Na quarta-feira (25/05), aconteceu na FATEC – Faculdade de Tecnologia de Tatuí “Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”, a abertura da Etapa Municipal da CONAE 2022 – IV Conferência Nacional de Educação, com a presença de representantes da Rede Municipal, Estadual e Particular de Ensino.
A mesa de debates do evento foi composta pelo prefeito professor Miguel Lopes Cardoso Júnior; pela secretária municipal de Educação, professora Elisângela da Costa Rosa Cecílio; pelo coordenador do Núcleo 8 da organização da CONAE da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), Rodrigo Furtado Borges Neto; e pelo diretor da FATEC Tatuí, Anderson Luiz de Souza. Todos eles, explanaram sobre a importância desta Etapa Municipal para o processo da CONAE, que visa canalizar as aspirações e expectativas da sociedade, construindo, com os Poderes Executivo e Legislativo, propostas para a definição e implementação de políticas públicas de Educação.
Depois, o Trio Bravo Electro realizou uma apresentação musical e os alunos da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Tatuí – APAE encantaram o público com lindas danças.
A CONAE 2022 teve como tema central “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira” e está organizada em três eixos, que são: 1. O Plano Nacional de Educação – PNE 2024-2034: avaliação das diretrizes e metas; 2. Uma escola para o futuro: tecnologia e conectividade a serviço da Educação; e 3. Criação do Sistema Nacional de Educação – SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção. Para abordar esse tema, a Etapa Municipal contou com uma palestra ministrada pelo mestre e doutorando em Educação pela UNICAMP, fundador e atual coordenador-geral do Coletivo Autista da UNICAMP, professor Guilherme de Almeida.
As atividades continuaram na quinta-feira (26/05), com mais apresentações culturais; mesa de debate sobre os três eixos e os quatorze subeixos da CONAE; plenárias de aprovação do regimento interno, dos eixos e subeixos em salas de debates, por segmento para eleição dos delegados e a final para a aprovação das emendas; homologação dos delegados; e encerramento.
As sugestões para o aprimoramento da educação brasileira, que sairam deste evento municipal, seguirão para as etapas Estadual, Distrital e as Articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, no âmbito do Ministério da Educação”.
CONAE 2022 – A IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Dentre os seus objetivos, destacam-se as reflexões sobre as políticas públicas necessárias para que o direito a educação de qualidade seja universal, tanto na Educação Básica como no Ensino Superior, de forma a assegurar a formação integral do cidadão e de garantir o respeito à diversidade.
Assim, o Fórum Nacional de Educação – FNE, criado pela Portaria do Ministério da Educação n°1.407, de 14 de dezembro de 2010, tornando-se órgão de Estado, com a promulgação da Lei 13.005 de 2014, possui a missão de ser uma das instâncias responsáveis pela execução do Plano Nacional de Educação, e de organizar a CONAE para subsidiar a elaboração do plano para o decênio subsequente (2024-2034).
