A Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, e o Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Tatuí tornam público o resultado do saneamento de falhas (conforme estipulado no item 7.11 dos referidos editais), dos seis editais/instrumentos, com valor total de R$ 868.349,49, referentes a PNAB no município.
Para conferir o resultado, basta acessar os links: PNAB nº 01/2024 “Estímulo, fomento, produção e difusão de arte e cultura para todas as áreas e linguagens artísticas”, https://bit.ly/4f2ysEJ; PNAB n° 02/2024 “Apoio a exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos”, https://bit.ly/4f8s1iR; PNAB n° 03/2024 “Serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na Educação Básica”, https://bit.ly/4hc2ib2; PNAB n° 04/2024 “Realização de cursos para formar, especializar e profissionalizar artistas, produtores, técnicos e outros agentes culturais públicos e privados”, https://bit.ly/4dW6s42; PNAB n° 05/2024 “Obras, reformas e aquisição de bens culturais”, https://bit.ly/4eM4wwb; e PNAB n° 06/2024 “Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico- culturais”, https://bit.ly/4h6sxQh.
Esse procedimento consistiu no reenvio de documentos incompletos ou com falhas, sem alterar as condições de participação dos proponentes.
De acordo com os cronogramas de publicações dos resultados dos Editais, as próximas etapas previstas são: resultado parcial, dia 7 de novembro; recurso ao resultado parcial, de 8 a 12 de novembro; resultado final e homologação, dia 14 de novembro; habilitação de documentos, de 18 a 22 de novembro; e publicação da habilitação, dia 26 de novembro.
O Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – composto pelo diretor estratégico do Departamento de Cultura, Rogério Donisete Leite de Almeida; pelo diretor estratégico de Museus e Memória, Cristiano Guimarães de Camargo; e pelos representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Anderson Ferreira da Silva e Luana Soares Muzille – informa também que está articulando a Política Municipal da Cultura Viva e, em breve, publicará o edital que visa implementar em Tatuí a Política Cultura Viva (Lei n° 13.018/2014), com o valor de R$ 218 mil, que será para a aprovação de 3 propostas no valor de R$ 72.666,00.
Todos os atos referentes a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Tatuí estão disponíveis no site da Prefeitura (tatui.sp.gov.br/atosoficiais). Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail editalculturatatui@gmail.com ou pessoalmente no Centro Cultural (Praça Martinho Guedes, n° 12, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
