Na última sexta-feira (10/07), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, por meio de um pronunciamento de seu secretário, Sérgio Sá Leitão, anunciou a abertura das inscrições para programas de apoio à cultura no Estado, tais como “ProAC Editais”, “ProAC ICMS” e “Juntos Pela Cultura”.
Com o intuito de apresentar o investimento em Cultura que o Governo do Estado de São Paulo irá disponibilizar para fomento e difusão, a Secretaria disponibilizará estes programas, sendo que o investimento tem como foco o estímulo para a retomada do setor cultural e criativo, que já foi incluída no Plano São Paulo no dia 03/07, tanto para a Fase Amarela, quanto para as Fases posteriores.
As estatísticas apontam que o setor cultural, a nível nacional, fomenta em 2,64% do PIB (Produto Interno Bruto), 4,9 milhões de postos de trabalho formais e informais e 300 mil empresas e instituições. Já o Estado de São Paulo fomenta 3,9% do PIB (Produto Interno Bruto), 1,5 milhões de postos de trabalho formais e informais e 150 mil empresas e instituições. Tal estatística gera 47% do PIB criativo do Brasil, produzido no Estado, ressaltando a potência que a Cultura apresenta.
O secretário Sérgio Sá Leitão ressaltou o impacto da pandemia no setor criativo: com 4 meses de suspensão nas atividades presenciais, receitas, patrocínios e investimentos foram a quase zero de forma imediata, sendo que cerca de 1 milhão de profissionais apresentaram receita de quase zero. Estima-se que dos 4 meses de paralisação, serão precisos 16 a 20 meses para a recuperação progressiva, o que representa uma perda de R$ 34,5 bilhões (-1,7% do PIB).
Uma pesquisa realizada em maio e junho com 546 empresas de todo o Brasil, em parceria com FGV/SEC-SP/SEBRAE, apresentou uma conjuntura do Setor de Economia Criativa (efeitos da crise da COVID-19), com os seguintes resultados: 88,6% das empresas tiveram queda de faturamento; 63,4% das empresas tiveram que paralisar suas atividades; 25,5% das empresas avaliam que a crise vai durar mais de 8 meses; 42,1% das empresas tiveram projetos cancelados; 19,3% das empresas realizaram demissões. A pesquisa ressalta que a recuperação do PIB será no prazo de até 2 anos. Diante do exposto, a pesquisa realizou uma avaliação detalhada do enfrentamento a crise para aplicação futura ao setor criativo.
No plano de metas do Governo do Estado de São Paulo, serão beneficiados dois apoios que estavam previstos para 2022 e que serão aplicados no 2º semestre de 2020: apoio financeiro à realização de 2 mil projetos culturais de artistas e produtores independentes de todas as regiões de São Paulo e apoio financeiro à realização de 250 projetos culturais de Prefeituras de todas as regiões de São Paulo.
O “ProAC Expresso/ICMS” disponibilizará o valor de R$ 100 milhões, com previsão de 700 atendimentos, 25 mil empregos e um impacto econômico esperado de R$ 145 milhões. O secretário estadual de Cultura e Economia Criativa também comentou sobre a desburocratização e agilidade de projetos que podem ser inscritos para on-line e presenciais.
Já o “ProAC Expresso/Editais” terá o valor de R$ 58,33 milhões, em 35 linhas de atendimento, que poderão atender uma previsão de 1,1 mil projetos apoiados e permitirá a criação de 21,7 mil empregos e um impacto esperado no valor de R$ 92 milhões. Os projetos podem ser on-line e presenciais/físicos. De acordo com a secretaria estadual, foi criado um sistema de inscrição mais simples e abrangente, com desburocratização e ao menos 50% dos recursos serão para o interior e litoral, além de, ao menos, 20% dos recursos para iniciantes.
Linhas de Atuação – Das 35 linhas de atuação, destacam-se: –Teatro (R$ 5 milhões), destinado à produção e temporada de espetáculos inéditos e registro e licenciamento de espetáculos para difusão on-line por meio da plataforma #CulturaEmCasa;- Dança (R$ 2 milhões), destinado à produção e temporada de espetáculos inéditos e registro e licenciamento de espetáculos para difusão on-line por meio da plataforma #CulturaEmCasa;-Conteúdo Infanto-Juvenil (R$ 2 milhões), destinado à produção e temporada de espetáculos inéditos e registro e licenciamento de espetáculos para difusão on-line por meio da plataforma #CulturaEmCasa;-Circo (R$ 2 milhões), destinado à produção de espetáculos e registro e licenciamento de espetáculos para difusão on-line por meio da plataforma #CulturaEmCasa;-Artes Visuais (R$ 2 milhões),destinado à produção de exposições inéditas e registro e licenciamento de exposições para visitação on-line por meio da plataforma #CulturaEmCasa;-Música (R$ 5 milhões), destinado à produção, registro e licenciamento de espetáculos para difusão on-line, por meio da plataforma #CulturaEmCasa, e gravação de álbuns musicais inéditos e realização de shows de lançamento (presenciais/on-line);-Museu, Arquivos e Acervos (R$ 2,9 milhões), destinado à modernização de museu, arquivos e acervos e produção, registro e licenciamento de conteúdo para visitação on-line por meio da plataforma #CulturaEmCasa;-Cultura Popular, Tradicional e Plural (R$ 3 milhões), destinado à realização de espetáculos e eventos, e para produção, registro e licenciamento para exibição on-line por meio da plataforma #CulturaEmCasa, focando na cultura popular, tradicional, urbana, negra, indígena e LGBT+;-Espaços Culturais (R$ 3 milhões), destinado à manutenção e modernização de espaços culturais independentes;-Leitura, Escrita e Biblioteca (R$ 4 milhões), destinado à produção e publicação de obras de ficção; produção e publicação de obras de poesia, obras de ficção infanto-juvenil, dramaturgia, histórias em quadrinhos e obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial. Todas as linhas para autores com anuências de editoras ou editoras com anuência de autor;-Leitura, Escrita e Biblioteca (R$ 1 milhão), destinado à realização de ações de incentivo à leitura (presenciais ou on-line);-Audiovisual (R$ 9 milhões), destinado ao desenvolvimento de longas e finalização de longas, segunda linha de desenvolvimento de série e desenvolvimento de games, desenvolvimento e produção de conteúdo AR/VR e prêmio estímulo à produção de curtas, e linha de licenciamento de conteúdos audiovisuais (longas ou séries) para exibição na plataforma #CulturaEmCasa;-Eventos Culturais e Criativos (R$ 4 milhões), destinado à realização de mostras, festivais, entre outros;-Ações Culturais em Favelas e Comunidades (R$ 3 milhões), destinado à manutenção e ampliação de atividades realizadas por grupos, entidades, associações, coletivos culturais e manutenção de corpos artísticos estáveis;-Ações Culturais no Vale do Ribeira (R$ 1 milhão), destinado à manutenção e ampliação de atividades realizadas por grupos, entidades, associações e coletivos culturais;
O secretário Sérgio Sá Leitão apresentou as linhas de atuação do #JuntosPelaCultura2020, que disponibilizará R$ 18,8 milhões, estimando a contemplação de 3 mil artistas e focando na difusão on-line e presencial, onde serão 320 beneficiados e previsão de geração de 7,1 mil empregos, com impacto econômico esperado de R$ 29,8 milhões. O programa municipalista inclui a “Virada SP2020”, o “Revelando SP2020”, a “Tradição SP2020”, o “+Orgulho SP2020”, a “SP Gastronomia2020”, o “Festivais SP2020” e o “#CulturaEmCasa”.
Sérgio Sá Leitão ainda anunciou que, a partir de agosto, será disponibilizado o aplicativo da Plataforma #CulturaEmCasa para IOS e Android, ressaltando, também, que o Governo do Estado de São Paulo disponibilizará um valor recorde de R$ 177,18 milhões, atendendo 4,8 mil projetos, possibilitando a geração de 53,8 mil empregos nas 52 linhas de atuação.
O “ProAC ICMS” está aberto para inscrição e captação, sendo que este último é para projetos já aprovados. Já o “Juntos pela Cultura” será aberto em agosto, enquanto o “ProAC Editais” terá inscrições on-line a partir desta quarta-feira (15/07), com cronograma para cada linha que terá a última etapa de abertura até o dia 31/07.
Todos os projetos receberão aporte em 2020, e para ter mais informações sobre os programas, o interessado pode acessar o site: http://www.proac.sp.gov.br/.
