O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em parceria com a Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizará no dia 17 de novembro (quinta-feira), às 8h, no Recanto Betel, a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em preparação para a Conferência Nacional, que acontecerá em breve. A sede da Conferência está localizada na Rua Prefeito Manoel Luís da Silva Sá, nº 438, Vila Paulina.
O encontro debaterá – de acordo com o Documento Orientador do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA) – sobre a situação dos direitos humanos entre as crianças e adolescentes durante a pandemia da Covid-19, como as violações e vulnerabilidades e as ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
A grande novidade deste ano é que o evento será segmentado, dividido em pré-conferências preparatórias, para que os Eixos sejam trabalhados de forma mais aprofundada, com o intuito de elaborar propostas que possam se tornar, de alguma forma, políticas públicas que sejam benéficas para o público-alvo, ou seja, crianças e adolescentes.
Dos encontros, podem participar qualquer cidadão que tenha algum tipo de contato com crianças e adolescentes, para que também possam auxiliar no desenvolvimento das propostas.
Pré-conferências – A primeira Pré-conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí será realizada na próxima terça-feira (18/10), às 8h, no Lar Donato Flores (Rua Vicente Cardoso, nº 1.591, próximo a Sabesp). Este evento debaterá o “Eixo 4”, que consiste na participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico.
Já o segundo encontro, que debaterá o “Eixo 2” (enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19), acontecerá no dia 19/10 (quarta-feira), das 8h às 12h, no Centro de Artes e Esportes Unificados “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires” – CEU das Artes (Rua Ana Rosa Monteiro, nº 475, Jd. Santa Helena).
Logo no dia seguinte, 20/10 (quinta-feira), na Sala de Eventos do Paço Municipal “Prefeita Maria José Gonzaga”, às 9h, com apoio das Secretarias de Saúde e de Direitos Humanos, Família e Cidadania, será realizado o encontro para debater o “Eixo 1”, que consiste na promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Em parceria com as Secretarias de Educação e de Saúde, o “Eixo 5” – garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19 – será debatido no dia 21/10 (sexta-feira), às 9h, na Casa dos Conselhos (Avenida Senador Laurindo Dias Minhoto, nº 310, Vila Dr. Laurindo).
Por fim, o último encontro acontecerá no dia 27/10 (quinta-feira), às 9h, no Núcleo de Educação Básica Municipal “Ayrton Senna da Silva” (NEBAM), onde será debatido o “Eixo 3”, que consiste na ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos, durante e pós-pandemia, com apoio da Secretaria de Educação.
