Nas últimas semanas, a Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, em conjunto com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP, retomaram as ações para a regularização fundiária do bairro Jardim Rosa Garcia II.
O trabalho de regularização junto ao ITESP teve início em 2015, mas sofreu paralisação em virtude de descontinuidade dos serviços, de encerramento do convênio e da pandemia da Covid-19, tendo sido retomado no mês de agosto de 2023. O diretor estratégico da Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Guilherme Costa de Camargo Barros, destacou que “a regularização fundiária do bairro Rosa Garcia é um sonho antigo, e que a partir da correta descrição do núcleo e dos lotes será possível realizar o cadastro de todos os ocupantes de forma segura”.
As ações consistem no levantamento planialtimétrico e cadastral do núcleo e das unidades beneficiadas. Os levantamentos estão sendo realizados nas Ruas Antônio Orlando Salmasi e Jorge Sallum e são executados pelo corpo técnico da ITESP e da Prefeitura de Tatuí. “A regularização é fundamental para a valorização imobiliária, trazendo credibilidade nas transações econômicas com garantias reais, estimulando o desenvolvimento urbano sustentável e reduzindo os conflitos fundiários”, afirmou Guilherme.
Por fim, ele ressaltou que o sucesso do trabalho depende da colaboração da população, a qual deve franquear o acesso da equipe de regularização, devidamente identificada, e fornecer a documentação solicitada e as informações necessárias, a fim de se concluir a regularização o mais breve possível.
De acordo com um levantamento preliminar, aproximadamente 150 famílias serão beneficiadas pela regularização fundiária do Jardim Rosa Garcia II, cuja população residente finalmente se favorecerá de políticas públicas de qualidade que o bairro aguarda há mais de 30 anos.
