O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Prefeitura de Tatuí firmaram na quinta-feira (21/12), no Palácio da Justiça, em São Paulo, termo de cooperação para implantação de unidade comunitária de Justiça Restaurativa (JR), que funcionará na Praça Paulo Setúbal. No local ocorrerão os chamados “processos circulares”, onde se busca a solução de conflitos de forma dialógica, inclusiva e não violenta. A Justiça Restaurativa é uma forma diferenciada de abordar agressões, bullying e outros delitos praticados por jovens, afastando-se o caráter estritamente punitivo dos procedimentos atuais.
Nos processos circulares, as pessoas envolvidas (agressor, vítima, familiares, comunidade etc) são motivadas a refletirem, coletivamente, sobre os atos de violência e transgressão e, dessa forma, estabelecerem responsabilidades e corresponsabilidades, a reparação dos danos causados e o suporte para a construção de novos caminhos.
Assim como a unidade que já funciona no Fórum, o espaço na Praça Paulo Setúbal estará vinculado ao Núcleo de Justiça Restaurativa de Tatuí.
O convênio também estabelece outras inciativas para envolver a sociedade civil, os Poderes Públicos e os serviços da rede de atendimento na promoção de mudanças significativas nas formas de convivência social. Entre elas, a estruturação de um Núcleo de Educação para a Paz, que fará a interface entre a Justiça Restaurativa e o sistema de ensino, para ações no ambiente escolar.
O presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, parabenizou toda a equipe que atua na Justiça Restaurativa. “é um trabalho diferenciado, que dissemina a cultura da paz”, disse. O integrante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP e responsável pelo trabalho em Tatuí, juiz Marcelo Nalesso Salmaso, agradeceu ao presidente pelo apoio ao longo dos dois anos de sua gestão, que se encerra no final do mês.
A prefeita de Tatuí, Maria José Vieira de Camargo, também enalteceu a importância da parceria para a cidade. “Trabalharemos com muita dedicação e, tenho certeza, o Tribunal de Justiça se orgulhará dos resultados em Tatuí”, disse.
Também estavam presentes o juiz coordenador do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP, Egberto de Almeida Penido; ex-prefeito e atual secretário de Governo de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo; o secretário de Negócios Jurídicos da cidade, Renato Pereira de Camargo; o chefe de gabinete da Prefeitura de Tatuí, Christian Pereira de Camargo; os juízes assessores da Presidência do TJSP Sylvio Ribeiro de Souza Neto e Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho; a juíza da Comarca de Tietê Renata Xavier da Silva Salmaso e servidores.
