A Prefeitura de Tatuí iniciou, no dia 14/08 (quarta-feira), o serviço de pregões eletrônicos, indicado para os interessados em fornecer serviços a determinados setores da administração municipal. A adesão desse procedimento foi formalizada em janeiro deste ano, e agora todo o processo licitatório pode ser feito por meio do site: http://tatui.sp.gov.br/pregoes-eletronicos.
O serviço de pregões eletrônicos possibilita a participação de um número maior de licitantes, gerando mais economia ao município, sem impedir a aquisição de serviços ou produtos de qualidade. É importante ressaltar que as exigências de qualificação técnica, documental e amostras são exigidas tanto nos pregões feitos presencialmente quanto na modalidade eletrônica, e ambos são realizados por funcionários públicos do município.
A plataforma do pregão eletrônico é cedida através de convênio de adesão, sem onerar a Prefeitura de Tatuí, com base nos parágrafos 2º e 3º da Lei Federal 10.520/2002, que dispõe da adoção de licitações na modalidade de pregão. Baseando-se no princípio da publicidade, tornando de conhecimento público os atos administrativos, os editais e anexos dos pregões eletrônicos passam pelo mesmo procedimento dos presenciais, ou seja, são publicados no Diário Oficial do Estado, em jornais de grande circulação, no Diário Oficial da União – quando for necessário -, e também são disponibilizados no site da Prefeitura de Tatuí, na plataforma eletrônica em que ocorrerão os pregões.
Por meio do site, os interessados em participar dos pregões têm acesso a todos os dados da plataforma, bem como todas as informações necessárias. Na plataforma, uma equipe de atendentes auxiliará os interessados, tirando todas as dúvidas acerca de uma eventual participação.
O diretor de suprimentos e pregoeiro da Prefeitura de Tatuí, Paulo Cesar de Proença Weiss, falou sobre as vantagens do pregão eletrônico em relação ao presencial. “Outro aspecto importante é a imparcialidade que esse serviço proporciona, pois, até a declaração de melhor oferta, não se tem a informação da empresa participante, apenas a nomenclatura de licitantes 01, 02, 03, e assim por diante”, destacou.
Paulo também explicou que “o pregão eletrônico possui ainda a mesma dinâmica do presencial, tanto na condução quanto nas exigências técnicas, documentais e amostras, tudo sob a égide da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo conduzidos por funcionários públicos de Tatuí devidamente qualificados”.
Os primeiros pregões realizados eletronicamente em Tatuí foram o 04/2019 (pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de suplemento alimentar destinado aos pacientes judiciais atendidos pela assistência farmacêutica), obtendo uma redução percentual de 18,76% do estimado pela municipalidade, e o 05/2019 (pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde), obtendo uma redução percentual de 320% do estimado.
Para o diretor de suprimentos e pregoeiro da Prefeitura de Tatuí, a intenção é que haja cada vez mais pregões eletrônicos. “Estamos na iminência de publicar vários pregões eletrônicos, alguns por não terem dado certo quando feitos na forma presencial, e outros por causa do baixo número de interessados”. Segundo Paulo, essa medida busca “abrir um leque maior de participantes”, ocasionando uma “ampla disputa e uma redução maior de valores ao adquirir serviços e produtos pela municipalidade”.
