Na última quinta-feira (28/11), no Centro de Artes e Esportes Unificados “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires” – CEU das Artes, a Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, realizou a entrega de 32 títulos de regularização fundiária de interesse específico dos núcleos Cafuncho, no bairro dos Fragas; Portal de Santa Adelaide, no bairro Santa Adelaide; e Chácara São Paulo, no bairro Rio das Pedras.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior; dos vereadores Antônio Marcos de Abreu, Paulo Sergio de Almeida Martins, Valdir Proença e Micheli Vaz; dos secretários municipais, Giovana de Sousa Domingues (Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho), Luis Donizetti Vaz Júnior (Governo e Transportes Públicos), Wilian Alexandre Nunes da Silva (Assistência e Desenvolvimento Social), Marcel Soares (Obras e Infraestrutura), Miguel Angelo de Campos (Segurança Pública e Mobilidade Urbana) e Douglas Dalmatti Alves Lima (Esporte, Cultura, Turismo e Lazer); da assessora especial de Planejamento da Prefeitura, Juliana Mantovani; do diretor estratégico da Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Guilherme Costa de Camargo Barros; além das famílias contempladas.
Em seu discurso, o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior enfatizou a importância deste programa de regularização fundiária para a promoção da segurança jurídica, da valorização dos imóveis e do fortalecimento da cidadania. “Com a entrega desses títulos, estamos oferecendo às famílias a garantia do direito à posse das propriedades, trazendo estabilidade e a possibilidade de um futuro mais seguro. Desta forma, reforçamos o nosso compromisso com a justiça social e o desenvolvimento da cidade”, destacou.
A regularização fundiária de interesse específico é uma modalidade de regularização contratada e custeada pelos próprios interessados. Ela consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais em que, ao final do processo, são entregues títulos às famílias, que identificam, de forma segura, a transparência de propriedade com todos os dados daquele imóvel. Com isso, as famílias têm a posse de suas moradias e, consequentemente, têm tranquilidade quanto ao direito de propriedade de seus imóveis e o acesso à infraestrutura essencial e aos serviços públicos.
No dia 14/12 (sábado), a Prefeitura fará a entrega de mais 50 títulos de regularização fundiária no bairro Guaxingú, correspondente aos núcleos Benedito Alcântara e Mariza Thame.
