Na segunda-feira (26), a prefeita Maria José Vieira de Camargo assinou no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, um Protocolo de Intenções com o ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), para a elaboração de um diagnóstico fundiário, para que possamos ter as condições técnicas necessárias para regularizar núcleos urbanos e rurais no município.
A solenidade foi conduzida pelo governador Geraldo Alckmin. Ainda presentes, os secretários Samuel Moreira (Casa Civil) e Márcio Elias Rosa (Justiça e Defesa da Cidadania) e o presidente da Fundação ITESP, Marcos Pilla. De Tatuí, ainda presentes estiveram a secretária Juliana Rossetto Leomil Mantovani (Planejamento e Gestão Pública) e o secretário Célio José Valdrighi (Agricultura e Meio Ambiente).
“Para toda família, o maior bem é o título de propriedade da sua casa, do seu imóvel. Essa é uma prioridade social e habitacional da nossa administração. Tatuí tem hoje cerca de 15 núcleos para regularização. Vamos trabalhar bastante com o ITESP para regularizarmos estas áreas”, destacou a prefeita Maria José..
Convênio – O Programa de Regularização Fundiária Urbana é uma ação social do Governo do Estado, executado pelo Itesp. A ação visa identificar áreas passíveis de regularização e outorgar títulos de propriedade conforme a situação jurídica de cada área.
Além de segurança jurídica e pacificação social, a regularização fundiária leva desenvolvimento às áreas regularizadas, uma vez que os imóveis ingressam no mercado formal. As terras valorizam-se e podem ser oferecidas como garantia para acesso a crédito.
Em Tatuí, a Fundação ITESP fez pela última vez a regularização de áreas na gestão do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. é o caso do bairro Nova Esperança, que surgiu ao lado da Vila Angélica (antiga rua dos Boiadeiros). Foram ali regularizados e entregues 127 títulos de propriedade. Outra região da cidade onde aconteceram regularizações foi na Vila Brasil, onde 36 títulos de propriedades foram entregues.
