Os seis Editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/2002, que homenageia o ator que faleceu em decorrência da Covid-19 no mês de maio de 2021) em Tatuí receberam um total de 162 inscrições no período de 15 de setembro a 16 de outubro, informa a Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, e do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo (Portaria nº 109/2023).
Tais editais dispõem sobre apoio financeiro a fim de garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural do município de Tatuí para enfrentamento das consequências sociais e econômicas em decorrência da pandemia da COVID-19.
Dos 162 inscritos, 73 projetos foram para os editais destinados ao setor do audiovisual (Editais 01, 02, 03 e 04) e 89 projetos se referem aos editais voltados para as demais atividades artísticas e culturais (Editais 5 e 6). Para conferir todos os inscritos, basta acessar os links: LPG n° 01/2023 – “Seleção de Projetos de Produções Audiovisuais por Empresas Produtoras Independentes” (https://bit.ly/3tFtR8A); LPG n° 02/2023 – “Seleção de Projetos de Produções Audiovisuais da Cidade Ternura” (https://bit.ly/3Fnzjzu); LPG n° 03/2023 – “Seleção de Projetos de Apoio a Sala de Cinema e Cinema Itinerante ou de Rua” (https://bit.ly/45Cucpy); LPG n° 04/2023 – “Seleção de Projetos de Capacitação de Audiovisual da Cidade Ternura” (https://bit.ly/48QDeSO); LPG n° 05/2023 – “Espaço Cultural da Capital da Música e Terra de Paulo Setúbal” (https://bit.ly/46VJVBu); e LPG n° 06/2023 – “Seleção de Projetos para Arte e Cultura da Capital da Música e Terra de Paulo Setúbal” (https://bit.ly/3twEVEK).
As próximas ações previstas, em conformidade com o artigo 5º dos seis Editais da Lei Paulo Gustavo em Tatuí, são: Saneamento de Falhas (conforme descrição na alínea 7.8), de 19 a 23 de outubro; Publicação do Saneamento de Falhas, dia 25 de outubro; Publicação do Resultado Parcial do Edital, dia 20 de novembro; Período de Recurso da Publicação do Resultado Parcial, de 21 a 23 de novembro; Publicação e Homologação do Resultado Final, dia 28 de novembro; e Termo de Fomento (item 10.1), dias 29 e 30 de novembro.
Todos os atos da Lei Paulo Gustavo estão disponíveis no site da Prefeitura de Tatuí (tatui.sp.gov.br/atosoficiais). Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail editalculturatatui@gmail.com ou pessoalmente no Centro Cultural de Tatuí (Praça Martinho Guedes, n° 12, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
