A Prefeitura de Tatuí e o Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Portaria nº 74/2024 – convoca suplentes dos Editais 01, 02, 03 e 04 para o processo de habilitação documental.
O Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB registrou na Ata nº 10/2024 a possibilidade de chamar os suplentes por mérito de nota e classificação, devido ao que se refere o artigo 3º dos Editais, o qual se destaca: “Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.”.
O diretor municipal de Cultura, Rogério Vianna, destaca que, devido ao rendimento do repasse realizado, no total de quase R$ 50 mil, foi possível concretizar esse chamamento, atendendo, desta forma, mais profissionais de cultura e coletivos culturais da cidade. “Ainda estamos em processo de seleção e habilitação do Programa Municipal Cultura Viva, mas adianto que com esse chamamento de hoje a execução municipal do recurso chegará a 100%. Toda a operacionalização foi realizada pelo órgão Municipal de Cultura, em colaboração com o Grupo de Trabalho, que não mediu esforços para cumprir os prazos. Os documentos dos habilitados, recebidos pelo Departamento de Cultura, foram enviados ao setor contábil para empenho, liquidação e pagamento. Estamos trabalhando arduamente para liberarmos o pagamento entre os dias 20 e 30 de dezembro”, destacou Vianna.
A convocação dos suplentes está disponível no site da Prefeitura, nos seguintes links: PNAB nº 01/2024 “Estímulo, fomento, produção e difusão de arte e cultura para todas as áreas e linguagens artísticas”, https://bit.ly/4ixEC1C e https://bit.ly/3ZyiKKM; PNAB n° 02/2024 “Apoio a exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos”, https://bit.ly/4iscgpD; PNAB n° 03/2024 “Serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na Educação Básica”, https://bit.ly/3OQUZZD; e PNAB n° 04/2024 “Realização de cursos para formar, especializar e profissionalizar artistas, produtores, técnicos e outros agentes culturais públicos e privados”, https://bit.ly/3D8xvwg.
Vale ressaltar que o procedimento de habilitação, referente aos documentos mencionados no artigo 8º, deve ser realizado até a próxima terça-feira (17/12). Os termos de execução cultural e o termo de depósito estão disponíveis para download no link https://bit.ly/4gvqyUu. Esses documentos deverão ser preenchidos, assinados e encaminhados em formato PDF para editalculturatatui@gmail.com, constando no assunto do e-mail: n° da inscrição – nome do proponente – suplente. O proponente que não fizer esse procedimento no prazo estipulado será considerado desabilitado.
Todos os atos oficiais referentes a estes editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Tatuí estão disponíveis no site da Prefeitura (tatui.sp.gov.br/atosoficiais). Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail editalculturatatui@gmail.com ou pessoalmente no Centro Cultural de Tatuí (Praça Martinho Guedes, n° 12, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
