Um dos mais importantes instrumentos de gestão e ordenamento territorial do Estado de São Paulo, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) foi tema de evento ocorrido no dia 8 de junho, na FATEC de Tatuí. Na ocasião, houve o lançamento da publicação ZEE: Entender para Participar.
A prefeita Maria José Vieira de Camargo (também presidente da Fundação Agência do Comitê de Bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê) esteve presente e compôs a Mesa dos Trabalhos, com o secretário estadual do Meio Ambiente, Maurício Brusadin; o vice-presidente do Comitê de Bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê, Wendell Rodrigues Wanderley;o coordenador estadual de Planejamento Ambiental, Gil Scatena; o diretor da FATEC, Mauro Tomazela e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Célio José Valdrighi.
Na Oficina para Construção Participativa do ZEE-SP – Entender para participar” os presentes conheceram o instrumento e discutiram as características da bacia dos rios Sorocaba e Médio Tietê, tendo a oportunidade de ajudar a construir o diagnóstico do Estado. O resultado dessa discussão será incorporado ao processo de elaboração da proposta de zoneamento do Estado de São Paulo.
“O ZEE é um instrumento que vai nos possibilitar construir políticas públicas para a proteção dos mananciais, para estimular um olhar para a biodiversidade, identificar onde faltam recursos e onde eles existem em abundância e de que jeito podemos casar interesses econômicos a essas questões. O melhor caminho para construirmos uma sociedade melhor é por meio de um processo socialmente mais justo, com uma economia próspera e um ambiente mais sustentável”, destacou o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Maurício Brusadin.
Na etapa participativa do processo, ainda estão previstas outras oficinas de forma a envolver representantes da sociedade civil, gestores municipais e estaduais de todo o Estado. Para saber mais, acompanhe o Portal ZEE.
Para Brusadin, “a etapa que se iniciou em Tatuí abre a possibilidade de construirmos caminhos para fazer um olhar de cima do estado e, diante das nossas potencialidades, levantarmos onde é importante incentivar, onde é importante preservar um pouco mais e onde é importante construir caminhos para que as pessoas, os cidadãos, a sociedade, tenham acesso a melhores políticas públicas”.
A oficina, que contou com o apoio do Comitê de Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê, da Fatec e da Prefeitura de Tatuí, foi parte da agenda de eventos em comemoração à Semana do Meio Ambiente dos municípios da bacia Sorocaba/Médio Tietê e da SMA.
Sobre o ZEE – O ZEE é um instrumento técnico e político de planejamento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n° 6.938/1981) e na Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Estadual n° 13.798/2009), que estabelece diretrizes de ordenamento e gestão do território, considerando suas características ambientais e a dinâmica socioeconômica.
O instrumento terá caráter sinalizador de potencialidades e vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais e será utilizado para: apoiar o licenciamento e a fiscalização ambiental; oferecer suporte à integração das políticas públicas setoriais; orientar investimentos públicos e privados; fornecer informações integradas e atualizadas em base de dados geoambientais; e contribuir para a gestão do desenvolvimento regional sustentável.
Diretrizes do ZEE – A elaboração do ZEE-SP será guiada por cinco diretrizes estratégicas, foram estabelecidas com base em uma análise das principais demandas e desafios ambientais e socioeconômicos enfrentados no Estado de São Paulo. São elas: Resiliência às mudanças climáticas, Segurança hídrica, Salvaguarda da biodiversidade, Redução de desigualdades sociais e Economia competitiva e sustentável.
A implementação do ZEE-SP dará suporte ao atendimento dessas cinco diretrizes, refletindo em desenvolvimento social e econômico, no incremento da qualidade ambiental do Estado e, consequentemente, no bem-estar de seus habitantes.
