Nesta segunda-feira (22/5), no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, o diretor do Departamento de Cultura, Rogério Vianna, e a agente cultural, Maria Augusta de Abreu Raggio Barbará, estiveram representando a Prefeitura de Tatuí no Encontro Paulista da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.

Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a Lei Paulo Gustavo homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.

O Encontro Paulista, promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, teve a abertura conduzida pela atriz e apresentadora Adriana Lessa, com participação de Dinho Nascimentoe Cecília Pellegrini,da Orquestra de Berimbaus do Morro do Querosene, na execução do Hino Nacional Brasileiro.

A mesa de trabalhos foi composta por Marília Marton, secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo; Laís Valente, coordenadora técnica do Ministério da Cultura (MinC); Natália Leitão, coordenadora de capacitação dos Estados e Distrito Federal do MinC; Nelson Hervey Costa, diretor superintendente do Sebrae; e por representantes da sociedade civil, entre eles, Stela Cabral (Rede de Pontos de Cultura de São Paulo), Marcelo Perone (Associação de Dirigentes Municipais de Cultura – ADIMC) e Danilo César (Comitê da Lei Paulo Gustavo em São Paulo).

Os gestores e operadores municipais da Lei Paulo Gustavo participaram de uma Oficina técnica, ministrada por Laís Valente e Natália Leitão. Já nos dias 23 e 24 de maio (terça e quarta-feira, respectivamente), acontecerão encontros com a sociedade civil.

O Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo – com transmissão ao vivo no Youtube (https://bit.ly/3MOEwoo) – tem o intuito de apresentarinformações da consulta pública realizada em março deste ano e receber demandas e necessidades relativas ao setor audiovisual e demais segmentos para a melhor execução da Lei Complementar em conjunto com o setor cultural e a sociedade civil. 

LEI PAULO GUSTAVO  

O Estado de São Paulo deverá receber cerca de R$ 355 milhões dos R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.