Tatuí fez, através de ofício que a prefeita Maria José Vieira de Camargo assinou no último dia 10 de outubro, a manifestação de interesse do Município em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim, do Governo Federal. É uma parceria do Ministério da Educação (MEC) com o Ministério da Defesa, para fomentar um novo modelo educacional de qualidade que possibilite elevar o nível de aprendizado, proporcionando melhores oportunidades aos nossos jovens.
O MEC através de email, respondeu ao ofício da prefeita, afirmando que “será feito o levantamento para verificar a viabilidade de pessoal militar, com perfil desejado, nas localidades que manifestaram interesse. Dessa forma, tão logo sejam selecionados os Municípios que participarão do Pecim no ano de 2020, este ministério entrará em contato para orientações quanto às demais providências necessárias”.
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – O governo federal lançou no último dia 5 de setembro, em Brasília, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Está prevista a implantação de 216 colégios até 2023, sendo 54 por ano, a começar por 2020. Houve um período de manifestação de interesse aos municípios ao programa, que se encerrou em 11 de outubro.
O presidente Jair Bolsonaro destacou, no evento de lançamento do programa em Brasília, a disciplina em escolas com tutela de militares e as classificou como fundamentais para o desenvolvimento do país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento. É o ensino”, afirmou após assinar o decreto que cria o programa.
Apoio militar – Em parceria com o MEC, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas levando mais disciplina e organização. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Segundo o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o trabalho em grupo é fundamental para o sucesso do programa. ”A busca por parcerias e a adoção de práticas consagradas é um dos caminhos para garantir o futuro dos brasileiros. Dessa forma, o programa foi estruturado pelo MEC, com apoio da Defesa e outros órgãos”, disse.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, ou seja, R$ 1 milhão por escola. Desse montante sairá o pagamento dos militares da Defesa e a verba para os governos estaduais e DF que aderirem ao programa.Capacitação – Para que militares e comunidade escolar possam se adaptar ao novo modelo, haverá treinamentos. Um plano de trabalho está em construção para ser colocado em prática antes do ano letivo de 2020.
