O Departamento de Planejamento, pertencente a Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho da Prefeitura de Tatuí, alcançou importantes conquistas no ano de 2024 que reforçaram o compromisso com a gestão fiscal responsável, o planejamento estratégico e o desenvolvimento econômico.
Com ações eficazes, o Departamento de Planejamento garantiu recursos para novos projetos, sempre com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida e segurança financeira para a população.
Entre os destaques estão as 83 regularizações fundiárias; o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, com 700 unidades habitacionais em andamento; o novo Conjunto Habitacional “José Elias Saad”, empreendimento “Tatuí H”; e o Programa “Vida Longa”.
– REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS
O município alcançou um importante marco em 2024 com a regularização de 83 unidades habitacionais, que representam um avanço significativo na promoção da cidadania e no acesso à propriedade legal.
Destas, 49 unidades foram regularizadas no bairro Guaxingú, 17 unidades no bairro Santa Adelaide, 16 unidades no Sítio Garcia, no bairro dos Fragas e 1 unidade na Chácara São Paulo, localizada no bairro Rio das Pedras. Essas ações proporcionaram aos moradores a segurança de que suas residências estão devidamente regularizadas, garantindo-lhes o acesso a serviços essenciais e a valorização de seus imóveis.
A regularização fundiária também é um passo importante para a inclusão social, permitindo que as famílias possam usufruir de seus direitos de propriedade e acesso a créditos, além de contribuir para o ordenamento urbano e o desenvolvimento sustentável da cidade.
– EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PRÓPRIA
Foi realizado um trabalho multidisciplinar estruturado, composto por servidores públicos altamente capacitados que se dedicaram ao planejamento e à execução das ações de regularização de diversas unidades habitacionais.
A equipe envolvida nesse processo inclui advogados, procuradores, arquitetos, engenheiros, topógrafos, técnicos em meio ambiente e estagiários, cada um com uma função específica e essencial para a realização da regularização fundiária. Esse esforço colaborativo visa resolver questões relacionadas à posse da terra, garantir a documentação necessária para os moradores e promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.
– PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”
O ano de 2024 se torna um marco para Tatuí, com a cidade alcançando feitos inéditos na área de habitação social. A Prefeitura conseguiu uma conquista histórica ao garantir o maior número de unidades habitacionais de interesse social já registrado no município, com subsídio público para construção, atendendo à demanda por moradias populares em diversas faixas de renda.
A principal novidade deste período é a adesão inédita ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” – Faixa 1, voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social. Pela primeira vez, o município conseguiu a adesão a este programa sem a necessidade de comercialização direta das unidades, facilitando o acesso às moradias para as famílias que integram o Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, com uma faixa de renda de até 2 salários mínimos.
Para alcançar esse sucesso, a Prefeitura não mediu esforços e trabalhou intensamente na qualificação de terrenos públicos para viabilizar a construção das moradias. A administração municipal conseguiu enquadrar quatro projetos habitacionais na nova fase do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, contando com a dedicação de toda a equipe da Prefeitura em diversas etapas. O processo envolveu a seleção criteriosa dos imóveis públicos, a análise da compatibilidade dos requisitos exigidos, os estudos de entorno e a definição de uma poligonal de infraestrutura que garantiu a qualificação superior dos terrenos para uma maior chance de aprovação.
Esses projetos foram inicialmente registrados no sistema da Caixa Econômica Federal, que atua como agente financeiro responsável pela aprovação técnica de engenharia e qualificação dos terrenos públicos. O passo seguinte será a doação dos terrenos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), viabilizando a construção das unidades habitacionais. Ao todo, Tatuí conta com aproximadamente 700 unidades habitacionais em andamento, distribuídas em quatro projetos, que têm como foco famílias que mais necessitam de apoio.
EMPREEDIMENTO CDHU “TATUÍ H” – INOCOOP
No dia 12 de novembro de 2024, Tatuí viveu um momento de grande celebração e conquista com a entrega oficial de 228 apartamentos do Conjunto Habitacional “José Elias Saad”, empreendimento “Tatuí H”, que representa um importante avanço para a cidade no que tange à oferta de moradias de qualidade. A cerimônia de entrega contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e os futuros moradores, todos celebrando a concretização desse projeto que traz um novo capítulo para a história do município.
O empreendimento é fruto de um convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado deSão Paulo (CDHU). A Prefeitura teve um papel crucial no desenvolvimento deste projeto, com a doação de um terreno de 17,4 mil m², localizado ao lado do bairro Inocoop, onde as novas unidades habitacionais foram construídas.
Com um investimento total de R$ 49,3 milhões, o Conjunto Habitacional “José Elias Saad” oferece apartamentos modernos e funcionais, compostos por dois dormitórios, sala, varanda, cozinha, banheiro, lavanderia e uma área útil que varia de 47m² a 49m². As unidades foram planejadas para garantir conforto e praticidade, com acabamentos de qualidade, como pisos cerâmicos em todos os cômodos e azulejos nas paredes, além de medidores de água individualizados para maior controle e economia dos moradores.
O projeto também priorizou a acessibilidade e a infraestrutura completa, proporcionando um ambiente seguro e bem estruturado para as famílias que residem nesse novo espaço. A entrega dessas 228 unidades é um marco na trajetória de Tatuí, uma vez que representa não apenas a entrega de moradias, mas também a melhoria na qualidade de vida de muitas famílias que agora têm a oportunidade de viver em um local digno e adequado.
– PROGRAMA “VIDA LONGA” – CDHU
Em 2024, Tatuí deu um passo significativo na promoção da qualidade de vida para a população idosa com a implementação do Programa “Vida Longa”, uma importante parceria entre as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo, em colaboração com a Prefeitura. O Programa visa atender idosos autossuficientes de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, oferecendo um ambiente acolhedor e digno para o envelhecimento saudável.
O Programa “Vida Longa” consiste na implantação e gestão de um condomínio voltado para idosos, com 22 unidades autônomas, além de diversas áreas comuns que proporcionam um espaço de convivência e lazer para os moradores. O projeto foi desenvolvido para oferecer não apenas moradia, mas também um suporte integral às necessidades dos idosos, garantindo bem-estar e socialização.
As áreas comuns incluem um salão com refeitório, espaço para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, além de aparelhos para atividades físicas, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo. Esses espaços foram cuidadosamente planejados para proporcionar momentos de lazer, prática de atividades físicas e interação entre os moradores, contribuindo para a saúde física e emocional de todos.
O condomínio está sendo construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em um terreno de propriedade do município de Tatuí, com previsão de inauguração para julho de 2025. Este projeto reflete o compromisso da Prefeitura com o envelhecimento saudável e digno da população tatuiana, garantindo que os idosos autossuficientes e em vulnerabilidade social tenham acesso a um ambiente acolhedor, seguro e com infraestrutura de qualidade.
– UM ANO DE CONQUISTAS NO PLANEJAMENTO
Em 2024, as ações do Departamento de Planejamento refletiram o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento econômico, a gestão eficiente dos recursos públicos e a promoção de uma cidade mais planejada.
Importantes avanços foram alcançados na gestão fiscal e no planejamento de novos projetos, com foco em gerar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população. Esses esforços estabelecem as bases para o crescimento sustentável da cidade e a realização de novas iniciativas que beneficiarão a todos ao longo deste ano.
“Avançamos com a construção de novas moradias, regularização fundiária e a melhoria das condições habitacionais em várias áreas da cidade. Cada projeto desenvolvido é pensado com muito cuidado, para atender às necessidades da população e promover um ambiente mais justo e acolhedor”, destacou o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior.
