A Prefeitura de Tatuí, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc (LAB), segundo Decreto Municipal Nº 20.657/2020, que dispõe da Regulamentação Municipal da LAB, tem recebido prestações de conta dos Espaços Culturais contemplados pela Lei, além de verificar a execução de alguns projetos.
Segundo levantamento do departamento de Cultura, alguns proponentes de Projetos Culturais já executaram o Projeto, enquanto outros estão em processo de divulgação de suas ações ou ainda estão aguardando, respeitando o prazo estipulado pela Lei para a realização das atividades.
Os espaços contemplados são: Associação Tatuiana De Artesãos; Balleteatro Fred Astaire; Banda M.N.Músicas Ltda; Casa Lourenço; Celso Veagnoli Produções / Yoga Valéria Gonçalves; Cine Santa Helena; Cláudio Esculturas; Estudio 63 – Fotografia; Estúdio Iluminasom Eventos; Fernando De Oliveira; Instituto Cultural Amadeus; Luxus Produções e Eventos; Mateus Abner Corrêa Vieira – Companhia De Performances ST DNC; Melody Music Arts; MF7 Produções Musicais; Nexxus Eventos; Organização de Vendas e Serviços Rits Ltda Me; Rancho Maricota; Sede Social Presidente Moacir Peixoto; Studio Sil Verzinhassi Dança & Pilates Ltda Me; Tatunatoca Produções – Robson Rogério De Moraes; Teatro de Dança Rosinha Orsi; e Tixa’s Produções Artisticas e Pedagógicas.
Aqueles que participaram do EDITAL DE CULTURA 01.2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS CULTURAIS puderam se inscrever no período de 8 a 23 de outubro, para receber o subsídio previsto na Lei Aldir Blanc. Segundo o Plano de Ação aprovado pelo Ministério do Turismo em 2 de setembro de 2020, o Valor previsto para a cidade de Tatuí no inciso II (Espaços Culturais) era no total de R$ 570.008,36 (quinhentos e setenta mil, oito reais e trinta e seis centavos). Ao todo, foram recebidas 26 inscrições, sendo 3 destas foram inabilitadas. O Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, após minuciosa análise documental, habilitou 23 inscrições, sendo repassado ao município o total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Devido ao curto prazo de execução para esse inciso II – Espaços Culturais, ocorrerá uma reversão para o Fundo Estadual de Cultura de R$ 90.008,36 (Noventa mil, oito reais e trinta e seis centavos), conforme deliberado pelo Grupo de Trabalho em reunião realizada em 1º de dezembro de 2020.
Concessão de Prêmios a Projetos Culturais – Ainda para atender ao Setor de Cultura, a Prefeitura de Tatuí, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc homologou o resultado do EDITAL DE CULTURA 02.2020 – CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO PARA COLETIVOS CULTURAIS, no dia 18 de novembro, habilitando o total de 39 projetos contemplados, que são: Coletivo Cultural: Companhia De Performances ST DNC, Projeto: Espetáculo “DNA” e Espetáculo “As Masoquistas, Um Espetáculo D’el Cabaret”; Coletivo Cultural: Duo Violin DJ, que apresentou projeto de mesmo nome; Coletivo Cultural: Companhia De Opinião, Projeto: Opinião Conta Dandaras; Coletivo Cultural: Seresteiros Alados De Tatuí, Projeto: Eternas Canções; Coletivo Cultural: Diego Dedablio, Projeto: Palavra Concreta – Muralismo – Graffiti Art; Coletivo Cultural: Bicho Do Brejo, Projeto: Festival Do Brejo; Coletivo Cultural: Cia De Dança Rit´S, Projeto: À Deriva Em Tempos Remotos; Coletivo Cultural: Espaço Colaborativo Jardim Babilônia, Projeto: Projeto Cozinha Compartilhada; Coletivo Cultural: Casa Do Capoeira, Projeto: Ginga Esperança; Coletivo Cultural: Ateliê Cristina Siqueira, Projeto: ” A Poesia É O Espelho Da Alma”; Coletivo Cultural: Tatui Jazz Sinfonica, Projeto: O Samba Invade O Erudito; Coletivo Cultural: Big Band Samjazz, Projeto: Tributo A Frank Sinatra E Michael Buble; Coletivo Cultural: Grupo Testamento, Projeto: Stand Up – Veja Pelo Lado Bom; Coletivo Cultural: Grupo Seresteiros Com Ternura, Projeto: Noite Da Seresta Com Ternura; Coletivo Cultural: Grupo Joanas De Tatuí, Projeto: Notícia De Jornal; Coletivo Cultural: SO.PA Produções, Projeto: Série “Mondo Difficile”; Coletivo Cultural: Cia Ímpares, Projeto: Mac(H)Os; Coletivo Cultural: Trupe Garagem & Cia De Teatro, Projeto: Folia Nos Bairros; Coletivo Cultural: Mover De Divas, Projeto: Lavadeiras; Coletivo Cultural: Núcleo Pavanelli De Teatro De Rua E Circo, Projeto: Circo Escola- Da Teoria À Prática; Coletivo Cultural: Cia. Exodus Art’s, Projeto: “Cadê Minha Mãe? “; Coletivo Cultural: Coletivo Pé Vermeio, Projeto: Pé Vermeio Online Festival; Coletivo Cultural: Nossa Trupe Teatral, Projeto: Treis Causo E O Resto É Prosa; Coletivo Cultural: Merlise Moreira Sousa, Projeto: Cuidado Com A Saúde Vocal Dos Professores E Musicalização Nas Escolas; Coletivo Cultural: João & Maria Musical, Projeto: Empreender Com As Mídias Sociais; Coletivo Cultural: Balleteatro Fred Astaire, Projeto: Projeto Trem Das Onze; Coletivo Cultural: Escola De Capoeira Cruzeiro Do Sul Tatuí, Projeto: Roda De Saberes; Coletivo Cultural: Camerata Les Ensembles, Projeto: Viajando Pela Orquestra; Coletivo Cultural: Conezitos Gastronomia, Projeto: Oficina De Gastronomia Crepe Francês E Waffle; Coletivo Cultural: Cordão Dos Bichos Mirim, que apresentou Projeto de mesmo nome; Coletivo Cultural: Laio De Almeida, Projeto: Retratos Da Música; Coletivo Cultural: Fernando De Oliveira, Projeto: Natal com Seresta; Coletivo Cultural: Grupo Asas – Contação De História, Recreação E Música, Projeto: Contação Quem Foi Que Disse?! E Oficinas Do Brincar; Coletivo Cultural: Grupo Experimental 3° Sinal, Projeto: Mostra De Teatro “Quebre A Perna”; Coletivo Cultural: Vem Cá Me Ler apresentou o Projeto de mesmo nome; Coletivo Cultural: Gabriel Gregório Vanin, Projeto: Especial Emoções De Natal; Coletivo Cultural: Metais Do Roque, Projeto: Escola Da Música; Coletivo Cultural: Akoma Projetos Educacionais E Sociais, Projeto: Sarau Afro “Expedições Quilombolas”; e Coletivo Cultural: Leitura Pelos Cantos Do Brasil, que apresentou Projeto de mesmo nome.
Os participantes do EDITAL DE CULTURA 02.2020 tiveram 30 dias para realizar suas inscrições, no período de 8 de outubro a 9 de novembro. No Plano de Ação, o valor previsto para a cidade de Tatuí no inciso III (Coletivos Culturais) era no total de R$ 263.600,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos reais), para contemplar 67 projetos. No período de inscrições, o Grupo de Trabalho recebeu o total de 43 inscrições, sendo que 4 entre estas foram inabilitadas: 1 por ser duplicada, 1 por não cumprir as exigências do Edital e da Regulamentação da Lei Aldir Blanc e 2 inscritos foram inabilitados por declinar do Projeto.
Ao todo, a Comissão habilitou 39 inscrições, realizando o repasse de R$ 182.600,00 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos reais). Os contemplados deverão executar a contrapartida por eles apresentadas no projeto habilitado e realizar a prestação de contas somente por meio de clipping de matérias divulgadas e fotos. Os habilitados no edital 02/2020 também receberam o repasse.
Como no Edital de Espaços Culturais, devido ao curto prazo de execução e ao número de habilitados para o inciso III – Coletivos Culturais, ocorrerá uma reversão para o Fundo Estadual de Cultura de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais), conforme deliberado pelo Grupo de Trabalho, em reunião realizada em 1º de dezembro de 2020.
Todos os atos para atender o Setor da Cultura do Município de Tatuí receberam recursos da Lei Federal nº 14.017/2020 – Aldir Blanc (LAB), por meio do Decreto Municipal nº 20.657, de 16 de julho de 2020.
Qualquer informação sobre a execução da Lei pode ser obtida por meio do e-mail cultura@tatui.sp.gov.br ou pelo telefone (15) 3251-4969, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
