/08/2019 | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí. | 19964-14-08-2019.pdf |
| 19963 | 14/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal Antidrogas COMAD. | 19963-14-08-2019.pdf |
| 19962 | 14/08/2019 | – Declara de Utilidade Pública um imóvel, situado na Avenida Virgínio Montezzo Filho, nesta cidade, de propriedade de Flavio Ermani e Daisy Rodrigues Ermani, para fins de interesse público. | 19962-14-08-2019.pdf |
| 19959 | 13/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19959-13-08-2019.pdf |
| 19946 | 13/08/2019 | – Dispõe sobre revogação e alteração de dispositivos do Decreto Municipal nº 19.702, de 28 de março de 2019. | 19946-13-08-2019.pdf |
| 19944 | 08/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19944-08-08-2019.pdf |
| 19943 | 08/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19943-08-08-2019.pdf |
| 19940 | 06/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19940-06-08-2019.pdf |
| 19933 | 01/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19933-01-08-2019.pdf |
| 19932 | 01/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19932-01-08-2019.pdf |
| 19931 | 01/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19931-01-08-2019.pdf |
| 19930 | 01/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19930-01-08-2019.pdf |
| 19929 | 01/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19929-01-08-2019.pdf |
| 19928 | 01/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19928-01-08-2019.pdf |
| 19927 | 01/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19927-01-08-2019.pdf |
| 19926 | 01/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19926-01-08-2019.pdf |
| 19923 | 30/07/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.440,00 (um milhão, novecentos mil, quatrocentos e quarenta reais). | 19923-30-07-2019.pdf |
| 19921 | 29/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19921-29-07-2019.pdf |
| 19920 | 29/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19920-29-07-2019.pdf |
| 19919 | 29/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19919-29-07-2019.pdf |
| 19918 | 29/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19918-29-07-2019.pdf |
| 19917 | 24/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19917-24-07-2019.pdf |
| 19916 | 23/07/2019 | Aprova o Desmembramento de uma área de terras de propriedade de Tatuí Desenvolvimento Imobiliário Ltda. | 19916-23-07-2019.pdf |
| 19915 | 19/07/2019 | Altera o ANEXO I, do Decreto Municipal nº 19.702, de 28 de março de 2019 e dá outras providências. | 19915-19-07-2019.pdf |
| 19914 | 17/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário | 19914-17-07-2019.pdf |
| 19913 | 17/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário | 19913-17-07-2019.pdf |
| 19912 | 12/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19912-12-07-2019.pdf |
| 19911 | 12/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19911-12-07-2019.pdf |
| 19910 | 11/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19910-11-07-2019.pdf |
| 19909 | 11/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19909-11-07-2019.pdf |
| 19908 | 11/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19908-11-07-2019.pdf |
| 19907 | 11/07/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.246.400,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). | 19907-11-07-2019.pdf |
| 19906 | 05/08/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19906-05-08-2019.pdf |
| 19904 | 11/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19904-11-07-2019.pdf |
| 19903 | 11/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Operador de Máquinas | 19903-11-07-2019.pdf |
| 19902 | 10/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19902-10-07-2019.pdf |
| 19901 | 10/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19901-10-06-2019.pdf |
| 19900 | 10/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19900-10-07-2019.pdf |
| 19899 | 10/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19899-10-07-2019.pdf |
| 19898 | 10/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19898-10-07-2019.pdf |
| 19897 | 05/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19897-05-07-2019.pdf |
| 19896 | 04/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 19896-04-07-2019.pdf |
| 19895 | 04/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19895-04-07-2019.pdf |
| 19894 | 03/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19894-03-07-2019.pdf |
| 19893 | 03/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19893-03-07-2019.pdf |
| 19893 | 03/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19893-03-07-2019.pdf |
| 19892 | 03/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 19892-03-07-2019.pdf |
| 19891 | 03/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico Ambiental | 19891-03-07-2019.pdf |
| 19890 | 02/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19890-02-07-2019.pdf |
| 19889 | 02/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19889-02-07-2019.pdf |
| 19888 | 02/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19888-02-07-2019.pdf |
| 19887 | 02/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19887-02-07-2019.pdf |
| 19886 | 02/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19886-02-07-2019.pdf |
| 19885 | 01/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19885-01-07-2019.pdf |
| 19884 | 01/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19884-01-07-2019.pdf |
| 19883 | 01/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19883-01-07-2019.pdf |
| 19882 | 01/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19882-01-07-2019.pdf |
| 19881 | 01/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19881-01-07-2019.pdf |
| 19880 | 01/07/2019 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão do Campo de Aviação para o Aeroclube de Tatuí, nos termos do parágrafo único, do art. 1º, da Lei Municipal nº 5.325 de 02 de janeiro de 2019. | 19880-01-07-2019.pdf |
| 19879 | 01/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19879-01-07-2019.pdf |
| 19878 | 01/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19878-01-07-2019.pdf |
| 19877 | 01/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19877-01-07-2019.pdf |
| 19876 | 01/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19876-01-07-2019.pdf |
| 19875 | 01/07/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 19875-01-07-2019.pdf |
| 19874 | 01/07/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19874-01-07-2019.pdf |
| 19873 | 01/07/2019 | – Dispõe sobre a recondução e nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB-BIÊNIO- 2019-2021. | 19873-01-07-2019.pdf |
| 19872 | 28/06/2019 | – Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma gleba de terras com área total de 10.685,43m². | 19872-28-06-2019.pdf |
| 19871 | 28/06/2019 | – Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 08 de Julho de 2019, que antecede o dia 09 de Julho Dia da Revolução Constitucionalista. | 19871-28-06-2019.pdf |
| 19869 | 27/06/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ginecologista | 19869-27-06-2019.pdf |
| 19866 | 26/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19866-26-06-2019.pdf |
| 19840 | 25/06/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19840-25-06-2019.pdf |
| 19839 | 25/06/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19839-25-06-2019.pdf |
| 19838 | 25/06/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19838-25-06-2019.pdf |
| 19837 | 25/06/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19837-25-06-2019.pdf |
| 19836 | 25/06/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 19836-25-06-2019.pdf |
| 19834 | 25/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19834-25-06-2019.pdf |
| 19833 | 24/06/2019 | #NAME? | 19833-24-06-2019.pdf |
| 19832 | 17/06/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). | 19832-17-06-2019.pdf |
| 19831 | 17/06/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.175.000,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil reais). | 19831-17-06-2019.pdf |
| 19830 | 17/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19830-17-06-2019.pdf |
| 19821 | 13/06/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). | 19821-13-06-2019.pdf |
| 19820 | 13/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19820-13-06-2019.pdf |
| 19819 | 13/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19819-13-06-2019.pdf |
| 19818 | 12/06/2019 | Dispõe sobre fixação de datas para realização de audiências de conciliação do Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais | 19818-12-06-2019.pdf |
| 19817 | 11/06/2019 | – Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 21 de Junho de 2019, que sucede o dia 20 de Junho Dia de Corpus Christi. | 19817-11-06-2019.pdf |
| 19816 | 10/06/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico Ambiental | 19816-10-06-2019.pdf |
| 19815 | 10/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19815-10-06-2019.pdf |
| 19814 | 10/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19814-10-06-2019.pdf |
| 19813 | 10/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19813-10-06-2019.pdf |
| 19812 | 06/06/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 19812-06-06-2019.pdf |
| 19811 | 06/06/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 19811-06-06-2019.pdf |
| 19809 | 05/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19809-05-06-2019.pdf |
| 19808 | 04/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19808-04-06-2019.pdf |
| 19807 | 03/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19807-03-06-2019.pdf |
| 19806 | 03/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19806-03-06-2019.pdf |
| 19805 | 03/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19805-03-06-2019.pdf |
| 19804 | 03/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19804-03-06-2019.pdf |
| 19803 | 03/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19803-03-06-2019.pdf |
| 19802 | 03/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19802-03-06-2019.pdf |
| 19801 | 03/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19801-03-06-2019.pdf |
| 19800 | 03/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19800-03-06-2019.pdf |
| 19799 | 03/06/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19799-03-06-2019.pdf |
| 19798 | 30/05/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 481.700,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e setecentos reais). | 19798-30-05-2019.pdf |
| 19797 | 30/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 19797-30-05-2019.pdf |
| 19796 | 30/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 19796-30-05-2019.pdf |
| 19795 | 30/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 19795-30-05-2019.pdf |
| 19793 | 30/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19793-30-05-2019.pdf |
| 19792 | 29/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 19792-29-05-2019.pdf |
| 19791 | 29/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19791-29-05-2019.pdf |
| 19789 | 28/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 19789-28-05-2019.pdf |
| 19788 | 27/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicóloga | 19788-27-05-2019.pdf |
| 19787 | 27/05/2019 | Dispõe sobre exoneração | 19787-27-05-2019.pdf |
| 19786 | 27/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19786-27-05-2019.pdf |
| 19785 | 23/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19785-23-05-2019.pdf |
| 19784 | 23/05/2019 | Dispõe sobre exoneração | 19784-23-05-2019.pdf |
| 19783 | 22/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 19783-22-05-2019.pdf |
| 19782 | 22/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 19782-22-05-2019.pdf |
| 19781 | 22/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 19781-22-05-2019.pdf |
| 19780 | 22/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19780-22-05-2019.pdf |
| 19779 | 22/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social | 19779-22-05-2019.pdf |
| 19778 | 22/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19778-22-05-2019.pdf |
| 19777 | 22/05/2019 | Declara de Utilidade Pública área de terras entre os bairros Jardim América e Vila Santa Luzia, nesta cidade, de propriedade de Ramos & Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ nº 16.965.817/0001-34, destinada à abertura de rua | 19777-22-05-2019.pdf |
| 19776 | 22/05/2019 | Prorroga, excepcionalmente, o prazo da Declaração do Estado de Emergência no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde SUS do Município de Tatuí | 19776-22-05-2019.pdf |
| 19775 | 21/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19775-21-05-2019.pdf |
| 19773 | 20/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 19773-20-05-2019.pdf |
| 19771 | 17/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19771-17-05-2019.pdf |
| 19770 | 17/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19770-17-05-2019.pdf |
| 19769 | 17/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico Ambiental | 19769-17-05-2019.pdf |
| 19768 | 17/05/2019 | Dispõe sobre exoneração | 19768-17-05-2019.pdf |
| 19767 | 17/05/2019 | Dispõe sobre a designação dos Membros da Comissão Permanente de Avaliação do Desempenho Funcional em Estágio Probatório | 19767-17-05-2019.pdf |
| 19766 | 15/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19766-15-05-2019.pdf |
| 19765 | 14/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19765-14-05-2019.pdf |
| 19764 | 14/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19764-14-05-2019.pdf |
| 19763 | 13/05/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.112.000,00 (dois milhões, cento e doze mil reais). | 19763-13-05-2019.pdf |
| 19762 | 13/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19762-13-05-2019.pdf |
| 19761 | 10/05/2019 | Dispõe sobre exoneração | 19761-10-05-2019.pdf |
| 19760 | 08/05/2019 | Dispõe sobre exoneração | 19760-08-05-2019.pdf |
| 19760 | 08/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19760-08-05-2019.pdf |
| 19759 | 06/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19759-06-05-2019.pdf |
| 19758 | 06/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19758-06-05-2019.pdf |
| 19757 | 02/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 19757-02-05-2019.pdf |
| 19756 | 02/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19756-02-05-2019.pdf |
| 19755 | 02/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19755-02-05-2019.pdf |
| 19754 | 02/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19754-02-05-2019.pdf |
| 19753 | 02/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19753-02-05-2019.pdf |
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| 19751 | 02/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19751-02-05-2019.pdf |
| 19750 | 02/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19750-02-05-2019.pdf |
| 19749 | 02/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19749-02-05-2019.pdf |
| 19748 | 02/05/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19748-02-05-2019.pdf |
| 19747 | 02/05/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Prof. de Educação Básica II AEE | 19747-02-05-2019.pdf |
| 19745 | 29/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19745-29-04-2019.pdf |
| 19744 | 29/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19744-29-04-2019.pdf |
| 19743 | 26/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19743-26-04-2019.pdf |
| 19742 | 26/04/2019 | – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDERT, neste Município. | 19742-26-04-2019.pdf |
| 19741 | 23/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19741-23-04-2019.pdf |
| 19738 | 22/04/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.018.855,00 (dois milhões, dezoito mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais) | 19738-22-04-2019.pdf |
| 19737 | 22/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19737-22-04-2019.pdf |
| 19736 | 22/04/2019 | Dispõe sobre a autorização excepcional para defesa dos interesses do Município em ação judicial que especifica. | 19736-22-04-2019.pdf |
| 19735 | 17/04/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Prof. de Educação Básica II AEE | 19735-17-04-2019.pdf |
| 19734 | 17/04/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Prof. de Educação Básica II AEE | 19734-17-04-2019.pdf |
| 19733 | 17/04/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Prof. de Educação Básica II AEE | 19733-17-04-2019.pdf |
| 19732 | 17/04/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Prof. de Educação Básica II AEE | 19732-17-04-2019.pdf |
| 19731 | 17/04/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Prof. de Educação Básica II AEE | 19731-17-04-2019.pdf |
| 19730 | 17/04/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19730-17-04-2019.pdf |
| 19729 | 15/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19729-15-04-2019.pdf |
| 19728 | 15/04/2019 | – Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais nº 16.415, de 28 de julho de 2015, 16.434, de 14 de agosto de 2015 e 16.482, de 29 de setembro de 2015. | 19728-15-04-2019.pdf |
| 19727 | 11/04/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí CMDCA | 19727-11-04-2019.pdf |
| 19723 | 10/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19723-10-04-2019.pdf |
| 19722 | 09/04/2019 | Regulamenta o estágio probatório aos Profissionais da Educação Básica atendendo ao disposto no artigo 15 da Lei Complementar nº 008, de 23 de novembro de 2010 e suas alterações. | 19722-09-04-2019.pdf |
| 19721 | 09/04/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19721-09-04-2019.pdf |
| 19720 | 09/04/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19720-09-04-2019.pdf |
| 19719 | 09/04/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19719-09-04-2019.pdf |
| 19718 | 09/04/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19718-09-04-2019.pdf |
| 19717 | 09/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19717-09-04-2019.pdf |
| 19716 | 09/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19716-09-04-2019.pdf |
| 19715 | 09/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19715-09-04-2019.pdf |
| 19714 | 09/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19714-09-04-2019.pdf |
| 19713 | 09/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19713-09-04-2019.pdf |
| 19712 | 09/04/2019 | Dispõe sobre o procedimento para o credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSC sem fins lucrativos, atuantes em Educação Especial, destinadas à prática de atividades culturais, sociais e educacionais especializadas e adaptadas a alunos | 19712-09-04-2019.pdf |
| 19711 | 05/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19711-05-04-2019.pdf |
| 19710 | 05/04/2019 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 18 de Abril de 2019. | 19710-05-04-2019.pdf |
| 19709 | 01/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19709-01-04-2019.pdf |
| 19708 | 01/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19708-01-04-2019.pdf |
| 19707 | 01/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19707-01-04-2019.pdf |
| 19706 | 01/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19706-01-04-2019.pdf |
| 19705 | 01/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19705-01-04-2019.pdf |
| 19704 | 01/04/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19704-01-04-2019.pdf |
| 19703 | 29/03/2019 | – Nomeia a Comissão da Semana de Paulo Setúbal do ano de 2019. | 19703-29-03-2019.pdf |
| 19702 | 28/03/2019 | Regulamenta a avaliação de desempenho, para o desenvolvimento dos integrantes do Quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Tatuí na carreira, por meio da progressão horizontal, promoção vertical no mesmo nível e promoção vertical entre níveis, con | 19702-28-03-2019.pdf |
| 19701 | 28/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social | 19701-28-03-2019.pdf |
| 19700 | 28/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19700-28-03-2019.pdf |
| 19699 | 26/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19699-26-03-2019.pdf |
| 19698 | 26/03/2019 | – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 5.275, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí, e dá outras providencias. | 19698-26-03-2019.pdf |
| 19696 | 25/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19696-25-03-2019.pdf |
| 19695 | 22/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19695-22-03-2019.pdf |
| 19694 | 21/03/2019 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.414.400,00 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. | 19694-21-03-2019.pdf |
| 19693 | 21/03/2019 | – Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE, e dá outras providências. | 19693-21-03-2019.pdf |
| 19692 | 20/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19692-20-03-2019.pdf |
| 19691 | 19/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19691-19-03-2019.pdf |
| 19689 | 18/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19689-18-03-2019.pdf |
| 19688 | 18/03/2019 | Dispõe sobre exoneração | 19688-18-03-2019.pdf |
| 19687 | 15/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 19687-15-03-2019.pdf |
| 19686 | 15/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19686-15-03-2019.pdf |
| 19684 | 14/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19684-14-03-2019.pdf |
| 19683 | 14/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 19683-14-03-2019.pdf |
| 19682 | 14/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19682-14-03-2019.pdf |
| 19681 | 14/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19681-14-03-2019.pdf |
| 19680 | 14/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19680-14-03-2019.pdf |
| 19679 | 14/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19679-14-03-2019.pdf |
| 19678 | 14/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19678-14-03-2019.pdf |
| 19677 | 14/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19677-14-03-2019.pdf |
| 19675 | 14/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19675-14-03-2019.pdf |
| 19674 | 14/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19674-14-03-2019.pdf |
| 19673 | 14/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19673-14-03-2019.pdf |
| 19672 | 14/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19672-14-03-2019.pdf |
| 19671 | 14/03/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19671-14-03-2019.pdf |
| 19670 | 14/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19670-14-03-2019.pdf |
| 19669 | 14/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19669-14-03-2019.pdf |
| 19668 | 13/03/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). | 19668-13-03-2019.pdf |
| 19663 | 12/03/2019 | Dispõe sobre exoneração | 19663-12-03-2019.pdf |
| 19661 | 11/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19661-11-03-2019.pdf |
| 19659 | 09/03/2019 | – Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Sr. Dionísio de Abreu Neto. | 19659-09-03-2019.pdf |
| 19658 | 06/03/2019 | – Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 14.333/13. | 19658-06-03-2019.pdf |
| 19657 | 06/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19657-06-03-2019.pdf |
| 19656 | 06/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19656-06-03-2019.pdf |
| 19655 | 01/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19655-01-03-2019.pdf |
| 19654 | 01/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19654-01-03-2019.pdf |
| 19653 | 01/03/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19653-01-03-2019.pdf |
| 19652 | 01/03/2019 | Dispõe sobre exoneração | 19652-01-03-2019.pdf |
| 19651 | 01/03/2019 | Dispõe sobre exoneração | 19651-01-03-2019.pdf |
| 19650 | 27/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 19650-27-02-2019.pdf |
| 19648 | 27/02/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19648-27-02-2019.pdf |
| 19647 | 27/02/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19647-27-02-2019.pdf |
| 19647 | 25/02/2019 | – Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 04 e 05 de Março de 2019 e dá outras providências. | 19647-25-02-2019.pdf |
| 19646 | 26/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19646-26-02-2019.pdf |
| 19640 | 25/02/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19640-25-02-2019.pdf |
| 19639 | 21/02/2019 | Aprova o Loteamento Parque Residencial dos Pássaros | 19639-21-02-2019.pdf |
| 19637 | 20/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19637-20-02-2019.pdf |
| 19636 | 20/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19636-20-02-2019.pdf |
| 19635 | 20/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19635-20-02-2019.pdf |
| 19633 | 20/02/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19633-20-02-2019.pdf |
| 19632 | 19/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19632-19-02-2019.pdf |
| 19631 | 19/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 19631-19-02-2019.pdf |
| 19630 | 19/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 19630-19-02-2019.pdf |
| 19629 | 19/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 19629-19-02-2019.pdf |
| 19628 | 19/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 19628-19-02-2019.pdf |
| 19627 | 19/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 19627-19-02-2019.pdf |
| 19626 | 19/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 19626-19-02-2019.pdf |
| 19625 | 19/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 19625-19-02-2019.pdf |
| 19624 | 19/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 19624-19-02-2019.pdf |
| 19623 | 19/02/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19623-19-02-2019.pdf |
| 19622 | 19/02/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19622-19-02-2019.pdf |
| 19621 | 19/02/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.582.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil reais). | 19621-19-02-2019.pdf |
| 19620 | 19/02/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19620-19-02-2019.pdf |
| 19618 | 19/02/2019 | Aprova o Loteamento Residencial Jardim Esmeralda | 19618-19-02-2019.pdf |
| 19617 | 19/02/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19617-19-02-2019.pdf |
| 19614 | 13/02/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19614-13-02-2019.pdf |
| 19613 | 13/02/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19613-13-02-2019.pdf |
| 19612 | 12/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19612-12-02-2019.pdf |
| 19611 | 12/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19611-12-02-2019.pdf |
| 19610 | 12/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19610-12-02-2019.pdf |
| 19609 | 12/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19609-12-02-2019.pdf |
| 19607 | 12/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19607-12-02-2019.pdf |
| 19606 | 12/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 19606-12-02-2019.pdf |
| 19605 | 12/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19605-12-02-2019.pdf |
| 19604 | 11/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19604-11-02-2019.pdf |
| 19603 | 11/02/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19603-11-02-2019.pdf |
| 19602 | 11/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19602-11-02-2019.pdf |
| 19601 | 08/02/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19601-08-02-2019.pdf |
| 19600 | 08/02/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19600-08-02-2019.pdf |
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| 19567 | 01/02/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19567-01-02-2019.pdf |
| 19564 | 31/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19564-31-01-2019.pdf |
| 19563 | 30/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19563-30-01-2019.pdf |
| 19562 | 30/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19562-30-01-2019.pdf |
| 19561 | 30/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19561-30-01-2019.pdf |
| 19560 | 29/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19560-29-01-2019.pdf |
| 19559 | 29/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19559-29-01-2019.pdf |
| 19558 | 28/01/2019 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). | 19558-28-01-2019.pdf |
| 19557 | 28/01/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.317.144,00 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, cento e quarenta e quatro reais). | 19557-28-01-2019.pdf |
| 19554 | 28/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19554-28-01-2019.pdf |
| 19552 | 24/01/2019 | Dispõe sobre alteração de tarifa de transpo rte coletivo urbano e dá outras providê ncias. | 19552-24-01-2019.pdf |
| 19552 | 24/01/2019 | #NAME? | 19552-24-01-2019.pdf |
| 19550 | 24/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19550-24-01-2019.pdf |
| 19549 | 24/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19549-24-01-2019.pdf |
| 19548 | 24/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19548-24-01-2019.pdf |
| 19547 | 24/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19547-24-01-2019.pdf |
| 19546 | 24/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19546-24-01-2019.pdf |
| 19545 | 23/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19545-23-01-2019.pdf |
| 19544 | 23/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19544-23-01-2019.pdf |
| 19543 | 23/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19543-23-01-2019.pdf |
| 19542 | 23/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19542-23-01-2019.pdf |
| 19541 | 23/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19541-23-01-2019.pdf |
| 19540 | 23/01/2019 | – Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE, e dá outras providências. | 19540-23-01-2019.pdf |
| 19539 | 22/01/2019 | #NOME? | 19539-22-01-2019.pdf |
| 19539 | 10/01/2019 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí. | 19539-10-01-2019.pdf |
| 19538 | 21/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19538-21-01-2019.pdf |
| 19537 | 21/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19537-21-01-2019.pdf |
| 19535 | 21/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19535-21-01-2019.pdf |
| 19534 | 21/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19534-21-01-2019.pdf |
| 19533 | 18/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 19533-18-01-2019.pdf |
| 19532 | 18/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19532-18-01-2019.pdf |
| 19531 | 18/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19531-18-01-2019.pdf |
| 19530 | 18/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19530-18-01-2019.pdf |
| 19529 | 18/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19529-18-01-2019.pdf |
| 19528 | 18/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19528-18-01-2019.pdf |
| 19527 | 17/01/2019 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). | 19527-17-01-2019.pdf |
| 19526 | 17/01/2019 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil reais). | 19526-17-01-2019.pdf |
| 19525 | 17/01/2019 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.410.000,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil reais). | 19525-17-01-2019.pdf |
| 19524 | 17/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19524-17-01-2019.pdf |
| 19523 | 17/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19523-17-01-2019.pdf |
| 19522 | 17/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19522-17-01-2019.pdf |
| 19521 | 17/01/2019 | Regulamenta a Lei Municipal nº 5.328 de 11 de Janeiro de 2019, estabelecendo critérios para concessão de bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgãos/unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação. | 19521-17-01-2019.pdf |
| 19520 | 17/01/2019 | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí | 19520-17-01-2019.pdf |
| 19520 | 17/01/2019 | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí. | 19520-17-01-2019.pdf |
| 19518 | 16/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19518-16-01-2019.pdf |
| 19517 | 16/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19517-16-01-2019.pdf |
| 19516 | 16/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 19516-16-01-2019.pdf |
| 19513 | 16/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19513-16-01-2019.pdf |
| 19512 | 15/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19512-15-01-2019.pdf |
| 19511 | 14/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19511-14-01-2019.pdf |
| 19510 | 14/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19510-14-01-2019.pdf |
| 19509 | 14/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19509-14-01-2019.pdf |
| 19507 | 14/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19507-14-01-2019.pdf |
| 19502 | 10/01/2019 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí. | 19502-10-01-2019.pdf |
| 19500 | 10/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19500-10-01-2019.pdf |
| 19498 | 09/01/2019 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. | 19498-09-01-2019.pdf |
| 19496 | 09/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19496-09-01-2019.pdf |
| 19494 | 09/01/2019 | Dispõe sobre exoneração | 19494-09-01-2019.pdf |
| 19492 | 09/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19492-09-01-2019.pdf |
| 19485 | 08/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19485-08-01-2019.pdf |
| 19484 | 08/01/2019 | – Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais nºs 10.093, de 08 de abril de 2010 e 10.174, de 03 de Maio de 2010. | 19484-08-01-2019.pdf |
| 19482 | 08/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19482-08-01-2019.pdf |
| 19479 | 07/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19479-07-01-2019.pdf |
| 19472 | 07/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19472-07-01-2019.pdf |
| 19471 | 07/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19471-07-01-2019.pdf |
| 19470 | 07/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19470-07-01-2019.pdf |
| 19469 | 07/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19469-07-01-2019.pdf |
| 19468 | 07/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19468-07-01-2019.pdf |
| 19467 | 07/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19467-07-01-2019.pdf |
| 19466 | 07/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19466-07-01-2019.pdf |
| 19465 | 07/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19465-07-01-2019.pdf |
| 19464 | 07/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19464-07-01-2019.pdf |
| 19463 | 07/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19463-07-01-2019.pdf |
| 19462 | 07/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19462-07-01-2019.pdf |
| 19454 | 07/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 19454-07-01-2019.pdf |
| 19452 | 03/01/2019 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. | 19452-03-01-2019.pdf |
| 19451 | 03/01/2019 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e dá outras providências. | 19451-03-01-2019.pdf |
| 19449 | 03/01/2019 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 19449-03-01-2019.pdf |
| 19447 | 03/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19447-03-01-2019.pdf |
| 19443 | 03/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19443-03-01-2019.pdf |
| 19442 | 02/01/2019 | -Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2019. | 19442-02-01-2019.pdf |
| 19441 | 02/01/2019 | – Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2019. | 19441-02-01-2019.pdf |
| 19440 | 02/01/2019 | #NAME? | 19440-02-01-2019.pdf |
| 19439 | 02/01/2019 | #NAME? | 19439-02-01-2019.pdf |
| 19438 | 02/01/2019 | #NAME? | 19438-02-01-2019.pdf |
| 19437 | 02/01/2019 | – Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas decorrentes de prestação de serviços públicos municipais, para o exercício de 2019. | 19437-02-01-2019.pdf |
| 19436 | 02/01/2019 | – Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2019. | 19436-02-01-2019.pdf |
| 19435 | 02/01/2019 | -Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2019 e dá outras providênc | 19435-02-01-2019.pdf |
| 19435 | 02/01/2019 | -Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2019 e dá outras providênc | 19435-02-01-2019.pdf |
| 19434 | 02/01/2019 | – Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010. | 19434-02-01-2019.pdf |
| 19433 | 02/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19433-02-01-2019.pdf |
| 19432 | 02/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19432-02-01-2019.pdf |
| 19431 | 02/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19431-02-01-2019.pdf |
| 19430 | 02/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19430-02-01-2019.pdf |
| 19429 | 02/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19429-02-01-2019.pdf |
| 19428 | 02/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19428-02-01-2019.pdf |
| 19427 | 02/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19427-02-01-2019.pdf |
| 19425 | 28/12/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19425-28-12-2018.pdf |
| 19424 | 28/12/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19424-28-12-2018.pdf |
| 19423 | 28/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19423-28-12-2018.pdf |
| 19422 | 28/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19422-28-12-2018.pdf |
| 19421 | 28/12/2018 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019 e dá outras providências | 19421-28-12-2018.pdf |
| 19421 | 28/12/2018 | – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 19421-28-12-2018.pdf |
| 19420 | 28/12/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.035.100,00 (quatro milhões, trinta e cinco mil e cem reais). | 19420-28-12-2018.pdf |
| 19419 | 27/12/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.816.670,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta reais). | 19419-27-12-2018.pdf |
| 19416 | 21/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19416-21-12-2018.pdf |
| 19415 | 12/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19415-12-12-2018.pdf |
| 19413 | 20/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19413-20-12-2018.pdf |
| 19412 | 18/12/2018 | – Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Reverendíssimo Padre Milton de Campos Rocha. | 19412-18-12-2018.pdf |
| 19411 | 17/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19411-17-12-2018.pdf |
| 19410 | 14/12/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.206.800,00 (um milhão, duzentos e seis mil e oitocentos reais). | 19410-14-12-2018.pdf |
| 19405 | 12/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19405-12-12-2018.pdf |
| 19404 | 12/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19404-12-12-2018.pdf |
| 19403 | 19/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19403-19-12-2018.pdf |
| 19402 | 12/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19402-12-12-2018.pdf |
| 19401 | 12/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19401-12-12-2018.pdf |
| 19398 | 12/12/2018 | – Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 (segunda-feira) e dá outras providências. | 19398-12-12-2018.pdf |
| 19395 | 12/12/2018 | Dispõe sobre exoneração do Secretário de Governo | 19395-12-12-2018.pdf |
| 19394 | 10/12/2018 | #NAME? | 19394-10-12-2018.pdf |
| 19393 | 07/01/2019 | Dispõe sobre exoneração. | 19393-07-01-2019.pdf |
| 19385 | 05/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19385-05-12-2018.pdf |
| 19380 | 03/12/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.531.860,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais). | 19380-03-12-2018.pdf |
| 19379 | 03/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19379-03-12-2018.pdf |
| 19378 | 03/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19378-03-12-2018.pdf |
| 19376 | 03/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19376-03-12-2018.pdf |
| 19375 | 03/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19375-03-12-2018.pdf |
| 19373 | 30/11/2018 | Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério. | 19373-30-11-2018.pdf |
| 19369 | 30/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19369-30-11-2018.pdf |
| 19368 | 30/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19368-30-11-2018.pdf |
| 19367 | 30/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19367-30-11-2018.pdf |
| 19362 | 29/11/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.847.000,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e sete mil reais). | 19362-29-11-2018.pdf |
| 19361 | 29/11/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.466.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). | 19361-29-11-2018.pdf |
| 19360 | 29/11/2018 | #NAME? | 19360-29-11-2018.pdf |
| 19359 | 29/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19359-29-11-2018.pdf |
| 19357 | 28/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 19357-28-11-2018.pdf |
| 19355 | 28/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19355-28-11-2018.pdf |
| 19354 | 27/11/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. | 19354-27-11-2018.pdf |
| 19353 | 27/11/2018 | Prorroga o prazo da Declaração do Estado de Emergência no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde do Município de Tatuí. | 19353-27-11-2018.pdf |
| 19352 | 26/11/2018 | Dispõe sobre a transferência dos benefícios fiscais concedidos à empresa FÁBRICA DE PEÇAS ELÉTRICAS DELMAR LTDA. para a empresa sucessora HUBBELL DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007. | 19352-26-11-2018.pdf |
| 19351 | 26/11/2018 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa INDÚSTRIA TÊXTIL TATUÍ EIRELI (ET – EMBALAGENS TATUÍ), de acordo com a Lei Municipal n.º 3.944 de 18 de maio de 2007. | 19351-26-11-2018.pdf |
| 19350 | 26/11/2018 | Regulamenta a concessão do prêmio-incentivo aos motoristas, em exercício efetivo no transporte de pacientes da Frota Municipal da Saúde e dá outras providências. | 19350-26-11-2018.pdf |
| 19349 | 26/11/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.758.000,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta e oito mil reais). | 19349-26-11-2018.pdf |
| 19348 | 26/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19348-26-11-2018.pdf |
| 19346 | 23/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 19346-23-11-2018.pdf |
| 19345 | 23/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social | 19345-23-11-2018.pdf |
| 19344 | 23/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19344-23-11-2018.pdf |
| 19343 | 23/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19343-23-11-2018.pdf |
| 19341 | 23/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19341-23-11-2018.pdf |
| 19340 | 23/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19340-23-11-2018.pdf |
| 19339 | 23/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19339-23-11-2018.pdf |
| 19338 | 23/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19338-23-11-2018.pdf |
| 19337 | 23/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19337-23-11-2018.pdf |
| 19336 | 23/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19336-23-11-2018.pdf |
| 19335 | 23/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19335-23-11-2018.pdf |
| 19334 | 22/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19334-22-11-2018.pdf |
| 19333 | 22/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19333-22-11-2018.pdf |
| 19332 | 22/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19332-22-11-2018.pdf |
| 19331 | 22/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19331-22-11-2018.pdf |
| 19327 | 22/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19327-22-11-2018.pdf |
| 19326 | 22/11/2018 | Dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e administrativos, aos Procuradores e Advogados do Município de Tatuí e dá outras providências. | 19326-22-11-2018.pdf |
| 19325 | 22/11/2018 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências | 19325-22-11-2018.pdf |
| 19324 | 20/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19324-20-11-2018.pdf |
| 19323 | 19/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19323-19-11-2018.pdf |
| 19322 | 19/11/2018 | Dispõe sobre exoneração | 19322-19-11-2018.pdf |
| 19321 | 19/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19321-19-11-2018.pdf |
| 19320 | 19/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19320-19-11-2018.pdf |
| 19319 | 19/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19319-19-11-2018.pdf |
| 19318 | 14/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19318-14-11-2018.pdf |
| 19317 | 14/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19317-14-11-2018.pdf |
| 19316 | 14/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 19316-14-11-2018.pdf |
| 19315 | 14/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 19315-14-11-2018.pdf |
| 19314 | 14/11/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 19314-14-11-2018.pdf |
| 19312 | 09/11/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.758.000,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta e oito mil reais). | 19312-09-11-2018.pdf |
| 19308 | 08/11/2018 | #NOME? | 19308-08-11-2018.pdf |
| 19306 | 07/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19306-07-11-2018.pdf |
| 19305 | 07/11/2018 | Abre o crédito adicional suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) . | 19305-07-11-2018.pdf |
| 19287 | 06/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19287-06-11-2018.pdf |
| 19286 | 11/12/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19286-11-12-2018.pdf |
| 19284 | 05/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19284-05-11-2018.pdf |
| 19283 | 05/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19283-05-11-2018.pdf |
| 19282 | 05/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19282-05-11-2018.pdf |
| 19281 | 05/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19281-05-11-2018.pdf |
| 19280 | 05/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19280-05-11-2018.pdf |
| 19279 | 05/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19279-05-11-2018.pdf |
| 19278 | 05/11/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19278-05-11-2018.pdf |
| 19277 | 31/10/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.562.000,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais). | 19277-31-10-2018.pdf |
| 19276 | 31/10/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). | 19276-31-10-2018.pdf |
| 19272 | 29/10/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19272-29-10-2018.pdf |
| 19269 | 29/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19269-29-10-2018.pdf |
| 19267 | 29/10/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19267-29-10-2018.pdf |
| 19265 | 25/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19265-25-10-2018.pdf |
| 19264 | 25/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19264-25-10-2018.pdf |
| 19263 | 25/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19263-25-10-2018.pdf |
| 19262 | 25/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19262-25-10-2018.pdf |
| 19261 | 25/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19261-25-10-2018.pdf |
| 19260 | 25/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 19260-25-10-2018.pdf |
| 19258 | 23/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19258-23-10-2018.pdf |
| 19257 | 23/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19257-23-10-2018.pdf |
| 19256 | 23/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19256-23-10-2018.pdf |
| 19255 | 23/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19255-23-10-2018.pdf |
| 19253 | 23/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19253-23-10-2018.pdf |
| 19252 | 23/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19252-23-10-2018.pdf |
| 19251 | 19/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19251-19-10-2018.pdf |
| 19250 | 19/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19250-19-10-2018.pdf |
| 19248 | 17/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19248-17-10-2018.pdf |
| 19247 | 17/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19247-17-10-2018.pdf |
| 19246 | 17/10/2018 | Dispõe sobre delegação dos poderes que menciona e dá outras providências. | 19246-17-10-2018.pdf |
| 19245 | 16/10/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.559.039,04 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil e trinta e nove reais e quatro centavos). | 19245-16-10-2018.pdf |
| 19244 | 16/10/2018 | – Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí nos dias 1º e 16 de novembro de 2018. | 19244-16-10-2018.pdf |
| 19243 | 16/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19243-16-10-2018.pdf |
| 19240 | 11/10/2018 | #NAME? | 19240-11-10-2018.pdf |
| 19238 | 10/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social | 19238-10-10-2018.pdf |
| 19237 | 09/10/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 19237-09-10-2018.pdf |
| 19236 | 09/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19236-09-10-2018.pdf |
| 19235 | 09/10/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19235-09-10-2018.pdf |
| 19234 | 05/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Reumatologista | 19234-05-10-2018.pdf |
| 19233 | 05/10/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19233-05-10-2018.pdf |
| 19231 | 02/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19231-02-10-2018.pdf |
| 19230 | 02/10/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19230-02-10-2018.pdf |
| 19229 | 01/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Guarda Vidas | 19229-01-10-2018.pdf |
| 19228 | 01/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Guarda Vidas | 19228-01-10-2018.pdf |
| 19227 | 01/10/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Guarda Vidas | 19227-01-10-2018.pdf |
| 19224 | 01/10/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19224-01-10-2018.pdf |
| 19223 | 01/10/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19223-01-10-2018.pdf |
| 19222 | 01/10/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19222-01-10-2018.pdf |
| 19221 | 01/10/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19221-01-10-2018.pdf |
| 19220 | 01/10/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19220-01-10-2018.pdf |
| 19219 | 01/10/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19219-01-10-2018.pdf |
| 19218 | 29/09/2018 | -Considera visitante ilustre o Governador do Distrito LC-2 o MJF OBERLAN RAMOS DE MENESES. | 19218-29-09-2018.pdf |
| 19217 | 28/09/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.465.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). | 19217-28-09-2018.pdf |
| 19216 | 28/09/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.098.000,00 (dois milhões e noventa e oito mil reais). | 19216-28-09-2018.pdf |
| 19215 | 25/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19215-25-09-2018.pdf |
| 19214 | 25/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19214-25-09-2018.pdf |
| 19213 | 25/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19213-25-09-2018.pdf |
| 19212 | 25/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19212-25-09-2018.pdf |
| 19211 | 25/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19211-25-09-2018.pdf |
| 19210 | 21/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 19210-21-09-2018.pdf |
| 19209 | 21/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 19209-21-09-2018.pdf |
| 19208 | 21/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19208-21-09-2018.pdf |
| 19207 | 21/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19207-21-09-2018.pdf |
| 19206 | 21/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19206-21-09-2018.pdf |
| 19205 | 21/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19205-21-09-2018.pdf |
| 19204 | 21/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19204-21-09-2018.pdf |
| 19204 | 21/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19204-21-09-2018.pdf |
| 19203 | 21/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19203-21-09-2018.pdf |
| 19202 | 19/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19202-19-09-2018.pdf |
| 19201 | 19/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19201-19-09-2018.pdf |
| 19200 | 19/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19200-19-09-2018.pdf |
| 19199 | 19/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19199-19-09-2018.pdf |
| 19198 | 19/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Reumatologista | 19198-19-09-2018.pdf |
| 19197 | 19/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19197-19-09-2018.pdf |
| 19196 | 19/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19196-19-09-2018.pdf |
| 19195 | 19/09/2018 | – Altera o Decreto Municipal nº 18.801 de 04 de maio de 2018. | 19195-19-09-2018.pdf |
| 19194 | 17/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19194-17-09-2018.pdf |
| 19193 | 17/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19193-17-09-2018.pdf |
| 19192 | 17/09/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.494.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). | 19192-17-09-2018.pdf |
| 19191 | 17/09/2018 | Dispõe sobre a designação de Conselheiros que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio – 2018 – 2022. | 19191-17-09-2018.pdf |
| 19190 | 14/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19190-14-09-2018.pdf |
| 19189 | 14/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19189-14-09-2018.pdf |
| 19188 | 14/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19188-14-09-2018.pdf |
| 19187 | 13/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19187-13-09-2018.pdf |
| 19186 | 12/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19186-12-09-2018.pdf |
| 19185 | 12/09/2018 | Dispõe sobre Representação Judicial do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – TatuíPrev, de acordo com legislação vigente. | 19185-12-09-2018.pdf |
| 19184 | 12/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19184-12-09-2018.pdf |
| 19183 | 12/09/2018 | – Decreta o Tombamento da Imagem de São João Batista do Bemfica de Tatuí por seu valor artístico, estilístico, cultural, religioso e histórico. | 19183-12-09-2018.pdf |
| 19182 | 10/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19182-10-09-2018.pdf |
| 19181 | 10/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19181-10-09-2018.pdf |
| 19180 | 10/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19180-10-09-2018.pdf |
| 19179 | 06/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19179-06-09-2018.pdf |
| 19178 | 04/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Social | 19178-04-09-2018.pdf |
| 19177 | 04/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Social | 19177-04-09-2018.pdf |
| 19176 | 04/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Dentista | 19176-04-09-2018.pdf |
| 19175 | 04/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Dentista | 19175-04-09-2018.pdf |
| 19174 | 04/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19174-04-09-2018.pdf |
| 19173 | 04/09/2018 | – Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Sr. José Orlando da Cruz. | 19173-04-09-2018.pdf |
| 19172 | 03/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19172-03-09-2018.pdf |
| 19171 | 03/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19171-03-09-2018.pdf |
| 19170 | 03/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19170-03-09-2018.pdf |
| 19169 | 03/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19169-03-09-2018.pdf |
| 19168 | 03/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19168-03-09-2018.pdf |
| 19167 | 03/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos | 19167-03-09-2018.pdf |
| 19166 | 03/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário | 19166-03-09-2018.pdf |
| 19165 | 03/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário | 19165-03-09-2018.pdf |
| 19164 | 03/09/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Organização Escolar | 19164-03-09-2018.pdf |
| 19163 | 03/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19163-03-09-2018.pdf |
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| 19158 | 03/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19158-03-09-2018.pdf |
| 19157 | 03/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19157-03-09-2018.pdf |
| 19156 | 03/09/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19156-03-09-2018.pdf |
| 19155 | 31/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19155-31-08-2018.pdf |
| 19154 | 30/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19154-30-08-2018.pdf |
| 19153 | 30/08/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). | 19153-30-08-2018.pdf |
| 19152 | 30/08/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.391.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil reais). | 19152-30-08-2018.pdf |
| 19151 | 05/09/2018 | #NAME? | 19151-05-09-2018.pdf |
| 19150 | 29/08/2018 | “Dispõe sobre o envio de declarações de serviços prestados de instituições financeiras e as estas equiparadas, e dá providências correlatas”. | 19150-29-08-2018.pdf |
| 19149 | 29/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19149-29-08-2018.pdf |
| 19147 | 22/08/2018 | – Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 14.333/13, que regulamenta a concessão do prêmio-incentivo aos servidores que especifica, em exercício efetivo no Pronto Socorro Municipal, no SAMU e dá outras providências. | 19147-22-08-2018.pdf |
| 19146 | 21/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19146-21-08-2018.pdf |
| 19145 | 20/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19145-20-08-2018.pdf |
| 19144 | 17/08/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). | 19144-17-08-2018.pdf |
| 19143 | 17/08/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). | 19143-17-08-2018.pdf |
| 19136 | 13/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19136-13-08-2018.pdf |
| 19129 | 10/08/2018 | #NAME? | 19129-10-08-2018.pdf |
| 19128 | 03/08/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). | 19128-03-08-2018.pdf |
| 19127 | 03/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19127-03-08-2018.pdf |
| 19126 | 03/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19126-03-08-2018.pdf |
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| 19116 | 03/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19116-03-08-2018.pdf |
| 19097 | 03/08/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). | 19097-03-08-2018.pdf |
| 19096 | 03/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Educação Artística | 19096-03-04-2018.pdf |
| 19080 | 03/08/2018 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Biblioteca Municipal Brigadeiro Jordão e dá outras providências. | 19080-03-08-2018.pdf |
| 19079 | 02/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19079-02-08-2018.pdf |
| 19078 | 01/08/2018 | – Regulamenta a Lei Municipal nº. 5.077, de 17/03/17. | 19078-01-08-2018.pdf |
| 19077 | 01/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19077-01-08-2018.pdf |
| 19076 | 01/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19076-01-08-2018.pdf |
| 19075 | 01/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19075-01-08-2018.pdf |
| 19074 | 01/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19074-01-08-2018.pdf |
| 19073 | 01/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19073-01-08-2018.pdf |
| 19072 | 01/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19072-01-08-2018.pdf |
| 19065 | 27/07/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais). | 19065-27-07-2018.pdf |
| 19064 | 27/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19064-27-07-2018.pdf |
| 19063 | 27/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19063-27-07-2018.pdf |
| 19061 | 27/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fiscal Tributário | 19061-27-07-2018.pdf |
| 19060 | 27/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fiscal Tributário | 19060-27-07-2018.pdf |
| 19057 | 25/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19057-25-07-2018.pdf |
| 19056 | 25/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19056-25-07-2018.pdf |
| 19055 | 25/07/2018 | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí. | 19055-25-07-2018.pdf |
| 19054 | 24/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19054-24-07-2018.pdf |
| 19053 | 23/07/2018 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí CONSEA. | 19053-23-07-2018.pdf |
| 19052 | 23/07/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). | 19052-23-07-2018.pdf |
| 19051 | 23/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19051-23-07-2018.pdf |
| 19050 | 23/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19050-23-07-2018.pdf |
| 19049 | 23/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19049-23-08-2018.pdf |
| 19048 | 20/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 19048-20-07-2018.pdf |
| 19047 | 20/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Trânsito | 19047-20-07-2018.pdf |
| 19046 | 20/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19046-20-07-2018.pdf |
| 19045 | 20/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19045-20-07-2018.pdf |
| 19044 | 19/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19044-19-07-2018.pdf |
| 19043 | 18/07/2018 | Dispõe sobre um crédito suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências | 19043-18-07-2018.pdf |
| 19042 | 17/07/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.681.330,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta reais). | 19042-17-07-2018.pdf |
| 19041 | 17/07/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.233.207,80 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos). | 19041-17-07-2018.pdf |
| 19040 | 17/07/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). | 19040-17-07-2018.pdf |
| 19039 | 17/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 19039-17-07-2018.pdf |
| 19038 | 17/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19038-17-07-2018.pdf |
| 19037 | 17/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 19037-17-07-2018.pdf |
| 19036 | 17/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19036-17-07-2018.pdf |
| 19035 | 16/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 19035-16-07-2018.pdf |
| 19034 | 16/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Enfermeiro | 19034-16-07-2018.pdf |
| 19032 | 16/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19032-16-07-2018.pdf |
| 19031 | 16/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19031-16-07-2018.pdf |
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| 19029 | 12/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 19029-12-07-2018.pdf |
| 19028 | 12/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 19028-12-07-2018.pdf |
| 19027 | 12/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Enfermeiro | 19027-12-07-2018.pdf |
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| 19025 | 12/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19025-12-07-2018.pdf |
| 19024 | 12/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 19024-12-07-2018.pdf |
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| 18983 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18983-02-07-2018.pdf |
| 18980 | 29/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18980-29-06-2018.pdf |
| 18977 | 28/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Oftalmologista | 18977-28-06-2018.pdf |
| 18976 | 28/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Oftalmologista | 18976-28-06-2018.pdf |
| 18974 | 28/06/2018 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Banco de Alimentos do município de Tatuí e dá outras providências. | 18974-28-06-2018.pdf |
| 18973 | 27/06/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 322.133,33 (trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos) e dá outras providências. | 18973-27-06-2018.pdf |
| 18972 | 27/06/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. | 18972-27-06-2018.pdf |
| 18971 | 25/06/2018 | – Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à empresa YAZAKI DO BRASIL LTDA., de acordo com a Lei Municipal n.º 3.944 de 18 de maio de 2007. | 18971-25-06-2018.pdf |
| 18970 | 25/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18970-25-06-2018.pdf |
| 18968 | 20/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ortopedista | 18968-20-06-2018.pdf |
| 18966 | 19/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ortopedista | 18966-19-06-2018.pdf |
| 18965 | 19/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18965-19-06-2018.pdf |
| 18963 | 19/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18963-19-06-2018.pdf |
| 18961 | 15/06/2018 | #NAME? | 18961-15-06-2018.pdf |
| 18960 | 15/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18960-15-06-2018.pdf |
| 18959 | 15/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18959-15-06-2018.pdf |
| 18957 | 18/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 18957-18-06-2018.pdf |
| 18955 | 18/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18955-18-06-2018.pdf |
| 18954 | 14/06/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.882.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil reais). | 18954-14-06-2018.pdf |
| 18953 | 14/06/2018 | – Nomeia a Comissão da Semana de Paulo Setúbal do ano de 2018. | 18953-14-06-2018.pdf |
| 18952 | 13/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18952-13-06-2018.pdf |
| 18950 | 13/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18950-13-06-2018.pdf |
| 18948 | 12/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18948-12-06-2018.pdf |
| 18947 | 12/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 18947-12-06-2018.pdf |
| 18946 | 12/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 18946-12-06-2018.pdf |
| 18945 | 12/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18945-12-06-2018.pdf |
| 18944 | 12/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Trânsito | 18944-12-06-2018.pdf |
| 18943 | 12/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Trânsito | 18943-12-06-2018.pdf |
| 18942 | 12/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 18942-12-06-2018.pdf |
| 18941 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18941-02-07-2018.doc |
| 18940 | 12/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18940-12-06-2018.pdf |
| 18939 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18939-08-08-2018.pdf |
| 18938 | 12/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18938-12-06-2018.pdf |
| 18937 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18937-08-08-2018.pdf |
| 18936 | 12/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18936-12-06-2018.pdf |
| 18934 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18934-08-08-2018.pdf |
| 18933 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18933-08-08-2018.pdf |
| 18931 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18931-08-08-2018.pdf |
| 18928 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18928-08-08-2018.pdf |
| 18927 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18927-08-08-2018.pdf |
| 18926 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18926-08-08-2018.pdf |
| 18925 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18925-02-07-2018.doc |
| 18924 | 08/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Psiquiatra | 18924-08-06-2018.pdf |
| 18923 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18923-08-08-2018.pdf |
| 18922 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18922-02-07-2018.doc |
| 18921 | 06/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18921-06-06-2018.pdf |
| 18920 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18920-08-08-2018.pdf |
| 18919 | 06/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18919-06-06-2018.pdf |
| 18918 | 06/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18918-06-06-2018.pdf |
| 18917 | 06/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18917-06-06-2018.pdf |
| 18916 | 06/06/2018 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol no ano de 2018, que especifica | 18916-06-06-2018.pdf |
| 18914 | 04/06/2018 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Prefeitura de Tatuí | 18914-04-06-2018.pdf |
| 18913 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18913-02-07-2018.doc |
| 18912 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18912-02-07-2018.doc |
| 18911 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18911-02-07-2018.doc |
| 18910 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18910-02-07-2018.doc |
| 18909 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18909-02-07-2018.doc |
| 18908 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18908-02-07-2018.doc |
| 18907 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18907-02-07-2018.doc |
| 18906 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18906-02-07-2018.doc |
| 18905 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18905-02-07-2018.doc |
| 18904 | 02/07/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18904-02-07-2018.doc |
| 18903 | 04/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 18903-04-06-2018.pdf |
| 18902 | 30/05/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18902-30-05-2018.pdf |
| 18900 | 30/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fiscal | 18900-30-05-2018.pdf |
| 18899 | 30/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fiscal | 18899-30-05-2018.pdf |
| 18898 | 30/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fiscal Ambiental | 18898-30-05-2018.pdf |
| 18897 | 30/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 18897-30-05-2018.pdf |
| 18896 | 30/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 18896-30-05-2018.pdf |
| 18895 | 30/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 18895-30-05-2018.pdf |
| 18895 | 30/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 18895-30-05-2018.pdf |
| 18893 | 30/05/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18893-30-05-2018.pdf |
| 18892 | 30/05/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18892-30-05-2018.pdf |
| 18891 | 30/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Psiquiatra | 18891-30-05-2018.pdf |
| 18889 | 18/06/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.038.622,00 (um milhão, trinta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais). | 18889-18-06-2018.doc |
| 18888 | 18/06/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais). | 18888-18-06-2018.doc |
| 18887 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18887-08-08-2018.pdf |
| 18886 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18886-08-08-2018.pdf |
| 18885 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18885-08-08-2018.pdf |
| 18884 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18884-08-08-2018.pdf |
| 18883 | 28/05/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18883-28-05-2018.pdf |
| 18882 | 28/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Trânsito | 18882-28-05-2018.pdf |
| 18878 | 28/05/2018 | Prorroga o prazo da Declaração do Estado de Emergência no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde do Município de Tatuí | 18878-28-05-2018.pdf |
| 18877 | 18/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 18877-18-06-2018.doc |
| 18876 | 18/06/2018 | Dispõe sobre reintegração para o cargo de Visitador Sanitário. | 18876-18-06-2018.doc |
| 18875 | 18/06/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18875-18-06-2018.doc |
| 18874 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Oftalmologista | 18874-08-08-2018.pdf |
| 18873 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18873-08-08-2018.pdf |
| 18872 | 22/05/2018 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 1º de Junho de 2018, que sucede o dia 31 de Maio Dia de Corpus Christi | 18872-22-05-2018.pdf |
| 18871 | 22/05/2018 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde | 18871-22-05-2018.pdf |
| 18870 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18870-08-08-2018.pdf |
| 18868 | 22/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Infectologista | 18868-22-05-2018.pdf |
| 18867 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 18867-08-08-2018.pdf |
| 18866 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18866-08-08-2018.pdf |
| 18865 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18865-08-08-2018.pdf |
| 18862 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18862-08-08-2018.pdf |
| 18861 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18861-08-08-2018.pdf |
| 18859 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18859-08-08-2018.pdf |
| 18857 | 21/05/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18857-21-05-2018.pdf |
| 18856 | 21/05/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18856-21-05-2018.pdf |
| 18855 | 21/05/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18855-21-05-2018.pdf |
| 18854 | 21/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18854-21-05-2018.pdf |
| 18853 | 21/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18853-21-05-2018.pdf |
| 18852 | 21/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18852-21-05-2018.pdf |
| 18851 | 17/05/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18851-17-05-2018.pdf |
| 18850 | 17/05/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18850-17-05-2018.pdf |
| 18849 | 17/05/2018 | Dispõe sobre a organização da Divisão de Convênios | 18849-17-05-2018.pdf |
| 18848 | 16/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 18848-16-05-2018.pdf |
| 18847 | 16/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Cuidador Social | 18847-16-05-2018.pdf |
| 18846 | 16/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18846-16-05-2018.pdf |
| 18845 | 16/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18845-16-05-2018.pdf |
| 18844 | 15/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18844-15-05-2018.pdf |
| 18842 | 12/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 18842-12-06-2018.pdf |
| 18842 | 15/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18842-15-05-2018.pdf |
| 18841 | 15/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Trânsito | 18841-15-05-2018.pdf |
| 18840 | 15/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Trânsito | 18840-15-05-2018.pdf |
| 18838 | 15/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Trânsito | 18838-15-05-2018.pdf |
| 18837 | 15/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Trânsito | 18837-15-05-2018.pdf |
| 18833 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Trânsito | 18833-08-08-2018.pdf |
| 18832 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Trânsito | 18832-08-08-2018.pdf |
| 18831 | 15/05/2018 | Regulamenta o Programa “Adote uma Praça”, instituído pela Lei Municipal nº 3.689, de 19 de julho de 2005 e estabelece regras para a formalização de Termo de Cooperação para viabilização do Programa e dá outras providências | 18831-15-05-2018.pdf |
| 18830 | 11/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18830-11-05-2018.pdf |
| 18829 | 11/05/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.565.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências | 18829-11-05-2018.pdf |
| 18828 | 08/05/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.969.500,00 (seis milhões, novecentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) | 18828-08-05-2018.pdf |
| 18827 | 08/05/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.520.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais) | 18827-08-05-2018.pdf |
| 18826 | 08/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18826-08-05-2018.pdf |
| 18825 | 08/05/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18825-08-05-2018.pdf |
| 18824 | 07/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18824-07-05-2018.pdf |
| 18823 | 07/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 18823-07-05-2018.pdf |
| 18820 | 07/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 18820-07-05-2018.pdf |
| 18819 | 07/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 18819-07-05-2018.pdf |
| 18818 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 18818-08-08-2018.pdf |
| 18816 | 07/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 18816-07-05-2018.pdf |
| 18814 | 07/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 18814-07-05-2018.pdf |
| 18813 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 18813-08-08-2018.pdf |
| 18811 | 07/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18811-07-05-2018.pdf |
| 18810 | 04/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18810-04-05-2018.pdf |
| 18809 | 04/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18809-04-05-2018.pdf |
| 18807 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18807-08-08-2018.pdf |
| 18806 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 18806-08-08-2018.pdf |
| 18804 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18804-08-08-2018.pdf |
| 18803 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18803-08-08-2018.pdf |
| 18802 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18802-08-08-2018.pdf |
| 18801 | 04/05/2018 | Regulamenta o estágio probatório dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Tatuí, em atendimento ao artigo 20, da Lei Municipal nº 4.400, de 07 de julho de 2010, e dá outras providências | 18801-04-05-2018.pdf |
| 18799 | 03/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18799-03-05-2018.pdf |
| 18798 | 03/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18798-03-05-2018.pdf |
| 18797 | 03/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18797-03-05-2018.pdf |
| 18795 | 03/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18795-03-05-2018.pdf |
| 18794 | 03/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18794-03-05-2018.pdf |
| 18793 | 03/05/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18793-03-05-2018.pdf |
| 18789 | 18/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, em comissão. | 18789-18-06-2018.doc |
| 18788 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18788-08-08-2018.pdf |
| 18787 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18787-08-08-2018.pdf |
| 18786 | 02/05/2018 | Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Lúdica e XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 18786-02-05-2018.pdf |
| 18785 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Psiquiatra | 18785-08-08-2018.pdf |
| 18784 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18784-08-08-2018.pdf |
| 18783 | 02/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18783-02-05-2018.pdf |
| 18782 | 02/05/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18782-02-05-2018.pdf |
| 18781 | 27/04/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18781-27-04-2018.pdf |
| 18780 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde da Família | 18780-08-08-2018.pdf |
| 18779 | 24/04/2018 | Dispõe sobre o acompanhamento, pelo Núcleo de Controle da DIPAM, do valor adicionado do Município e da prestação de informações pelos contribuintes do ICMS estabelecidos em Tatuí, enquadrados no regime periódico de apuração | 18779-24-04-2018.pdf |
| 18778 | 24/04/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18778-24-04-2018.pdf |
| 18777 | 24/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 18777-24-04-2018.pdf |
| 18776 | 23/04/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18776-23-04-2018.pdf |
| 18775 | 23/04/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.842.200,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e duzentos reais) | 18775-23-04-2018.pdf |
| 18773 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18773-08-08-2018.pdf |
| 18772 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18772-08-08-2018.pdf |
| 18771 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 18771-08-08-2018.pdf |
| 18770 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 18770-08-08-2018.pdf |
| 18769 | 06/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 18769-06-07-2018.doc |
| 18765 | 23/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Otorrinolaringologista | 18765-23-04-2018.pdf |
| 18764 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Urologista | 18764-08-08-2018.pdf |
| 18763 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Anestesiologista | 18763-08-08-2018.pdf |
| 18762 | 23/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ginecologista | 18762-23-04-2018.pdf |
| 18761 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ginecologista | 18761-08-08-2018.pdf |
| 18760 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Oftalmologista | 18760-08-08-2018.pdf |
| 18759 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Oftalmologista | 18759-08-08-2018.pdf |
| 18758 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18758-08-08-2018.pdf |
| 18757 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18757-08-08-2018.pdf |
| 18756 | 23/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18756-23-04-2018.pdf |
| 18755 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Radiologista | 18755-08-08-2018.pdf |
| 18754 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ortopedista | 18754-08-08-2018.pdf |
| 18753 | 23/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Psiquiatra | 18753-23-04-2018.pdf |
| 18752 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Psiquiatra | 18752-08-08-2018.pdf |
| 18751 | 23/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Cardiologista | 18751-23-04-2018.pdf |
| 18750 | 23/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 18750-23-04-2018.pdf |
| 18749 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18749-08-08-2018.pdf |
| 18748 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18748-08-08-2018.pdf |
| 18747 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18747-08-08-2018.pdf |
| 18746 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18746-08-08-2018.pdf |
| 18743 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18743-08-08-2018.pdf |
| 18742 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18742-08-08-2018.pdf |
| 18741 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18741-08-08-2018.pdf |
| 18740 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18740-08-08-2018.pdf |
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| 18734 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18734-08-08-2018.pdf |
| 18733 | 08/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18733-08-08-2018.pdf |
| 18732 | 20/04/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18732-20-04-2018.pdf |
| 18731 | 20/04/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18731-20-04-2018.pdf |
| 18730 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18730-20-04-2018.pdf |
| 18729 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18729-20-04-2018.pdf |
| 18727 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18727-20-04-2018.pdf |
| 18726 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18726-20-04-2018.pdf |
| 18724 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18724-20-04-2018.pdf |
| 18722 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18722-20-04-2018.pdf |
| 18721 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18721-20-04-2018.pdf |
| 18720 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18720-20-04-2018.pdf |
| 18715 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18715-20-04-2018.pdf |
| 18714 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18714-20-04-2018.pdf |
| 18709 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18709-20-04-2018.pdf |
| 18708 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18708-20-04-2018.pdf |
| 18707 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo De Coletor de Lixo | 18707-20-04-2018.pdf |
| 18706 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo De Coletor de Lixo | 18706-20-04-2018.pdf |
| 18705 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo De Coletor de Lixo | 18705-20-04-2018.pdf |
| 18704 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18704-20-04-2018.pdf |
| 18703 | 20/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18703-20-04-2018.pdf |
| 18702 | 20/04/2018 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 30 de Abril de 2018, que antecede o dia 1º de Maio Dia do Trabalhador | 18702-20-04-2018.pdf |
| 18701 | 20/04/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências | 18701-20-04-2018.pdf |
| 18700 | 20/04/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências | 18700-20-04-2018.pdf |
| 18699 | 20/04/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18699-20-04-2018.pdf |
| 18698 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18698-27-06-2018.doc |
| 18697 | 17/04/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18697-17-04-2018.pdf |
| 18696 | 16/04/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18696-16-04-2018.pdf |
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| 18693 | 13/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 18693-13-04-2018.pdf |
| 18692 | 13/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 18692-13-04-2018.pdf |
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| 18690 | 13/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista | 18690-13-04-2018.pdf |
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| 18679 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18679-27-06-2018.doc |
| 18678 | 12/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete I, em comissão | 18678-12-04-2018.pdf |
| 18677 | 12/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 18677-12-04-2018.pdf |
| 18676 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Cuidador Social | 18676-08-08-2018.pdf |
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| 18673 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18673-27-06-2018.doc |
| 18672 | 12/04/2018 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção das Propostas do Chamamento Público das Organizações da Sociedade Civil | 18672-12-04-2018.pdf |
| 18671 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18671-27-06-2018.doc |
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| 18668 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18668-27-06-2018.doc |
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| 18665 | 11/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 18665-11-04-2018.pdf |
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| 18657 | 09/04/2018 | Dispõe sobre nomeação interina para a Secretaria Municipal de Governo | 18657-09-04-2018.pdf |
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| 18643 | 08/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 18643-08-08-2018.pdf |
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| 18607 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo De Coletor de Lixo | 18607-07-08-2018.pdf |
| 18606 | 06/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo De Coletor de Lixo | 18606-06-07-2018.doc |
| 18604 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo De Coletor de Lixo | 18604-07-08-2018.pdf |
| 18603 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo De Coletor de Lixo | 18603-07-08-2018.pdf |
| 18602 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18602-27-06-2018.doc |
| 18601 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo De Coletor de Lixo | 18601-07-08-2018.pdf |
| 18600 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo De Coletor de Lixo | 18600-07-08-2018.pdf |
| 18599 | 03/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18599-03-04-2018.pdf |
| 18598 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18598-27-06-2018.doc |
| 18597 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coletor de Lixo | 18597-27-06-2018.doc |
| 18596 | 07/08/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18596-07-08-2018.pdf |
| 18595 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Urologista | 18595-07-08-2018.pdf |
| 18594 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Urologista | 18594-07-08-2018.pdf |
| 18592 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Radiologista | 18592-07-08-2018.pdf |
| 18591 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Psiquiatra | 18591-07-08-2018.pdf |
| 18590 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Psiquiatra | 18590-07-08-2018.pdf |
| 18589 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pneumologista | 18589-07-08-2018.pdf |
| 18588 | 03/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pneumologista | 18588-03-04-2018.pdf |
| 18587 | 03/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18587-03-04-2018.pdf |
| 18586 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18586-07-08-2018.pdf |
| 18585 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18585-07-08-2018.pdf |
| 18584 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18584-07-08-2018.pdf |
| 18583 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18583-07-08-2018.pdf |
| 18582 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista | 18582-07-08-2018.pdf |
| 18581 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 18581-07-08-2018.pdf |
| 18580 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 18580-07-08-2018.pdf |
| 18579 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 18579-07-08-2018.pdf |
| 18578 | 03/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 18578-03-04-2018.pdf |
| 18577 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 18577-07-08-2018.pdf |
| 18576 | 03/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ortopedista | 18576-03-04-2018.pdf |
| 18575 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ortopedista | 18575-07-08-2018.pdf |
| 18574 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Oftalmologista | 18574-07-08-2018.pdf |
| 18573 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Oftalmologista | 18573-07-08-2018.pdf |
| 18572 | 03/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Oftalmologista | 18572-03-04-2018.pdf |
| 18571 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Oftalmologista | 18571-07-08-2018.pdf |
| 18570 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Neurologista | 18570-07-08-2018.pdf |
| 18569 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Infectologista | 18569-07-08-2018.pdf |
| 18568 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Hematologista | 18568-07-08-2018.pdf |
| 18567 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ginecologista | 18567-07-08-2018.pdf |
| 18566 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ginecologista | 18566-07-08-2018.pdf |
| 18565 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ginecologista | 18565-07-08-2018.pdf |
| 18564 | 03/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ginecologista | 18564-03-04-2018.pdf |
| 18563 | 03/04/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ginecologista | 18563-03-04-2018.pdf |
| 18562 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Endocrinologista | 18562-07-08-2018.pdf |
| 18561 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Anestesiologista | 18561-07-08-2018.pdf |
| 18560 | 03/04/2018 | Regulamenta o funcionamento e nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de discussão de Casos de Situações de Risco, para Defesa do Direito Fundamental à convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências | 18560-03-04-2018.pdf |
| 18559 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18559-27-06-2018.doc |
| 18558 | 02/04/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18558-02-04-2018.pdf |
| 18557 | 02/04/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18557-02-04-2018.pdf |
| 18556 | 02/04/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18556-02-04-2018.pdf |
| 18555 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18555-27-06-2018.doc |
| 18554 | 02/04/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18554-02-04-2018.pdf |
| 18553 | 02/04/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18553-02-04-2018.pdf |
| 18552 | 28/03/2018 | Regulamenta a Lei Municipal nº 5.094, de 05 de junho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de vias e passeios públicos danificados por ocasião de construção, reparos, manutenção ou qualquer outra necessidade de serviço prestado por con | 18552-28-03-2018.pdf |
| 18551 | 28/03/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) | 18551-28-03-2018.pdf |
| 18550 | 27/03/2018 | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, neste município | 18550-27-03-2018.pdf |
| 18549 | 27/03/2018 | Regulamenta Exposição em Homenagem ao Artista Plástico de Tatuí | 18549-27-03-2018.pdf |
| 18548 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18548-27-06-2018.doc |
| 18547 | 26/03/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18547-26-03-2018.pdf |
| 18546 | 26/03/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18546-26-03-2018.pdf |
| 18545 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18545-27-06-2018.doc |
| 18544 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18544-07-08-2018.pdf |
| 18543 | 26/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18543-26-03-2018.pdf |
| 18542 | 26/03/2018 | Regulamenta a carga horária de trabalho do Cargo de Monitor de Creche, atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 5.213, de 12 de Dezembro de 2017 | 18542-26-03-2018.pdf |
| 18541 | 22/03/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU, da parcela única com desconto de 10% e primeira parcela com vencimento em 15 de março, nos moldes do artigo 52 do Código Tributário Municipal | 18541-22-03-2018.pdf |
| 18540 | 22/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18540-22-03-2018.pdf |
| 18539 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18539-27-06-2018.doc |
| 18538 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18538-27-06-2018.doc |
| 18537 | 20/03/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Prof. de Educação Básica AEE | 18537-20-03-2018.pdf |
| 18535 | 20/03/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Prof. de Educação Básica AEE | 18535-20-03-2018.pdf |
| 18534 | 20/03/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 18534-20-03-2018.pdf |
| 18533 | 20/03/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 18533-20-03-2018.pdf |
| 18532 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 18532-27-06-2018.doc |
| 18531 | 20/03/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 18531-20-03-2018.pdf |
| 18530 | 20/03/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 18530-20-03-2018.pdf |
| 18529 | 20/03/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 18529-20-03-2018.pdf |
| 18527 | 20/03/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 18527-20-03-2018.pdf |
| 18526 | 20/03/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto | 18526-20-03-2018.pdf |
| 18524 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18524-07-08-2018.pdf |
| 18523 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18523-27-06-2018.doc |
| 18522 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18522-27-06-2018.doc |
| 18521 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18521-27-06-2018.doc |
| 18520 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18520-27-06-2018.doc |
| 18519 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18519-27-06-2018.doc |
| 18518 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18518-27-06-2018.doc |
| 18518 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18518-27-06-2018.doc |
| 18517 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18517-27-06-2018.doc |
| 18516 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18516-27-06-2018.doc |
| 18514 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18514-27-06-2018.doc |
| 18513 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18513-27-06-2018.doc |
| 18512 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18512-27-06-2018.doc |
| 18509 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18509-27-06-2018.doc |
| 18508 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18508-27-06-2018.doc |
| 18507 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18507-27-06-2018.doc |
| 18506 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18506-27-06-2018.doc |
| 18505 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I SUBSTITUTO | 18505-27-06-2018.doc |
| 18504 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18504-27-06-2018.doc |
| 18503 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18503-27-06-2018.doc |
| 18502 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18502-27-06-2018.doc |
| 18501 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18501-27-06-2018.doc |
| 18500 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18500-27-06-2018.doc |
| 18499 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18499-07-08-2018.pdf |
| 18498 | 06/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18498-06-07-2018.doc |
| 18497 | 19/03/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18497-19-03-2018.pdf |
| 18496 | 06/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18496-06-07-2018.doc |
| 18495 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18495-27-06-2018.doc |
| 18494 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18494-27-06-2018.doc |
| 18493 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18493-27-06-2018.doc |
| 18492 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18492-07-08-2018.pdf |
| 18491 | 06/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18491-06-07-2018.doc |
| 18490 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18490-27-06-2018.doc |
| 18489 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18489-07-08-2018.pdf |
| 18488 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18488-07-08-2018.pdf |
| 18487 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18487-07-08-2018.pdf |
| 18485 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18485-27-06-2018.doc |
| 18483 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18483-27-06-2018.doc |
| 18482 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18482-27-06-2018.doc |
| 18481 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 18481-27-06-2018.doc |
| 18480 | 19/03/2018 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 29 de Março de 2018 | 18480-19-03-2018.pdf |
| 18479 | 19/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18479-19-03-2018.pdf |
| 18478 | 19/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18478-19-03-2018.pdf |
| 18477 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Enfermeiro | 18477-07-08-2018.pdf |
| 18476 | 06/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Organização Escolar | 18476-06-07-2018.doc |
| 18475 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18475-27-06-2018.doc |
| 18474 | 12/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18474-12-03-2018.pdf |
| 18473 | 12/03/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão | 18473-12-03-2018.pdf |
| 18472 | 12/03/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão | 18472-12-03-2018.pdf |
| 18471 | 12/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18471-12-03-2018.pdf |
| 18470 | 12/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18470-12-03-2018.pdf |
| 18469 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico de Estratégia e Saúde de Família | 18469-07-08-2018.pdf |
| 18468 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico do Trabalho | 18468-27-06-2018.doc |
| 18467 | 07/08/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Guarda Vidas | 18467-07-08-2018.pdf |
| 18466 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Guarda Vidas | 18466-27-06-2018.doc |
| 18465 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Guarda Vidas | 18465-27-06-2018.doc |
| 18464 | 06/07/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Guarda Vidas | 18464-06-07-2018.doc |
| 18463 | 09/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18463-09-03-2018.pdf |
| 18446 | 08/03/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) e dá outras providências | 18446-08-03-2018.pdf |
| 18445 | 08/03/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 329.310,00 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e dez reais) e dá outras providências | 18445-08-03-2018.pdf |
| 18444 | 08/03/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 104.979,71 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) e dá outras providências | 18444-08-03-2018.pdf |
| 18443 | 08/03/2018 | Altera o Decreto Municipal nº 17.735 de 07 de fevereiro de 2017 | 18443-08-03-2018.pdf |
| 18442 | 05/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18442-05-03-2018.pdf |
| 18441 | 05/03/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão | 18441-05-03-2018.pdf |
| 18440 | 05/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18440-05-03-2018.pdf |
| 18439 | 05/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18439-05-03-2018.pdf |
| 18438 | 27/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Terapeuta Ocupacional | 18438-27-06-2018.doc |
| 18432 | 02/03/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais) | 18432-02-03-2018.pdf |
| 18431 | 02/03/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 424.160,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta reais) | 18431-02-03-2018.pdf |
| 18430 | 01/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18430-01-03-2018.pdf |
| 18430 | 01/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18430-01-03-2018.pdf |
| 18429 | 01/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18429-01-03-2018.pdf |
| 18429 | 01/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18429-01-03-2018.pdf |
| 18428 | 01/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18428-01-03-2018.pdf |
| 18428 | 01/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18428-01-03-2018.pdf |
| 18427 | 01/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18427-01-03-2018.pdf |
| 18427 | 01/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18427-01-03-2018.pdf |
| 18426 | 01/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18426-01-03-2018.pdf |
| 18426 | 01/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18426-01-03-2018.pdf |
| 18425 | 01/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18425-01-03-2018.pdf |
| 18425 | 01/03/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18425-01-03-2018.pdf |
| 18424 | 28/02/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais) | 18424-28-02-2018.pdf |
| 18420 | 22/02/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18420-22-02-2018.pdf |
| 18349 | 20/02/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.475.000,00 (nove milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais) | 18349-20-02-2018.pdf |
| 18308 | 20/02/2018 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 18308-20-02-2018.pdf |
| 18306 | 14/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18306-14-02-2018.pdf |
| 18305 | 15/02/2018 | Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC | 18305-15-02-2018.pdf |
| 18304 | 14/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18304-14-02-2018.pdf |
| 18303 | 14/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18303-14-02-2018.pdf |
| 18302 | 14/02/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 18302-14-02-2018.pdf |
| 18301 | 14/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18301-14-02-2018.pdf |
| 18300 | 09/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18300-09-02-2018.pdf |
| 18297 | 27/06/2018 | Dispõe sobre exoneração. | 18297-27-06-2018.doc |
| 18294 | 06/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18294-06-02-2018.pdf |
| 18294 | 06/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18294-06-02-2018.pdf |
| 18291 | 05/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18291-05-02-2018.pdf |
| 18290 | 05/02/2018 | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE, e dá outras providências | 18290-05-02-2018.pdf |
| 18289 | 01/02/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 18289-01-02-2018.pdf |
| 18288 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18288-01-02-2018.pdf |
| 18287 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18287-01-02-2018.pdf |
| 18286 | 01/02/2018 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 12 e 13 de Fevereiro de 2018 | 18286-01-02-2018.pdf |
| 18285 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18285-01-02-2018.pdf |
| 18284 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18284-01-02-2018.pdf |
| 18283 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18283-01-02-2018.pdf |
| 18282 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18282-01-02-2018.pdf |
| 18281 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18281-01-02-2018.pdf |
| 18280 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18280-01-02-2018.pdf |
| 18279 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18279-01-02-2018.pdf |
| 18278 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18278-01-02-2018.pdf |
| 18277 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18277-01-02-2018.pdf |
| 18276 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18276-01-02-2018.pdf |
| 18275 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18275-01-02-2018.pdf |
| 18274 | 01/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18274-01-02-2018.pdf |
| 18273 | 31/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Encanador | 18273-31-01-2018.pdf |
| 18272 | 31/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Auditor | 18272-31-01-2018.pdf |
| 18271 | 31/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18271-31-01-2018.pdf |
| 18270 | 26/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 18270-26-01-2018.pdf |
| 18269 | 26/01/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) | 18269-26-01-2018.pdf |
| 18268 | 26/01/2018 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) | 18268-26-01-2018.pdf |
| 18267 | 26/01/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.622.132,36 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, cento e trinta e dois reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências | 18267-26-01-2018.pdf |
| 18266 | 26/01/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 263.376,59 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos) e dá outras providências | 18266-26-01-2018.pdf |
| 18265 | 26/01/2018 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Valderes de Sousa- Dona Bia | 18265-26-01-2018.pdf |
| 18264 | 26/01/2018 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil EMEI BAIRRO DO CONGONHAL | 18264-26-01-2018.pdf |
| 18263 | 25/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18263-25-01-2018.pdf |
| 18262 | 25/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18262-25-01-2018.pdf |
| 18261 | 24/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 18261-24-01-2018.pdf |
| 18260 | 24/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 18260-24-01-2018.pdf |
| 18259 | 24/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 18259-24-01-2018.pdf |
| 18258 | 24/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 18258-24-01-2018.pdf |
| 18257 | 24/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 18257-24-01-2018.pdf |
| 18256 | 24/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 18256-24-01-2018.pdf |
| 18255 | 24/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 18255-24-01-2018.pdf |
| 18254 | 24/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 18254-24-01-2018.pdf |
| 18253 | 24/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 18253-24-01-2018.pdf |
| 18252 | 24/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 18252-24-01-2018.pdf |
| 18251 | 24/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18251-24-01-2018.pdf |
| 18250 | 24/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18250-24-01-2018.pdf |
| 18249 | 24/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18249-24-01-2018.pdf |
| 18248 | 18/01/2018 | Dispõe sobre revogação | 18248-18-01-2018.pdf |
| 18247 | 18/01/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais) e dá outras providências | 18247-18-01-2018.pdf |
| 18247 | 18/01/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais) e dá outras providências | 18247-18-01-2018.pdf |
| 18246 | 18/01/2018 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 371.143,95 (trezentos e setenta e um mil, cento e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências | 18246-18-01-2018.pdf |
| 18245 | 18/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 18245-18-01-2018.pdf |
| 18244 | 18/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 18244-18-01-2018.pdf |
| 18243 | 18/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Organização Escolar | 18243-18-01-2018.pdf |
| 18242 | 16/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 18242-16-01-2018.pdf |
| 18241 | 12/01/2018 | Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos | 18241-12-01-2018.pdf |
| 18240 | 12/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18240-12-01-2018.pdf |
| 18239 | 11/01/2018 | Dispõe sobre a regulamentação da forma de fixação a do padrão de construção dos imóveis edificados no município de Tatuí | 18239-11-01-2018.pdf |
| 18238 | 10/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18238-10-01-2018.pdf |
| 18237 | 10/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18237-10-01-2018.pdf |
| 18236 | 05/01/2018 | Dispõe sobre o valor de tarifa de serviço municipal de limpeza de terreno | 18236-05-01-2018.pdf |
| 18235 | 05/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18235-05-01-2018.pdf |
| 18234 | 05/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18234-05-01-2018.pdf |
| 18233 | 05/01/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18233-05-01-2018.pdf |
| 18232 | 05/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18232-05-01-2018.pdf |
| 18231 | 05/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18231-05-01-2018.pdf |
| 18230 | 04/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18230-04-01-2018.pdf |
| 18229 | 02/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18229-02-01-2018.pdf |
| 18228 | 02/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18228-02-01-2018.pdf |
| 18227 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2018 | 18227-02-01-2018.pdf |
| 18226 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2018 | 18226-02-01-2018.pdf |
| 18225 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante | 18225-02-01-2018.pdf |
| 18224 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas para uso do cemitério municipal | 18224-02-01-2018.pdf |
| 18223 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a atualização dos valores das Tarifas decorrentes de prestação de serviços públicos municipais, para o exercício de 2018 | 18223-02-01-2018.pdf |
| 18222 | 02/01/2018 | Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2018 | 18222-02-01-2018.pdf |
| 18221 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2018 e dá outras providênci | 18221-02-01-2018.pdf |
| 18220 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010 | 18220-02-01-2018.pdf |
| 18219 | 02/01/2018 | Nomeia os membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal | 18219-02-01-2018.pdf |
| 18218 | 02/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18218-02-01-2018.pdf |
| 18217 | 02/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18217-02-01-2018.pdf |
| 18216 | 02/01/2018 | Dispõe sobre exoneração | 18216-02-01-2018.pdf |
| 18215 | 28/12/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18215-28-12-2017.pdf |
| 18214 | 27/12/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.102.845,00 (cinco milhões, cento e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) | 18214-27-12-2017.pdf |
| 18213 | 26/12/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 18213-26-12-2017.pdf |
| 18212 | 26/12/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18212-26-12-2017.pdf |
| 18211 | 26/12/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18211-26-12-2017.pdf |
| 18210 | 26/12/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18210-26-12-2017.pdf |
| 18209 | 21/12/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18209-21-12-2017.pdf |
| 18208 | 21/12/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí CMDCA | 18208-21-12-2017.pdf |
| 18207 | 18/12/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 18207-18-12-2017.pdf |
| 18206 | 18/12/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18206-18-12-2017.pdf |
| 18205 | 15/12/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18205-15-12-2017.pdf |
| 18204 | 15/12/2017 | Dispõe sobre o horário especial de funcionamento de estabelecimentos comerciais, no Município de Tatuí, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2017 | 18204-15-12-2017.pdf |
| 18203 | 14/12/2017 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 18203-14-12-2017.pdf |
| 18202 | 14/12/2017 | Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério | 18202-14-12-2017.pdf |
| 18201 | 14/12/2017 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 22 e 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira) e dá outras providências | 18201-14-12-2017.pdf |
| 18200 | 14/12/2017 | Dispõe sobre a composição do COMTUR Conselho Municipal de Turismo de Tatuí Biênio 2017/2018 | 18200-14-12-2017.pdf |
| 18199 | 12/12/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18199-12-12-2017.pdf |
| 18198 | 12/12/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18198-12-12-2017.pdf |
| 18197 | 07/12/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18197-07-12-2017.pdf |
| 18196 | 06/12/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.625.000,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais) | 18196-06-12-2017.pdf |
| 18195 | 06/12/2017 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 18.132, de 17 de outubro de 2017 | 18195-06-12-2017.pdf |
| 18194 | 06/12/2017 | Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 3º do Decreto nº 14.306/2013 | 18194-06-12-2017.pdf |
| 18193 | 06/12/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Social | 18193-06-12-2017.pdf |
| 18192 | 05/12/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18192-05-12-2017.pdf |
| 18191 | 04/12/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município de Tatuí | 18191-04-12-2017.pdf |
| 18190 | 04/12/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Social | 18190-04-12-2017.pdf |
| 18189 | 04/12/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18189-04-12-2017.pdf |
| 18188 | 04/12/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18188-04-12-2017.pdf |
| 18187 | 04/12/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18187-04-12-2017.pdf |
| 18186 | 04/12/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete I, em comissão | 18186-04-12-2017.pdf |
| 18185 | 01/12/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18185-01-12-2017.pdf |
| 18184 | 01/12/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18184-01-12-2017.pdf |
| 18183 | 30/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18183-30-11-2017.pdf |
| 18182 | 30/11/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18182-30-11-2017.pdf |
| 18181 | 30/11/2017 | Prorroga o prazo da Declaração do Estado de Emergência no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde do Município de Tatuí | 18181-30-11-2017.pdf |
| 18180 | 28/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fiscal Tributário | 18180-28-11-2017.pdf |
| 18179 | 28/11/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18179-28-11-2017.pdf |
| 18178 | 27/11/2017 | Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro | 18178-27-11-2017.pdf |
| 18177 | 27/11/2017 | Dispõe sobre um crédito suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências | 18177-27-11-2017.pdf |
| 18176 | 27/11/2017 | Regulamenta a progressão funcional pela via não acadêmica aos profissionais da Educação Básica atendendo ao disposto no art. 55 da Lei Complementar nº 008, de 23 de novembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 21 de dezembro de 2011 e Lei C | 18176-27-11-2017.pdf |
| 18175 | 24/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Enfermeira | 18175-24-11-2017.pdf |
| 18174 | 23/11/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18174-23-11-2017.pdf |
| 18173 | 22/11/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18173-22-11-2017.pdf |
| 18172 | 22/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Urologista | 18172-22-11-2017.pdf |
| 18171 | 22/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Otorrinolaringologista | 18171-22-11-2017.pdf |
| 18170 | 22/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Otorrinolaringologista | 18170-22-11-2017.pdf |
| 18169 | 22/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Infectologista | 18169-22-11-2017.pdf |
| 18168 | 22/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Cardiologista | 18168-22-11-2017.pdf |
| 18167 | 22/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ortopedista | 18167-22-11-2017.pdf |
| 18166 | 22/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Endocrinologista | 18166-22-11-2017.pdf |
| 18165 | 22/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Auditor | 18165-22-11-2017.pdf |
| 18164 | 22/11/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal da Juventude de Tatuí – COMUJUTA | 18164-22-11-2017.pdf |
| 18163 | 20/11/2017 | Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet | 18163-20-11-2017.pdf |
| 18162 | 20/11/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.880.000,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta mil reais) | 18162-20-11-2017.pdf |
| 18161 | 20/11/2017 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação de Tatuí para o Biênio 2017 / 2019 | 18161-20-11-2017.pdf |
| 18160 | 17/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fiscal Tributário | 18160-17-11-2017.pdf |
| 18159 | 16/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18159-16-11-2017.pdf |
| 18158 | 16/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Enfermeira | 18158-16-11-2017.pdf |
| 18157 | 16/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Terapeuta Ocupacional | 18157-16-11-2017.pdf |
| 18156 | 14/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Social | 18156-14-11-2017.pdf |
| 18155 | 13/11/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18155-13-11-2017.pdf |
| 18154 | 13/11/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí CONDEPHAT | 18154-13-11-2017.pdf |
| 18153 | 13/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Social | 18153-13-11-2017.pdf |
| 18152 | 10/11/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18152-10-11-2017.pdf |
| 18151 | 08/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18151-08-11-2017.pdf |
| 18149 | 07/11/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos Suplentes a Conselheiros Tutelares do Município de Tatuí | 18149-07-11-2017.pdf |
| 18148 | 06/11/2017 | Altera o Decreto Municipal n.º 4.868 de 16 de novembro de 2005 | 18148-06-11-2017.pdf |
| 18146 | 06/11/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18146-06-11-2017.pdf |
| 18145 | 06/11/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão | 18145-06-11-2017.pdf |
| 18144 | 01/11/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18144-01-11-2017.pdf |
| 18143 | 01/11/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18143-01-11-2017.pdf |
| 18142 | 01/11/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18142-01-11-2017.pdf |
| 18141 | 30/10/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Social | 18141-30-10-2017.pdf |
| 18140 | 30/10/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18140-30-10-2017.pdf |
| 18139 | 27/10/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.266.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil reais) | 18139-27-10-2017.pdf |
| 18138 | 27/10/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.622.132,36 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, cento e trinta e dois reais e trinta e seis centavos) | 18138-27-10-2017.pdf |
| 18137 | 27/10/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 263.376,59 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos) | 18137-27-10-2017.pdf |
| 18136 | 24/10/2017 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira) e dá outras providências | 18136-24-10-2017.pdf |
| 18135 | 24/10/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18135-24-10-2017.pdf |
| 18134 | 24/10/2017 | Regulamenta a Lei Municipal nº 3.826 de 24/04/2006 que institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Tatuí | 18134-24-10-2017.pdf |
| 18133 | 17/10/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18133-17-10-2017.pdf |
| 18132 | 17/10/2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências | 18132-17-10-2017.pdf |
| 18131 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE O CENSO FUNCIONAL E PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ATIVOS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18131-16-10-2017.pdf |
| 18129 | 16/10/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18129-16-10-2017.pdf |
| 18128 | 05/10/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais) | 18128-05-10-2017.pdf |
| 18127 | 05/10/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18127-05-10-2017.pdf |
| 18126 | 05/10/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18126-05-10-2017.pdf |
| 18125 | 05/10/2017 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social | 18125-05-10-2017.pdf |
| 18124 | 05/10/2017 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 18124-05-10-2017.pdf |
| 18123 | 02/10/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18123-02-10-2017.pdf |
| 18121 | 02/10/2017 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira) e dá outras providências | 18121-02-10-2017.pdf |
| 18120 | 29/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18120-29-09-2017.pdf |
| 18119 | 29/09/2017 | Considera visitante ilustre o Governador do Distrito LC-2 o MJF RUBENS MESADRI | 18119-29-09-2017.pdf |
| 18118 | 28/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18118-28-09-2017.pdf |
| 18117 | 27/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18117-27-09-2017.pdf |
| 18116 | 27/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18116-27-09-2017.pdf |
| 18115 | 27/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18115-27-09-2017.pdf |
| 18114 | 27/09/2017 | Decreta a substituição de Interventor na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí | 18114-27-09-2017.pdf |
| 18113 | 26/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18113-26-09-2017.pdf |
| 18112 | 25/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18112-25-09-2017.pdf |
| 18111 | 25/09/2017 | Decreta a substituição de Interventor na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí | 18111-25-09-2017.pdf |
| 18110 | 25/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18110-25-09-2017.pdf |
| 18109 | 25/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18109-25-09-2017.pdf |
| 18108 | 25/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18108-25-09-2017.pdf |
| 18107 | 22/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18107-22-09-2017.pdf |
| 18106 | 21/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18106-21-09-2017.pdf |
| 18105 | 21/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18105-21-09-2017.pdf |
| 18104 | 21/09/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais) | 18104-21-09-2017.pdf |
| 18103 | 21/09/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 479.732,28 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos) | 18103-21-09-2017.pdf |
| 18102 | 21/09/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.680.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta mil reais) | 18102-21-09-2017.pdf |
| 18101 | 21/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18101-21-09-2017.pdf |
| 18100 | 21/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18100-21-09-2017.pdf |
| 18099 | 21/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18099-21-09-2017.pdf |
| 18098 | 20/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18098-20-09-2017.pdf |
| 18097 | 19/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18097-19-09-2017.pdf |
| 18096 | 19/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18096-19-09-2017.pdf |
| 18095 | 19/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18095-19-09-2017.pdf |
| 18094 | 19/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde | 18094-19-09-2017.pdf |
| 18093 | 19/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18093-19-09-2017.pdf |
| 18092 | 19/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde | 18092-19-09-2017.pdf |
| 18091 | 19/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde | 18091-19-09-2017.pdf |
| 18090 | 19/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18090-19-09-2017.pdf |
| 18089 | 15/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18089-15-09-2017.pdf |
| 18088 | 15/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18088-15-09-2017.pdf |
| 18087 | 15/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18087-15-09-2017.pdf |
| 18086 | 15/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18086-15-09-2017.pdf |
| 18085 | 15/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18085-15-09-2017.pdf |
| 18084 | 15/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18084-15-09-2017.pdf |
| 18083 | 15/09/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.144.000,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais) | 18083-15-09-2017.pdf |
| 18082 | 15/09/2017 | Considera visitante ilustre o Bispo Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto, em nossa cidade | 18082-15-09-2017.pdf |
| 18081 | 14/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18081-14-09-2017.pdf |
| 18080 | 14/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18080-14-09-2017.pdf |
| 18079 | 14/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18079-14-09-2017.pdf |
| 18078 | 13/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 18078-13-09-2017.pdf |
| 18077 | 13/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Monitor | 18077-13-09-2017.pdf |
| 18076 | 12/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18076-12-09-2017.pdf |
| 18075 | 12/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18075-12-09-2017.pdf |
| 18074 | 12/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18074-12-09-2017.pdf |
| 18073 | 12/09/2017 | Dispõe sobre um crédito suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências | 18073-12-09-2017.pdf |
| 18072 | 12/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18072-12-09-2017.pdf |
| 18071 | 12/09/2017 | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Sr. ONIVALDO VIEIRA conhecido por CAFÚ. | 18071-12-09-2017.pdf |
| 18070 | 11/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18070-11-09-2017.pdf |
| 18069 | 06/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18069-06-09-2017.pdf |
| 18068 | 06/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18068-06-09-2017.pdf |
| 18067 | 05/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Dentista | 18067-05-09-2017.pdf |
| 18066 | 04/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18066-04-09-2017.pdf |
| 18065 | 04/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18065-04-09-2017.pdf |
| 18064 | 04/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18064-04-09-2017.pdf |
| 18063 | 04/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18063-04-09-2017.pdf |
| 18062 | 04/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18062-04-09-2017.pdf |
| 18061 | 04/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18061-04-09-2017.pdf |
| 18060 | 04/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18060-04-09-2017.pdf |
| 18059 | 04/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18059-04-09-2017.pdf |
| 18058 | 04/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18058-04-09-2017.pdf |
| 18057 | 04/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18057-04-09-2017.pdf |
| 18056 | 04/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18056-04-09-2017.pdf |
| 18055 | 04/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Atendente | 18055-04-09-2017.pdf |
| 18054 | 01/09/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicólogo | 18054-01-09-2017.pdf |
| 18053 | 01/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18053-01-09-2017.pdf |
| 18052 | 01/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18052-01-09-2017.pdf |
| 18051 | 01/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18051-01-09-2017.pdf |
| 18050 | 01/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18050-01-09-2017.pdf |
| 18049 | 01/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18049-01-09-2017.pdf |
| 18048 | 01/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18048-01-09-2017.pdf |
| 18047 | 01/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18047-01-09-2017.pdf |
| 18046 | 01/09/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18046-01-09-2017.pdf |
| 18045 | 31/08/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Conselho Municipal do Idoso de Tatuí | 18045-31-08-2017.pdf |
| 18044 | 31/08/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais) | 18044-31-08-2017.pdf |
| 18043 | 31/08/2017 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira) e dá outras providências | 18043-31-08-2017.pdf |
| 18042 | 31/08/2017 | Dispõe sobre alteração de tarifa de transporte coletivo e dá outras providências | 18042-31-08-2017.pdf |
| 18041 | 28/08/2017 | Dispõe sobre revogação total dos Decretos Municipais nº 17.839 e 17.930, de 25 de Abril de 2017 e 05 de Junho de 2017, respectivamente | 18041-28-08-2017.pdf |
| 18040 | 25/08/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18040-25-08-2017.pdf |
| 18039 | 25/08/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18039-25-08-2017.pdf |
| 18038 | 25/08/2017 | Considera visitante ilustre o Sr. JOSÉ CARLOS FRANCISCO Governador do Rotary Club – Distrito 4620 | 18038-25-08-2017.pdf |
| 18037 | 24/08/2017 | Dispõe sobre alteração e revogação parcial do Decreto Municipal nº 16.449, de 25 de Agosto de 2015 de 29 de Dezembro de 2016 | 18037-24-08-2017.pdf |
| 18036 | 23/08/2017 | Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. | 18036-23-08-2017.pdf |
| 18035 | 21/08/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18035-21-08-2017.pdf |
| 18034 | 18/08/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18034-18-08-2017.pdf |
| 18033 | 18/08/2017 | Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para o exercício de 2017 | 18033-18-08-2017.pdf |
| 18032 | 17/08/2017 | Revoga o Decreto Municipal nº 16.052, de 04 de Março de 2015 | 18032-17-08-2017.pdf |
| 18031 | 16/08/2017 | Considera visitante ilustre o Sr. JOSÉ CARLOS FRANCISCO Governador do Rotary Club – Distrito 4620 | 18031-16-08-2017.pdf |
| 18030 | 16/08/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18030-16-08-2017.pdf |
| 18029 | 09/08/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.190.800,00 (um milhão, cento e noventa mil e oitocentos reais) | 18029-09-08-2017.pdf |
| 18028 | 09/08/2017 | Regulamenta a concessão do prêmio-incentivo aos servidores em exercício efetivo na Operação tapa buracos e dá outras providências. | 18028-09-08-2017.pdf |
| 18027 | 03/08/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18027-03-08-2017.pdf |
| 18026 | 02/08/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18026-02-08-2017.pdf |
| 18025 | 02/08/2017 | Dispõe sobre a alteração e quebra da ordem cronológica de pagamento de débitos que especifica | 18025-02-08-2017.pdf |
| 18024 | 02/08/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18024-02-08-2017.pdf |
| 18024 | 02/08/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18024-02-08-2017.pdf |
| 18023 | 01/08/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18023-01-08-2017.pdf |
| 18023 | 01/08/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18023-01-08-2017.pdf |
| 18022 | 28/07/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18022-28-07-2017.pdf |
| 18021 | 25/07/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.675.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais) | 18021-25-07-2017.pdf |
| 18020 | 25/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 18020-25-07-2017.pdf |
| 18019 | 25/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 18019-25-07-2017.pdf |
| 18018 | 25/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 18018-25-07-2017.pdf |
| 18017 | 25/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 18017-25-07-2017.pdf |
| 18016 | 24/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 18016-24-07-2017.pdf |
| 18015 | 24/07/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18015-24-07-2017.pdf |
| 18014 | 24/07/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18014-24-07-2017.pdf |
| 18013 | 24/07/2017 | Fica instituída a Comissão para Constituição da Associação do Mercado Municipal | 18013-24-07-2017.pdf |
| 18012 | 21/07/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18012-21-07-2017.pdf |
| 18011 | 21/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 18011-21-07-2017.pdf |
| 18010 | 21/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18010-21-07-2017.pdf |
| 18009 | 21/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 18009-21-07-2017.pdf |
| 18008 | 21/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 18008-21-07-2017.pdf |
| 18007 | 21/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 18007-21-07-2017.pdf |
| 18006 | 20/07/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18006-20-07-2017.pdf |
| 18005 | 20/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18005-20-06-2017.pdf |
| 18004 | 20/07/2017 | Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 16.412 de 20 de julho de 2015 e dá outras providências. | 18004-20-07-2017.pdf |
| 18003 | 19/07/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18003-19-07-2017.pdf |
| 18002 | 19/07/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18002-19-07-2017.pdf |
| 18000 | 18/07/2017 | Dispõe sobre exoneração | 18000-18-07-2017.pdf |
| 17999 | 18/07/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17999-18-07-2017.pdf |
| 17998 | 18/07/2017 | Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública (GGIM), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana no Município de Tatuí para viabilizar a adesão do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI e dá outra | 17998-18-07-2017.pdf |
| 17997 | 14/07/2017 | Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no Art. 12 da Lei Municipal nº 5.073, de 08/02/2017 | 17997-14-07-2017.pdf |
| 17996 | 13/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17996-13-07-2017.pdf |
| 17995 | 13/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17995-13-07-2017.pdf |
| 17994 | 13/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17994-13-07-2017.pdf |
| 17993 | 13/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17993-13-07-2017.pdf |
| 17992 | 13/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17992-13-07-2017.pdf |
| 17991 | 11/07/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17991-11-07-2017.pdf |
| 17990 | 11/07/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17990-11-07-2017.pdf |
| 17989 | 11/07/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 468.400,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências | 17989-11-07-2017.pdf |
| 17988 | 11/07/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) | 17988-11-07-2017.pdf |
| 17987 | 10/07/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17987-10-07-2017.pdf |
| 17986 | 10/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17986-10-06-2017.pdf |
| 17985 | 06/07/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17985-06-07-2017.pdf |
| 17984 | 04/07/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.113.200,00 (um milhão, cento e treze mil e duzentos reais) | 17984-04-07-2017.pdf |
| 17983 | 03/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17983-03-06-2017.pdf |
| 17982 | 30/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17982-30-06-2017.pdf |
| 17981 | 29/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17981-29-06-2017.pdf |
| 17980 | 28/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17980-28-06-2017.pdf |
| 17979 | 28/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17979-28-06-2017.pdf |
| 17978 | 27/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17978-27-06-2017.pdf |
| 17977 | 27/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17977-27-06-2017.pdf |
| 17976 | 27/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17976-27-06-2017.pdf |
| 17975 | 27/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17975-27-06-2017.pdf |
| 17974 | 26/06/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materno Infantil. | 17974-26-06-2017.pdf |
| 17973 | 17/07/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais) | 17973-17-07-2017.pdf |
| 17972 | 22/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17972-22-06-2017.pdf |
| 17971 | 22/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Técnico, em comissão | 17971-22-06-2017.pdf |
| 17970 | 22/06/2017 | Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no Art. 12 da Lei Municipal nº 5.073, de 08/02/2017. | 17970-22-06-2017.pdf |
| 17969 | 22/06/2017 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Cumprimento do Objeto do Termo de Colaboração ou Termo de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil | 17969-22-06-2017.pdf |
| 17968 | 21/06/2017 | Dispõe sobre um crédito suplementar para a Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências | 17968-21-06-2017.pdf |
| 17967 | 21/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17967-21-06-2017.pdf |
| 17966 | 21/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17966-21-06-2017.pdf |
| 17965 | 21/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17965-21-06-2017.pdf |
| 17964 | 21/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17964-21-06-2017.pdf |
| 17962 | 20/06/2017 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB-BIÊNIO 2017-2019 | 17962-20-06-2017.pdf |
| 17961 | 17/07/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais | 17961-17-07-2017.pdf |
| 17960 | 19/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17960-19-06-2017.pdf |
| 17959 | 19/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17959-19-06-2017.pdf |
| 17958 | 19/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17958-19-06-2017.pdf |
| 17957 | 19/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17957-19-06-2017.pdf |
| 17956 | 14/06/2017 | Acrescenta a alínea a, no inciso III, do §2º, do artigo 2º do Decreto Municipal nº 17.371, de 12 de julho de 2016 | 17956-14-06-2017.pdf |
| 17955 | 14/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17955-14-06-2017.pdf |
| 17954 | 13/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17954-13-06-2017.pdf |
| 17953 | 13/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Ouvidor Geral do Município, em comissão | 17953-13-06-2017.pdf |
| 17952 | 13/06/2017 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, no dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira) e dá outras providências | 17952-13-06-2017.pdf |
| 17951 | 13/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17951-13-06-2017.pdf |
| 17950 | 13/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17950-13-06-2017.pdf |
| 17949 | 13/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17949-13-06-2017.pdf |
| 17948 | 13/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17948-13-06-2017.pdf |
| 17947 | 13/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17947-13-06-2017.pdf |
| 17946 | 13/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17946-13-06-2017.pdf |
| 17945 | 13/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17945-13-06-2017.pdf |
| 17944 | 13/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17944-13-06-2017.pdf |
| 17943 | 13/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17943-13-06-2017.pdf |
| 17942 | 13/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17942-13-06-2017.pdf |
| 17941 | 13/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17941-13-06-2017.pdf |
| 17940 | 12/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17940-12-06-2017.pdf |
| 17939 | 12/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17939-12-06-2017.pdf |
| 17938 | 05/06/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) | 17938-05-06-2017.pdf |
| 17937 | 12/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17937-12-06-2017.pdf |
| 17936 | 12/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17936-12-06-2017.pdf |
| 17935 | 12/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17935-12-06-2017.pdf |
| 17934 | 12/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17934-12-06-2017.pdf |
| 17933 | 12/06/2017 | Fixa o Valor da Diária para Viagem ao Servidor Municipal que exerce a função de Motorista | 17933-12-06-2017.pdf |
| 17932 | 07/06/2017 | Altera a redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº 10.972, de 25 de novembro de 2010 | 17932-07-06-2017.pdf |
| 17931 | 17/07/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) | 17931-17-07-2017.pdf |
| 17930 | 05/06/2017 | Dispõe sobre a autorização excepcional para que o Secretário de Negócios Jurídicos promova a defesa dos interesses do Município de Tatuí em ação judicial que especifica | 17930-05-06-2017.pdf |
| 17929 | 17/07/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.113.000,00 (um milhão, cento e treze mil reais) | 17929-17-07-2017.pdf |
| 17928 | 01/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17928-01-06-2017.pdf |
| 17927 | 01/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17927-01-06-2017.pdf |
| 17926 | 01/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17926-01-06-2017.pdf |
| 17925 | 01/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17925-01-06-2017.pdf |
| 17924 | 01/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17924-01-06-2017.pdf |
| 17923 | 01/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17923-01-06-2017.pdf |
| 17922 | 01/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17922-01-06-2017.pdf |
| 17921 | 01/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17921-01-06-2017.pdf |
| 17920 | 01/06/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão | 17920-01-06-2017.pdf |
| 17919 | 01/06/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17919-01-06-2017.pdf |
| 17918 | 30/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17918-30-05-2017.pdf |
| 17917 | 30/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17917-30-05-2017.pdf |
| 17916 | 30/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17916-30-05-2017.pdf |
| 17915 | 29/05/2017 | Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no Art. 12 da Lei Municipal nº 5.073, de 08/02/2017 | 17915-29-05-2017.pdf |
| 17914 | 29/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 17914-29-05-2017.pdf |
| 17913 | 28/08/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 17913-28-08-2017.pdf |
| 17912 | 29/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 17912-29-05-2017.pdf |
| 17911 | 29/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 17911-29-05-2017.pdf |
| 17910 | 29/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem | 17910-29-05-2017.pdf |
| 17909 | 29/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17909-29-05-2017.pdf |
| 17908 | 29/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17908-29-05-2017.pdf |
| 17907 | 29/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17907-29-05-2017.pdf |
| 17906 | 31/05/2017 | Decreta situação de emergência no Sistema Municipal de Saúde; intervém na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para manutenção dos serviços de saúde contratados e integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS); nomeia Interventor e dá outras providências. | 17906-31-05-2017.pdf |
| 17905 | 26/05/2017 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social | 17905-26-05-2017.pdf |
| 17904 | 25/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17904-25-05-2017.pdf |
| 17903 | 24/05/2017 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 17903-24-05-2017.pdf |
| 17902 | 24/05/2017 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 17902-24-05-2017.pdf |
| 17901 | 24/05/2017 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Tatuí, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 17901-24-05-2017.pdf |
| 17900 | 24/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17900-24-05-2017.pdf |
| 17899 | 24/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17899-24-05-2017.pdf |
| 17898 | 22/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17898-22-05-2017.pdf |
| 17897 | 22/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17897-22-05-2017.pdf |
| 17896 | 22/05/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil reais) | 17896-22-05-2017.pdf |
| 17895 | 22/05/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.739.335,40 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) | 17895-22-05-2017.pdf |
| 17894 | 17/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17894-17-05-2017.pdf |
| 17893 | 17/05/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.289.429,60 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) | 17893-17-05-2017.pdf |
| 17892 | 15/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17892-15-05-2017.pdf |
| 17891 | 15/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão | 17891-15-05-2017.pdf |
| 17890 | 09/05/2017 | Dispõe sobre a justificativa da quebra da ordem cronológica de pagamento a fornecedores da Secretaria de Saúde do Município de Tatuí | 17890-09-05-2017.pdf |
| 17889 | 08/05/2017 | Estabelece critérios e justificativas para pagamento de fornecedores, com débitos inscritos em restos a pagar, dos exercícios anteriores | 17889-08-05-2017.pdf |
| 17888 | 08/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17888-08-05-2017.pdf |
| 17887 | 05/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17887-05-05-2017.pdf |
| 17886 | 05/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17886-05-05-2017.pdf |
| 17885 | 05/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17885-05-05-2017.pdf |
| 17884 | 05/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17884-05-05-2017.pdf |
| 17883 | 05/05/2017 | Dispõe sobre o uso racional de água e energia elétrica, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências | 17883-05-05-2017.pdf |
| 17882 | 03/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17882-03-05-2017.pdf |
| 17881 | 03/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17881-03-05-2017.pdf |
| 17880 | 03/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17880-03-05-2017.pdf |
| 17879 | 03/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17879-03-05-2017.pdf |
| 17878 | 03/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17878-03-05-2017.pdf |
| 17877 | 03/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17877-03-05-2017.pdf |
| 17876 | 03/05/2017 | Dispõe sobre regulamentação da atualização monetária dos débitos vencidos e dá outras providências | 17876-03-05-2017.pdf |
| 17875 | 03/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17875-03-05-2017.pdf |
| 17874 | 02/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17874-02-05-2017.pdf |
| 17873 | 02/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17873-02-05-2017.pdf |
| 17872 | 02/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17872-02-05-2017.pdf |
| 17871 | 02/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17871-02-05-2017.pdf |
| 17870 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17870-02-05-2017.pdf |
| 17869 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17869-02-05-2017.pdf |
| 17868 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17868-02-05-2017.pdf |
| 17867 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17867-02-05-2017.pdf |
| 17866 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17866-02-05-2017.pdf |
| 17865 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17865-02-05-2017.pdf |
| 17864 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17864-02-05-2017.pdf |
| 17863 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17863-02-05-2017.pdf |
| 17862 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17862-02-05-2017.pdf |
| 17861 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17861-02-05-2017.pdf |
| 17860 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17860-02-05-2017.pdf |
| 17859 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17859-02-05-2017.pdf |
| 17858 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17858-02-05-2017.pdf |
| 17857 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17857-02-05-2017.pdf |
| 17856 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17856-02-05-2017.pdf |
| 17855 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17855-02-05-2017.pdf |
| 17854 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17854-02-05-2017.pdf |
| 17853 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17853-02-05-2017.pdf |
| 17852 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17852-02-05-2017.pdf |
| 17851 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17851-02-05-2017.pdf |
| 17850 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17850-02-05-2017.pdf |
| 17849 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17849-02-05-2017.pdf |
| 17848 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17848-02-05-2017.pdf |
| 17847 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17847-02-05-2017.pdf |
| 17846 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17846-02-05-2017.pdf |
| 17845 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17845-02-05-2017.pdf |
| 17844 | 02/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17844-02-05-2017.pdf |
| 17843 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão. | 17843-02-05-2017.pdf |
| 17842 | 02/05/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão | 17842-02-05-2017.pdf |
| 17841 | 02/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17841-02-05-2017.pdf |
| 17840 | 02/05/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17840-02-05-2017.pdf |
| 17839 | 25/04/2017 | Dispõe sobre a autorização excepcional para que o Secretário de Negócios Jurídicos promova a defesa dos interesses do Município de Tatuí em ações judiciais que especifica | 17839-25-04-2017.pdf |
| 17838 | 24/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17838-24-04-2017.pdf |
| 17837 | 20/04/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.583.889,76 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) | 17837-20-04-2017.pdf |
| 17836 | 20/04/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinqüenta mil reais) | 17836-20-04-2017.pdf |
| 17835 | 20/04/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.968.014,58 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil e quatorze reais e cinqüenta e oito centavos) | 17835-20-04-2017.pdf |
| 17834 | 20/04/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.809.200,00 (quinze milhões, oitocentos e nove mil e duzentos reais) | 17834-20-04-2017.pdf |
| 17833 | 20/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17833-20-04-2017.pdf |
| 17832 | 20/04/2017 | Regulamenta o processo de readaptação de servidor público em virtude de alteração de seu estado de saúde | 17832-20-04-2017.pdf |
| 17831 | 18/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17831-18-04-2017.pdf |
| 17830 | 17/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17830-17-04-2017.pdf |
| 17829 | 17/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17829-17-04-2017.pdf |
| 17828 | 17/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17828-17-04-2017.pdf |
| 17827 | 17/04/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17827-17-04-2017.pdf |
| 17826 | 07/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17826-07-04-2017.pdf |
| 17825 | 05/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17825-05-04-2017.pdf |
| 17824 | 05/04/2017 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, no dia 13 de Abril de 2017 (quinta-feira) e dá outras providências | 17824-05-04-2017.pdf |
| 17823 | 03/04/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17823-03-04-2017.pdf |
| 17822 | 03/04/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17822-03-04-2017.pdf |
| 17821 | 03/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17821-03-04-2017.pdf |
| 17820 | 03/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17820-03-04-2017.pdf |
| 17819 | 03/04/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 17819-03-04-2017.pdf |
| 17818 | 03/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17818-03-04-2017.pdf |
| 17817 | 03/04/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão | 17817-03-04-2017.pdf |
| 17816 | 03/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17816-03-04-2017.pdf |
| 17815 | 03/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17815-03-04-2017.pdf |
| 17814 | 03/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17814-03-04-2017.pdf |
| 17813 | 03/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17813-03-04-2017.pdf |
| 17812 | 03/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17812-03-04-2017.pdf |
| 17811 | 03/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17811-03-04-2017.pdf |
| 17810 | 03/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17810-03-04-2017.pdf |
| 17809 | 03/04/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17809-03-04-2017.pdf |
| 17808 | 30/03/2017 | Regulamenta a concessão do prêmio-incentivo aos servidores que especifica, em exercício efetivo na Equipe da Vigilância Sanitária e dá outras providências | 17808-30-03-2017.pdf |
| 17807 | 30/03/2017 | Regulamenta a concessão do prêmio-incentivo aos servidores que especifica, em exercício efetivo na Equipe da Zoonoses e dá outras providências | 17807-30-03-2017.pdf |
| 17806 | 23/03/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-II Substituto Educação Física | 17806-23-03-2017.pdf |
| 17805 | 23/03/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Técnico, em comissão | 17805-23-03-2017.pdf |
| 17804 | 22/03/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 254.537,94 (duzentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos) | 17804-22-03-2017.pdf |
| 17803 | 22/03/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências | 17803-22-03-2017.pdf |
| 17802 | 20/03/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17802-20-03-2017.pdf |
| 17801 | 20/03/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, em comissão | 17801-20-03-2017.pdf |
| 17800 | 20/03/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17800-20-03-2017.pdf |
| 17799 | 20/03/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17799-20-03-2017.pdf |
| 17798 | 17/03/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17798-17-03-2017.pdf |
| 17797 | 17/03/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Tatuí e dá outras providências | 17797-17-03-2017.pdf |
| 17796 | 16/03/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17796-16-03-2017.pdf |
| 17795 | 16/03/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão | 17795-16-03-2017.pdf |
| 17794 | 16/03/2017 | Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 17.888/2017 | 17794-16-03-2017.pdf |
| 17793 | 15/03/2017 | Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC | 17793-15-03-2017.pdf |
| 17792 | 15/03/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17792-15-03-2017.pdf |
| 17791 | 15/03/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão | 17791-15-03-2017.pdf |
| 17790 | 15/03/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17790-15-03-2017.pdf |
| 17788 | 13/03/2017 | Dispõe sobre o afastamento do Sr. Luiz Gonzaga Vieira de Camargo do cargo de Secretário Municipal de Governo e suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 17.721/2017 | 17788-13-03-2017.pdf |
| 17787 | 10/03/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 159.376,00 (cento e cinqüenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais | 17787-10-03-2017.pdf |
| 17786 | 10/03/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 159.942,91 (cento e cinqüenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos | 17786-10-03-2017.pdf |
| 17785 | 10/03/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 263.372,12 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e doze centavos) e dá outras providências | 17785-10-03-2017.pdf |
| 17784 | 10/03/2017 | Regulamenta a concessão do prêmio-incentivo aos servidores que especifica, em exercício efetivo no Combate a Dengue e dá outras providências | 17784-10-03-2017.pdf |
| 17783 | 09/03/2017 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR, neste Município | 17783-09-03-2017.pdf |
| 17782 | 08/03/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais | 17782-08-03-2017.pdf |
| 17781 | 08/03/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17781-08-03-2017.pdf |
| 17780 | 06/03/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17780-06-03-2017.pdf |
| 17779 | 06/03/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Guarda Vidas | 17779-06-03-2017.pdf |
| 17778 | 06/03/2017 | Dispõe sobre exoneração. | 17778-06-03-2017.pdf |
| 17777 | 01/03/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) | 17777-01-03-2017.pdf |
| 17776 | 01/03/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 17776-01-03-2017.pdf |
| 17775 | 01/03/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 17775-01-03-2017.pdf |
| 17774 | 01/03/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 17774-01-03-2017.pdf |
| 17773 | 01/03/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 17773-01-03-2017.pdf |
| 17772 | 01/03/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil Substituto | 17772-01-03-2017.pdf |
| 17771 | 01/03/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17771-01-03-2017.pdf |
| 17770 | 01/03/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17770-01-03-2017.pdf |
| 17769 | 01/03/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17769-01-03-2017.pdf |
| 17768 | 01/03/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17768-01-03-2017.pdf |
| 17767 | 22/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17767-22-02-2017.pdf |
| 17765 | 22/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão | 17765-22-02-2017.pdf |
| 17764 | 21/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão | 17764-21-02-2017.pdf |
| 17763 | 20/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17763-20-02-2017.pdf |
| 17762 | 20/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17762-20-02-2017.pdf |
| 17761 | 20/02/2017 | Suspende o expediente na Administração Direta, Indireta e Autarquias Municipais, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2017, por motivo de Carnaval. | 17761-20-02-2017.pdf |
| 17760 | 17/02/2017 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais). | 17760-17-02-2017.pdf |
| 17759 | 17/02/2017 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil | 17759-17-02-2017.pdf |
| 17758 | 16/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | 17758-16-02-2017.pdf |
| 17757 | 16/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 17757-16-02-2017.pdf |
| 17756 | 16/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17756-16-02-2017.pdf |
| 17755 | 16/02/2017 | Regulamenta o funcionamento do Mercado Municipal e dá outras providências | 17755-16-02-2017.pdf |
| 17753 | 15/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão. | 17753-15-02-2017.pdf |
| 17752 | 15/02/2017 | Dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e administrativos, aos Procuradores e Advogados do Município de Tatuí e dá outras providências. | 17752-15-02-2017.pdf |
| 17751 | 14/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17751-14-02-2017.pdf |
| 17750 | 14/02/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Membros para a JARI Junta Administrativa de Recursos de Infrações, deste Município | 17750-14-02-2017.pdf |
| 17749 | 10/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Laboratório | 17749-10-02-2017.pdf |
| 17748 | 10/02/2017 | Altera a redação do artigo 20 do Decreto Municipal nº 4.447, de 05 de julho de 2004, em adequação à Lei Municipal nº 3.131, de 21 de janeiro de 1999, que dispõe sobre transporte escolar. | 17748-10-02-2017.pdf |
| 17747 | 10/02/2017 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 17.366, de 08 de julho de 2016. | 17747-10-02-2017.pdf |
| 17746 | 10/02/2017 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 17.365, de 08 de julho de 2016. | 17746-10-02-2017.pdf |
| 17745 | 07/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17745-07-02-2017.pdf |
| 17744 | 07/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17744-07-02-2017.pdf |
| 17743 | 07/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão. | 17743-07-02-2017.pdf |
| 17742 | 07/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17742-07-02-2017.pdf |
| 17741 | 07/02/2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 17741-07-02-2017.pdf |
| 17740 | 07/02/2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde | 17740-07-02-2017.pdf |
| 17739 | 07/02/2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação | 17739-07-02-2017.pdf |
| 17738 | 07/02/2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude | 17738-07-02-2017.pdf |
| 17737 | 07/02/2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. | 17737-07-02-2017.pdf |
| 17736 | 07/02/2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social | 17736-07-02-2017.pdf |
| 17735 | 07/02/2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura | 17735-07-02-2017.pdf |
| 17734 | 07/02/2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo | 17734-07-02-2017.pdf |
| 17733 | 07/02/2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças | 17733-07-02-2017.pdf |
| 17732 | 07/02/2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública. | 17732-07-02-2017.pdf |
| 17731 | 06/02/2017 | Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 17.583 de 29 de Dezembro de 2016 | 17731-06-02-2017.pdf |
| 17730 | 06/02/2017 | Dispõe sobre revogação. | 17730-06-02-2017.pdf |
| 17729 | 03/02/2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências. | 17729-03-02-2017.pdf |
| 17728 | 03/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17728-03-02-2017.pdf |
| 17727 | 01/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17727-01-02-2017.pdf |
| 17726 | 02/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Técnico, em comissão. | 17726-02-02-2017.pdf |
| 17725 | 02/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão. | 17725-02-02-2017.pdf |
| 17724 | 02/02/2017 | Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVALEITE, e dá outras providências | 17724-02-02-2017.pdf |
| 17723 | 01/02/2017 | Dispõe sobre exoneração. | 17723-01-02-2017.pdf |
| 17722 | 01/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17722-01-02-2017.pdf |
| 17721 | 01/02/2017 | Nomeia o Secretário Municipal de Governo do Município de Tatuí. | 17721-01-02-2017.pdf |
| 17720 | 01/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17720-01-02-2017.pdf |
| 17719 | 01/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão. | 17719-01-02-2017.pdf |
| 17718 | 01/02/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão. | 17718-01-02-2017.pdf |
| 17717 | 01/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17717-01-02-2017.pdf |
| 17716 | 01/02/2017 | Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 17.351 de 05 de Julho de 2016. | 17716-01-02-2017.pdf |
| 17715 | 01/02/2017 | Dispõe sobre a formação de Comissão de análise sobre possíveis irregularidades em atos e processos administrativos praticados na gestão de 2013 a 2016 e assuntos congêneres. | 17715-01-02-2017.pdf |
| 17714 | 01/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17714-01-02-2017.pdf |
| 17713 | 01/02/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 3.574.935,15 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos) | 17713-01-02-2017.pdf |
| 17712 | 01/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17712-01-02-2017.pdf |
| 17711 | 01/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17711-01-02-2017.pdf |
| 17710 | 01/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17710-01-02-2017.pdf |
| 17709 | 01/02/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17709-01-02-2017.pdf |
| 17708 | 31/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17708-31-01-2017.pdf |
| 17707 | 31/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17707-31-01-2017.pdf |
| 17706 | 31/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17706-31-01-2017.pdf |
| 17705 | 30/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17705-30-01-2017.pdf |
| 17704 | 30/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17704-30-01-2017.pdf |
| 17703 | 30/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral | 17703-30-01-2017.pdf |
| 17702 | 30/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral | 17702-30-01-2017.pdf |
| 17701 | 30/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 17701-30-01-2017.pdf |
| 17700 | 30/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 17700-30-01-2017.pdf |
| 17699 | 30/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra | 17699-30-01-2017.pdf |
| 17698 | 30/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17698-30-01-2017.pdf |
| 17697 | 27/01/2017 | Dispõe sobre exoneração. | 17697-27-01-2017.pdf |
| 17696 | 27/01/2017 | Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2017 | 17696-27-01-2017.pdf |
| 17695 | 24/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão. | 17695-24-01-2017.pdf |
| 17694 | 23/01/2017 | Dispõe sobre a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro. | 17694-23-01-2017.pdf |
| 17693 | 20/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17693-20-01-2017.pdf |
| 17692 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 17692-20-01-2017.pdf |
| 17691 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de PEB-I | 17691-20-01-2017.pdf |
| 17690 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17690-20-01-2017.pdf |
| 17688 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão. | 17688-20-01-2017.pdf |
| 17687 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão. | 17687-20-01-2017.pdf |
| 17686 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão. | 17686-20-01-2017.pdf |
| 17685 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão. | 17685-20-01-2017.pdf |
| 17684 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17684-20-01-2017.pdf |
| 17683 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17683-20-01-2017.pdf |
| 17682 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17682-20-01-2017.pdf |
| 17681 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17681-20-01-2017.pdf |
| 17680 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17680-20-01-2017.pdf |
| 17679 | 16/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão. | 17679-16-01-2017.pdf |
| 17678 | 16/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão. | 17678-16-01-2017.pdf |
| 17677 | 16/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão. | 17677-16-01-2017.pdf |
| 17676 | 16/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão. | 17676-16-01-2017.pdf |
| 17675 | 16/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17675-16-01-2017.pdf |
| 17674 | 16/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17674-16-01-2017.pdf |
| 17673 | 16/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17673-16-01-2017.pdf |
| 17672 | 16/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17672-16-01-2017.pdf |
| 17671 | 16/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17671-16-01-2017.pdf |
| 17670 | 13/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17670-13-01-2017.pdf |
| 17669 | 12/01/2017 | Dispõe sobre alteração do valor da Cesta Básica concedida aos servidores públicos municipais do Município de Tatuí | 17669-12-01-2017.pdf |
| 17668 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão. | 17668-12-01-2017.pdf |
| 17667 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão. | 17667-12-01-2017.pdf |
| 17666 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão. | 17666-12-01-2017.pdf |
| 17665 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão. | 17665-12-01-2017.pdf |
| 17664 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão. | 17664-12-01-2017.pdf |
| 17663 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão. | 17663-12-01-2017.pdf |
| 17662 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão. | 17662-12-01-2017.pdf |
| 17661 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Especial, em comissão. | 17661-12-01-2017.pdf |
| 17660 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão. | 17660-12-01-2017.pdf |
| 17659 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão. | 17659-12-01-2017.pdf |
| 17658 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão. | 17658-12-01-2017.pdf |
| 17657 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão. | 17657-12-01-2017.pdf |
| 17656 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Executivo, em comissão. | 17656-12-01-2017.pdf |
| 17655 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete I, em comissão. | 17655-12-01-2017.pdf |
| 17654 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete II, em comissão. | 17654-12-01-2017.pdf |
| 17653 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17653-12-01-2017.pdf |
| 17652 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17652-12-01-2017.pdf |
| 17651 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17651-12-01-2017.pdf |
| 17650 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17650-12-01-2017.pdf |
| 17649 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17649-12-01-2017.pdf |
| 17648 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17648-12-01-2017.pdf |
| 17647 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 17647-12-01-2017.pdf |
| 17646 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete I, em comissão. | 17646-12-01-2017.pdf |
| 17645 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Gabinete I, em comissão. | 17645-12-01-2017.pdf |
| 17644 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Especial, em comissão. | 17644-12-01-2017.pdf |
| 17643 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Especial, em comissão. | 17643-12-01-2017.pdf |
| 17642 | 12/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete, em comissão. | 17642-12-01-2017.pdf |
| 17641 | 11/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17641-11-01-2017.pdf |
| 17640 | 11/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17640-11-01-2017.pdf |
| 17639 | 11/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17639-11-01-2017.pdf |
| 17638 | 11/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17638-11-01-2017.pdf |
| 17637 | 11/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17637-11-01-2017.pdf |
| 17636 | 11/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17636-11-01-2017.pdf |
| 17635 | 11/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17635-11-01-2017.pdf |
| 17634 | 11/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17634-11-01-2017.pdf |
| 17633 | 11/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17633-11-01-2017.pdf |
| 17632 | 11/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil | 17632-11-01-2017.pdf |
| 17631 | 11/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão. | 17631-11-01-2017.pdf |
| 17630 | 11/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão. | 17630-11-01-2017.pdf |
| 17629 | 10/01/2017 | Ficam designados os Membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da Fundação Educacional Manoel Guedes. | 17629-10-01-2017.pdf |
| 17628 | 10/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência Própria de Tatuí, em comissão. | 17628-10-01-2017.pdf |
| 17627 | 10/01/2017 | Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí | 17627-10-01-2017.pdf |
| 17626 | 10/01/2017 | Nomeia a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí | 17626-10-01-2017.pdf |
| 17625 | 09/01/2017 | Dispõe sobre nomeação interina para o cargo de Secretario Municipal de Governo, em comissão. | 17625-09-01-2017.pdf |
| 17624 | 09/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em comissão. | 17624-09-01-2017.pdf |
| 17623 | 09/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, em comissão. | 17623-09-01-2017.pdf |
| 17622 | 09/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em comissão. | 17622-09-01-2017.pdf |
| 17621 | 09/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, em comissão. | 17621-09-01-2017.pdf |
| 17620 | 09/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, em comissão. | 17620-09-01-2017.pdf |
| 17619 | 09/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, em comissão. | 17619-09-01-2017.pdf |
| 17618 | 09/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Finanças, em comissão. | 17618-09-01-2017.pdf |
| 17617 | 09/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação, em comissão. | 17617-09-01-2017.pdf |
| 17616 | 09/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, em comissão. | 17616-09-01-2017.pdf |
| 17615 | 09/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, em comissão. | 17615-09-01-2017.pdf |
| 17614 | 09/01/2017 | Dispõe sobre exoneração. | 17614-09-01-2017.pdf |
| 17613 | 06/01/2017 | Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 592.375,16 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos) | 17613-06-01-2017.pdf |
| 17612 | 06/01/2017 | Dispõe sobre os valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos | 17612-06-01-2017.pdf |
| 17611 | 06/01/2017 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Ocupação do Solo dos Quiosques localizados na Praça da Alimentação, para o exercício de 2017 | 17611-06-01-2017.pdf |
| 17610 | 06/01/2017 | Declara Situação de Emergência a área do Município de Tatuí, mais especificamente sob o Ribeirão do Manduca, principal entrada e saída da cidade, localizada na conexão entre a Avenida Pompeo Reali e as Ruas Capitão Lisboa e Maria Aparecida Santi, esta que | 17610-06-01-2017.pdf |
| 17609 | 03/01/2017 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretario Municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento, em comissão. | 17609-03-01-2017.pdf |
| 17608 | 03/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17608-03-01-2017.pdf |
| 17607 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviços de Publicidade Volante | 17607-02-01-2017.pdf |
| 17606 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento da Taxa de Ocupação do Solo das Feiras Livres Municipais, para o exercício de 2017 | 17606-02-01-2017.pdf |
| 17605 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas decorrentes de prestação de serviços públicos municipais, para o exercício de 2017 | 17605-02-01-2017.pdf |
| 17604 | 02/01/2017 | Atualiza o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Fixo), a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e a Taxa de Publicidade, para o exercício de 2017. | 17604-02-01-2017.pdf |
| 17603 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a atualização dos valores imobiliários dos terrenos e edificações do Município de Tatuí | 17603-02-01-2017.pdf |
| 17602 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a atualização da Taxa para Serviço Público Diferenciado de Coleta de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4.494, de 27 de dezembro de 2010 | 17602-02-01-2017.pdf |
| 17601 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas para uso do cemitério municipal | 17601-02-01-2017.pdf |
| 17599 | 02/01/2017 | Regulamenta o horário de funcionamento das Creches Municipais | 17599-02-01-2017.pdf |
| 17598 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17598-02-01-2017.pdf |
| 17597 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17597-02-01-2017.pdf |
| 17596 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17596-02-01-2017.pdf |
| 17595 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17595-02-01-2017.pdf |
| 17594 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17594-02-01-2017.pdf |
| 17593 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17593-02-01-2017.pdf |
| 17592 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17592-02-01-2017.pdf |
| 17591 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17591-02-01-2017.pdf |
| 17590 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17590-02-01-2017.pdf |
| 17589 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17589-02-01-2017.pdf |
| 17588 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17588-02-01-2017.pdf |
| 17587 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17587-02-01-2017.pdf |
| 17586 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17586-02-01-2017.pdf |
| 17585 | 02/01/2017 | Dispõe sobre exoneração | 17585-02-01-2017.pdf |
| 13087 | 02/05/2017 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica | 13087-02-05-2017.pdf |
| 5340 | 25/04/2019 | – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.298 de 03 de outubro de 2018. | 5340-25-04-2019.pdf |
| 5307 | 12/11/2018 | – Dispõe sobre a denominação de Vereador Roque Motta a Rua 04 (quatro) do Loteamento Residencial Vida Nova Tatuí. | 5307-12-11-2018.pdf |
| 5306 | 12/11/2018 | – Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.097, de 27 de outubro de 1998. | 5306-12-11-2018.pdf |
| 5305 | 12/11/2018 | – Dispõe sobre a denominação de Prof. Luiz Rodrigues Machado a Rua 05 (cinco) do Loteamento Residencial Terras de Tatuí, neste Município. | 5305-12-11-2018.pdf |
| 19 | 12/06/2018 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor, em comissão. | 18.842-12-06-2018.pdf |
| 0 | 24/01/2019 | -24-01-2019.pdf | |
| 0 | 24/01/2019 | -24-01-2019.pdf | |
| 0 | 22/01/2019 | -22-01-2019.pdf | |
| 0 | 28/12/2018 | -28-12-2018.pdf | |
| 0 | 14/02/2018 | Dispõe sobre exoneração | -14-02-2018.pdf |
| 0 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a atualização para efeito de Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano, os Valores Imobiliários dos Terrenos e Edificações do Município de Tatuí Planta Genérica de Valores, para o exercício de 2018 e dá outras providênci | -02-01-2018.pdf |
| Nº | DATA | DESCRITIVO | ARQUIVO PARA DOWNLOAD |
|---|---|---|---|
| 17584 | 29/12/2016 | Institui luto oficial por três dias no Município de Tatuí, pelo falecimento do Sr. Acassil José de Oliveira Camargo | 17584-29-12-2016.pdf |
| 17583 | 29/12/2016 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE BANCA DE FRUTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17583-29-12-2016.pdf |
| 17582 | 28/12/2016 | Dispõe sobre a autorização de mutirão de limpeza, pintura e reforma em parceria com Wow Skate House e a comunidade na Praça do Bairro Santa Rita, que especifica. | 17582-28-12-2016.pdf |
| 17578 | 28/12/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais) | 17578-28-12-2016.pdf |
| 17577 | 27/12/2016 | Revoga em todos os seus termos o Decreto Municipal nº 16.257, de 23 de Abril de 2015 | 17577-27-12-2016.pdf |
| 17576 | 22/12/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) | 17576-22-12-2016.pdf |
| 17566 | 20/12/2016 | Dispõe sobre a distribuição de processos judiciais e administrativos, aos Procuradores e Advogados do Município de Tatuí, e dá outras providências | 17566-20-12-2016.pdf |
| 17550 | 15/12/2016 | Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de viela sanitária, uma faixa de terras de propriedade da Prefeitura Municipal de Tatuí, situada no Bairro Nova Tatuí, nesta cidade | 17550-15-12-2016.pdf |
| 17563 | 15/12/2016 | Dispõe sobre um crédito suplementar para Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências | 17563-15-12-2016.pdf |
| 17559 | 15/12/2016 | Dispõe sobre exoneração. | 17559-15-12-2016.pdf |
| 17547 | 13/12/2016 | Aprova o Loteamento denominado Jardim Água Branca. | 17547-13-12-2016.pdf |
| 17549 | 13/12/2016 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, nos dias 23 de 30 de Dezembro de 2016 | 17549-13-12-2016.pdf |
| 17544 | 07/12/2016 | Autoriza o horário especial de funcionamento de Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda | 17544-07-12-2016.pdf |
| 17545 | 07/12/2016 | Autoriza o horário especial de funcionamento de Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda | 17545-07-12-2016.pdf |
| 17546 | 07/12/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros eleitos, para o Conselho Municipal de Saúde de Tatuí | 17546-07-12-2016.pdf |
| 17542 | 06/12/2016 | Aprova o Loteamento denominado Parque das Flores I. | 17542-06-12-2016.pdf |
| 17543 | 06/12/2016 | Aprova o Loteamento denominado Parque das Flores II. | 17543-06-12-2016.pdf |
| 17537 | 30/11/2016 | Dispõe sobre concessão de subsídio para transporte de estudantes de nível universitário e técnico e revoga o Decreto Municipal n° 8.570, de 16 de dezembro de 2008 | 17537-30-11-2016.pdf |
| 17530 | 29/11/2016 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 09 de Dezembro de 2016 | 17530-29-11-2016.pdf |
| 17515 | 24/11/2016 | Aprova o Loteamento denominado Jardim São Conrado II | 17515-24-11-2016.pdf |
| 17513 | 23/11/2016 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Pré-Escola do Inocoop. | 17513-23-11-2016.pdf |
| 17510 | 21/11/2016 | Dispõe sobre nomeação de membros para a Transição Democrática de Governo no Município de Tatuí | 17510-21-11-2016.pdf |
| 17509 | 18/11/2016 | Institui a Transição Democrática de Governo no Município de Tatuí, que dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências | 17509-18-11-2016.pdf |
| 17507 | 17/11/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD. | 17507-17-11-2016.pdf |
| 17506 | 16/11/2016 | Dispõe sobre os critérios para fins de distribuição de eventuais sobras do rateio da parcela do FUNDEB destinada ao magistério. | 17506-16-11-2016.pdf |
| 17505 | 11/11/2016 | Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR, neste Município e dá outras providências | 17505-11-11-2016.pdf |
| 17504 | 09/11/2016 | Revoga o Decreto Municipal nº 16.735, de 02 de Março de 2016 | 17504-09-11-2016.pdf |
| 17498 | 07/11/2016 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 14 de Novembro de 2016 | 17498-07-11-2016.pdf |
| 17496 | 28/10/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.337.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil reais). | 17496-28-10-2016.pdf |
| 17490 | 11/10/2016 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, nos dias 31 de Outubro e 01 de Novembro de 2016 | 17490-11-10-2016.pdf |
| 17487 | 10/10/2016 | Transfere o feriado do dia 28 de Outubro, Dia do Funcionalismo Público, para o dia 13 de Outubro de 2016 e suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí. | 17487-10-10-2016.pdf |
| 17486 | 06/10/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). | 17486-06-10-2016.pdf |
| 17452 | 03/10/2016 | Dispõe sobre um crédito suplementar para Fundação Educacional Manoel Guedes e dá outras providências. | 17452-03-10-2016.pdf |
| 17447 | 30/09/2016 | Regulamenta o funcionamento e nomeia os membros das Comissões Intersetoriais Preventiva e Reativa de discussão de Casos de Situações de Risco, para Defesa do Direito Fundamental à convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências. | 17447-30-09-2016.pdf |
| 17446 | 27/09/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA do município de Tatuí e dá outras providências | 17446-27-09-2016.pdf |
| 17443 | 23/09/2016 | Considera visitante ilustre o Governador do Distrito LC-2 o MJF DG JOÃO CARLOS BELDA. | 17443-23-09-2016.pdf |
| 17440 | 20/09/2016 | Declara de Utilidade Pública imóveis situados no Loteamento Bosques dos Ipês III, no Bairro do Benfica, neste Município e Comarca de Tatuí, de propriedade de Gallo Empreendimentos Imobiliário Ltda, destinado a Sistema de Lazer, obra de interesse público | 17440-20-09-2016.pdf |
| 17439 | 16/09/2016 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Fundamental Escola do Tanquinho | 17439-16-09-2016.pdf |
| 17432 | 14/09/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.112.640,00 (um milhão, cento e doze mil, seiscentos e quarenta reais) | 17432-14-09-2016.pdf |
| 17420 | 22/08/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à CONSTRUPLUS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007. | 17420-22-08-2016.pdf |
| 17423 | 22/08/2016 | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.000,00 (um milhão e vinte e dois mil reais) | 17423-22-08-2016.pdf |
| 17419 | 19/08/2016 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica | 17419-19-08-2016.pdf |
| 17417 | 08/08/2016 | Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Tatuí, no dia 12 de Agosto de 2016 | 17417-08-08-2016.pdf |
| 17415 | 03/08/2016 | Altera a redação do artigo 5º do Decreto Municipal nº 16.449 de 25 de Agosto de 2015 | 17415-03-08-2016.pdf |
| 17393 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à D ROMA CONSTRUTORA LTDA – EPP, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17393-28-07-2016.pdf |
| 17404 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Alexandra Lopes da Silva ME, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17404-28-07-2016.pdf |
| 17394 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à PEDRANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17394-28-07-2016.pdf |
| 17395 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à VITORIOSA LTDA – ME, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17395-28-07-2016.pdf |
| 17398 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Regisplast Indústria e Comércio Ltda EPP, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17398-28-07-2016.pdf |
| 17399 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Cambras Soluções em Segurança Ltda., de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17399-28-07-2016.pdf |
| 17396 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais a FELIPE BARROSO MARTINS – ME, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17396-28-07-2016.pdf |
| 17397 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à ALEXANDRA LOPES DA SILVA – ME, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17397-28-07-2016.pdf |
| 17400 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Valle Recursos Humanos Trabalhos Temporários Ltda., de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17400-28-07-2016.pdf |
| 17402 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Plusterra Terraplanagem e Transportes Ltda., de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17402-28-07-2016.pdf |
| 17403 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Alexandra Lopes da Silva ME, de acordo com a Lei Municipal nº 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17403-28-07-2016.pdf |
| 17401 | 28/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais à Luiz de Quevedo Neto & Cia. Ltda. – EPP, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.944 de 18 de maio de 2007 | 17401-28-07-2016.pdf |