A Prefeitura de Tatuí, por meio da secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, participou, nesta terça-feira (11/05), do Webinar, com lançamento dos programas “PROAC 2021” e “Juntos pela Cultura”, ambos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que terão investimentos de mais de R$ 200 milhões na área cultural para a retomada do setor. Representaram Tatuí, o secretário municipal da pasta, Cassiano Sinisgalli e o diretor de Cultura, Rogério Vianna.
O Webinar, apresentado pelo secretário estadual de Cultura, Sérgio Sá Leitão, mostrou o impacto social e criativo do Estado diante da pandemia e realizou o lançamento do maior investimento que o Estado já fez para o setor da Cultura, criando o maior conjunto de programas de incentivo cultural em nível estadual do País, com recursos do próprio Governo de São Paulo.
Também foram apresentados quatro programas articulados e complementares para este ano.
O “ProAC Direto”, que terá investimento total de R$ 100 milhões, substitui neste ano o “ProAC ICMS” (que retornará em 2022), e é dividido em 4 linhas: Linha 1 – fomento direto a projetos culturais aprovados no “ProAC ICMS” com recursos captados em 2020 e 2019. Valor total de aplicação de R$ 33 milhões. Quanto a decisão de fomento, será feita por comissões de seleção por área e os valores repassados aos proponentes serão de R$ 500 mil, R$ 250 mil e R$ 125 mil; Linha 2 – fomento direto a projetos culturais. Valor total de aplicação de R$ 33 milhões. Quanto a decisão de fomento, será feita por comissões de seleção por área e os valores repassados aos proponentes serão de R$ 500 mil, R$ 250 mil e R$ 125 mil; Linha 3 – fomento direto a profissionais do setor cultural e criativo. Valor total da aplicação soma-se R$ 17 milhões. Decisão: comissões de seleção por área. O valor por prêmio será de R$ 5 mil e em contrapartida o proponente deverá realizar uma aula de sua expressão cultural; Linha 4 – fomento direto a espaços culturais e criativos. Valor total de R$ 14 milhões. Decisão: comissões de seleção por área. Valor por prêmio: R$ 150 mil ou R$ 50 mil. Haverá contrapartida dos selecionados. O “ProAC Direto” tem limite de um projeto selecionado por proponente ou cooperado por linha. Não será contemplado mais de um projeto com o mesmo objeto. Início das inscrições: 18/05 (linhas 1 e 2) e 25/05 (linhas 3 e 4).
O “ProAC Editais” terá investimento total de R$ 60 milhões em 36 linhas de atuação. Áreas das chamadas abertas são: teatro, dança, público infanto-juvenil, circo, artes visuais, música, literatura, incentivo à leitura, pesquisas e estudos culturais, audiovisual, museus e acervos, culturas popular, caiçara, indígena e quilombola, cultura LGBTQIA+, culturas negra, urbana e hip hop, ações locais/interior, ações locais/favelas e periferias, mostras, festivais, mercados e eventos culturais e criativos, projetos culturais/100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922, projetos culturais/200 anos da Independência do Brasil. Uma linha inédita para artistas iniciantes, sendo que a decisão será feita por meio de comissões de especialistas por área. Será contemplado apenas 1 projeto por proponente ou cooperado, observando o objeto do projeto. Os projetos contemplados terão 24 meses de prazo de execução, devido as questões da pandemia. Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2).
O Programa “Juntos pela Cultura e Difusão Cultural” terá o investimento total de R$ 20 milhões, sendo para chamada públicas o valor de R$ 10,6 milhões em 12 linhas e 11 ações, sendo: áreas das chamadas abertas – #ArteUrbanaSP, #ViradaSP On-line, #RevelandoSP On-line, Capacitação #RevelandoSP, #TradiçãoSP On-line, #CircuitoSP On-line, Mais Gestão SP, Mais OrgulhoSP, Concurso de Piano “Guiomar Novaes”, Festival de Circo On-line de São Paulo, Concurso de Viola Caipira #RevelandoSP e Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo; demais áreas – Teatro “Sérgio Cardoso”, Teatro de Araras, Museu da Diversidade Sexual, apoio a projetos voltados para a cultura LGBTQIA+, apoio a projetos voltados para a cultura negra, outras etnias e artes urbanas, pesquisa para preservação e difusão do patrimônio material e imaterial, prêmios e medalhas de incentivo à cultura, plataforma #CulturaEmCasa e #SPGastronomia. As inscrições ocorrem de 11 a 31/05.
O “ProAC LAB”, em liminar obtida pelo Governo de São Paulo, autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Valor estimado de R$ 18 milhões. Serão realizadas 11 linhas de atuação na modalidade de prêmio, para as áreas de teatro, dança, circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e pontos de cultura. Importante ressaltar que este programa é somente para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020. O início das inscrições está previsto para 29/05.
O total de recursos investidos nos programas é de 200 milhões, sendo R$ 182 milhões do Governo do Estado de São Paulo e R$ 18 milhões dos recursos da Lei Aldir Blanc. A previsão é de 9.340 projetos a serem contemplados, que irão gerar 138 mil empregos no setor cultural e criativo e um impacto de R$ 300 milhões. Mais informações podem ser encontradas nos sites: www.proac.sp.gov.br e www.juntospelacultura.org.br.
