Após terem se esgotados os prazos para apresentação documental do período de habilitação (18 a 22 de novembro), a Prefeitura de Tatuí e o Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Portaria n° 74/2024 – tornam público o resultado das habilitações dos seis editais lançados neste ano.
As habilitações foram oficializadas em conformidade com o item “i” do artigo 5º dos calendários dos editais e estão disponíveis no site da Prefeitura, sendo: PNAB nº 01/2024 “Estímulo, fomento, produção e difusão de arte e cultura para todas as áreas e linguagens artísticas”, https://bit.ly/3B2322n; PNAB n° 02/2024 “Apoio a exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos”, https://bit.ly/4g5CRH2; PNAB n° 03/2024 “Serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na Educação Básica”, https://bit.ly/3B1Zmh4; PNAB n° 04/2024 “Realização de cursos para formar, especializar e profissionalizar artistas, produtores, técnicos e outros agentes culturais públicos e privados”, https://bit.ly/4g431tI; PNAB n° 05/2024 “Obras, reformas e aquisição de bens culturais”, https://bit.ly/4hZJoVr; e PNAB n° 06/2024 “Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico- culturais”, https://bit.ly/4eMfiC0.
Os proponentes com documentos ilegíveis ou anexados em duplicidade, terão o prazo de três dias úteis, a partir da data de publicação, para regularizar a situação, descrita na tabela da habilitação, junto ao Departamento Municipal de Cultura. Os documentos necessários deverão ser enviados para o e-mail editalculturatatui@gmail.com, constando no assunto do e-mail: n° da inscrição – nome do proponente – habilitação.
Cabe aos proponentes habilitados realizarem todas as ações do projeto deste edital, sendo representadas como contrapartida, obrigatoriamente no período de 12 meses, a contar da data de depósito do aporte financeiro. As contrapartidas deverão integrar a Agenda Cultural do Município. Por isso, é fundamental que o proponente, ao ter seu projeto habilitado, realize o agendamento e envie as informações para o Departamento de Cultura, a fim de que sejam inseridas na agenda do mês de realização. Esse mecanismo, apoiado por recursos públicos, visa colaborar com o Setor Cultural, reforçando a formação de público e promovendo a difusão da economia da cultura. Vale mencionar que o proponente é o responsável pela divulgação do seu projeto, em consonância ao artigo 9º do referido edital.
Todos os atos oficiais referentes a estes editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Tatuí estão disponíveis no site da Prefeitura (tatui.sp.gov.br/atosoficiais). Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail editalculturatatui@gmail.com ou pessoalmente no Centro Cultural de Tatuí (Praça Martinho Guedes, n° 12, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
