A partir de segunda-feira (28/8), os engenheiros, arquitetos e responsáveis técnicos poderão solicitar de forma on-line alvará de construção e Habite-se sem a necessidade de se deslocarem até a Prefeitura de Tatuí para dar entrada em processos, acompanhar ou emitir os mesmos.
Trata-se do “Licencie-e Tatuí”, implantado pela Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, com o intuito de desburocratizar, analisar e dar transparência, além de modernizar e agilizar o atendimento.
O prefeito de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Júnior, e o secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Cel. Wagner Rodrigues, apresentaram este novo procedimento digital para requerimentos de projetos de edificações e alvarás na manhã desta quarta-feira (23/8), no Centro Hípico de Tatuí, para aproximadamente 180 profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura.
O interessado em obter alvará de construção ou realizar qualquer intervenção em edificações deverá protocolar seu projeto neste novo sistema, disponibilizado no site da Prefeitura de Tatuí (tatui.sp.gov.br/licenci-e). Caberá ao responsável técnico inserir as informações relevantes sobre o projeto e anexar os documentos necessários, conforme legislação municipal pertinente.
Os projetos submetidos ao sistema serão analisados de forma digital por equipes técnicas designadas pela Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, de acordo com as normas urbanísticas, ambientais e de segurança vigentes.
A tramitação dos projetos no “Licenci-e Tatuí” deverá seguir os seguintes passos: cadastro do interessado e preenchimento das informações necessárias para a análise do projeto; anexação dos documentos e projetos técnicos exigidos pela legislação municipal vigente; recolhimento de taxas e emolumentos; análise técnica por parte das equipes designadas; emissão do parecer técnico, com a aprovação ou a necessidade de ajustes no projeto; e emissão do respectivo alvará, quando o projeto for aprovado.
Vale destacar que toda a comunicação entre as equipes técnicas da Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho e o interessado será feita, exclusivamente, pelo novo sistema, por meio de notificações eletrônicas e mensagens de acompanhamento.
