A Campanha “Maio Laranja”, que remete ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5, quinta-feira), será lembrada em Tatuí com diversas ações promovidas pela Prefeitura – por meio das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social; de Educação; de Direitos Humanos, Família e Cidadania; e da Saúde – e pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A partir das 9h desta quinta-feira (18/5), na Praça Olívio Junqueira (chafariz da Avenida das Mangueiras), acontecerá a concentração para a tradicional Caminhada “Faça Bonito”, cujo slogan neste ano será “Os anos mudam, mas a luta continua!”. Deverão estar presentes neste ato representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), de escolas, do Conselho Tutelar e da Justiça Restaurativa, que se concentrarão na Praça da Matriz. Lá, haverá apresentações culturais e artísticas dos alunos da EMEF “Prof.ª Eunice Pereira de Camargo”, do Colégio Adventista de Tatuí e da E.E. PEI “Barão de Suruí”.
De acordo com a presidente do CMDCA de Tatuí, Andresa Aparecida Rodrigues Ribeiro, o objetivo é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade para participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. “É necessário garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual”, ressaltou.
Andresa informa que, além da tradicional Caminhada “Faça Bonito”, outras atividades do “Maio Laranja” serão desenvolvidas, entre elas: atividades de conscientização nas escolas, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e nas Organizações da Sociedade Civil (OSC’s); distribuição da 3ª edição do Protocolo de Atendimento à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual; sensibilização nas Redes Sociais; e Fórum Municipal de Diálogos, sobre Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, dia 29/5 (segunda-feira), às 19h, na Faculdade de Tecnologia de Tatuí “Prof. Wilson Ribeiro de Camargo” – FATEC, voltado para profissionais da área e interessados.
SOBRE A CAMPANHA
O 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é instituído pela Lei Federal nº 9.970/00, e em Tatuí é referenciado através de quatro leis municipais: Lei nº 5.102, de 3 de julho de 2017, que institui o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente”; Lei nº 5.202, de 29 de novembro de 2017, que institui a “Semana Municipal de Combate a Pedofilia e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes”; Lei nº 5.550, de 10 de setembro de 2021, que institui o mês de “Maio Laranja” dedicado às ações de enfrentamento ao abuso à exploração sexual de crianças e adolescentes; e Lei nº 5.640, de 18 de abril de 2022, que dispõe sobre a instituição de campanha permanente de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Tatuí.
